| materia |
474/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Solicitamos pelos termos regimentais, que seja enviado ao Exmº. Sr. Presidente da Câmara Municipal do Natal, Ver. Ériko Jácome requer que seja enviada à SEINFRA OPERAÇÃO TAPA BURACO/RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na Rua São Luis, em frente a casa 290, Bairro Cidade da Esperança (rua lateral da antiga padaria Santa Cruz e Lava Jato Stop Car). |
1 |
extracted
|
| materia |
475/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Solicitamos pelos termos regimentais, que seja enviado ao Exmº. Sr. Presidente da Câmara Municipal do Natal, Ver. Ériko Jácome requer que seja enviada à urbana, Limpeza e retirada de Lixo em toda a extensão da Rua Dr. José Neves no Bairro do Bom Pastor |
1 |
extracted
|
| materia |
476/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Solicitamos pelos termos regimentais, que seja enviado ao Exmº. Sr. Presidente da Câmara Municipal do Natal, Ver. Ériko Jácome requer que seja enviada à STTU, implantação de sinalização no cruzamento da Rua Augusto Leopoldo com a Rua Ipanema na comunidade do Novo Horizonte no Bairro das Quintas |
1 |
extracted
|
| materia |
477/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Solicitamos pelos termos regimentais, que seja enviado ao Exmº. Sr. Presidente da Câmara Municipal do Natal, Ver. Ériko Jácome requer que seja enviada à SEINFRA, OPERAÇÃO TAPA BURACO/RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na rua Jaecy Cabral de Oliveira, conjunto PANATIS 2, bairro Potengi. |
1 |
extracted
|
| materia |
478/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Solicitamos pelos termos regimentais, que seja enviado ao Exmº. Sr. Presidente da Câmara Municipal do Natal, Ver. Ériko Jácome requer que seja enviada à SEINFRA OPERAÇÃO TAPA BURACO/RECAPEAMENTO ASFÁLTICO Na rua são jorge com a rua pedra branca, bairro Nossa Senhora da Apresentação, |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2026-03-12 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-03-11 |
Moção |
Requer que seja registrado uma “Moção de Pesar” pelo falecimento do jovem Guilherme Soares do Nascimento, ocorrido na última sexta feira, 06 de março de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2026 |
2026-03-11 |
Processo |
Requer a instauração de Processo Ético-Disciplinar em face do Vereador Subtenente Eliabe, para apuração das condutas narradas, por possível violação aos deveres de ética, urbanidade, respeito e preservação do decoro parlamentar |
1 |
extracted
|
| materia |
175/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Lei |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal o “PURPLE DAY” – Dia Municipal de Conscientização sobre a Epilepsia, a ser celebrado anualmente no dia 26 de março, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
176/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o reconhecimento da Utilidade Pública Municipal do Coletivo Manas na Rua. |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Lei |
Obriga a realização de exame toxicológico de larga janela de detecção dos condutores e auxiliares cadastrados na exploração de transporte escolar, como condição para a concessão da licença ou sua renovação, no âmbito do Município de Natal. |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2026 |
2026-03-11 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E
FISCALIZAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 831/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2026 |
2026-03-11 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E
FISCALIZAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº695/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2026 |
2026-03-11 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E
FISCALIZAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº687/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
181/2026 |
2026-03-11 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E
FISCALIZAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº256/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2026 |
2026-03-11 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E
FISCALIZAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 83/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
183/2026 |
2026-03-11 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer ao Projeto de Lei nº 174/2025, de autoria do Vereador Daniell Rendall, que Inclui no Calendário Oficial de eventos do Município o “Dia das Doenças Raras”, a ser celebrado no dia 28 de fevereiro de cada ano. |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2026 |
2026-03-11 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer ao Projeto de Lei nº 373/2024, de autoria do Vereador Preto Aquino, que Dispõe sobre o chamamento público de pessoas físicas e jurídicas para exploração de atividades econômicas nos eventos de festividades natalinas e de fim de ano, do calendário oficial de eventos do Município de Natal. |
1 |
extracted
|
| materia |
185/2026 |
2026-03-11 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer ao Projeto de Lei nº 293/2022, de autoria do Chefe do Executivo, que Denomina-se de Parque ecológico de Natal, o logradouro público localizado entre a rua Farache, rua Industrial João Motta, rua Ismael Pereira da Silva e a rua Mis Joel Carlson, no bairro de Capim Macio, zona sul de Natal, conforme mensagem nº 65/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
186/2026 |
2026-03-11 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer ao Projeto de Lei nº 270/2025, de autoria do Vereador Fúlvio Saulo, que “Dispõe sobre a alteração da denominação da 21 de Julho para rua Doutor Vicente Feijó. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
187/2026 |
2026-03-11 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer ao Projeto de Lei nº 253/2025, de autoria da Vereadora Thabatta Pimenta, que Dispõe sobre o atendimento às pessoas com deficiência visual para tornar obrigatória a emissão de diplomas no sistema Braille. |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2026 |
2026-03-11 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer ao Projeto de Lei nº 378/2025, de autoria do Vereador Tony Henrique, que Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de eventos do Município o “Dia do Cuidador de Idoso” e dá outra providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
189/2026 |
2026-03-11 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer ao Projeto de Lei nº 357/2025, de autoria do Vereador Faustino, que Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da cultura do crime organizado no município de Natal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
190/2026 |
2026-03-11 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer de analise do Projeto de Lei nº 596/2024, de autoria do Vereador Kleber Fernandes, que “Dispõe sobre a criação do Banco Virtual de cadeira de rodas e afins no Município de Natal”, perante a Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida, desta Casa Legislativa. |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2026 |
2026-03-11 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer de analise do Projeto de Lei nº 590/2024, de autoria do Vereador Preto Aquino, que “As instituições de ensino da rede de educação pública municipal de Natal ficam obrigadas a disponibilizarem pelo menos uma cadeira de rodas que seja capaz de atender crianças e pessoas adultas, obesas ou não.” , perante a Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida, desta Casa Legislativa. |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2026 |
2026-03-11 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer de analise do Projeto de Lei nº 456/2024, de autoria do Vereador Eribaldo Medeiros, que “Dispõe sobre a criação de ação de contingência para abrigar pessoas com deficiência em estado de emergência ou calamidade no Município de Natal”, perante a Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida, desta Casa Legislativa. |
1 |
extracted
|
| materia |
193/2026 |
2026-03-11 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2025. Proposição que confere o Título de Cidadã Natalense a Senhora Marlene Ramalho de Castro Macêdo. CONSTITUCIONALIDADE. COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL. PREVISÃO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DA CMN. BIOGRAFIA DA HOMENAGEADA CONSTANTE NA JUSTIFICATIVA DO PROJETO |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2026 |
2026-03-11 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Decreto
Legislativo nº 02/2026. Proposição que
confere o Título de Cidadão Natalense
ao Senhor Pastor Oaldo Raimundo
Dantas. |
1 |
extracted
|
| materia |
195/2026 |
2026-03-11 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2026. Proposição que confere o Título de Cidadão Natalense ao Excelentíssimo Senhor Paulo Sérgio da Silva Lima. REQUISITOS DE CONSTITUCIONALIDADE E REGIMENTALIDADE DEVIDAMENTE CUMPRIDOS. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. |
1 |
extracted
|
| materia |
196/2026 |
2026-03-11 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 661/2025. Proposta legislativa que dispõe sobre a proteção e a reserva de vagas para contratação de Pessoas com Deficiência (PCD) nos contratos de prestação de serviços terceirizados firmados pela Administração Pública Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
197/2026 |
2026-03-11 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 636/2025. Proposição que dispõe sobre a obrigatoriedade de exposição da composição do preço dos combustíveis em postos revendedores localizados no Município do Natal. |
1 |
extracted
|
| materia |
198/2026 |
2026-03-11 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
“Institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Preconceito Contra Pessoas com Esquizofrenia e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
199/2026 |
2026-03-11 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
“Institui a realização dos exames de urina tipo I e creatinina sanguínea para a prevenção da Doença Renal Crônica nas escolas da rede pública do Município de Natal e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
200/2026 |
2026-03-11 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
“Dispõe sobre a criação do programa “CRECHE PARA IDOSOS” no âmbito do município de Natal/RN e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
201/2026 |
2026-03-11 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
“Cria a política “chave por chave” e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
435/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto a limpeza e desobstrução de galeria situada na Rua Carneiro Ribeiro, 126 - Pajuçara. |
1 |
extracted
|
| materia |
436/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
Requerer à SEMSUR, as devidas providências quando a poda de árvore localizada no Avenida Prudente de Moraes, Tirol (em frente à Smart Fit). |
1 |
extracted
|
| materia |
437/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
Requerer à SEMSUR, as devidas providências quanto a execução do serviço de manutenção no poste de iluminação pública apagado (IP-01099) na Rua Mandaguari, 204, bairro Lagoa Azul. |
1 |
extracted
|
| materia |
438/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “ podas de duas árvores localizadas na Rua Sampaio Correia, Bairro Cidade Nova ”. |
1 |
extracted
|
| materia |
439/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando os “ serviços de limpeza e capinação na Av. Tropical, nais imediações do n° 200, Bairro Pitimbu ”. |
1 |
extracted
|
| materia |
440/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando a Operação Tapa Buraco, na Rua dos Caicós, entre a Rua Presidente Sarmento e a Rua Presidente Leão Veloso, no Bairro Alecrim. |
1 |
extracted
|
| materia |
441/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando a Operação Tapa Buraco, na Avenida Industrial João
Francisco da Motta, próximo ao Posto Caraú, no Bairro Bom Pastor. |
1 |
extracted
|
| materia |
442/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando que seja realizada a limpeza na Praça do Bairro de Felipe Camarão, localizada entre a Rua Professor Antônio Trigueiro e a Rua José Vicente, no Bairro Felipe Camarão. |
1 |
extracted
|
| materia |
443/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a STTU um ofício a secretária Jódia Melo, solicitando que seja realizada a revitalização da pintura da faixa de pedestres localizada em frente á Poli Clínica da Zona Norte, na Av. Florianópolis – Conjunto Santa Catarina / Zona Norte de Natal |
1 |
extracted
|
| materia |
444/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao secretário Felipe Alves, solicitando que seja realizado o serviço de poda de árvores na Rua Mamoeiro, nº 79 - Potengi/ Zona Norte de Natal. |
1 |
extracted
|
| materia |
445/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
SEMSUR, a implantação de duas braçadeiras com luminárias, postes de números A7-585 e 19276 iluminação pública localizado na Av Paiatis, Bairro: Alecrim – cep 59037-150, dentro da vila dois amigos. |
1 |
extracted
|
| materia |
446/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, Rua Rainel Pereira de Araújo, n°35, Bairro: Cidade da Esperança – cep 59070-6200 solicitamos a poda da árvore. |
1 |
extracted
|
| materia |
447/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
Requer à FUNCARTE o repasse de todas
as informações referentes à execução das
emendas parlamentares impositivas do exercício
financeiro de 2024 destinadas à Fundação. |
1 |
extracted
|
| materia |
448/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
Requer à SME informações acerca do
cronograma de execução das obras da Escola
Municipal Nossa Senhora dos Navegantes, no
bairro da Redinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
449/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
Requer se seja enviado a SEMURB, oficio
solicitando INFORMAÇÕES DE CARACTERIZAÇÃO, de
espaço público, situado na Rua Sampaio Correia –
Bairro: Bom Pastor – Zona Oeste de Natal/RN. |
1 |
extracted
|