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822/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a realização dos serviços de capinação, limpeza e poda de mato junto à Praça localizada à Rua Ilo Fernandes Costa, esquina com a Rua Historiador Floriano Fausto de Souza, bairro Capim Macio. |
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823/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requer a Reserva do Plenário Hackradt para realização da Sessão Solene em alusão ao Junho Violeta, mês de conscientização e combate à violência contra a pessoa idosa, a qual está prevista para ocorrer no dia 02 de junho de 2026, a partir das 18:00 horas, por proposição do Vereador TONY HENRIQUE. |
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824/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA - Companhia de Serviços Urbanos de Natal, solicitando o serviço de limpeza, capinação e limpeza na Rua Laureano Gomes, no Bairro Panatis. |
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825/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando o retorno imediato dos ônibus escolares da rota Planalto - Candelária para a Escola E. Prof. Luís Antônio. |
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826/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requer homenagem com Moção de Congratulações à pesquisadora Gláucia Silva pela inovação acadêmica e repúdio ao plágio internacional de sua obra. |
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827/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando o serviço de limpeza na Rua Esplanada Silva Jardim, Ribeira, CEP: 59012-090. |
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828/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA - Companhia de Serviços Urbanos de Natal, solicitando o serviço de limpeza, capinação e limpeza de meio fio e calçada na Rua Salvador, nas proximidades do CMEI, Bairro Igapó. |
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829/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando a Operação Tapa Buraco em paralelepipedo, na Rua
Gutemberg Freire, próximo ao nº 270, no Bairro Nordeste. |
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830/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Venho, por meio deste, solicitar à SEMSUR, a troca de lâmpada LED que se encontra queimada no CAMPO DE AREIA DO PARQUE DOS COQUEIROS, localizado na Rua Poeta Olímpia Batista Filho, Bairro Nossa Senhora Da Apresentação. As referidas lâmpadas encontram-se sem funcionamento e inclinadas, ocasionando baixa iluminação no local e perigo de acidentes, o que pode comprometer a segurança e o adequado desempenho das atividades. Diante do exposto, solicito que sejam tomadas as devidas providências com a maior brevidade possíve |
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831/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Venho por meio deste solicitar à SEMSUR, a realização de podação das árvores localizadas nas proximidades do posto e ao longo da Rua Poeta Olímpia Batista Filho. As árvores presentes nesses locais encontram-se muito grandes e, segundo os moradores, não recebem podação há bastante tempo. Essa situação tem causado preocupação, tanto pela segurança quanto pela possibilidade de queda de galhos, além de dificultar a passagem e comprometer a visibilidade da via. |
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832/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Venho, por meio deste, solicitar a SEMSUR a PODA DE ÁRVORE na Praça Mauá, localizada na Rua praça Mauá, em frente à casa de N° 168, bairro Lagoa Azul. Solicitação se faz necessária devido ao grande porte da árvore, que vêm comprometendo a iluminação pública e representando risco à segurança de pedestres e motoristas que transitam pelas referidas vias. |
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833/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um
exemplar do presente requerimento ao
Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da
Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR –
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitar
à SEMSUR a INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA
PRAÇA PASTOR JOSÉ AGOSTINHO DE
OLIVEIRA, localizada no quadrilátero entre as ruas
Ordânia- CEP 59131-280, Oto de Alencar-CEP
59132-260, Urutai-CEP 59131-690 e Urbaira -CEP
59131-040 no Conjunto Pajuçara II, bairro
Pajuçara, Zona Norte de Natal/RN. |
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834/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um
exemplar do presente requerimento ao
Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da
Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR –
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitar a
Vossa Senhoria, com a devida atenção e urgência,
a REVITALIZAÇÃO E/OU REFORMA GERAL
da Praça José Clemente Pereira, localizada na Rua
Júlio Barata- CEP: 59076-435 Conjunto Potilândia,
bairro Lagoa Nova, Zona Sul de Natal. |
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835/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um
exemplar do presente requerimento a Excelentíssima
senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da
STTU, solicitamos, com a devida atenção, que
sejam adotadas providências por parte dessa
Secretaria para a Revitalização (horizontal e
vertical) da Sinalização, em toda extensão da
Avenida 9, Rua Coronel Estevam. CEP: 59015
000. Bairro Alecrim, Zona leste de Natal. |
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836/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um
exemplar do presente requerimento a Excelentíssima
senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da
STTU Solicito do ilustre secretário a
IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÕES
VERTICAIS E HORIZONTAIS na Rua Bela Vista
– CEP 59104-230,Com o cruzamento da Rua Nossa
Senhora do ó, Bairro Igapó, zona norte de Natal. |
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837/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução dos serviços de manutenção de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária, na Rua Rio Gramame, Rua Rio Paranapanema, Rua do Carvalho e Rua Segóia, localizadas no bairro Pitimbu, Zona Sul desta Capital. |
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838/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio a STTU, solicitando
a revitalização de Faixa de Pedestre Localizada na Avenida
Deodoro da Fonseca com Rua Apodi – Bairro: Tirol – Zona Leste
de Natal/RN. |
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839/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio a STTU, solicitando
A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, a ser instalada na Rua
Guanabra - Bairro: Mãe Luiza – Zona Leste de Natal/RN. Em
frente a Escola Estadual Selva Capistrano. |
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840/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA,
solicitando a realização de um mutirão de limpeza
na Rua Guanabara – Bairro: Mãe Luiza - Zona Leste
de Natal/RN. |
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841/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a realização dos serviços de pintura e revitalização de 02 (duas) ondulações transversais (redutor de velocidade), popularmente conhecida por lombada ou quebra-molas, localizadas na Rua São Jorge, Loteamento Vale Dourado, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte desta Capital. |
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842/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
a OPERAÇÃO TAPA-BURACOS em trecho
de asfalto bastante desgastado, localizado na Rua
dos Caicos – Trecho entre a Av.04 e Av.05 - Bairro:
Alecrim - Zona Leste de Natal/RN. |
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843/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a implantação de ondulações transversais (redutor de velocidade), popularmente conhecida por lombada ou quebra-molas, na Rua São Jorge em frente à casa nº 278, localizada no Loteamento Vale Dourado, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte desta Capital. |
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844/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEINFRA, oficio
solicitando a OPERAÇÃO TAPA-BURACOS na Avenida
interventor Mario Câmara - Bairro: Nazaré - Zona
oeste de Natal/RN. |
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845/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução dos serviços de manutenção de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária, na Rua Montanhas, no bairro de Lagoa Nova, Zona Sul desta Capital.
Especificamente o poste: Nº E3 854 e Nº E3 857. |
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| materia |
846/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA,
solicitando a realização de um mutirão de limpeza na
Av. Governador Antônio de Melo e Souza (AV.
Pompeia) – Bairro: Potengi - Zona Norte de
Natal/RN. |
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| materia |
847/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução dos serviços de manutenção de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária, na Rua Equador, no bairro de Lagoa Nova, Zona Sul desta Capital.
Especificamente o poste: Nº E3 850. |
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| materia |
848/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução dos serviços de manutenção de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária, na Rua Angicos, no bairro de Lagoa Nova, Zona Sul desta Capital.
Especificamente os postes: N° B8 766 e N° E3 842. |
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| materia |
228/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Lei |
Reconhece o Motoclubismo como patrimônio cultural imaterial do Município de Natal, e dá outras providências. |
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| materia |
229/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a proibição da comercialização, do fornecimento, da distribuição e do porte de bebidas acondicionadas em recipientes de vidro, bem como do uso de copos de vidro em eventos públicos e privados no Município de Natal, atualiza a legislação vigente, revoga a Lei Promulgada nº 333, de 18 de maio de 2011, e dá outras providências. |
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| materia |
327/2026 |
2026-03-27 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 828/2025 de autoria do Vereador Pedro Henrique, que “Dispõe sobre a exigência de apresentação de certidão de antecedentes criminais por servidores e empregados públicos que desempenhem atividades com crianças e adolescentes no Município de Natal/RN, e dá outras providências.” APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. |
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328/2026 |
2026-03-27 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 636/2025 de autoria do Vereador Daniel Valença, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de exposição da composição do preço dos combustíveis em postos revendedores localizados no Município do Natal e dá outras providências”. APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a-R.I. |
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329/2026 |
2026-03-27 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
EMENTA: Análise do Projeto de Lei nº 144/2025 de proposição da Vereadora Thabatta Pimenta, que “Dispõe sobre a inclusão de pessoas com deficiência em escolas e estabelecimentos esportivos no município de Natal/RN, impondo sanções em caso de negativa de matrícula e regulamentando a entrada de acompanhante terapêutico.” APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. |
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| materia |
330/2026 |
2026-03-27 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
EMENTA: Análise do Projeto de Lei nº 329/2025 de proposição da Vereadora Brisa Bracchi, que Institui o "Ensino Anti-Fake News" nas escolas municipais do Município do Natal e dá outras providências. APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. |
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331/2026 |
2026-03-27 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 95/2025 de proposição do Vereador Kleber Fernandes, que “Autoriza o Poder Executivo a criar “Programa Cartão Material Escolar” para estudantes do ensino fundamental e médio da rede pública do Município de Natal.” |
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332/2026 |
2026-03-27 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
EMENTA: Análise do Projeto de Lei nº 410/2025 de proposição da Vereadora Anne Lagartixa, com Emenda Modificativa do Vereador Fulvio Saulo, que "Institui, no âmbito do Município de Natal, a Campanha Municipal "Infância Livre - Um Dia pela Cidadania", a ser realizada anualmente no dia 12 de junho, em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, e dá outras providências. “.. APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. |
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333/2026 |
2026-03-27 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 576/2023 de autoria do Vereador Kleber Fernandes, que “Autoriza a liberação das vans escolares, em serviço, a utilizar as faixas exclusivas e corredores de ônibus, no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.” APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. |
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797/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requer envio de ofício à SME solicitando resposta ao ofício encaminhado pelo CMEI Missionário Odilon Santos, referente à necessidade de suporte técnico e profissional para atendimento educacional específico. |
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798/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requer envio de ofício à SEINFRA solicitando a pavimentação do trecho da Rua Capela, no bairro Igapó, via de acesso à Escola Municipal Professor Herly Parente. |
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799/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requer envio de ofício à STTU solicitando a implementação de linhas de ônibus do Conjunto Soledade II com destino ao bairro do Alecrim. |
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800/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requer envio de ofício à SEMSUR, solicitando a poda de árvore localizada na Av. Princesa Isabel, nº 607. |
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801/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requer envio de ofício à SEMSUR, solicitando a implantação e/ou regularização da iluminação pública na Rua Cabo Frio, localizada no bairro Potengi. |
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802/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Senhor Alvamar Silva Do Vale, Diretor Presidente da URBANA, solicitando Limpeza de Capinação e Varrição na Rua do Campo, por trás do Campo Colinão e o 4º Batalhão de Polícia, Conjunto Gramoré – Potengi, como segue fotos em anexo. |
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803/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a URBANA solicitando a instalação de placa de proibição de descarte de lixo na Rua Abílio Deodato do Nascimento, no trecho entre a Rua Forte dos Reis Magos e a Avenida Lima e Silva. |
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804/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEL, a revitalização das traves da quadra localizada na Rua Cabo Frio, no bairro Potengi. |
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805/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requer envio de ofício à SEINFRA solicitando a realização de operação tapa-buraco na Rua Desembargador Régulo Tinoco, bairro do Tirol. |
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806/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Senhor Alvamar Silva Do Vale, Diretor Presidente da URBANA, solicitando Limpeza de Capinação e Varrição na 1ª Travessa do Campo, por trás do Centro Paroquial Dom Bosco e o Posto de Saúde do Gramoré, Conjunto Gramoré – Potengi, como segue foto em anexo. |
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807/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a Troca de Lâmpadas Apagadas em LED, na Praça Lauro Maia, localizada no Cruzamento das Ruas: Gramado, São Gabriel, Anita Garibalde e Bagé – Cidade da Esperança. |
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808/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento à Excelentíssima Senhora Shirley Cavalcanti, Secretária Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando o Serviço de Tapa Buraco (asfalto) na Rua do Motor – Praia do Meio, conforme visita feita in loco. |
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8/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Natalense ao Senhor Gustavo Moreira, e dá outras providências. |
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9/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Natalense ao Sr. Luiz Carlos Cunha Neto, e dá outras providências. |
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