| materia |
450/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
SEMSUR, solicitando a MANUNTENÇÃO DE
ILUMINAÇÃO PUBLICA situado na Avenida Lima
e Silva (PRAÇA DOS BEIJOQUEIROS) Bairro: Bom
Pastor - Zona Oeste de Natal/RN. |
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| materia |
451/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
Por meio deste, vimos respeitosamente solicitar à SEMSUR a realização de serviços de limpeza e remoção de entulhos acumulados no entorno da quadra esportiva do conjunto Cidade Praia, localizada na Avenida Cidade Praia, ao lado da residência de N° 1023. Ressaltamos que o acúmulo de resíduos tem causado transtornos aos usuários do espaço, além de representar riscos à saúde pública, à segurança dos frequentadores e à adequada utilização da quadra para práticas esportivas e atividades comunitárias. |
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452/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
Venho por meio deste, solicitar à SEMSUR a TROCA DE LÂMPADAS LEDS QUEIMADAS, na Rua Leão Veloso, Bairro Quintas. A iluminação adequada é essencial para a segurança e bem-estar da população, além de contribuir para a redução de acidentes e crimes. |
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| materia |
453/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
Cumprimentando Vossa Senhoria, venho por meio deste, solicitar à SEINFRA, a LIMPEZA, DESASSOREAMENTO E MANUTENÇÃO, NA LAGOA DE CAPTAÇÃO SARNEY , localizada entre a Rua Centro da Lagoa e Rua São Geraldo, Bairro Lagoa Azul. Pedimos urgência no atendimento desta demanda, tendo em vista a aproximação do período do inverno. |
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| materia |
454/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos solicitar a IMPLANTAÇÃO DE UMA ATI – Academia da Terceira Idade, na Praça Vereador Souza e Silva, localizada no trilátero formado pela Rua Dias D’avila-CEP59120-150, Rua Sete de Setembro-CEP59065-250, e Avenida Prudente de Morais-CEP 59032-200, no bairro Candelária, zona sul de Natal |
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| materia |
455/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos solicitar a RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO Pública, na Rua Princesa Leopoldina CEP: 59065-100, Bairro candelária, Zona Sul do Natal. |
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| materia |
456/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos solicitar a REVITALIZAÇÃO E REFORMA GERAL (BANCOS, PISO, POSTES E OUTROS), na Praça Vereador Souza e Silva, localizada no trilátero formado pela Rua Dias D´avila,CEP 59120-150, Rua Sete de Setembro CEP 59065-250 e Avenida Prudente de Morais CEP 59032-200, no bairro Candelária, zona sul de Natal. |
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| sessao |
8 |
2026-03-11 |
Ordinária |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-10 |
Moção |
Requer que a Câmara Municipal de Natal aprove MOÇÃO DE REPÚDIO à agressão sofrida pelo trabalhador por aplicativo Vinícius, nas proximidades do estabelecimento Duka Sushi, na Avenida Engenheiro Roberto Freire, em Natal/RN. |
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10/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Institui o Programa Escola Inclusiva
e dá outras providências. |
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172/2026 |
2026-03-10 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PARECER AO PROJETO DE LEI N. 176/2025 - PROPOSIÇÃO: Vereador Chagas Catarino - EMENTA: Dispõe sobre o incentivo à adoção de idosos em lares de acolhimento no Município de Natal/RN e dá outras providências. - COMISSÃO: Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização |
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| materia |
173/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa “Natal Cidade do Surf” – Política Municipal permanente de fomento ao surfe e aos esportes de prancha como patrimônio esportivo e cultural do Município de Natal/RN, e dá outras providências. |
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| materia |
173/2026 |
2026-03-10 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PARECER AO PROJETO DE LEI N. 766/2025 - PROPOSIÇÃO: Vereador Chagas Catarino - EMENTA: Institui o Programa “Natal Sem Dor”, destinado à oferta de serviços de fisioterapia preventiva e reabilitadora nas Unidades Básicas de Saúde – UBS no Município de Natal/RN e dá outras providências. COMISSÃO: Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização. |
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| materia |
174/2026 |
2026-03-10 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PARECER AO PROJETO DE LEI N. 804/2025 - PROPOSIÇÃO: Vereador Preto Aquino - EMENTA: Instituição do Caranguejo como Mascote Oficial e Guardião do Bairro das Quintas, do Mangue como Planta Símbolo e da Etimologia Quintense como identidade cultural do referido bairro no Município de Natal/RN. COMISSÃO: Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização. |
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| materia |
174/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o reconhecimento da Utilidade Pública Municipal do 19 º Grupo de Escoteiros Capitão Damasceno. |
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| materia |
175/2026 |
2026-03-10 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PARECER AO PROJETO DE LEI N. 650/2025 - PROPOSIÇÃO: Vereador Kleber Fernandes - EMENTA: Impede a divulgação da lotação ou do setor de trabalho das servidoras que estejam sob o alcance de medidas protetivas nos Portais da Transparência dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Natal e dá outras providências. COMISSÃO: Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização |
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| materia |
176/2026 |
2026-03-10 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 002/2025 - PROPOSIÇÃO: Vereador Preto Aquino - EMENTA: Altera a Lei Complementar Municipal nº 104/2008 para incluir as atribuições pertinentes à segurança urbana no rol de competências da Guarda Municipal de Natal. COMISSÃO: Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização |
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| materia |
177/2026 |
2026-03-10 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PARECER AO PROJETO DE LEI N. 658/2025 - PROPOSIÇÃO: Vereadora Camila Araújo - EMENTA: Dispõe sobre a ampla publicidade dos direitos da pessoa portadora de neoplasia maligna (câncer), no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências. COMISSÃO: Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização. |
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| materia |
399/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a realização dos serviços de capinação, limpeza e poda de mato junto à Praça Guarujá, bairro Lagoa Azul. |
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| materia |
400/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a realização dos serviços de varrição, limpeza e retirada de lixo junto à Travessa Pax, (Rua de Pedras), localizada entre as Ruas São Tomé e Câmara Cascudo – Cidade Alta. |
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| materia |
401/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando os serviços da OPERAÇÃO TAPA BURACO junto à Praça Sorocaba, Conjunto Santarém, bairro Potengi (nas proximidades de Magu Material de Construção). |
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402/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto a solicitação de estudo de impacto e adoção de medidas para resolver o problema de alagamentos em trecho na Rua dos Imigrantes, bairro Pajuçara, zona norte de Natal. |
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403/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requerer à STTU, as devidas providências sobre a implantação de redutor de velocidade na Rua Vinhaedo (sugestão de local - em frente à residência de n° 69), Conjunto Santarém, bairro Potengi, zona norte de Natal. |
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404/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto a realização da limpeza de bocas de lobo na Trav. Benedito Benício, s/n, bairro N. S. da Apresentação. |
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405/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os “ serviços de limpeza e manutenção em area verde, localizada entre a Rua Jequitibá e Rua das Lítias, Bairro Pitimbu ”. |
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406/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a “ inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de asfalto, na Av. Alm. Alexandrino de Alencar, nas imediações do n° 1900, Bairro Tirol ” . |
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| materia |
407/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os serviços de manutenção arbórea (poda de árvores) na Rua Mossoró, localizada no bairro Petrópolis, Zona Leste desta capital. |
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| materia |
408/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio à SEINFRA solicitando o calçamento da Rua Luiz Justino de Oliveira, localizada no Loteamento Jardim Floresta, no bairro Redinha, Zona Norte desta Capital. |
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| materia |
409/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a requalificação estrutural e reforma na Praça da Igreja Católica Cristo Rei, localizada no Conjunto Pirangi, no bairro de Neópolis, Zona Sul desta Capital. |
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410/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEINFRA um ofício a secretária Shirley Cavalcanti, solicitando desobstrução dos bueiros e avaliação para aumento da capacidade de escoamento da rede de drenagem da Rua São Expedito, Lot. Nova República – Pajuçara/ Zona Norte de Natal. |
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| materia |
411/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao secretário Felipe Alves, solicitando que seja realizado o serviço de poda de árvores na praça José Sarney, localizada na Rua Taperaí/ Av. Votuporanga - Lot. José Sarney/ Zona Norte de Natal |
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| materia |
412/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza do canteiro e da praça localizados na Rua Cristal da Rocha, Lagoa Nova - Natal/RN. |
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| materia |
413/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza do canteiro e da praça localizados na Rua Cristal da Rocha, Lagoa Nova - Natal/RN. |
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414/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requer se seja enviado a SEINFRA, oficio
solicitando OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Rua Tuiuti - Trecho entre a Hermes da Fonseca e a Rua Teófilo
Brandão – Bairro: Petrópolis – Zona Leste de
Natal/RN. |
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| materia |
415/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEL, oficio
solicitando a IMPLANTAÇÃO DE POSTES COM
LUMINÁRIAS, localizado na Rua Boa Esperança
n° 181, próximo a Igreja Católica e Quadra de
esportes, Lot. Parque floresta, Bairro: Pajuçara,
Zona Norte de Natal/RN. |
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| materia |
416/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Venho por meio deste Solicitar à STTU, a Pintura de Sinalização em Lombada na Rua Norte Brasil (Próximo ao Supermercado Nova República) e outra na Rua San Marino (Próximo a Quadra de Futebol), bairro Pajuçara. A referida lombada encontra-se sem a devida pintura, o que dificulta sua visualização pelos motoristas, especialmente no período noturno ou em dias chuvosos, aumentando o risco de acidentes e danos aos veículos que transitam pelo local. |
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417/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Venho, por meio deste, solicitar à SEMSUR, a PODA DE ÁRVORE na Rua Poeta Olívio Batista Filho, Bairro Parque dos Coqueiros. A solicitação se faz necessária devido ao grande porte das árvores, que vêm comprometendo a iluminação pública e representando risco à segurança de pedestres e motoristas que transitam pelas referidas vias, (A Árvore fica em frente ao Posto de Saúde). |
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418/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Venho, por meio deste, respeitosamente solicitar à URBANA, a realização dos serviços de CAPINAÇÃO E LIMPEZA em toda a rua Dom Antônio de Almeida Lustosa, Bairro Planalto. A presente solicitação se faz necessária em razão do acúmulo de mato, que tem causado transtornos à população local, como proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de comprometer a limpeza urbana e a segurança dos moradores que contribuirá para a melhoria do aspecto visual da localidade e para a organização do tráfego urbano. |
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419/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SMS, solicitando o envio do carro fumacê para a Av. Nascimento de Castro, 2144, Morro Branco, Natal/RN, CEP: 5956-450. |
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420/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a poda das árvores da Av. Nascimento de Castro, nº 2144, Morro Branco, CEP 59056-450. |
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421/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SMS, solicitando informações sobre a suspensão dos atendimentos psiquiátricos no Hospital Severino Lopes e a previsão de retorno dos atendimentos. |
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422/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SMS, solicitando o retorno da distribuição de insulina na UBS Cidade da Esperança. |
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423/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a pintura da faixa caminhada da alameda Antônio Basílio (entre as avenidas bom pastor e Manoel Miranda). |
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424/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SMS, solicitando o retorno da distribuição de insulina na UBS Felipe Camarão I |
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| materia |
425/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) solicitando
providências acerca de alagamento na Rua São Expedito com
Av. Tancredo Neves, Pajuçara. |
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426/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
Secretaria Municipal de Saúde (SMS) solicitando providências
acerca da falta de atendimento para pacientes com sintomas
gripais na UBS Jardim Progresso. |
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| materia |
427/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) solicitando
providências acerca da falta de pavimentação na Rua Abmael
Florêncio Bernardo, Nossa Senhora da Apresentação. |
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428/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requer que seja registrado uma “Moção de Aplausos” pelo Jubileu de Prata de Ordenação Sacerdotal Padre Flávio Herculano do Nascimento. |
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429/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a implantação de iluminação ao longo da Rua Deputado Manoel Avelino Sobrinho, no bairro de Ponta Negra, nesta capital. |
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430/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um
exemplar do presente requerimento a Excelentíssima
senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da
STTU, solicitamos, com a devida atenção, que sejam
adotadas providências por parte dessa Secretaria para
a Revitalização (horizontal e vertical) da
Sinalização, em toda extensão, na Avenida
Solange Nunes com a Rua Padre Cícero, bairro
Cidade Nova, CEP: 59072-500,Zona Oeste de
Natal. |
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