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734/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda de árvores na Avenida Romualdo Galvão, nas proximidades do Shopping Midway Mall, Bairro Lagoa Nova, Zona Sul de Natal. |
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735/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à URBANA - Companhia de Serviços Urbanos de Natal, solicitando o serviço de limpeza, capinação e pintura de meio fio na Rua Nelson Matos, nas proximidades do Edifício Delos, Bairro Nova Descoberta, Zona Sul de Natal. |
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736/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um
exemplar
do
presente
requerimento
a
Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária
Municipal da SEINFRA, solicitar a Vossa Senhoria
que seja realizada OPERAÇÃO TAPA-BURACO
na Rua Arco – Íris, esquina com a rua Mirassol,
em frente a casa nº 4692 B, no bairro Felipe
Camarão. CEP: 59074-310, Zona Norte de Natal. |
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737/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao secretário Felipe Alves, solicitando o serviço de capinação e poda de árvores do canteiro central da R. Ibituba – Conjunto Santa Catarina/ Zona norte de Natal. |
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738/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEINFRA um ofício a
secretária Shirley Cavalcanti, solicitando que
seja realizada a operação tapa-buraco na Rua
São Pedro, na altura da E.M Irmã Arcangela -
Igapó/ Zona Norte de Natal |
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739/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a operação tapa buraco na Av. Xavier da Silveira, 1600, Nova Descoberta, Natal/RN. |
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| materia |
740/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
EMENTA: Requer que seja enviado ofício a SEINFRA solicitando uma equipe para fazer o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Ceará Mirim, no Bairro Tirol, Zona Leste, CEP 59020-240, Natal/RN |
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741/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando uma equipe especializada para executar o serviço de revitalização das faixas de pedestres dos cruzamentos da Avenida Afonso Pena com a Rua Ceará Mirim, no Bairro Tirol, Zona Leste de Natal. |
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| materia |
742/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Requerer à SEMSUR, as devidas providências quanto a manutenção no poste apagado (nº AO-770), localizado na Rua Bariri, nº 300, bairro Lagoa Azul, zona norte de Natal (junto ao 4° BPM). |
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| materia |
743/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Venho, por meio deste, solicitar à SEMSUR, a troca de lâmpadas queimadas da iluminação pública localizadas na rua Manoel Felipe, N 22 bairro Dix Sept Rosado, número do poste: AB 106. Ressalto que a falta de iluminação adequada tem causado transtornos aos moradores e usuários do espaço, além de comprometer a segurança de pedestres, praticantes de atividades esportivas e da comunidade em geral, especialmente no período noturno. |
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| materia |
744/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Venho, por meio deste, solicitar à SEMSUR, a troca de lâmpadas queimadas da iluminação pública localizadas na Avenida Cidade Praia, especificamente na praça, próximo a quadra de esportes do referido bairro. Ressalto que a falta de iluminação adequada tem causado transtornos aos moradores e usuários do espaço, além de comprometer a segurança de pedestres, praticantes de atividades esportivas e da comunidade em geral, especialmente no período noturno. |
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| materia |
745/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Venho, por meio deste, solicitar à SEINFRA, providências quanto ao reparo de um buraco existente no asfalto, localizado na Rua Vereador Pereira Pinto, esquina com a Rua Ferreira Nobre, em frente ao imóvel de nº 168C. O referido buraco tem causado transtornos à circulação de veículos e pedestres, além de representar risco de acidentes, especialmente em períodos de chuva ou baixa visibilidade. Diante disso, solicito a avaliação técnica e a execução do reparo com a maior brevidade possível. |
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| norma |
1763/2026 |
2026-03-24 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadão Natalense a Rodrigo Rafael de Souza. |
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| sessao |
13 |
2026-03-24 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-23 |
Moção |
Requer que seja consignada Moção de Congratulações em favor das jornalistas da 98 FM Natal, Andréia Freitas, Anna Karinna Castro e Anna Ruth Dantas, pelo destaque e repercussão nacional da entrevista com o Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, no programa “12 em Ponto”, exibido na sexta-feira (13). |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-23 |
Moção |
Requer que seja consignada Moção de Congratulações pela passagem do Dia Nacional da Ordem DeMolay, celebrado em 18 de março. |
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| materia |
273/2026 |
2026-03-23 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
COMISSÕES TÉCNICAS. COMISSÃO DE TRANSPORTE,
LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E ASSUNTOS METROPOLITANOS.
PARECER. PROJETO DE LEI Nº 540/2025. DISPÕE SOBRE A
POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DA TARIFA DO SERVIÇO DE
TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS ATRAVÉS DE PIX.
MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO.
MELHORIA DA ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA. VOTO
FAVORÁVEL. |
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| materia |
274/2026 |
2026-03-23 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2024.
Altera o art. 128 da Lei Orgânica do Município de
Natal. Ampliação da gratuidade no transporte
coletivo para pessoas com deficiência e pessoas
com doenças crônicas. Matéria relacionada à
mobilidade urbana e à inclusão social. Mérito
favorável. Parecer pela aprovação, com
solicitação de subscrição. |
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| materia |
275/2026 |
2026-03-23 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PARECER AO PROJETO DE LEI N. 735/2025 - PROPOSIÇÃO: Vereador Tárcio de Eudiane - EMENTA: Institui a Política Municipal de Atenção integral à Pessoa com Encefalomielite Miálgica ou Síndrome da Fadiga Crônica, no âmbito do Município de Natal/RN, e dá outras providências.
COMISSÃO: Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização |
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| materia |
276/2026 |
2026-03-23 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PARECER AO PROJETO DE LEI N. 397/2025 - PROPOSIÇÃO: Vereador Daniell Rendall - EMENTA: Institui o programa municipal de capacitação continuada para gestores escolares sobre a utilização dos recursos do FUNDEB, no âmbito do município de Natal.
COMISSÃO: Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização |
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| materia |
277/2026 |
2026-03-23 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PARECER AO PROJETO DE LEI N. 500/2025 PROPOSIÇÃO: Vereador Daniell Rendall - EMENTA: Dispõe sobre a garantia de participação dos profissionais da educação da rede pública municipal de Natal/RN em eventos formativos de notório saber realizados no âmbito do município e dá outras providências. COMISSÃO: Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização |
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| materia |
278/2026 |
2026-03-23 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PARECER AO PROJETO DE LEI N. 585/2025 - PROPOSIÇÃO: Vereador João Batista Torres - EMENTA: Institui o Programa Municipal de Conscientização e Combate à Pobreza Menstrual no Município de Natal/RN e dá outras providências.
COMISSÃO: Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização |
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| materia |
279/2026 |
2026-03-23 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Projeto de Lei nº 943/2025
Interessado: Vereador Eribaldo Medeiros.
Assunto: “Regulamenta, no âmbito do Município de Natal, a aplicação dos princípios da economia circular para a minimização de impactos ambientais e o uso racional de recursos.” |
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| materia |
280/2026 |
2026-03-23 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Projeto de Lei nº 977/2025.
Interessado: Thabatta Pimenta.
Assunto: “Dispõe sobre a criação do Mês Agosto Indígena.”. |
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| materia |
281/2026 |
2026-03-23 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Projeto de Lei nº 930/2025
Interessado: Vereador CHAGAS CATARINO
Assunto: Institui o Programa “Natal Mais Verde”, estabelece metas anuais obrigatórias de arborização urbana, prioriza áreas com menor cobertura vegetal, define diretrizes para plantio, manutenção e monitoramento das espécies arbóreas, cria o Sistema Municipal de Indicadores de arborização (SMIA), e dá outras providências. |
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| materia |
282/2026 |
2026-03-23 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Projeto de Lei nº 957/2025.
Interessado: Thabatta Pimenta.
Assunto: “Dispõe sobre a terminologia pessoa com deficiência em textos e dá outras providências”. |
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| materia |
283/2026 |
2026-03-23 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Projeto de Lei nº 969/2025.
Interessado: Thabatta Pimenta.
Assunto: “Garante o direito de ambos os pais ou responsáveis acompanharem menores de idade e pessoas com deficiência durante atendimentos de saúde no Município.”. |
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| materia |
284/2026 |
2026-03-23 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Projeto de Lei nº 937/2025
Interessado: Vereadora Anne Lagartixa.
Assunto: “Institui a Política Municipal de Educação Digital, Pensamento Computacional e Cultura Maker (Robótica) na Rede Pública de Ensino de Natal, e dá outras providências.” |
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| materia |
285/2026 |
2026-03-23 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Projeto de Lei nº 951/2025
Interessado: Vereador JOÃO BATISTA TORRES.
Assunto: “Dispõe sobre a integração do sistema de monitoramento de segurança de condomínios do Município de Natal/RN à Central de Monitoramento Eletrônica Municipal e dá outras providências.” |
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| materia |
286/2026 |
2026-03-23 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Projeto de Lei nº 16/2026
Interessado: Vereador Luciano Nascimento
Assunto: Institui, no âmbito do Município de Natal/RN, diretrizes para a proteção, reconhecimento e apoio ao animal comunitário e dá outras providências. |
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287/2026 |
2026-03-23 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Projeto de Lei nº 10/2026.
Interessado: Eriko Jacome.
Assunto: “Cria a Olimpíada Municipal do Conhecimento Educacional e Tecnológico no Município de Natal e dá outras providências. |
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| materia |
646/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
"Requer que seja enviado ofício à SEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Solicitando REVITALIZAÇÃO COMPLETA da quadra de esporte, localizada na Rua Jerusalém com a Av. das Fronteiras, N. Sra. da Apresentação, desta Capital.” |
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647/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
"Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a senhora Jódia Ferreira Santos de Melo Menezes, o ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES, na Rua João Medeiros Filho, 896, Bairro Cidade Nova, desta Capital” |
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| materia |
648/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
"Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a senhora Jódia Ferreira Santos de Melo Menezes, o ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, na Av. Ayrton Sena (próximo à Rua Furnas), Lagoa Nova, Capim Macio, desta Capital” |
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649/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
"Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a senhora Jódia Ferreira Santos de Melo Menezes, ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, na Rua Governador Valadares, Bairro Neópolis, Zona Sul, desta Capital.” |
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650/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
"Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a senhora Jódia Ferreira Santos de Melo Menezes, o ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES, na Avenida Tocantínea, Bairro Pajuçara, desta Capital” |
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651/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
"Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a senhora Jódia Ferreira Santos de Melo Menezes, ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, na Avenida Solange Nunes, Cidade Nova, desta Capital.” |
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| materia |
652/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA,
solicitando o serviço de tapa-buraco em via pública,
visando corrigir danos no pavimento paralelepipédico
que comprometem a segurança e a trafegabilidade de
veículos, entrada e saída de Ambulância e pedestres, na
Rua das Carnaubas, S/N, Cidade Satélite, Pitimbu,
entrada do PRAE, Zona Sul de Natal. |
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| materia |
653/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
SEMSUR, solicitação de limpeza da Praça Arigó,
perto da PRAE, Bairro Pitimbu Zona Sul de Natal, a
praça se encontra com muito lixo e muita
vegetação. |
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| materia |
654/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
SEMSUR, solicitação a troca de iluminação de todos
postes para lâmpada led, na Praça Arigó, perto da
PRAE localizado na Rua das Carnaúbas, Bairro de
Pitimbu Zona Sul de Natal. |
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| materia |
655/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
URBANA - Companhia de Serviços Urbanos de
Natal, solicitando serviço de limpeza e retirada de
lixo e entulho em terreno em frente da Escola
Estadual Professor Antônio Pinto de Medeiros,
Bairro Pitimbu, Zona Sul de Natal. |
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656/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
STTU, solicitando o serviço de revitalização e
pintura de lombada, a lombada localizada na
Rua Coronel Auris Coelho, Bairro Nova
Descoberta, Zona Sul de Natal. |
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| materia |
657/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
SEINFRA, solicitando operação de Tapa Buraco em
toda extensão da Rua Kerginaldo Cavalcante,
Bairro Nova Descoberta, Zona Sul de Natal. |
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| materia |
658/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
SEINFRA, solicitando operação de Tapa Buraco em
toda extensão da Rua Claudionor Figueiredo,
Bairro Nova Descoberta, Zona Sul de Natal. |
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659/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
SEINFRA, solicitando operação de Tapa Buraco em
toda extensão da Rua Laércio Fernandes, Bairro
Nova Descoberta, Zona Sul de Natal. |
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| materia |
660/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
SEINFRA, solicitando operação de Tapa Buraco em
toda extensão da Rua Coronel Auris Coelho, Bairro
Nova Descoberta, Zona Sul de Natal. |
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| materia |
661/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal a reserva do plenário para realização de Audiência Pública, no dia 19 de junho, às 10h30, para debate sobre a situação das construtoras no Município de Natal. |
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| materia |
662/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer envio de ofício à URBANA solicitando limpeza urbana e retirada de lixo na Rua Professora Dirce Coutinho, bairro Capim Macio, Natal/RN. |
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| materia |
663/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando limpeza e capinação na Rua Joaquim Eduardo de Farias, bairro Neópolis, Natal/RN. |
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| materia |
664/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando retirada de lixo e limpeza na Rua Letícia Garcia, bairro Neópolis, Natal/RN. |
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