| materia |
665/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando poda de árvores na Rua Joaquim Eduardo de Farias, bairro Neópolis, Natal/RN. |
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| materia |
666/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando poda de árvores na Rua Rionópolis, nº 119, bairro Neópolis, Natal/RN. |
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667/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando substituição de iluminação pública na Rua Vereador Elesbão de Macedo, bairro Nossa Senhora da Apresentação, Natal/RN. |
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668/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando melhorias estruturais na Quadra de Lagoa Seca (Midway), na Av. Romualdo Galvão, bairro Lagoa Seca, Natal/RN. |
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669/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEL solicitando limpeza e manutenção da Quadra de Lagoa Seca (Midway), na Av. Romualdo Galvão, bairro Lagoa Seca, Natal/RN. |
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670/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a realização dos serviços de deslocamento de um ponto de parada de ônibus à Rua Jerônimo Câmara, bairro Nossa Senhora de Nazaré -em frente à residência de nº 300. |
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671/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando o retorno dos pontos de parada das linhas de ônibus: N73; N60 e N15 – Av. João Medeiros Filho (próximo à Estação do Panorama). |
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672/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a sinalização por placas das Ruas General Solon e Rua Dr. Álvaro Ozório, bairro Pajuçara. |
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| materia |
673/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto a drenagem e pavimentação na Rua José Fernandes da Silva, Potengi. |
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| materia |
674/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requerer à SEMSUR, as devidas providências quanto a manutenção no poste apagado de nº GD2-544, localizado na Rua Profa. Ana Djanira, 1986, bairro Candelária. |
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| materia |
675/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requerer à SEMSUR, as devidas providências quanto a troca de luminária por LED no poste nº B5558, localizado na Rua Felipe dos Santos, bairro Igapó (em frente ao Arena Igapó). |
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| materia |
676/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SENFRA um ofício a secretária Shirley Cavalcanti, Solicitando a reposição da tampa de um bueiro localizado na Av. Dr. Mário Negócio na altura do nª2293 – Quintas/ Zona oeste de Natal. |
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| materia |
677/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a CBTU um ofício ao superintendente João
Maria Cavalcanti, solicitando a retirada de um trilho antigo e sem funcionalidade, situado às margens
da linha férrea, na altura da Rua Cajazeiras – Conj. Panorama II/ Zona Norte de Natal. |
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| materia |
678/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao secretário Felipe Alves, Solicitando o serviço de capinação a poda de árvore no canteiro central em frente ao centro de formação da PM localizado entre a Rua Massaranduba e Rua Cajazeria – Conjunto Panorama II/ Zona Norte de Natal. |
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| materia |
679/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer junto a SEMSUR (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos), iluminação para a R. Dr. Manoel Augusto Bezerra de Araújo, 500 - Ponta Negra, Natal - RN, 59090-430. |
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| materia |
680/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a realização de SERVIÇOS DE LIMPEZA, realização de SERVIÇOS DE LIMPEZA, com a retirada de lixo e entulhos localizada na Av. Cid. Praia, Bairro Potengí, Zona Norte de Natal/RN. |
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| materia |
681/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a realização de SERVIÇOS DE LIMPEZA, com a retirada de lixo e entulhos acumulados em frente à Escola Estadual Prof. Antônio Fagundes, localizada na Av. Rio Doce, Bairro Potengí, Zona Norte de Natal/RN. |
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| materia |
682/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando MUTIRÃO DE LIMPEZA no entorno do “SANTUÁRIO DOS SANTOS MÁRTIRES DE CUNHAÚ E URUAÇU”, localizado na Rua Hidrógrafo Vidal de Oliveira e Campo do América, Bairro Nazaré, Zona Oeste de Natal/RN. |
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| materia |
683/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEINFRA, solicitando com urgência a MANUTENÇÃO DE DUAS BOCAS DE LOBO que se encontram sem tampa, localizadas na mesma Rua, Piloto Carlos Del Preste, por trás da Unid. De Saúde do Nortelândia, conj. Nortelândia, Bairro Lagoa Azul, Zona Norte de Natal/RN. |
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| materia |
684/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEINFRA, oficio solicitando a OPERAÇÃO TAPA BURACO, localizado na Rua Claudionor Figueiredo, Bairro Nova Descoberta, Zona Sul de Natal/RN. |
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| materia |
685/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a substituição do poste P01180 localizado na Rua Virgílio Trindade, Nossa Senhora de Nazaré, Zona Norte. |
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| materia |
686/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SMS, solicitando informações detalhadas acerca da legislação municipal vigente e dos procedimentos administrativos relativos à concessão de licença-maternidade para as servidoras públicas do Município de Natal. |
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| materia |
687/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMAD, solicitando a imediata normalização e a prestação de informações acerca da indisponibilidade técnica do Portal da Transparência. |
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| materia |
688/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a recuperação da malha asfáltica, na Av. Ayrton Senna, de frente a Ferreira Costa, Natal/RN. |
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| materia |
689/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEL, Solicitando revitalização completa da quadra de esporte, localizada na Av. Paraíba, 11, Cidade da Esperança, Natal/RN. |
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| materia |
690/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a manutenção da malha asfáltica na faixa destinada aos ônibus, localizada na Avenida Salgado Filho, em frente à Igreja Universal, na cidade de Natal/RN. |
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| materia |
691/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a realização dos serviços de limpeza, varrição, capinação e pintura de meio-fio na Praça do Conjunto Monte Belo, situada na Rua General Fernando Leitão e Rua Área Verde, no bairro de Neópolis, Zona Sul nesta Capital. |
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| materia |
692/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os serviços de manutenção arbórea (poda de árvores) na Praça do Conjunto Monte Belo, situada na Rua General Fernando Leitão e Rua Área Verde, no bairro de Neópolis, Zona Sul nesta Capital. |
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| materia |
693/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a realização dos serviços de manutenção e do reparo da pavimentação em paralelepípedo, na Rua dos Amarantos N°156, localizada no Conjunto Mirassol, ao lado do CMEI Vilma Dutra, no bairro de Capim Macio, Zona Sul desta Capital. |
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| materia |
694/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a realização dos serviços da Operação Tapa Buraco e requalificação do calçamento, no Largo Santa Inês, localizado ao lado do Supermercado Rede Mais, no bairro do Alecrim, Zona Leste desta Capital. |
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| materia |
695/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL) solicitando a cobertura da quadra poliesportiva, localizada na Rua Cel. Norton Chaves, nas proximidades do 7º Batalhão de Engenharia de Combate, no bairro de Lagoa Nova, Zona Sul desta Capital. |
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| materia |
696/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Sr. Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitar a Reforma geral e/ou revitalização (implantação de bancos, recuperação/implantação do passeio para pedestre, recuperação da tela do campinho de areia, implantação de parquinho infantil e implantação de espaço pet) na PRAÇA DO III CONJUNTO DO IPASE, Localizada na Rua Águas Marinha-CEP 59076-200, Bairro Lagoa Nova, Zona Sul de Natal. |
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| materia |
697/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um
exemplar
do
presente
requerimento
a
Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária
Municipal da SEINFRA, solicitar a Vossa Senhoria
a realização de uma LIMPEZA E MANUTENÇÃO
NAS GALERIAS PLUVIAIS E BOCAS DE
LOBOS, na Rua General Glicério, CEP: 59012-105,
Bairro Rocas, Zona Leste de Natal. |
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| materia |
698/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante,
Secretária Municipal da SEINFRA, solicitar a Vossa Senhoria a realização de uma IMPLANTAÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, na Rua General Glicério, CEP: 59012-105, Bairro Rocas, Zona Leste
de Natal. |
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| materia |
699/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a realização de limpeza da Rua Limoeiro do Norte (Limpeza completa de Rua), Bairro Panatis. |
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| materia |
700/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a realização de limpeza da Rua Beberibe, Conjunto África, Bairro Redinha. |
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| materia |
701/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a realização de limpeza da Rua Campo Santo (Terreno da prefeitura próximo à igreja Evangélica), Bairro Igapó. |
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| norma |
276/2026 |
2026-03-23 |
LEI COMPLEMENTAR |
Altera dispositivos das Leis Complementares nº 252, de 26 de dezembro de 2024, nº 119, de 3 de dezembro de 2010, e nº 229, de 6 de julho de 2023, para ampliar as atribuições da Central de Compras Públicas, incluir as licitações de obras públicas e serviços de engenharia, disciplinar as gratificações por atividade de agente de contratação e por atividade de equipe de apoio e dá outras providências. |
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| norma |
8063/2026 |
2026-03-23 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o reconhecimento e utilização do nome social de pessoas trans e travestis em lápides, jazigos e demais registros post mortem no âmbito do Município e dá outras providências. |
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| norma |
8064/2026 |
2026-03-23 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o evento cultural denominado MOTO CONFRARIA NATAL e dá outras providências. |
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| norma |
8065/2026 |
2026-03-23 |
LEI ORDINÁRIA |
Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Instituto Pires, e dá outras providências. |
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| norma |
8066/2026 |
2026-03-23 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da ASSOCIAÇÃO SOCIAL CLUBE. |
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| norma |
8067/2026 |
2026-03-23 |
LEI ORDINÁRIA |
Reajusta o Auxílio-Alimentação previsto na Lei nº 6.119, de 14 de Junho de 2010 e dá outras providências. |
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| norma |
8068/2026 |
2026-03-23 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o “Dia da Dignidade da Mulher Pós-Tratamento de Câncer de Mama” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal e dá outras providências |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-20 |
Moção |
Requer, nos termos regimentais, que seja registrada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos 30 anos do conjunto Cântico de Miriã. Grupo
de louvor que exerce com maestria a Adoração ao Deus todo poderoso. Destacamos com honra a liderança da Irmã Vilma Cipriano e Irmã Ester Balbino tendo como fundadora a irmã Imemorial Marta Barbosa de Oliveira. |
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| materia |
265/2026 |
2026-03-20 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 59/2025, de autoria do Vereador Pedro Henrique, que “Dispõe Sobre a Outorga de Título de Cidadão Natalense à Sra. Ana Marcília Pereira Nogueira Pinto.” VOTO PELA APROVAÇÃO. |
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| materia |
266/2026 |
2026-03-20 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 56/2025, de autoria do Vereador Herberth Sena, que “Concede Título de Cidadã Natalense a cantora, compositora e empresária Ivete Maria Dias de Sangalo Cady e dá outras providências.” VOTO PELA APROVAÇÃO. |
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| materia |
267/2026 |
2026-03-20 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 928/2025, de autoria do vereador Chagas Catarino que “Institui o Programa de Combate à Evasão Escolar no Município de Natal/RN, destinado ao acompanhamento familiar, apoio psicossocial, identificação precoce de fatores de risco e implementação de ações integradas para prevenir o abandono e a evasão escolar, e dá outras providências.” VOTO PELA PREJUDICIALIDADE. |
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| materia |
268/2026 |
2026-03-20 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Processo nº 166/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, com ementa: “VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 78/2025, de autoria do Vereador Chagas Catarino, que “Institui a lei de Arborização Urbana e Preservação de Áreas Verdes no município de Natal, e dá outras providências”, conforme mensagem 196/2025”. VOTO PELA DERRUBADA DO VETO. |
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| materia |
269/2026 |
2026-03-20 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 006/2026, de autoria do vereador Robson Carvalho que “Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Protetores de Animais do Município de Natal - "Cadastro Protetor", e dá outras providências.” VOTO PELA APROVAÇÃO. |
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