| materia |
940/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, solicitar IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATORIA na Av. Bela Vista com a Rua Bumba Meu Boi e Av. Araruna, Conjunto Nova Natal, Bairro Lagoa Azul, Zona Norte de Natal. |
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2/2026 |
2026-04-01 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei 293/2025, de autoria do Vereador João Batista Torres |
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17/2026 |
2026-04-01 |
Moção |
Requer que seja registrada
Moção de Pesar pelo falecimento da
Professora Milca Cassemiro de Souza,
ocorrido em 27 de março de 2026. |
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240/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Lei |
“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, O DIA MUNICIPAL DA MULHER IDOSA, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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361/2026 |
2026-04-01 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI 724/2025| CONSTITUCIONALIDADE FORMAL E MATERIAL. PERTINÊNCIA TEMÁTICA. CABIMENTO. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA. INTERESSE LOCAL. COMPATIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE VEDAÇÃO LEGAL. PARECER FAVORÁVEL. |
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362/2026 |
2026-04-01 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI N. 717/2025| PERTINÊNCIA TEMÁTICA. CABIMENTO. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL. INTERESSE LOCAL. LEI PROMULGADA N. 7.129 DE 2021. PREJUDICIALIDADE. PARECER DESFAVORÁVEL. |
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363/2026 |
2026-04-01 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2026. Proposição que confere o Título de Cidadã Natalense a cantora, compositora e instrumentista Michele Andrade da Silva. MEDIDA LEGISLATIVA. CONSTITUCIONALIDADE E REGIMENTALIDADE OBSERVADOS. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. |
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364/2026 |
2026-04-01 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2026. Proposição legislativa que concede o Título de Cidadã Natalense à Senhora Michele Andrade da Silva, conhecida artisticamente como Michele Andrade. PROPOSTA LEGISLATIVA IDÊNTICA A OUTRA EM TRAMITAÇÃO. INCIDÊNCIA DO ART. 68, V DO RICMN. PARECER PELA ANEXAÇÃO DO PROJETO. |
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365/2026 |
2026-04-01 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 970/2025. Proposição que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Natal o Auto “Um Presente de Natal”, a ser realizado, anualmente, no mês de dezembro. CONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA LEGISLATIVA. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. |
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| materia |
366/2026 |
2026-04-01 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE RESOLUÇÃO 023/2025| PERTINÊNCIA TEMÁTICA. CABIMENTO. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA. MATÉRIA REGIMENTAL. CONSTITUCIONALIDADE VERIFICADA. INEXISTÊNCIA DE VEDAÇÃO LEGAL. PARECER FAVORÁVEL |
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367/2026 |
2026-04-01 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 198/2026, de autoria do vereador Kleber Fernandes, que “Institui diretrizes para o "Programa Municipal de Atenção às Pessoas em situação de acumulação compulsiva de animais" no município de Natal, estabelece a semana municipal de conscientização e adota outras providências.”. VOTO PELA REJEIÇÃO. |
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368/2026 |
2026-04-01 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 203/2026, de autoria do vereador Kleber Fernandes, que "Dispõe sobre a instituição do programa municipal de apoio psíquico aos familiares de vítimas de suicídio e a crianças e adolescentes com tentativa de suicídio no âmbito do município de Natal, e dá outras providências.”. VOTO PELA APROVAÇÃO. |
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369/2026 |
2026-04-01 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 987/2025, de autoria do vereador Pedro Henrique, que "Dispõe sobre a criação do “Programa Espaço Seguro”, com objetivo de promoção da saúde mental e atenção aos problemas psicológicos no âmbito escolar, e dá outras providências.”. VOTO PELA PREJUDICIALIDADE. |
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| materia |
370/2026 |
2026-04-01 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
EMENDA: DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS NEURODIVERGÊNCIAS NAS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. PROJETO DE LEI Nº 025/2026 |
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| materia |
870/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
Requeiro, nos termos regimentais, que seja solicitado ao Setor de Cerimonial o agendamento, para o dia 21 de maio de 2026, da Sessão em alusão a entrega de título de cidadã natalense a Teresinha Pessoa da Costa e dá outras providências. |
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| materia |
871/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Prefeitura Municipal de Natal, encaminhando pedido de providências para a viabilização da adesão do Município ao Programa “Agora Tem Especialistas”, do Governo Federal, bem como sua implementação. |
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| norma |
558/2026 |
2026-04-01 |
RESOLUÇÃO |
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Natal, a ‘Semana do Direito à Memória e à Verdade’ a respeito dos crimes cometidos por agentes públicos durante a Ditadura Militar Brasileira de 1964. |
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| sessao |
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2026-04-01 |
Ordinária |
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| materia |
233/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Municipal de Atendimento Médico-Veterinário Gratuito, autoriza a criação das Unidades de Pronto Atendimento Veterinário (UPA-VET) no Município de Natal, e dá outras providências. |
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| materia |
234/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa de Segurança Preventiva "Escola Protegida", dispõe sobre a implantação de dispositivo de emergência silencioso, denominado "Botão do Pânico", na rede municipal de ensino de Natal/RN, estabelece protocolos de integração com a Guarda Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
235/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Municipal de Prevenção ao Câncer de Pele e Promoção da Saúde Pública, dispõe sobre a instalação, manutenção e abastecimento de dispensers de protetor solar em áreas públicas do Município de Natal/RN mediante parcerias público-privadas, e dá outras providências. |
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| materia |
236/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa de Incentivo à Inovação "Natal Tecnológica", cria o Polo de Inovação e Tecnologia no bairro da Ribeira, dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e urbanísticos para empresas de base tecnológica (startups), e dá outras providências. |
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| materia |
237/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Municipal de Inclusão Digital e Sustentabilidade "Natal Conectada", dispõe sobre a disponibilização de acesso gratuito à internet sem fio (Wi-Fi) em espaços públicos do Município de Natal/RN mediante infraestrutura alimentada por energia solar, regulamenta o uso de parcerias público-privadas, e dá outras providências. |
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| materia |
238/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Municipal "Farmácia Solidária" no Município de Natal, dispondo sobre a arrecadação, o controle e a redistribuição de medicamentos à população de baixa renda, e dá outras providências. |
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| materia |
239/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Natal, para o exercício de 2026, conforme preceitua o art. 37, X da Constituição Federal. |
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| materia |
349/2026 |
2026-03-31 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI 12/2026| NORMA PROGRAMÁTICA. VÍCIO DE INICIATIVA. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. ILEGALIDADE. LOM. COMPETÊNCIA PRIVATIVA. PARECER DESFAVORÁVEL. |
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| materia |
350/2026 |
2026-03-31 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Projeto de Lei nº 36/2026.
Interessado: Thabatta Pimenta.
Assunto: “Dispõe sobre a capacitação em Língua Brasileira de Sinais (Libras) para agentes da Guarda Municipal no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.”. |
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| materia |
351/2026 |
2026-03-31 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Projeto de Lei nº 029/2026.
Interessado: Preto Aquino.
Assunto: “Dispõe sobre a proibição de exploração de atividades de recreação infanto juvenil por pessoas processadas em razão do cometimento de crimes contra crianças e ou adolescentes, no município de Natal, e dá outras providências.”. |
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| materia |
352/2026 |
2026-03-31 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Projeto de Lei nº 984 / 2025.
Interessada: Samanda.
Assunto: “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOTECAS AO AR LIVRE EM CADA ZONA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. |
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353/2026 |
2026-03-31 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Projeto de Lei nº 986/2025.
Interessada: Samanda.
Assunto: “INSTITUI O PROGRAMA “MATERNIDADE ACOLHIDA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, VOLTADO À PROTEÇÃO INTEGRAL DE
GESTANTES E MÃES EM SITUAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. |
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354/2026 |
2026-03-31 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Projeto de Lei nº 994 / 2025.
Interessada: Anne Lagartixa.
Assunto: “Institui a Política Municipal de Promoção ao Lazer Seguro com Pipas no Município de Natal, reconhece o interesse social da atividade e dá outras providências.”. |
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355/2026 |
2026-03-31 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Projeto de Lei nº 46/2026
Interessado: Vereador LEO SOUZA.
Assunto: “Institui o Programa Municipal de Apoio à Empregabilidade de Mães e Cuidadoras de Pessoas com Deficiência e Necessidades Específicas, cria o “Selo Empresa Inclusiva” e dá outras providências.” |
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356/2026 |
2026-03-31 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Projeto de Lei nº 51/2026.
Interessado: Leo Souza.
Assunto: “Dispõe sobre o recebimento, no âmbito da rede pública municipal de saúde de Natal/RN, de encaminhamentos para consultas, exames e procedimentos emitidos por médicos não vinculados ao SUS e dá outras providências.” |
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357/2026 |
2026-03-31 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Projeto de Lei nº 56/2026.
Interessado: Vereador ERIBALDO MEDEIROS.
Assunto: “Dispõe sobre a proibição da venda, comercialização, distribuição, fabricação artesanal, transporte para fins comerciais e uso de artefatos explosivos de alto impacto sonoro no âmbito do Município de Natal/RN, e dá outras providências.” |
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358/2026 |
2026-03-31 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Projeto de Lei nº 65/2026.
Interessado: Vereador Cleiton da Policlínica.
Assunto: “Dispõe sobre a instituição do Programa Escola que Protege no Município de Natal e dá outras providências.” |
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359/2026 |
2026-03-31 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PARECER PL 098/2025 - VEREADOR KLEBER FERNANDES - Ementa: Projeto de Lei. Câmara Municipal de Natal. Institui o Programa de Monitoramento e Proteção da Comunidade Escolar no Município de Natal, que dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo e som nas dependências das unidades escolares. |
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360/2026 |
2026-03-31 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PARECER PL 698/2025 - VEREADOR HERBERTH SENA - Ementa: Projeto de Lei. Câmara Municipal de Natal. Concede às mães atípicas prioridade de contemplação em programas habitacionais populares de caráter social no Município de Natal. |
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849/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Requerer à URBANA, as devidas providências quanto retirada de lixo doméstico em cratera – 1ª Travessa Santa Fé, Conj. Santarém, bairro Potengi. |
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850/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Requerer à SMS, as devidas providências quanto a solicitação de poda de árvores em unidades de saúde do município (Soledade II, Parque dos Coqueiros, Santarém e Panatis) |
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851/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Requerer à SMS, as devidas providências a solicitação de capinação na área interna da UBS Esperança. |
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852/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a prestação dos serviços de manutenção e reparos do ponto de parada de ônibus, localizado à Rua Dep. Marcílio Furtado, bairro Pitimbu (em frente à Farmácia JK). |
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853/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a prestação dos serviços de infraestrutura de instalação do ponto de parada de ônibus, localizado à Av. dos Xavantes, bairro Pitimbu (nas proximidades do laboratório HEMOLAB). |
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| materia |
854/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a instalação de 02 (duas) lombadas junto à Rua Professor Antonio Trigueiro, bairro Felipe Camarão. |
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| materia |
855/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Requer Audiência Pública no dia 15/05/2026, para tratar do tema “Educação de Qualidade e Inclusiva para Natal: Caminhos para 2026” |
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856/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a operação Tapa-Buraco Rua Gen. Gustavo Cordeiro de Faria, próximo à Praça Capitão José da Penha, Ribeira – Natal/RN. |
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| materia |
857/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Requer a MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, que realize uma sessão solene no plenário Desta Casa Legislativa, para entrega do título de cidadã natalense, ao Sra. ALGECIRA DE OLIVEIRA AIRES DA CÂMARA, a realizar-se no dia 07 de Maio do ano corrente, com inicio as 18h e 30min. |
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| materia |
858/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
EMENTA: Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal, que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), solicitando a SUBSTITUIÇÃO de refletores queimados na quadra da Rua São Joaquim, no Bairro de Lagoa Seca por trás no shopping Midway. |
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| materia |
859/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando SOLICITAR A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO das lombadas na Avenida dos Xavantes, no Bairro Pitimbu em frente a Academia Open Fit e a Afeto Doceria e Pastelaria. |
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860/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO por parte dessa Secretaria a IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE na Avenida dos Xavantes, no Bairro Pitimbu em frente a Academia Open Fit e a Afeto Doceria e Pastelaria. |
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| materia |
861/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando a Operação Tapa Buraco em Calçamento na Rua Francisco Aires de Carvalho, no Bairro Neópolis. |
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