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16/2026 |
2026-03-26 |
Moção |
Requer que seja consignada Moção de Aplauso pela passagem natalícia do Sr. Fernando Luiz Filgueira, 2º Sgt PMRN e presidente ASPIPERN (Associação dos Policiais Inativos e Pensionistas do Estado do Rio Grande do Norte), comemorado no dia 26 de março do corrente ano. |
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225/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública a Associação Hospital Evangélico do Rio Grande do Norte e dá outras providências. |
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226/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a aplicação de multa administrativa a quem danificar, destruir, inutilizar ou depredar bens públicos no Município de Natal, e dá outras providências. |
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227/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei |
Institui, no âmbito do Município de Natal, a Política Municipal de Promoção e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente no Ambiente Digital, e cria o Programa Mais Convivência, Menos Telas, e dá outras providências. |
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300/2026 |
2026-03-26 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 982/2025. Proposição que autoriza o Poder Executivo a instalar bebedouros públicos em áreas de grande circulação de pessoas no Município do Natal. |
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301/2026 |
2026-03-26 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 956/2025. Proposição que institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o HIV/AIDS, a ser comemorado, anualmente, todo o dia 1º de dezembro. CONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA LEGISLATIVA. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. |
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303/2026 |
2026-03-26 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 939/2025. Proposta legislativa que institui a Política Municipal de Limpeza Urbana e Sustentabilidade – ‘Natal Mais Limpa’. PROPOSIÇÃO CUJO OBJETO É SIMILAR AO NÚCLEO DAS NORMAS MUNICIPAIS EM VIGOR. A PRESENÇA DE VARIAÇÕES REDACIONAIS OU DE MAIOR AMPLITUDE DESCRITIVA NÃO É SUFICIENTE PARA DESCARACTERIZAR A SIMILITUDE. A SIMILARIDADE NÃO É NO TEXTO, MAS NO OBJETO. |
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304/2026 |
2026-03-26 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
COMISSÕES TÉCNICAS. COMISSÃO DE FINANÇAS,
ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO. PARECER. PROJETO
DE LEI Nº 238/2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA POLÍTICA DIGITAL DE GÊNERO
E/OU RAÇA CONTRA MULHERES NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VOTO FAVORAVÉL.
CONFORME INTELIGÊNCIA DO ART. 72, I, DO RICMN. |
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305/2026 |
2026-03-26 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
COMISSÕES TÉCNICAS. COMISSÃO DE FINANÇAS,
ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO. PARECER. PROJETO
DE LEI Nº 429/2025. INSTITUI A PARADA DO ORGULHO LGBTI+
NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NATAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VOTO FAVORAVÉL.
CONFORME INTELIGÊNCIA DO ART. 72, I, DO RICMN. |
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306/2026 |
2026-03-26 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
COMISSÕES TÉCNICAS. COMISSÃO DE FINANÇAS,
ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO. PARECER. PROJETO
DE LEI Nº 493/2025. INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL
DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NATAL O EVENTO “SÃO JOÃO DA
DIVERSIDADE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANÁLISE
CONJUNTA DA EMENDA MODIFICATIVA. VOTO FAVORAVÉL.
CONFORME INTELIGÊNCIA DO ART. 72, I, DO RICMN. |
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307/2026 |
2026-03-26 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
COMISSÕES TÉCNICAS. COMISSÃO DE FINANÇAS,
ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO. PARECER. PROJETO
DE LEI Nº 600/2024. OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO DE
PROFISSIONAIS BRINQUEDISTAS PARA ATENDIMENTO DE
CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
VOTO FAVORAVÉL. CONFORME INTELIGÊNCIA DO ART. 72, I, DO
RICMN. |
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308/2026 |
2026-03-26 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
COMISSÕES TÉCNICAS. COMISSÃO DE FINANÇAS,
ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO. PARECER. PROJETO
DE LEI Nº 795/2025. INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
NATAL, O “SELO COMUNIDADE TRADICIONAL SOLIDÁRIA”,
DESTINADO A RECONHECER TERREIROS, CASAS E ESPAÇOS
COMUNITÁRIOS DE RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA, AFROBRASILEIRA, AMERÍNDIA E AFROINDÍGENA QUE REALIZEM
ATIVIDADES SOCIAIS, POLÍTICAS E CULTURAIS DE INTERESSE
PÚBLICO. VOTO FAVORAVÉL. CONFORME INTELIGÊNCIA DO ART.
72, I, DO RICMN. |
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309/2026 |
2026-03-26 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PARECER PL Nº 274/2025 - VEREADOR ROBSON CARVALHO - Ementa: Projeto de Lei. Câmara Municipal de Natal. Dispõe sobre a permissão de entrada e permanência de cães e gatos acondicionados em caixas de transporte apropriadas nos ônibus do sistema de transporte coletivo urbano do Município de Natal/RN. |
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310/2026 |
2026-03-26 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PL 690/2025. INSTITUIÇÃO DO SELO + VIDA: MOTORISTA COM DIABETES. POLÍTICA PÚBLICA DE CARÁTER PROGRAMÁTICO E NÃO IMPOSITIVO. CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE RECONHECIDA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA. |
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311/2026 |
2026-03-26 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI Nº 697/2025. INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO AMBIENTE ESCOLAR. IDENTIDADE MATERIAL COM PROPOSIÇÕES ANTERIORMENTE PROTOCOLADAS. PARECER PELA PREJUDICIALIDADE DA MATÉRIA. ARQUIVAMENTO. |
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312/2026 |
2026-03-26 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PL 718/2025. INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA PESCA ARTESANAL. PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURAL E SOCIAL. NORMA DE CARÁTER PROGRAMÁTICO E AUTORIZATIVO. CONSTITUCIONALIDADE E LEGALDADE. PARECER PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA. |
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313/2026 |
2026-03-26 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI Nº 739/2025. PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, MATÉRIA CONTEMPLADA PELA LEI 7.835/2025 DE 28 DE MARÇO DE 2025. PARECER PELA PREJUDICIALIDADE DA MATÉRIA. ARQUIVAMENTO. |
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314/2026 |
2026-03-26 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI Nº 782/2025 QUE INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA DE INCENTIVO À LEITURA EM ESPAÇOS PÚBLICOS. MATÉRIA CONTEMPLADA PELA LEI 6.571/2017 (PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, DA LEITURA, DA LITERATURA E DAS BIBLIOTECAS – PMLLLB). PARECER PELA PREJUDICIALIDADE DA MATÉRIA. ARQUIVAMENTO. |
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315/2026 |
2026-03-26 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PL 787/2025 INSTITUI DATA COMEMORATIVA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NATAL. DIA MUNICIPAL DAS LIDERANÇAS RELIGIOSAS DE TRADIÇÕES AFROBRASILEIRAS E AMERÍNDIAS. MATÉRIA DE INTERESSE LOCAL. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL. LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. INICIATIVA PARLAMENTAR. AUSÊNCIA DE VÍCIO FORMAL. NORMA DE CARÁTER DECLARATÓRIO, SIMBÓLICO E PROGRAMÁTICO. INEXISTÊNCIA DE CRIAÇÃO DE DESPESA OU IMPOSIÇÃO DE OBRIGAÇÕES AO PODER EXECUTIVO. RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA LIBERDADE RELIGIOSA, IGUALDADE E VALORIZAÇÃO CULTURALCONSTITUCIONALIDADE E LEGALDADE. PARECER PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA. |
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316/2026 |
2026-03-26 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI Nº 815/2025 QUE RECONHECE A FUNÇÃO DE CONSELHEIRO DE SAÚDE COMO SERVIÇO PÚBLICO RELEVANTE. FORTALECIMENTO DO CONTRO LE SOCIAL NO SUS. AUSÊNCIA DE VÍCIO FORMAL DE INICIATIVA QUANDO COMPREENDIDO O CARÁTER PROGRAMÁTICO DA NORMA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM EMENDA SUPRESSIVA. |
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317/2026 |
2026-03-26 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 973/2025, de autoria da vereadora Thabatta Pimenta, que “Institui no calendário oficial de eventos do Município de Natal o Dia da Educação Popular a ser celebrado no dia 2 de abril”. VOTO PELA APROVAÇÃO. |
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318/2026 |
2026-03-26 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei Complementar nº 001/2024, de autoria do vereador Luciano Nascimento, que “Autoriza a prestação de assistência religiosa em estabelecimentos hospitalares, de internação coletiva do Município, e dá outras providências.”. VOTO PELA APROVAÇÃO COM EMENDA ENCARTADA. |
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319/2026 |
2026-03-26 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 932/2025, de autoria do vereador Herberth Sena, que “Institui o Programa Municipal de Promoção da Saúde Psicológica e do Desenvolvimento Humano da Pessoa Idosa – “Viver Bem 60+” – no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências”. VOTO PELA APROVAÇÃO. |
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320/2026 |
2026-03-26 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 942/2025, de autoria do vereador Eribaldo Medeiros, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável e de Baixo Carbono do Município do Natal e dá outras providências.”. VOTO PELA APROVAÇÃO. |
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321/2026 |
2026-03-26 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 184/2026, de autoria do vereador João Batista Torres que “Institui o “Selo Amarelo da Luta contra a Endometriose”, no âmbito do Município de Natal/RN, e adota outras providências”. VOTO PELA APROVAÇÃO. |
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322/2026 |
2026-03-26 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 180/2026, de autoria do vereador João Batista Torres que “Institui o Programa “Tendas Violetas”, para Acolhimento de mulheres e meninas Vítimas de Violência Sexual em Eventos Artísticos e Culturais Realizados em Espaços públicos, no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.’’. VOTO PELA APROVAÇÃO. |
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323/2026 |
2026-03-26 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI 826/2025| MATÉRIA AFETA AO INTERESSE LOCAL. VÍCIO DE FORMA. INCOMPATIBILIDADE REGIMENTAL. PARECER DESFAVORÁVEL. |
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324/2026 |
2026-03-26 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI 173/2026| PROJETO DE LEI. CUNHO OBRIGACIONAL FACULTATIVO. DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA PRESERVADA. INAPLICAÇÃO DE VEDAÇÕES LEGAIS. PARECER FAVORÁVEL. |
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325/2026 |
2026-03-26 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI N. 848/2025| PERTINÊNCIA TEMÁTICA. CABIMENTO. PATRIMÔNIO IMATERIAL. PREVISÃO CONSTITUCIONAL. INEXISTÊNCIA DE VEDAÇÃO LEGAL. PARECER FAVORÁVEL. |
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326/2026 |
2026-03-26 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI N. 849/2025| PERTINÊNCIA TEMÁTICA. CABIMENTO. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL. INTERESSE LOCAL. COMPATIBILIDADE LEGAL. SUPERADA ALEGADA SIMILARIDADE. INVASÃO DE COMPETÊNCIA. INDICAÇÃO DE PRAZO DE REGULAMENTAÇÃO. INCONSTITUCIONALIDADE. PARECER DESFAVORÁVEL. |
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771/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
Requer junto a SEMSUR (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos), iluminação pública na Rua Divinópolis, especificamente no trecho compreendido entre o nº 2801 (em frente à Assembleia de Deus) até o nº 2809, bairro Capim Macio. |
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772/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
Requer junto à STTU a realização de estudo de viabilidade para implantação de semáforo no cruzamento da Avenida Amintas Barros com a Rua Xavier da Silveira. |
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773/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
Requer junto à SEMSUR realização de serviços de melhoria, reforma e manutenção da Praça Geraldo Melo, nas proximidades da escola Maple Bear, bairro do Tirol. |
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| materia |
774/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à titular da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS), solicitando informações detalhadas acerca da implementação e execução do programa PASSE LIVRE PARA ARTESÃOS, instituído pela Lei Promulgada nº 765, de 02 de abril de 2024 (publicada no Diário Oficial do Município em 04 de abril de 2024). |
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775/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEINFRA, solicitando a realização de operação tapa-buraco na Rua Santa Cristina, em frente às casas de n° 626, n° 516 e n° 05, no bairro Felipe Camarão. |
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776/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à STTU, solicitando a realização de reparo, bem como a revitalização da pintura da lombada localizada na Rua Santa Cristina, em frente à casa de n° 370, no bairro Felipe Camarão. |
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777/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEINFRA, solicitando a realização de operação tapa-buraco na Rua Maristela Alves, no cruzamento com a Rua Rainha do Mar, em frente à Drogaria Aliança, n° 02, no bairro Felipe Camarão. |
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778/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à STTU, solicitando a revitalização da faixa de pedestres e a pintura da lombada localizada na Rua Rainha do Mar, em frente à Escola Municipal Professor Veríssimo de Melo, no bairro Planalto. |
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779/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEINFRA, solicitando a realização de operação tapa-buraco na Rua Rainha do Mar, em frente à casa de n° 268a, no bairro Felipe Camarão. |
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780/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEINFRA, solicitando a realização de operação tapa-buraco na Avenida Presidente Raniere Mazzili, no cruzamento com a Rua Rainha do Mar, em frente ao galpão de n° 278a, no bairro Felipe Camarão. |
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781/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à URBANA, solicitando a coleta de lixo e entulhos na Rua Indomar, no cruzamento com a Rua Arco Íris, em frente à casa de n° 583, no bairro Felipe Camarão. |
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782/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEINFRA, solicitando a realização de operação tapa-buraco na Rua Indomar, em frente à casa de n° 14, no bairro Felipe Camarão. |
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783/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à URBANA, solicitando a coleta de lixo na Avenida Nossa Senhora do Rosário, localizada por trás da Escola Municipal Professor Bernardo Nascimento e em frente à casa de n° 57, no bairro Felipe Camarão. |
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784/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
Requer a reserva do Plenário Érico
Hackradt para realização da Sessão Solene em
homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do
Autismo, a ser realizada no dia 16 de abril do
corrente ano, às 18:30h. |
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785/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando o serviço de limpeza em frente à Rua Professor Paulo Freire, nº 06, Pajuçara - Natal/RN, CEP 59133-263. |
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786/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a Operação Tapa Buraco na Rua Lauro Medeiros - Lagoa Nova, Natal - RN, 59075-040. |
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787/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a pavimentação da Rua Jardim do Éden – Planalto - Natal - RN, 59073-130. |
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788/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
Solicitamos pelos termos regimentais, que seja enviado ao Exmº. Sr. Presidente da Câmara Municipal do Natal, Ver. Ériko Jácome requer que seja enviada à SEMSUR CAPINAÇÃO DA RUA ranchinho de paia bairro Lagoa azul conjunto Nova Natal CEP 59138330 por trás do mercado Nova vida |
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789/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
Solicitamos pelos termos regimentais, que seja enviado ao Exmº. Sr. Presidente da Câmara Municipal do Natal, Ver. Ériko Jácome requer que seja enviada à SEMSUR CAPINAÇÃO DA RUA Barão de açúcar
Bairro candelária, Ponto de referência
Próximo a USF candelária e lateral da escola Luís Antônio. |
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790/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
Solicitamos pelos termos regimentais, que seja enviado ao Exmº. Sr. Presidente da Câmara Municipal do Natal, Ver. Ériko Jácome requer que seja enviada à SEMSUR, solicitar a CAPINAÇÃO NO CMEI SANTA MÔNICA - Rua Visconde de Ouro Preto - 340 - pajuçara, com brevidade, pois, ocorrerá evento no mesmo no dia 11 de Abril. |
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