| materia |
762/2026 |
2026-03-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a recuperação de via (Operação Tapa Buraco) da Travessa Brasília, Cidade da Esperança, Natal/RN. |
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| materia |
763/2026 |
2026-03-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a recuperação de via (Operação Tapa Buraco) da Rua da Saudade, entre a Av. Senador Salgado Filho e Av. Rui Barbosa. |
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| materia |
764/2026 |
2026-03-25 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um
exemplar do presente requerimento a Excelentíssima
senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da
STTU, solicitar o apoio dessa respeitável Secretaria
Municipal de Mobilidade Urbana – STTU para a
SUBSTITUIÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE
ABRIGOS DE PASSAGEIROS na Rua Serra dos
Carajás, bairro Pitimbu. CEP: 59068-200.
Ressaltamos que, atualmente todas as paradas
existentes na referida via não dispõem de
cobertura. |
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| materia |
765/2026 |
2026-03-25 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um
exemplar do presente requerimento a
Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária
Municipal da SEINFRA, solicitar a Revitalização e
Reparo da Via, localizada na Rua Visconde de
Cruzeiro, esquina com a Rua Marcílio Furtado, em
frente ao Salão Lúcia Hair, bairro Pitimbu, CEP
59069-520 |
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| materia |
766/2026 |
2026-03-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando um estudo técnico na Rua da Saudade, em frente à estátua da santa, Nova Descoberta, Natal/RN. |
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| materia |
767/2026 |
2026-03-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a operação tapa buraco na Av. Prudente de Morais, 4822, Lagoa Nova, Natal/RN. |
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| materia |
768/2026 |
2026-03-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando uma equipe especializada para executar o serviço de remoção do semáforo da Rua dos Pegas com a Rua São Geraldo, no Bairro das Quintas, Zona Oeste de Natal. |
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| materia |
769/2026 |
2026-03-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando o serviço de operações tapa buraco na Rua Abmael Florêncio, no Bairro Nossa Senhora da Apresentação, CEP 59114-220, Zona Norte de Natal. |
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| materia |
770/2026 |
2026-03-25 |
Requerimento |
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando o serviço de poda de árvore na Rua Jardim Brasil, nº 02 – Pajuçara, Natal/RN – CEP 59133-245 (vizinho academia) |
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| norma |
8069/2026 |
2026-03-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Programa Municipal Sala Lilás, voltado ao acolhimento e proteção da mulher. |
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| norma |
8070/2026 |
2026-03-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos Profissionais de Ensino da Rede Pública Municipal de Natal e dá outras providências. |
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| sessao |
14 |
2026-03-25 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Acrescenta dispositivo à Lei nº 185, de 16 de agosto de 2001, para explicitar o direito das pessoas que vivem com HIV/Aids à gratuidade no Sistema de Transporte Coletivo Urbano do Município do Natal. |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-24 |
Moção |
Requer que seja consignada Moção de Aplauso à Chapa 3, eleita no último dia 21 de março de 2026, para a Diretoria Executiva da Associação dos Militares Estaduais do Rio Grande do Norte (AME/RN), quadriênio 2026–2030, destacando o Presidente eleito, Cabo PM Thallys Emannuel Ferreira Clemente, e o Vice-Presidente eleito, 2º Sargento César Breno. |
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| materia |
23/2026 |
2026-03-24 |
Processo |
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 381/2025, de autoria do Vereador Pedro Henrique, que "Institui no calendário oficial de eventos do Município do Natal o Dia do Empresário Júnior Potiguar e dá outras providências", conforme mensagem 027/2026. |
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| materia |
215/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos Profissionais de Ensino da Rede Pública Municipal de Natal e dá outras providências, conforme mensagem 034/2026. |
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| materia |
216/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa “Linha Rosa” no âmbito do sistema de transporte coletivo urbano do Município de Natal, com a disponibilização de veículos de uso exclusivo para mulheres nos horários de maior demanda, e dá outras providências. |
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| materia |
217/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Hidroterapia no âmbito do Município de Natal, como parte integrante das ações e serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências |
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| materia |
702/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Requerer a Câmara Municipal do Natal, nos termos regimentais, que seja agendada para o dia 09 de Junho de 2026, às 18h00, no Plenário desta Casa Legislativa, a entrega da Comenda Marcilio Canário |
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| materia |
703/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a colocação de tampa de bueiro localizado à Rua Praia de Genipabu, esquina com a Rua Praia de Areia Branca, bairro Ponta Negra. |
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| materia |
704/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando os serviços da OPERAÇÃO TAPA BURACO junto à Rua Historiador Floriano Fausto de Souza, bairro Capim Macio. |
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| materia |
705/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a realização dos serviços de capinação, limpeza e poda de mato junto às áreas verdes localizadas à Rua Casa Nova, esquina com a Rua Vitória da Conquista, bairro Potengi. |
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| materia |
706/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a realização dos serviços de varrição, capinação, limpeza e poda de mato ao longo da Rua Pedra do Sino, bairro Potengi. |
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| materia |
707/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a realização dos serviços de capinação, limpeza e poda de mato junto aos canteiros localizados à Rua Rio Jequitinhonha, bairro Potengi. |
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| materia |
708/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a realização dos serviços de capinação, limpeza e poda de mato junto à pista de caminhada ao lado de área verde localizada à Rua Serra Negra, bairro Potengi. |
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| materia |
709/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Requer que seja alterara a data da Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Sindrome de Down, marcada para o dia 25/03, para o dia 13/05/26. |
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| materia |
710/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a “ inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de asfalto, na Rua Joaquim Inácio, localizada no Bairro Tirol ” . |
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| materia |
711/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando os “ serviços de limpeza, capinação e varrição em toda a extensão da Rua Cortez Pereira, localizada no Bairro Cidade Nova ”. |
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| materia |
712/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEL, solicitando o serviço de restauração da Praça Carlos Alberto de Souza, no Parque das Dunas, no bairro Pajuçara, Natal/RN. |
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| materia |
713/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o serviço de iluminação pública na Avenida Presidente Bandeira, no bairro de Lagoa Seca, Natal/RN. |
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| materia |
714/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o serviço de limpeza da praça, Carlos Alberto de Souza, Parque das Dunas, o bairro Pajuçara, Natal/RN. |
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| materia |
715/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o serviço de limpeza da Praça Tomaz Toscano da Mata, localizada entre as ruas Padre Estanislau e Presidente Pamplona, no bairro de Candelária, Natal/RN. |
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716/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o serviço de limpeza da Praça Tenente Nobre, na Avenida Nascimento de Castro, no bairro Lagoa Nova, Natal/RN |
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| materia |
717/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o serviço de poda de árvores na Praça Tenente Nobre, na Avenida Nascimento de Castro, bairro Lagoa Nova, Natal/RN. |
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| materia |
718/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o serviço de poda de árvores na Praça Carlos Alberto de Souza, no Parque das Dunas, bairro Pajuçara, Natal/RN. |
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| materia |
719/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SMS, solicitando a reposição dos papéis azuis usados para elaboração de receitas médicas, na USF Pompéia, bairro Pajuçara, Natal/RN. |
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720/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando o serviço de limpeza das calçadas nas ruas: Alagoas, Cataguases, Cachoeira Dourada e Barbacena, no Pirangi I, bairro Neópolis, Natal/RN. |
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| materia |
721/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SMS, solicitando informações acerca do atraso no pagamento das bolsas/auxílios dos estagiários da área da saúde vinculados a contratos terceirizados desde o mês de dezembro. |
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722/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação tapa buraco na Rua Caxambu,, localizada no bairro Neópolis, Natal – RN, 59084-320. |
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723/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação tapa buraco na R. Pref. Expedito Alves , localizada no bairro Capim Macio, Natal - RN, 59082-440 |
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724/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação tapa buraco na R. Neuza Farache, localizada no bairro Capim Macio, Natal - RN 59082-100 |
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725/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando uma equipe especializada para executar o serviço de reativação da Alameda da Avenida Afonso Pena, no Bairro Tirol, Zona Leste de Natal. |
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726/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado um ofício à STTU solicitando a instalação de placas de sinalização e lombada, na Rua São Francisco com a Rua Severino dos Ramos, Bairro Nossa Senhora da Apresentação – Natal/RN. |
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727/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à STTU, solicitando a Implantação de Coberturas de Paradas de
Ônibus, na Av. Santarém, Rua Noel Costa, Rua José Torres e Rua Maria do Carmo de Souza,
Localizadas na Zona Norte de Natal. |
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728/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando, pintura e revitalização das faixas de pedestres pertinentes à Avenida dos Xavantes, ao lado do Super Show e Supermercado do Maia, localizado no bairro Pitimbu, Zona Sul desta Capital. |
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729/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, solicitar o apoio dessa respeitável Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – STTU para a IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA na Avenida Guararapes, nas proximidades da residência de nº 1023, situada no Loteamento Câmara Cascudo, Zona Norte desta capital, CEP: 59135-300. |
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730/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um
exemplar do presente requerimento ao
Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da
Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR –
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitar
informações e providências quanto à paralisação
das obras do Pontilhão, localizado na Avenida
Solange Nunes do Nascimento. Bairro: Cidade
Nova. CEP: 59072-500 |
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| materia |
731/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, solicitar a Vossa Senhoria que seja realizada OPERAÇÃO TAPA-BURACO na Rua Santa Tereza, bairro Bom Pastor, CEP: 59070-032, Zona Oeste de Natal. |
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732/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando os serviços de manutenção e requalificação, do abrigo de passageiros localizado na Praça Washington Luiz, entre as Ruas Araxá, Andrelândia, Barzópolis e Av. das Alagoas, Conj. Pirangi, no bairro de Neópolis, Zona Sul desta Capital. |
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733/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
EMENTA: Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício, solicitando ao secretário Felipe Alves, a PODA DAS ARVORES DAS RUAS, DO PASTORIL E RUA AIRES DA CUNHA. |
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