| materia |
985/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Requerimento para envio de ofício à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) solicitando providências quanto à problemas de infraestrutura na UPA Cidade Satélite. |
1 |
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| materia |
986/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Requerimento de envio de ofício à SMS solicitando providências quanto à regularização de salários e apuração de
irregularidades envolvendo colaboradores terceirizados da Vigilância Sanitária. |
1 |
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| materia |
987/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Requerimento para envio de ofício à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) solicitando providências quanto à irregularidades estruturais na Unidade de Saúde do bairro Gramoré. |
1 |
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| materia |
988/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Requerimento para envio de ofício à Companhia de Serviços Urbanos de Natal (URBANA) solicitando providências quanto à limpeza de parada de
ônibus na Av. Prudente de Morais. |
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| sessao |
18 |
2026-04-07 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Natalense ao senhor HÉLIO IMBRÓSIO OLIVEIRA, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA “ADOTE UM CASARÃO” PARA REQUALIFICAÇÃO, RECUPERAÇÃO E OCUPAÇÃO DE IMÓVEIS HISTÓRICOS OCIOSOS NO MUNICÍPIO DE NATAL MEDIANTE PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA. |
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| materia |
30/2026 |
2026-04-06 |
Processo |
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 002/2025, de autoria do Vereador Robson Carvalho, que "Dispõe sobre a criação do Programa Farmácia Veterinária Municipal no município de Natal", conforme mensagem 036/2026. |
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| materia |
31/2026 |
2026-04-06 |
Processo |
VETO INTEGRAL o Projeto de Lei n.º 094/2023, que ''disciplina o uso de laqueadura e da vasectomia, como um dos componentes de planejamento familiar, no âmbito do Município de Natal e dá outras providências', conforme mensagem 037/2026. |
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| materia |
32/2026 |
2026-04-06 |
Processo |
VETO INTEGRAL o Projeto de Lei n.º 169/2024, que ''dispõe sobre o estabelecimento do programa de incentivo às microcervejarias artesanais no âmbito do Município de Natal', conforme mensagem 038/2026. |
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| materia |
33/2026 |
2026-04-06 |
Processo |
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 187/2024, de autoria do Vereador Tércio Tinoco, que "Torna obrigatória a presença do intérprete de Libras no palco em eventos no Município e dá outras providências", conforme mensagem 039/2026. |
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| materia |
34/2026 |
2026-04-06 |
Processo |
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 206/2025, de autoria do Vereador Daniell Rendall, que "Institui o programa "Educação + Trabalho" no município de Natal/RN, que visa à ampliação da Educação em Tempo Integral nas escolas públicas e à oferta de cursos profissionalizantes para mães e responsáveis legais dos estudantes, com cadastro de empresas parceiras para inserção no mercado de trabalho", conforme mensagem 040/2026. |
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| materia |
35/2026 |
2026-04-06 |
Processo |
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 380/2025, de autoria do Vereador Pedro Henrique, que "Institui a 'Campanha São João com Animação é São João com Precaução' no Município de Natal/RN e dá outras providências", conforme mensagem 041/2026. |
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| materia |
36/2026 |
2026-04-06 |
Processo |
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 476/2025, de autoria do Vereador Ériko Jácome, que "Institui o Programa de Monitoramento e Apoio Digital à Saúde da Mulher Diagnosticada com Câncer de Mama no Município de Natal/RN", conforme mensagem 042/2026. |
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| materia |
37/2026 |
2026-04-06 |
Processo |
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 586/2025, de autoria do Vereador João Batista Torres, que "Institui, no âmbito do Município de Natal, o Programa de Incentivo à Realização de Exames para Detecção da Toxoplasmose e de Conscientização sobre a doença e dá outras providências", conforme mensagem 043/2026. |
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| materia |
241/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Municipal de Divulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente Digital (ECA Digital) nas Escolas da Rede Municipal e nos Conselhos Tutelares e dá outras providências. |
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| materia |
242/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NATAL A “FESTA DE ANIVERSÁRIO DA IGREJA DE CRISTO NO BRASIL”. |
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| materia |
243/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GASTRONOMIA E EVENTOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE NATAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O FOMENTO AO SETOR GASTRONÔMICO E À REALIZAÇÃO DE EVENTOS URBANOS COMO INSTRUMENTOS INTEGRADOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURÍSTICO E CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
244/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei |
Institui o regime jurídico dos benefícios tarifários no âmbito do Sistema de Transporte Público de Passageiros (STPP) do Município do Natal e dispõe sobre política pública de garantia de acesso e permanência na educação básica, mediante apoio ao deslocamento de estudantes da rede pública, e dá outras providências, conforme mensagem 044/2026. |
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| materia |
245/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DO ATENDIMENTO DIGITAL ASSISTIDO NO ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NATAL, SEM PREJUÍZO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
246/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DO CONFORTO TÉRMICO PASSIVO E DA PROTEÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR EM PERÍODOS DE CALOR INTENSO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
247/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Educacional de Enfrentamento à Misoginia no âmbito das instituições de ensino públicas e privadas integrantes do Sistema Municipal de Ensino do Município do Natal e dá outras providências. |
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| materia |
371/2026 |
2026-04-06 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI Nº 406/2025. RECONHECIMENTO DA CAPELA SANTA CRUZ E DO MEMORIAL TIAGO THEISEN COMO PONTOS TURÍSTICOS E RELIGIOSOS DO MUNICÍPIO DE NATAL. MATÉRIA DE INTERESSE LOCAL. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL. AUSÊNCIA DE CRIAÇÃO DE OBRIGAÇÕES VINCULANTES AO EXECUTIVO. CARÁTER AUTORIZATIVO E PROMOCIONAL. CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E BOA TÉCNICA LEGISLATIVA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA COM EMENDA MODIFICATIVA. |
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| materia |
372/2026 |
2026-04-06 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI Nº 912/2025 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO DESTINADO A FAMÍLIAS DE ESUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN. MATÉRIA COM IDENTIDADE DE CONTEÚDO COM A LEI 7.898/2025. DUPLICIDADE NORMATIVA. PARECER PELA PREJUDICIALIDADE |
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| materia |
373/2026 |
2026-04-06 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI Nº 023/2026 QUE DENOMINA O PARQUE ECOLÓGICO DE CAPIM MACIO COMO PARQUE ECOLÓGICO HUMBERTO PIGNATARO. INICIATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. MATÉRIA DE INTERESSE LOCAL. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL. CONSTITUCIONALIDADE FORMAL E MATERIAL. PARECER PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA. |
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| materia |
374/2026 |
2026-04-06 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PL 037/2026 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE MONITORES CAPACITADOS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA GARANTIR A SEGURANÇA E A INCLUSÃO DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS NO MUNICÍPIO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SIMILARIDADE COM O PL 156/2019. PARECER PELA PREJUDICIALIDADE. |
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| materia |
375/2026 |
2026-04-06 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI Nº 788/2025. RECONHECIMENTO DOS FESTEJOS DE XANGÔ COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL E RELIGIOSA NO MUNICÍPIO DE NATAL. INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL. MATÉRIA DE INTERESSE LOCAL. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL. VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL. AUSÊNCIA DE VÍCIO DE INICIATIVA. INEXISTÊNCIA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO OBRIGATÓRIO. CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE. PARECER PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA. |
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| materia |
376/2026 |
2026-04-06 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI Nº 405/2025. INSTITUIÇÃO DA ROTA CULTURAL DA FÉ NO MUNICÍPIO DE NATAL. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL. INTERESSE LOCAL.CONSTITUCIONALIDADE MATERIAL. VÍCIO FORMAL PARCIAL POR INTERFERÊNCIA NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO SANÁVEL POR EMENDA SUPRESSIVA. AMPLIAÇÃO DO ROL DE PONTOS TURÍSTICOS POR EMENDA ADITIVA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA COM EMENDAS. |
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| materia |
377/2026 |
2026-04-06 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
RECOMENDA A PROCEDÊNCIA DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 514/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ROBSON CARVALHO, "DISPÕE SOBRE O SEPULTAMENTO E A CREMAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE NATAL.", CONFORME MENSAGEM 008/2026. ANÁLISE DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE DO PROCESSO Nº 07.2026 |
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| materia |
378/2026 |
2026-04-06 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
RECOMENDA A MANUTENÇÃO DO VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 864/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANNE LAGARTIXA, QUE "INSTITUI O PROGRAMA NATAL MAIS SEGURA, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE SEGURANÇA INTEGRADA E VIDEOMONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DO NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", CONFORME MENSAGEM 017/2026. ANÁLISE DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE DO PROCESSO Nº 16.2026 |
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| materia |
379/2026 |
2026-04-06 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
MANUTENÇÃO DO VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 926/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CHAGAS CATARINO, QUE "INSTITUI O PROGRAMA 'BAIRRO 100% SINALIZADO', DESTINADO À PADRONIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO INTEGRAL DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL E HORIZONTAL NOS BAIRROS PRIORITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN. ANÁLISE DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE DO PROCESSO Nº 12.2026. |
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| materia |
380/2026 |
2026-04-06 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
RECOMENDA A REJEIÇÃO DO VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N° 162/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIELL RENDALL, QUE "ESTABELECE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NAS UNIDADES PÚBLICAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NATAL", CONFORME MENSAGEM 006/2026. RECOMENDA A PROMULGAÇÃO DA LEI N° 162/2025, FACE A INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS DE CONSTITUCIONALIDADE FORMAL E MATERIAL. ANÁLISE DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE DO PROCESSO Nº 05.2026 |
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| materia |
872/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requer envio de ofício à SEMSUR solicitando poda de árvores na Rua Alvorada do Norte, bairro Nossa Senhora da Apresentação, Natal/RN. |
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| materia |
873/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requer envio de ofício à SEINFRA solicitando recuperação do pavimento asfáltico na Rua São Rafael, bairro Nossa Senhora da Apresentação, Natal/RN. |
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| materia |
874/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requer envio de ofício à SEINFRA solicitando recuperação do pavimento asfáltico na Rua Vale do Jaguaribe, bairro Nossa Senhora da Apresentação, Natal/RN. |
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| materia |
875/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requer envio de ofício à STTU solicitando implantação de medidas de redução de velocidade e melhoria da sinalização viária no entorno da USF Parque das Dunas, bairro Pajuçara, Natal/RN. |
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| materia |
876/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requer envio de ofício à URBANA solicitando limpeza geral na Travessa Aldeia Nova, bairro Igapó, Natal/RN. |
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| materia |
877/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando os “ serviços de limpeza, capinação e varrição em toda a extensão da Rua Ribeirão Azul, Conjunto Eldorado, Bairro Lagoa Azul ”. |
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| materia |
878/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “ podas de duas árvores localizadas na Rua Garanhuns, Bairro Cidade da Esperança ”. |
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| materia |
879/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza e capinação do meio fio na Rua da Conquista, na altura do Condomínio Torres di Maria, Neópolis, Natal/RN. |
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| materia |
880/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requer envio de ofício à SEINFRA solicitando a pavimentação asfáltica da Avenida 5, nas proximidades da Avenida Nevaldo Rocha. |
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| materia |
881/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requer envio de ofício à SEINFRA solicitando o reparo do canteiro central da Avenida Interventor Mário Câmara. |
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| materia |
882/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEL, solicitando a instalação de redes na quadra da Praça Coqueiral, no Conjunto Santa Catarina. |
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| materia |
883/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requer envio de ofício à SEMSUR, solicitando a poda de árvore localizada na Avenida Doutor Mário Negócio, nº 1745, bairro das Quintas. |
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| materia |
884/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requer envio de ofício à STTU solicitando a intensificação da fiscalização e implantação de sinalização no canteiro central da Avenida Interventor Mário Câmara. |
1 |
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| materia |
885/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
SEINFRA, solicitando operação de Tapa Buraco na
Avenida Guaratinguetá, lateral de JUNIOR LACHES,
Bairro Lagoa Azul, Zona Norte de Natal. |
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| materia |
886/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
SEMSUR, solicitação de poda de árvore na Rua
Auris Coelho em Frente à casa de nº1543, ao Lado
do muro do Quartel 7@Becon, Bairro Nova
Descoberta, Zona Sul de Natal. |
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| materia |
887/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
URBANA - Companhia de Serviços Urbanos de
Natal, solicitando o serviço de limpeza e retirada
de lixo e entulho na Travessa Senador Salgado
Filho, Bairro Candelária, Zona Sul de Natal. |
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| materia |
888/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
URBANA - Companhia de Serviços Urbanos de
Natal, solicitando o serviço de limpeza e retirada
de lixo e entulho na 1ª Travessa Pompéia, nº 52,
Bairro do Potengi, Zona Norte de Natal. |
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| materia |
889/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
URBANA - Companhia de Serviços Urbanos de
Natal, solicitando o serviço de limpeza e retirada
de lixo e entulho na Rua das Petúnias, Bairro de
Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte de
Natal. |
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