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4/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Resolução |
Acrescenta o art. 27-A à Resolução nº 532/2024 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Natal), dispondo sobre o uso de vestimentas adequadas ao ambiente institucional. |
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22/2026 |
2026-03-18 |
Processo |
Comissão Especial de Inquérito destinada a investigar possíveis irregularidades na prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica e nas cobranças realizadas pela concessionária Neoenergia/Cosern aos consumidores do município de Natal. |
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209/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei |
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a
Associação Escolinha de Futebol Clube Atlético
Felipe Camarão – AEFCAFC. |
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210/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei |
Institui diretrizes para a composição equitativa das turmas da rede pública municipal de ensino de Natal, mediante parâmetro de ponderação pedagógica aplicável a estudantes com deficiência e com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. |
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211/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre diretrizes para o incentivo à prática do xadrez como instrumento pedagógico na Rede Pública Municipal de Ensino de Natal e dá outras providências. |
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212/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Promoção da Saúde Mental dos Trabalhadores da Área de Saúde. |
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213/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa “Natal Esporte Solidário” no âmbito do Município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. |
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214/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Lei |
Institui o “Selo Cuidar de Quem Cuida”, destinado às Organizações da Sociedade Civil que atuem na área de saúde no Município de Natal. |
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| materia |
589/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a realização dos serviços de poda de árvore junto à Av. Dr. Juliano Moreira, bairro Pajuçara, Conjunto Pajuçara I (em frente à Gilson Ferragens). |
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590/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a realização dos serviços de capinação, limpeza e poda de mato junto à Praça localizada à Av. Dr. Juliano Moreira, bairro Pajuçara. |
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591/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a realização dos serviços de varrição, capinação, limpeza e retirada de lixo à Rua Dr. Álvaro Ozório de Almeida, bairro Pajuçara. |
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592/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
EMENTA: Requer que seja enviado a Mesa Diretora apresentação Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Antônio Gomes de França, ocorrido hoje 18 de março de 2026. |
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| materia |
593/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando o serviço de limpeza na Praça Carlos Antônio Varela Barca, localizado em Ponta Negra, CEP 59094-255. |
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594/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a recuperação de via (Operação Tapa Buraco) na Rua da Lagosta, nas proximidades da Praça do Alagamar. |
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| materia |
595/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando o serviço de limpeza na Rua Santa Cristina, Felipe Camarão. |
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596/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL) solicitando a manutenção e requalificação da quadra poliesportiva, localizada na Rua das Prímulas, Conjunto dos Garis, no bairro da Redinha, Zona Norte desta Capital. |
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| materia |
597/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a STTU um ofício a secretária Jódia Melo,
solicitando a implantação de uma lombada na Rua Oto de Alencar na altura do nª227 – Pajuçara I/ Zona
Norte de Natal. |
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598/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao secretário Felipe Alves, solicitando o serviço de capinação e poda de árvores envolta do campo de futebol localizado entre as Ruas do Xaxado e Rua da Lapinha – Conj. Nova Natal/ Zona Norte de Natal. |
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599/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
Requerimento para instauração de Comissão Especial de Inquérito destinada a investigar possíveis irregularidades na prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica e nas cobranças realizadas pela concessionária Neoenergia/Cosern aos consumidores do município de Natal. |
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600/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
Venho, por meio deste, solicitar à SEMSUR, a troca de lâmpada LED que se encontra queimada na Avenida Paulistana, N° 2146, N° poste: B3254 – Panatis I. A referida lâmpada encontra-se sem funcionamento, ocasionando baixa iluminação no local, o que pode comprometer a segurança e o adequado desempenho das atividades. Diante do exposto, solicito que sejam tomadas as devidas providências com a maior brevidade possível. |
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| materia |
601/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
Venho, por meio deste, solicitar à SEMSUR, a troca de lâmpada LED que se encontra queimada no local abaixo identificado: Rua Ruthe Monteiro, N° Poste: IP26021 – Jardim Progresso Rua Cinco de Julho, N° Poste: IP26021 – Jardim Progresso -Rua Vale Real, N° Poste: IP44850 e N° Poste: 44849 - Jardim Progresso. A referida lâmpada encontra-se sem funcionamento, ocasionando baixa iluminação no local, o que pode comprometer a segurança e o adequado desempenho das atividades. Diante do exposto, solicito que sejam tomadas as devidas providências com a maior brevidade possível. |
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602/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
Venho, por meio deste, solicitar à URBANA, a RETIRADA DE ENTULHO localizado na Rua Satiro Dias (Ao lado salão paroquial, em frente à estação do Alecrim), bairro do Alecrim. O acúmulo de entulho no referido local vem causando transtornos à população, como risco à saúde pública, obstrução parcial da via, proliferação de insetos e comprometimento da limpeza urbana, além de prejudicar o aspecto visual da área. |
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603/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um
exemplar do presente requerimento ao
Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da
Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR –
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitar,
com a devida atenção e urgência, A
REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA
localizada na PRAÇA DO III CONJUNTO DO
IPASE, Localizada na Rua Águas Marinha-CEP
59076-200, Bairro Lagoa Nova, Zona Sul de Natal. |
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| materia |
604/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitar a Vossa Senhoria a RECUPERAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE DUAS ROTATÓRIAS LOCALIZADAS NO ANEL VIÁRIO DO NOVA NATAL, especificamente nos cruzamentos da Avenida das Cirandas com a Avenida das Chegança e da Avenida das Cirandas com a Avenida dos Caboclinhos, Conjunto Nova Natal, Bairro Lagoa Azul, CEP: 59138-000. |
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| materia |
605/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, solicitar a Revitalização de Via localizada na rua Divinolândia, Bairro Pitimbu ,Zona Sul de Natal. |
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| materia |
606/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de tapa buraco na Rua Nelson Matos, bairro de Nova Descoberta. |
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| materia |
607/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza da Praça Antônio Batista de Souza, localizada na Rua da Torre, s/n, CEP 59064-630 no bairro Tirol. |
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| materia |
608/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda das árvores da Via costeira, entre a praia de Miami e o Aram Natal Mar Hotel, localizados na Avenida Senador Dinarte Mariz, Natal/RN. |
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| materia |
609/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a vistoria dos postes da Via costeira, entre a praia de Miami e o Aram Natal Mar Hotel, localizados na Avenida Senador Dinarte Mariz, Natal/RN. |
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| materia |
610/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza do calçadão da Via costeira, entre a praia de Miami e o Aram Natal Mar Hotel, localizados na Avenida Senador Dinarte Mariz, Natal/RN. |
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| materia |
611/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
Requer, na forma regimental, a reserva do Plenário Ériko Hackradt, desta Casa Legislativa, para o dia 28 de maio de 2026, com a finalidade de realização de Solenidade de Entrega de Títulos de Cidadãos Natalenses, de nossa propositura. |
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| sessao |
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2026-03-18 |
Ordinária |
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| materia |
204/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei |
Institui a Política Municipal de Atenção à Saúde Mental da Mulher, autoriza a criação do Centro de Referência em Saúde Mental da Mulher em Natal/RN, e dá outras providências |
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| materia |
205/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o direito à instalação de estação de recarga individual para veículos elétricos em edificações residenciais e comerciais no Município de Natal e dá outras providências |
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| materia |
206/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei |
Institui diretrizes para o Programa Mutirão Ambiental no Município de Natal e dá outras providências. |
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| materia |
207/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei |
Institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Dependência de Jogos de Azar e Apostas (Ludopatia) no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências. |
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| materia |
208/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa "Desafio Jovem Inovador" no município de Natal e dá outras providências. |
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| materia |
234/2026 |
2026-03-17 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 629/2025 de autoria do Vereador Léo Souza que “Institui o Programa de Avaliação Neuropediátrica Periódica nas Escolas Municipais de Natal/RN” PREJUDICIALIDADE. SIMILITUDE. |
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| materia |
235/2026 |
2026-03-17 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 850/2025 de autoria do Vereador Daniel Valença que “Assegura matrícula prioritária, em fluxo contínuo e por territorialidade, às crianças e aos adolescentes em acolhimento institucional na rede pública municipal de ensino.” APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. |
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| materia |
236/2026 |
2026-03-17 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 853/2025 de autoria do Vereador João Batista Torres, com Emenda Supressiva do Vereador Aldo Clemente, que “Institui, no âmbito do Município de Natal, a campanha “Educar é Dever”, voltada à conscientização sobre o crime de abandono intelectual e os direitos das crianças e adolescentes, e dá outras providências.” APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. |
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237/2026 |
2026-03-17 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 777/2025 de autoria do Vereador Kleber Fernandes, que “Institui a criação de Centros de Formação em Braille para professores e demais profissionais da educação da rede municipal de ensino de Natal” APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a-R.I. |
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238/2026 |
2026-03-17 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 774/2025 de autoria do Vereador Kleber Fernandes, que “Institui o Programa Música na Escola no âmbito da rede municipal de ensino do Município de Natal/RN, com a oferta de aulas de música, estímulo à criação de bandas e realização do intervalo musical como forma de promover a interação social, o desenvolvimento cognitivo e a redução do uso excessivo de telas e redes sociais nos intervalos escolares e dá outras providências.” APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a-R.I. |
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239/2026 |
2026-03-17 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 775/2025 de autoria do Vereador Kleber Fernandes, que “Institui a obrigatoriedade da elaboração e do envio de relatório semanal das atividades realizadas e dos alimentos ofertados às crianças matriculadas nas creches municipais, com o apoio da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.” APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a-R.I. |
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240/2026 |
2026-03-17 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 651/2025 de autoria do Vereador Kleber Fernandes, que “DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO ACESSO AO TRATAMENTO CLÍNICO ESPECIALIZADO E PRECOCE EM DISTÚRBIOS DE FALA E COMUNICAÇÃO NA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. |
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241/2026 |
2026-03-17 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 846/2025 de autoria do Vereador Cleiton da Policlínica que “Institui no Município de Natal o Programa de Roda de Conversas nas Escolas Municipais para a prevenção de doenças mentais na infância.” APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. |
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| materia |
242/2026 |
2026-03-17 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 898/2025 de autoria do Vereador Kleber Fernandes, que “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO FORNECIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE ALIMENTOS DE ALTO RISCO DE ENGASGO PARA CRIANÇAS DE ATÉ 4 (QUATRO) ANOS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NATAL, ESTABELECE DIRETRIZES PREVENTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. |
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| materia |
243/2026 |
2026-03-17 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
COMISSÕES TÉCNICAS. COMISSÃO DE FINANÇAS,
ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO. PARECER. PROJETO
DE LEI Nº 171/2025. DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE
LICENÇA E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO QUE
COMERCIALIZAR PRODUTO ORIUNDO DE CRIME, EM ESPECIAL
OS FIOS E CABOS DE COBRE. VOTO FAVORAVÉL.
CONFORME INTELIGÊNCIA DO ART. 72, I, DO RICMN. |
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| materia |
244/2026 |
2026-03-17 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
COMISSÕES TÉCNICAS. COMISSÃO DE FINANÇAS,
ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO. PARECER. PROJETO
DE LEI Nº 467/2025. INSTITUI O “SELO TODAS AS CORES”
DESTINADO ÀS EMPRESAS QUE DESENVOLVAM AÇÕES EM
BENEFÍCIO À COMUNIDADE LGBTI+ NO MUNICÍPIO DE NATAL, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VOTO FAVORAVÉL.
CONFORME INTELIGÊNCIA DO ART. 72, I, DO RICMN. |
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| materia |
245/2026 |
2026-03-17 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
COMISSÕES TÉCNICAS. COMISSÃO DE FINANÇAS,
ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO. PARECER. PROJETO
DE LEI Nº 607/2025. INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
NATAL/RN, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E
INCENTIVO ÀS PRÁTICAS DE ARTES MARCIAIS PELAS MULHERES,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VOTO FAVORAVÉL.
CONFORME INTELIGÊNCIA DO ART. 72, I, DO RICMN. |
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| materia |
246/2026 |
2026-03-17 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
COMISSÕES TÉCNICAS. COMISSÃO DE FINANÇAS,
ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO. PARECER. PROJETO
DE LEI Nº 469/2025. INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À
SEMANA DA CIDADANIA LGBT NO MUNICÍPIO DE NATAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VOTO FAVORAVÉL.
CONFORME INTELIGÊNCIA DO ART. 72, I, DO RICMN. |
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