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184/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei |
Institui o “Selo Amarelo da Luta contra a Endometriose”,no
âmbito do Município de Natal/RN, e adota outras
providências |
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212/2026 |
2026-03-13 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer de analise do Projeto de Lei nº 091/2022, de autoria do Vereador Preto Aquino, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de comunicações em áudio por meio do aplicativo WhatsApp por agências públicas do Município de Natal, visando garantir acessibilidade às pessoas com deficiência visual”, perante a Comissão de Industria, Turismo, Comercio e Empreendedorismo, desta Casa Legislativa. |
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213/2026 |
2026-03-13 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer de analise do Projeto de Lei nº 471/2023, de autoria do Vereador Chagas Catarino, que “Dispõe sobre a destinação de espaços reservados e adaptados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em estádios e arenas esportivas com capacidade igual ou superior a 5 mil pessoas no Município de Natal”, perante a comissão de indústria, turismo comércio e empreendedorismo, desta Casa Legislativa. |
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214/2026 |
2026-03-13 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FEDERAÇÃO DE ESPORTES NÁUTICOS DO RIO GRANDE DO NORTE – FERNN_ANÁLISE DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E MÉRITO DO PROJETO DE LEI Nº 947/2025 |
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215/2026 |
2026-03-13 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
EMENTA: Análise do Projeto de Decreto Legislativo nº 050/2025, de preposição do Vereador Eriko Jacome, com subscrição do Vereador Aldo Clemente, que “Concede o Título de Cidadão Natalense a Rodrigo Rafael de Souza” APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. |
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216/2026 |
2026-03-13 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
EMENTA: Análise do Projeto de Lei nº 477/2025 de proposição da Vereador Eriko Jacome, com Emenda Modificativa do Vereador Aldo Clemente, que Institui o "Programa de Educação e Conscientização sobre o Câncer nas Escolas Municipais", no âmbito da rede municipal de ensino de Natal/RN. APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. |
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217/2026 |
2026-03-13 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 436/2025 de proposição do Vereador Chagas Catarino, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DE BONECOS REBORN E SEUS IMPACTOS SOCIAIS E PSICOLÓGICOS DO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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218/2026 |
2026-03-13 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 414/2025 de autoria do Vereador Robson Carvalho, com emenda modificativa do Vereador Fulvio Saulo, que “Dispõe sobre a proibição da comercialização, distribuição e armazenamento do produto popularmente conhecido como "chumbinho" no âmbito do Município de Natal/RN, estabelece sanções administrativas e dá outras providências.” APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a-R.I. |
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219/2026 |
2026-03-13 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 062/2025 de autoria do Vereador Aldo Clemente, que “Assegura direitos às pessoas com Diabetes Mellitus em concursos e seleções públicos realizados pela Administração Pública Municipal Direta e Indireta e pelo Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.” APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. |
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220/2026 |
2026-03-13 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 280/2025 de proposição do Vereador Aldo Clemente, que “RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO NATAL O ‘LUAU DO ALAN PERSA.”. APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. |
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221/2026 |
2026-03-13 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 303/2025 de proposição da Vereadora Samanda Alves, com Emenda Modificativa do Vereador Fulvio Saulo, que “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA SEXUAL NAS REDES SOCIAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. |
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222/2026 |
2026-03-13 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
EMENTA: Análise do Projeto de Lei nº 486/2025 de proposição do Vereador Kleber Fernandes, que “Institui o Programa “Mais Saúde para Cuidar”, voltado à criação de núcleos de apoio à saúde mental das mães atípicas com filhos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados na rede municipal de ensino, e dá outras providências. “APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. |
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223/2026 |
2026-03-13 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 437/2025 de autoria da Vereadora Thabatta Pimenta, que “Dispõe sobre a garantia da autonomia pedagógica e da liberdade de cátedra nas instituições do Município de Natal e dá outras providências.” APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a-R.I. |
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224/2026 |
2026-03-13 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 060/2025 de autoria do Vereador Aldo Clemente, que “Institui a Política de Diagnóstico e Acessibilidade para Pessoas com Daltonismo no âmbito da Educação no Município do Natal; altera a Lei nº 7.246, de 17 de novembro de 2021, e dá outras providências.” APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a -R.I. |
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479/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
EMENTA: Requer a reserva do Plenário Érico Hackaradt, no dia 17 de abril de 2026, para realização de Audiência Publica para discutir o aumento das taxas nas contas de clientes com sistema de energia solar. |
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480/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
Requer envio de ofício à SEINFRA solicitando a realização da operação tapa-buracos na Rua Abraham Tahim, CEP 59082-160, bairro Capim Macio. |
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481/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
Requer envio de ofício à SEMSUR, solicitando a poda das árvores localizadas no entorno do CMEI Paulina Engrácia Mariz de Faria. |
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482/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
Requer envio de ofício à SEMSUR, solicitando a remoção de árvore localizada na Escola Municipal Professor Ulisses de Góis. |
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483/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
Requer envio de ofício à SEINFRA solicitando o reparo do calçadão da Avenida Engenheiro Roberto Freire, no bairro de Capim Macio. |
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484/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
Requer envio de ofício à SEMSUR, solicitando a poda das árvores do CMEI Professora Marilanda Bezerra Paiva. |
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485/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
Requer envio de ofício à STTU solicitando a implantação de uma lombada na Rua Mantuaçu, localizada no bairro Potengi. |
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486/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
Requer envio de ofício à SEINFRA solicitando a pavimentação do buraco localizado na Rua Engenheiro Joaquim Cardoso, próximo ao muro da Escola Municipal Professor Ascendino de Almeida. |
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487/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
Requer envio de ofício à SEMSUR, solicitando a poda das árvores do CMEI Professor Luiz Gonzaga Diniz Filho. |
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488/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
Requer envio de ofício à SEMSUR, solicitando a poda das árvores localizadas no entorno do CMEI Professora Maria Nazaré da Costa Galvão. |
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489/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
Solicitamos pelos termos regimentais, que seja enviado ao Exmº. Sr. Presidente da Câmara Municipal do Natal, Ver. Ériko Jácome requer AUDIÊNCIA PÚBLICA relatando o aumento do valor do combustível no município de Natal |
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8/2026 |
2026-03-12 |
Moção |
Requer homenagem com Moção de Aplausos pelos 90 anos da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Rio Grande do Norte – ASSPMBMRN, comemorado na data de hoje (12/03). |
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202/2026 |
2026-03-12 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI DE Nº 723/2025. |
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203/2026 |
2026-03-12 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E
FISCALIZAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 866/2025 |
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204/2026 |
2026-03-12 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E
FISCALIZAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 905/2025 |
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205/2026 |
2026-03-12 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E
FISCALIZAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 776/2025 |
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207/2026 |
2026-03-12 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer de analise do Projeto de Lei nº 097/2023, de autoria do Vereador Luciano Nascimento, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias e drogarias do Município de Natal fixarem cartazes informativos acerca da distribuição gratuita de medicamentos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde – SUS”, perante a comissão de indústria, turismo comércio e empreendedorismo, desta Casa Legislativa. |
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208/2026 |
2026-03-12 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer de analise do Projeto de Lei nº 113/2024, de autoria do Vereador Aldo Clemente, que “Altera a Lei nº 344/2011, que concede desconto de 50% em eventos culturais e artísticos para doadores de sangue no Município do Natal, redefinindo o conceito de “doador regular”; perante a comissão de indústria, turismo comércio e empreendedorismo, desta Casa Legislativa. |
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210/2026 |
2026-03-12 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Vistas da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 619/2025, de autoria da Vereadora Samanda Alves, que “Dispõe sobre o “Programa Municipal de Combate à Lesbofobia na Saúde”, que estabelece medidas para o combate da lesbofobia na área da saúde no município de Natal e dá outras providências.”. VOTO PELA APROVAÇÃO. |
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457/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento à Excelentíssima Senhora Jódia Melo, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana - STTU, solicitando de Vossa Senhoria a Remoção e Implantação da Parada de Ônibus na Avenida Conselheiro Cristão, Comunidade Rio Doce, próximo ao Cras – Redinha. |
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458/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento à Excelentíssima Senhora Shirley Cavalcanti, Secretária Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitar de Vossa Senhoria uma máquina para fazer a Terraplanagem nas Ruas Trovador João Estevam Gomes da Silva – Pajuçara, Trovador João Carlos de Vasconcelos – Pajuçara, Trovador Gumercindo Saraiva – Pajuçara, Trovador Carlos Homem de Siqueira – Pajuçara e Doutor. Expedito Gurgel – Pajuçara. |
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459/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento à Excelentíssima Senhora Shirley Cavalcanti, Secretária Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitar de Vossa Senhoria Calçamento das Ruas Cristo Redentor, Conjunto Niterói – Redinha, Jeová Adonai, Conjunto Niterói – Redinha, e Jeová Shalom, Conjunto Niterói – Redinha. |
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460/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEINFRA, Solicitando o recapeamento asfáltico na Rua Engenheiro João Hélio Alves Rocha, em frente ao Condomínio Residencial Prosperidade, n° 2050, no bairro Planalto. |
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461/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEINFRA, Solicitando a realização urgente de operação tapa-buraco na Rua Dantas Barreto, no cruzamento com a Rua Padre Cícero, cep: 59072-590, no bairro Cidade Nova. |
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462/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à URBANA, solicitando a manutenção da limpeza nos arredores da Escola Municipal Professor Luiz Maranhão Filho, localizada na Av. Solange Nunes do Nascimento - Cidade Nova, Natal - RN, 59072-530. |
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463/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SME, solicitando informações e providências acerca da obra em andamento no CMEI Saturnina Alves de Lucena, localizado na Rua Dantas Barreto, n° 625, no bairro Cidade Nova, em Natal/RN (CEP: 59072-590). |
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464/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEINFRA, Solicitando a realização de Operação tapa-buraco na Rua Padre Cícero, n° 996, em frente ao comércio Império das Embalagens, no bairro Cidade Nova. |
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465/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à STTU, solicitando a Implantação de uma parada de ônibus com cobertura na Rua Serra do Carajás, próximo ao Posto de Saúde (UBS Pitimbu), no bairro Pitimbu - Conjunto Cidade Satélite. |
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466/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEMSUR, solicitando a realização da Poda das árvores localizadas na Rua Padre Cícero, Natal - RN, 59072-785, próximo ao terminal de ônibus, no bairro Cidade Nova. |
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467/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à STTU, solicitando a Revitalização das faixas de pedestres e a sinalização horizontal de lombada na Av. Solange Nunes do Nascimento, n° 259 - Cidade Nova, Natal - RN, 59072-500, em frente à Escola União do Povo. |
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468/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEINFRA, solicitando a Substituição da tampa de concreto de um bueiro, bem como a realização do desentupimento de outro bueiro, localizados na Rua Francisco Simplicio, n° 105, no bairro Ponta Negra. |
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469/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Requer a instalação de lombada na Rua Professora Gipse Montenegro, 2036, localizada no Bairro: Capim Macio, Cep: 59080060, considerando a alta circulação de pedestres e o risco iminente de acidentes na região. |
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470/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Solicitamos pelos termos regimentais, que seja enviado ao Exmº. Sr. Presidente da Câmara Municipal do Natal, Ver. Ériko Jácome requer que seja enviada à STTU Pintura, Revitalização e sinalização Horizontal da faixa de Pedestre situado na rua dos Paiatis em Frente ao CMEI Prof. Maria do Socorro Lima no Bairro das Quintas |
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471/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Solicitamos pelos termos regimentais, que seja enviado ao Exmº. Sr. Presidente da Câmara Municipal do Natal, Ver. Ériko Jácome requer que seja enviada à URBANA Limpeza, pintura e retirada de Lixo no trecho da Rua dos Paiatis próximo a 7° Delegacia de Polícia situado no bairro Das Quintas |
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472/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Solicitamos pelos termos regimentais, que seja enviado ao Exmº. Sr. Presidente da Câmara Municipal do Natal, Ver. Ériko Jácome requer que seja enviada à SEMSUR LIMPEZA DE PRAÇAS DO CONJUNTO POTENGI, Praça das fruteiras,rua da jaqueira, praça Joaquim Simão,rua da bananeira, praça Julieta Barros,rua do limoeiro, as mesmas necessitam de manutenção períodica. |
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473/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Solicitamos pelos termos regimentais, que seja enviado ao Exmº. Sr. Presidente da Câmara Municipal do Natal, Ver. Ériko Jácome requer que seja enviada à STTU Revitalização da Pintura e Sinalização Horizontal em toda a extensão da Rua Baraúna no Bairro das Quintas |
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