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508/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitação de manutenção de iluminação de poste apagado, localizado na Rua Princesa Leopoldina, Bairro de Candelária, Zona Sul de Natal. |
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509/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação de Tapa Buraco no Cruzamento da Avenida Nascimento de Castro com a Rua dos Caicos, Bairro Dix Sept Rosado, Zona Leste de Natal. |
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510/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitação de manutenção de iluminação de postes apagados, localizados na Rua Juarez Tavora, Bairro de Candelária Zona Sul de Natal. |
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511/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação de Tapa Buraco no Cruzamento da Avenida Coronel Estevam, ao lado do estacionamento do supermercado Bom dia até a Paróquia de São Sebastião, Bairro Alecrim, Zona Leste de Natal. |
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512/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEINFRA um ofício a secretária Shirley Cavalcanti, solicitando que seja realizado o reparo do calçamento da Travessa Ulisses Caldas, localizada ao lado do Fórum Jales Costa – Cidade Alta/ Natal |
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513/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a URBANA um ofício ao diretor Alvamar Vale, solicitando a retirada entulhos do canteiro ao longo da Av. João Mangabeira – Lot. Câmara Cascudo/ Zona Norte de Natal. |
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514/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao secretário Felipe
Alves, solicitando a troca de lâmpadas do poste:IP67757 localizado na Vila São Vicente nº10, Rua dos
Pegas – Quintas / Zona Oeste de Natal. |
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515/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a implantação de faixa de pedestre na Rua Deputado Marcílio Furtado, no 2422, bairro Lagoa Nova, Natal/RN. |
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516/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a implantação de lombada na Avenida Itapetinga, nº 685, Conjunto Santarém, bairro Potengi, Natal/RN. |
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517/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a implantação de faixa de pedestre na Avenida Lima e Silva, nº 1345, bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN. |
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518/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando limpeza e capinação na área localizada por trás do Conselho Comunitário do Santarém e do CEMEI Professor Antônio Gurgel de Medeiros, na Rua Tupaciguara, bairro Potengi, Natal/RN. |
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519/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando limpeza e capinação na Rua Tupaciguara, Conjunto Santarém, bairro Potengi, Natal/RN. |
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520/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a implantação de iluminação pública em LED na área de areia da Praia de Miami, no bairro Areia Preta, Natal/RN. |
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521/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado um ofício a SEINFRA solicitando a realização de operação tapa-buraco na Rua Dr. Rômulo Jorge, no bairro Lagoa Nova, CEP 59052-700, Natal/RN. |
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522/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a realização de estudo técnico e a execução de reforma e requalificação da Praça Dom Marcolino, no bairro Tirol, Natal/RN. |
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523/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando a realização de serviços de limpeza na Praça Dom Marcolino, no bairro Tirol, Natal/RN. |
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524/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando a Operação Tapa Buraco, na Rua Histo. Francisco Fausto de Souza, próximo a Rua Maria Lamas Farache, no Bairro Capim Macio. |
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525/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a operação tapa buraco no cruzamento da Rua Padre Raimundo Brasil com a Rua Nelson Matos, Nova Descoberta, Natal/RN. |
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526/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a operação tapa buraco na Rua Ceará Mirim, 352, Tirol, Natal/RN. |
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527/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SMS, solicitando a reposição da receita azul na UBS Pedra do Sino no Conjunto Soledade I, bairro Potengi, Zona Norte de Natal. |
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528/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a STTU, oficio
solicitando a REVITALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE.
Localizada na Av. Campos Sales com Rua Apodi –
Bairro: Tirol – Zona Leste de Natal/RN. |
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529/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SMS, solicitando informações sobre atrasos no pagamento aos terceirizados da UBS Planalto. |
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530/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR,
solicitando a LIMPEZA DA PRAÇA ITAITUBA -
situado na Rua Itaituba – Conj: Santarém – Bairro:
Potengi – Zona Norte de Natal/RN. |
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531/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer se seja enviado a SEINFRA, oficio
solicitando a INSTALAÇÃO DE CAPEAMENTO
ASFALTICO, na Travessa Sampaio Correia - Bairro:
Bom Pastor – Zona Oeste de Natal/RN. |
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532/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a realização de limpeza da Rua Mercúrio, no Conjunto Cidade do Sol. |
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533/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a realização de limpeza da Rua Siqueira Campos, na entrada da Comunidade Beira Rio – no Bairro do Igapó. |
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534/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando que seja realizada a limpeza na Praça São Vicente de Paulo, do Bairro Igapó. |
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535/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando que seja realizada a limpeza na Praça São Marcos, do Conjunto Panatis. |
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536/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando a Operação Tapa Buraco, na Rua Histo Francisco Fausto de Souza, com a Rua Severina Ferreira de Medeiros, no Bairro Capim Macio. |
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537/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando implantação de uma Lombada na Rua João Ferreira da Silva, próximo a casa de número 427, Bairro Nossa Senhora da Apresentação. |
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538/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
EMENTA: Requer ao plenário a aprovação e o registro de VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Igreja Renascer em Cristo, pela celebração de seus 40 anos de fundação, marco que representa décadas de dedicação à pregação do Evangelho, ao serviço cristão e à transformação de vidas por meio da fé em Jesus Cristo. |
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539/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Venho, por meio deste, solicitar a realização de uma visita técnica por parte da equipe da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) na Rua Cafarnaum, tendo em vista os recorrentes alagamentos que ocorrem no local sempre que há chuvas, causando transtornos aos moradores, prejuízos materiais e riscos à segurança de pedestres e condutores. |
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540/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Venho, por meio deste, solicitar a SEINFRA a pavimentação da Rua Dom Antônio de Almeida Lustosa, localizada no Planalto. Atualmente, a via encontra-se em condições precárias, com muitos buracos, acúmulo de lama em períodos chuvosos e poeira excessiva em períodos de estiagem, o que tem causado diversos transtornos aos moradores, como dificuldades de locomoção, prejuízos aos veículos, além de riscos à saúde e à segurança da comunidade. |
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541/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Venho, por meio deste, solicitar a SEMSUR a troca de lâmpada LED que se encontra queimada na Rua dos Amuletos, conjunto Nova Natal, bairro Lagoa Azul, números dos postes 269 e 274, (próximo a quadra de esporte). As referidas lâmpadas encontram-se sem funcionamento e inclinadas, ocasionando baixa iluminação no local e perigo de acidentes, o que pode comprometer a segurança e o adequado desempenho das atividades. |
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542/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL) solicitando a cobertura da quadra poliesportiva, localizada na Av. São Miguel dos Caribes, localizada no Conjunto Pirangi, em frente ao Supermercado Miramar, no bairro de Neópolis, Zona Sul desta Capital. |
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543/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio à SEINFRA solicitando os serviços de pavimentação asfáltica, na Rua Jacutinga, localizada no Conjunto Pirangi, no bairro de Neópolis, Zona Sul desta Capital. |
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544/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio à SEINFRA solicitando os serviços de pavimentação asfáltica, na Rua Jequitinhonha, localizada no Conjunto Pirangi, no bairro de Neópolis, Zona Sul desta Capital. |
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545/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SME solicitando informações sobre o retorno das aulas e o funcionamento do CMEI Fernanda Jalles. |
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546/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando a realização dos serviços de limpeza, varrição, capinação e pintura de meio-fio na Rua Padre Cícero, localizada no bairro de Cidade Nova, Zona Oeste desta Capital. |
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547/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, solicitar a Vossa Senhoria que seja realizada OPERAÇÃO TAPA-BURACO, localizado na Rua Bela Vista CEP: 59073-078, Bairro Cidade Nova. |
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548/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a realização dos serviços da Operação Tapa Buraco, na Rua Dantas Barreto, localizada nas proximidades do cruzamento com a Rua Padre Cícero, no bairro de Cidade Nova, Zona Oeste desta Capital. |
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549/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a operação tapa buraco na Av. Dr. Solon de Miranda Galvão, próximo a Comjol, Capim Macio, Natal/RN. |
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550/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um
exemplar
do
presente
requerimento
a
Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária
Municipal da SEINFRA, solicitar que sejam
adotadas, com urgência, providências efetivas por
parte desta Secretaria no sentido de solucionar de
forma definitiva os recorrentes alagamentos que se
formam na Avenida Solange Nunes do
Nascimento, em frente à empresa UNIMETAIS –
CEP 59072-500, Bairro Cidade Nova. |
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551/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, solicitar que sejam adotadas, com urgência, providências efetivas por parte desta Secretaria no sentido de solucionar de forma definitiva os recorrentes ALAGAMENTOS que se formam na Avenida Solange Nunes do Nascimento, CEP 59072-500.Com a Rua Cortez Pereira, nas proximidades da Escola Luiz Maranhão, Bairro Cidade Nova. |
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178/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei |
Institui a gratuidade temporária no sistema de transporte
público coletivo do município de Natal, para pais ou
responsáveis legais do (a) aluno (a), de zero a seis anos,
matriculados (as) na rede municipal, que estudem fora da
sua comunidade escolar, e dá outras providências. |
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179/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação, no âmbito do Município de Natal,
de salas denominadas “Sala 60+” nas Unidades Básicas de
Saúde, destinadas ao acolhimento da população idosa, e
dá outras providências. |
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180/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa “Tendas Violetas”, para Acolhimento de
mulheres e meninas Vítimas de Violência Sexual em
Eventos Artísticos e Culturais Realizados em Espaços
Públicos, no âmbito do Município de Natal, e dá outras
providências. |
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| materia |
181/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa “Os Mestres da Cultura em Sala de
Aula” no âmbito do Município de Natal/RN |
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| materia |
182/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei |
Institui o “Dia Municipal das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, e dá outras providências. |
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| materia |
183/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a afixação de placas com orientações básicas
de primeiros socorros em academias e estabelecimentos
voltados à prática de atividades físicas no Município de
Natal, e dá outras providências. |
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