| materia |
247/2026 |
2026-03-17 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
COMISSÕES TÉCNICAS. COMISSÃO DE FINANÇAS,
ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO. PARECER. PROJETO
DE LEI Nº 468/2025. PROÍBE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO
NATAL, A REALIZAÇÃO DE PRÁTICAS, ATENDIMENTOS, TERAPIAS
OU QUAISQUER INTERVENÇÕES QUE OBJETIVEM A TENTATIVA
DE ‘REVERSÃO SEXUAL’, TAMBÉM CONHECIDAS COMO ‘CURA
GAY’, DIRECIONADAS A PESSOAS LGBTI+, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. VOTO FAVORAVÉL.
CONFORME INTELIGÊNCIA DO ART. 72, I, DO RICMN. |
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248/2026 |
2026-03-17 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
COMISSÕES TÉCNICAS. COMISSÃO DE FINANÇAS,
ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO. PARECER. PROJETO
DE LEI Nº 779/2023. ESTABELECE A LEI ANA BENEVIDES COM
ESTRATÉGIAS DESTINADAS À PROTEÇÃO DA SAÚDE DOS
CONSUMIDORES EM SHOWS, FESTIVAIS E QUAISQUER EVENTOS
DE GRANDES PROPORÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VOTO
FAVORAVÉL. CONFORME INTELIGÊNCIA DO ART. 72, I, DO
RICMN. |
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249/2026 |
2026-03-17 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
COMISSÕES TÉCNICAS. COMISSÃO DE FINANÇAS,
ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO. PARECER. PROJETO
DE LEI Nº 730/2025. INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE
CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOAÇÃO DE SANGUE SEM
DISCRIMINAÇÃO, GARANTINDO IGUALDADE DE ACESSO À
DOAÇÃO PARA PESSOAS LGBTI+ NO MUNICÍPIO DE NATAL. VOTO
FAVORAVÉL. CONFORME INTELIGÊNCIA DO ART. 72, I, DO
RICMN. |
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250/2026 |
2026-03-17 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI Nº 418/2025. OBRIGATORIEDADE DE EXPOSIÇÃO DE LIVROS DE AUTORIA DE POTIGUARES NAS VITRINES DE LIVRARIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE NATAL. PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DA PRODUÇÃO LITERÁRIA POTIGUAR. |
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251/2026 |
2026-03-17 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI. INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NATAL O “DIA DO DETETIVE, AGENTE DE INVESTIGAÇÃO E PERITO PARTICULAR”. INCLUSÃO DA DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO. RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DE CATEGORIA PROFISSIONAL. |
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252/2026 |
2026-03-17 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI 119/2025 | MATÉRIA AFETA AO INTERESSE LOCAL. EDUCAÇÃO. COMPATIBILIDADE COM LEI DE DIRETRIZES E BASES. INEXISTÊNCIA DE VEDAÇÃO LEGAL. JUSTIFICATIVA ANEXA. PARECER FAVORÁVEL. |
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| materia |
253/2026 |
2026-03-17 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
EMENTA: ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ADOÇÃO DE NORMAS EDUCACIONAIS EXCEPCIONAIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM CASOS DE CONDIÇÕES CLIMÁTICAS EXTREMAS. |
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254/2026 |
2026-03-17 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À SAÚDE MENTAL DAS MÃES ATÍPICAS – “MAIS SAÚDE PARA CUIDAR + DISK SAÚDE MENTAL”. |
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255/2026 |
2026-03-17 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DO ACESSO A EVENTOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE NATAL A PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. |
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256/2026 |
2026-03-17 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NATALENSE AO VICE ALMIRANTE JORGE JOSÉ DE MORAES RULFF. |
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| materia |
257/2026 |
2026-03-17 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
EMENTA: VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 190/2018, QUE ESTABELECE A POSSIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO DE DEFESA ADMINISTRATIVA POR MEIO DA INTERNET CONTRA AUTUAÇÃO MUNICIPAL POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. VÍCIO DE INICIATIVA. INGERÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO NA ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. CONSTITUCIONALIDADE DO VETO. |
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| materia |
258/2026 |
2026-03-17 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NATALENSE AO SENHOR ALEXANDRE DA SILVA. |
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| materia |
552/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a realização dos serviços de recuperação da calçada da Estação de Transferência, localizada à Av. Sen. Salgado Filho (em frente ao SESC Potilândia), bairro Lagoa Nova. |
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| materia |
553/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a substituição de lâmpada queimada em poste com identificação: IP 01939, localizado à Rua Construtor Severino Bezerra, bairro Redinha. |
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| materia |
554/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando os serviços da OPERAÇÃO TAPA BURACO junto à Rua Dr. Múcio Galvão, bairro Barro Vermelho. |
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| materia |
555/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa (SEMDES) solicitando reforço de patrulhamento em Praça localizada na Rua Adauto Câmara, Barro Vermelho. |
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| materia |
556/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Requer à MESA DIRETORA da CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, a dispensa do uso de traje social para a solenidade de entrega da Comenda Marielle Franco, a realizar-se no dia 18 de março, às 18h30, no Plenário desta Casa Legislativa, em Natal/RN. |
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| materia |
557/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS) solicitando providências quanto a atendimento social da situação de vulnerabilidade em rotatória da Av. Eng. Roberto Freire |
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| materia |
558/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) solicitando providências quanto à problema de atendimento na UBS Ronaldo Machado. |
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| materia |
559/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) solicitando providências quanto à situação crítica de atendimento na UPA do Potengi. |
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560/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) solicitando providências quanto à ocupação de área pública em rotatória da Av. Eng. Roberto Freire. |
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| materia |
561/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Companhia de Serviços Urbanos de Natal (URBANA) solicitando providências quanto a remoção de lixo e entulho na Rua Presidente Pedro Barro, Barro Vermelho. |
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| materia |
562/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) solicitando providências quanto à ausência de profissional médico na UBS Nova Natal. |
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| materia |
563/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação (SME) solicitando providências quanto ao início das aulas no CMEI Belchior Jorge de Sá. |
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| materia |
564/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) solicitando providências quanto às condições dos banheiros da UBS do Conjunto Gramoré. |
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| materia |
565/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “ podas de diversas árvores em canteiro central localizadas na Rua São José no trecho entre a Av. Amintas Barros e Av. Nascimento de Castro, Bairro Lagoa Nova ”. |
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| materia |
566/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “ podas de diversas árvores Praça José Raimundo da Silva e Praça Jardim das Flores, localizadas na Comunidade Jardim das Flores, Bairro Redinha ”. |
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| materia |
567/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SMS, solicitando a realização de estudo técnico de viabilidade para a implementação de um Centro de Reabilitação Multidisciplinar (Fisioterapia, Psicologia, Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia, Assistência Social e Enfermagem) na Zona Sul do município de Natal/RN. |
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| materia |
568/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a implementação de faixa de pedestre na Av. Tocantínea, Pajuçara, Natal – RN, 59131-000 |
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| materia |
569/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a implementação de faixa de pedestre na Av. Dr. João Medeiros Filho – Potengi, Natal – RN, 59110-220. |
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| materia |
570/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a implementação de lombada na Avenida das Fronteiras, Potengi, Natal – RN, CEP 59108-470. |
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| materia |
571/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a implementação de lombada na Rua Três Lagoas – Lagoa Azul, Natal – RN, 59139-572. |
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| materia |
572/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a implementação de faixa de pedestre na Av. Ayrton Senna, 3215, Neópolis, Natal/RN, CEP 59086-100. |
1 |
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| materia |
573/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEINFRA um ofício a secretária Shirley
Cavalcanti, solicitando a reposição da tampa de um bueiro localizado na Rua Dom Pedro Primeiro, na
altura do nª272 – lot. José Sarney/ Zona Norte de Natal. |
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| materia |
574/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a STTU um ofício a secretária Jódia Melo, solicitando a implantação de placas de com identificação de parada e indicação das linhas e itinerários de ônibus nas paradas da praça Augusto Severo – Ribeira/ Zona Leste de Natal |
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| materia |
575/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a manutenção e o conserto do bueiro localizado na Rua Santa Cristina, nº 73, Felipe Camarão. |
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| materia |
576/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando o serviço de limpeza no canteiro da linha do trem no cruzamento da avenida Antônio Basílio com Bom Pastor. |
1 |
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| materia |
577/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a substituição das lâmpadas e melhoria do tipo de iluminação da Alameda Antônio Basílio (entre as avenidas Bom Pastor e Manoel Miranda). |
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| materia |
578/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Requer se seja enviado a SEINFRA, oficio
solicitando OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Rua
Reverendo William Porte- Bairro: Nova Descoberta –
Zona Sul de Natal/RN. |
1 |
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| materia |
579/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Requer se seja enviado a SEINFRA, oficio
solicitando OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Rua Gastão
Mariz - Bairro: Nova Descoberta – Zona Sul de
Natal/RN. |
1 |
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| materia |
580/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Requer se seja enviado a SEINFRA, oficio
solicitando OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Rua
Laércio Fernandes - Bairro: Nova Descoberta – Zona
Sul de Natal/RN. |
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| materia |
581/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Venho por meio deste, solicitar à SEMSUR a TROCA DE LÂMPADAS LEDS QUEIMADAS, na Rua Nova Redinha, Bairro Quintas. Postes de número, N97066, N97067 e N97068. A iluminação adequada é essencial para a segurança e bem-estar da população, além de contribuir para a redução de acidentes e crimes. |
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| materia |
582/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Venho por meio deste, solicitar à SENIFRA, a realização de REPARO NO PAVIMENTO ASFÁLTICO, localizado na Avenida Maranguape (Em frente ao terminal de ônibus da linha 72, Rua lateral da Guararapes Confecções), bairro Nossa Senhora da Apresentação. No referido local, o asfalto cedeu e abriu um buraco significativo, comprometendo a trafegabilidade da via e oferecendo riscos de acidentes para motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres. |
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| materia |
583/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Venho, por meio deste, solicitar à SEMSUR, PODA DE ÁRVORE na Rua Sátiro Dias, bairro do Alecrim. Segue as residências em frente as Árvores que precisam ser podadas: N°: 1507, N°: 1505, N°: 1501, N°: 1483 e N°: 1465A. Solicitação se faz necessária devido ao grande porte das árvores, que vêm comprometendo a iluminação pública e representando risco à segurança de pedestres e motoristas que transitam pelas referidas vias. |
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| materia |
584/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Requer se seja enviado a SEINFRA, oficio
solicitando OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Rua
Engenheiro Marcelo Cabral - Bairro: Nova Descoberta – Zona Sul de Natal/RN. |
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| materia |
585/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
(REQ: 343/2026) Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução dos serviços de implantação de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária no Largo Santa Inês, localizado ao lado do Supermercado Rede Mais, no Bairro do Alecrim, Zona Leste desta Capital. |
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| materia |
586/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL) solicitando a manutenção e requalificação da quadra poliesportiva, localizada na Av. São Miguel dos Caribes, localizada no Conjunto Pirangi, em frente ao Supermercado Miramar, no bairro de Neópolis, Zona Sul desta Capital. |
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| materia |
587/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando a realização dos serviços de limpeza, varrição e capinação, na Rua Leonora Armstrong Nº 200, localizada em frente ao Condomínio La Rochelle Residence, no bairro de Ponta Negra, Zona Sul desta Capital. |
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| materia |
588/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda das árvores em volta da Escola Estadual Professor Josino Macedo, localizada na Rua Limoeiro do Norte, S/N - Potengi, Natal/RN. |
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| norma |
557/2026 |
2026-03-17 |
RESOLUÇÃO |
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Natal, a Comenda “Mérito Tiro Desportivo”, destinada a homenagear pessoas físicas, entidades e instituições que tenham se destacado na promoção, incentivo e prática do tiro desportivo (CAC — Caçadores, Atiradores e Colecionadores). |
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