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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 171/2026 2026-03-09 Projeto de Lei INSTITUI O PROTOCOLO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA PARA ATENDIMENTO A ATAQUES DE ENXAMES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 172/2026 2026-03-09 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PLANO DE AÇÃO AMBIENTAL PREVENTIVO PARA MANEJO E PREVENÇÃO DE ENXAMEAÇÃO DE ABELHAS EM OBRAS E ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 345/2026 2026-03-09 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a “ inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de asfalto, na Av. Lima e Silva cruzamento com a Rua dos Caicós, localizada no Bairro Nossa Sra. de Nazaré ” . 1 extracted
materia 346/2026 2026-03-09 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a “ inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de asfalto, na Av. Alm. Alexandrino de Alencar, nas imediações do n° 1219, Bairro Tirol ” . 1 extracted
materia 347/2026 2026-03-09 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a realização dos serviços de varrição, limpeza e retirada de barro/areia junto à Av. Xavantes, entre as Ruas dos Bambus e Jacarandás, Pitimbu (Conjunto Cidade Satélite). 1 extracted
materia 348/2026 2026-03-09 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a realização dos serviços de poda de árvores junto à Rua Marialva com a Rua Porto Velho, bairro Lagoa Azul. 1 extracted
materia 349/2026 2026-03-09 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a realização dos serviços de poda de árvores junto à Praça Mauá, bairro Lagoa Azul. 1 extracted
materia 350/2026 2026-03-09 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a substituição de lâmpadas queimadas em postes não identificados, localizados à Rua Iguapé, bairro Lagoa Azul. 1 extracted
materia 351/2026 2026-03-09 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a realização dos serviços de capinação, limpeza e poda de mato junto à Praça Militão Chaves, à Rua Manoel de Abreu, bairro Candelária. 1 extracted
materia 352/2026 2026-03-09 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a realização dos serviços de capinação, limpeza e poda de mato junto à Praça localizada à Av. do Sol, esquina com a Rua Israel Oliveira da Silva, bairro Candelária. 1 extracted
materia 353/2026 2026-03-09 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando revitalização e pintura de lombada, a lombada localizada antes do Mercadinho Bom Jesus, Bairro Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 354/2026 2026-03-09 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação de pavimentação asfáltica em via pública na Rua Frei Henrique Coimbra Bairro Candelária Zona Sul de Natal. 1 extracted
materia 355/2026 2026-03-09 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitação de manutenção de iluminação de poste apagado, localizado no calçadão da Praia de Ponta Negra, perto do Bar Maré Mansa, Zona Sul de Natal. 1 extracted
materia 356/2026 2026-03-09 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitação de manutenção de iluminação de poste apagado, localizado na Rua Bento Gonçalves, perto do Açougue São José, Zona Sul de Natal. 1 extracted
materia 357/2026 2026-03-09 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando de serviço de Asfaltamento em via pública, visando corrigir danos no pavimento paralelepipédico na Rua Doutor José Tavares da Silva, Bairro Candelária, Zona Sul de Natal. 1 extracted
materia 358/2026 2026-03-09 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitação de poda de árvore e limpeza de praça na Rua Pirinapolis, Conjunto Alvorada IV, Bairro Nossa Senhora da Apresentação Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 359/2026 2026-03-09 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitação de poda de árvore e limpeza de praça na Praça das Mangueiras, na Avenida Bahia, próximo ao Norte Shopping, Conjunto Soledade I, Bairro Potengi, Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 360/2026 2026-03-09 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA - Companhia de Serviços Urbanos de Natal, solicitando o serviço de limpeza e retirada de lixo e entulho na Avenida das Fronteiras, próximo à Clínica Cantinho da Saúde com Avenida Paulistana, Conjunto Panatis, Bairro do Potengi, Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 361/2026 2026-03-09 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de tapa-buraco em via pública, na Avenida Mira Mangue com a Rua Monte Rei, no cruzamento do semáforo, Bairro Planalto, Zona Oeste de Natal. 1 extracted
materia 362/2026 2026-03-09 Requerimento Requer que seja enviado a SEINFRA um ofício a secretária, Shirley Cavalcanti solicitando a realização da operação tapa-buraco na Rua Quixadá com a Av. paulistana Conjunto Panatis I – Potengi/ Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 363/2026 2026-03-09 Requerimento Requer que seja enviado a SEINFRA um ofício a secretária, Shirley Cavalcanti solicitando a realização de limpeza e manutenção da lagoa de captação localizada no Av. Votuporanga – Lot. José Sarney/ Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 364/2026 2026-03-09 Requerimento Requer que seja enviado a SEINFRA um ofício a secretária, Shirley Cavalcanti solicitando a realização da operação tapa-buraco na Av. Votuporanga, na altura do Nº 526 – Lot. José Sarney/ Zona Norte de Natal 1 extracted
materia 365/2026 2026-03-09 Requerimento Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao secretário Felipe Alves, solicitando a realização da reforma da Praça José Sarney localizada na Rua Taperaí com Av. Votuporanga – Lot. José Sarney/ Zona Norte de Natal 1 extracted
materia 366/2026 2026-03-09 Requerimento Requer a Reserva do Plenário Érico Hackradt para a Realização da Sessão Solene Alusiva ao Aniversário de 192 anos de fundação da Polícia Militar do RN, com a entrega da Comenda “Sargento F. Silva”, a ser realizada na Câmara Municipal de Natal, no dia 17 de Junho de 2026, a partir das 18h00, por proposição do mandato desta parlamentar. 1 extracted
materia 367/2026 2026-03-09 Requerimento Requer a Reserva do Plenário Érico Hackradt para a Realização da Sessão Solene em Homenagem ao Aniversário de 108 anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus do RN – IEADERN, e Ato de entrega do Título de Cidadão Natalense ao Pastor Abdenego Xavier, a qual está prevista para ocorrer na quarta-feira, 20 de maio de 2026, a partir das 18:30 horas, por proposição da Mesa Diretora da CMN. 1 extracted
materia 368/2026 2026-03-09 Requerimento Requer a Reserva do Plenário Érico Hackradt para a Realização da Sessão Solene para entrega da Comenda Maurílio Pinto de Medeiros, a qual está prevista para ocorrer na segunda-feira, 22 de abril de 2026, a partir das 18:30 horas, por proposição da Mesa Diretora da CMN. 1 extracted
materia 369/2026 2026-03-09 Requerimento Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal, que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos de Natal - SEMSUR, solicitando a realização de poda de árvores na Entrada da Comunidade do Beira Rio, Bairro do Igapó, na Rua Siqueira Campos. 1 unsupported_format
materia 370/2026 2026-03-09 Requerimento EMENTA: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a realização de poda de árvores na Rua Itabaiana – Igapo. 1 unsupported_format
materia 371/2026 2026-03-09 Requerimento EMENTA: Requer que seja enviado ofício à URBANA, a realização de limpeza e capinação no terreno da Policlínica Sul, localizada na Av. Ayrton Senna, s/n - Neópolis, Natal - RN, 59080-100. 1 unsupported_format
materia 372/2026 2026-03-09 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a destinação de mudas de plantas ornamentais e adubos para a revitalização da Praça Padre Tiago Theisen, localizada no bairro de Igapó, Natal/RN. 1 extracted
materia 373/2026 2026-03-09 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando a realização de serviços de limpeza e capinação na USF Igapó – Unidade de Saúde da Família, localizada na Rua Santiago, bairro Igapó, CEP 59104-090, Natal/RN. 1 extracted
materia 374/2026 2026-03-09 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando a realização de serviços de limpeza urbana na Rua São Rafael e na Travessa Nossa Senhora de Fátima, localizadas no bairro Jardim Progresso, Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 375/2026 2026-03-09 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a realização de poda de árvores e limpeza de canteiro em frente à Escola Municipal Professora Iapissara Aguiar, no bairro Potengi, Natal/RN. 1 extracted
materia 376/2026 2026-03-09 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando a realização de serviços de limpeza urbana na Rua das Argolinhas e na Rua do Reisado, localizadas no Conjunto Nova Natal, Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 377/2026 2026-03-09 Requerimento Requer que seja enviado um ofício à SEINFRA solicitando a realização de vistoria técnica e operação tapa-buraco Rua Antônio Alves, no bairro Lagoa Azul, Natal/RN, CEP 59139-370, em frente ao portão casa de idoso menino Jesus. 1 extracted
materia 378/2026 2026-03-09 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a substituição de lâmpada de iluminação pública na Avenida Amintas Barros, bairro Lagoa Nova, Natal/RN. 1 extracted
materia 379/2026 2026-03-09 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a realização de estudo de viabilidade técnica para implantação de parada de ônibus na Rua Baía de São José, bairro Potengi, Natal/RN. 1 extracted
materia 380/2026 2026-03-09 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando a realização de serviços de limpeza urbana na Avenida Primavera, localizada no bairro Jardim Progresso, Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 381/2026 2026-03-09 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a operação tapa buraco na R. Cel. Auris Coelho, 604, Nova Descoberta, Natal/RN. 1 extracted
materia 382/2026 2026-03-09 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a operação tapa buraco na Rua Américo Soares Wanderley, 2006, Capim Macio, Natal/RN. 1 extracted
materia 383/2026 2026-03-09 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a operação Tapa-Buraco Av. Felizardo Firmino Moura – Bairro Nordeste, Natal - RN, 59042-200. 1 extracted
materia 384/2026 2026-03-09 Requerimento Requer se seja enviado a SEINFRA, oficio solicitando a RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, localizado na Rua Cerro Azul, em frente as residências n° 47 e 64, conj. Santarém, Bairro Potengi, Zona Norte de Natal/RN. 1 extracted
materia 385/2026 2026-03-09 Requerimento Requer que seja enviado a STTU, oficio solicitando a Instalação de Redutor de velocidade “Lombada” – na Rua Claudionor Filgueredo de Andrade Próximo a casa nº 270,279,300 – Bairro: Nova Descoberta – Zona Sul de Natal/RN. 1 extracted
materia 386/2026 2026-03-09 Requerimento Venho por meio deste, solicitar à STTU a implantação de uma lombada na Rua Santa Catarina de Sena, em frente da residência de N° 505 (Próximo a Padaria), no Bairro Pajuçara. A solicitação se faz necessária em razão do intenso fluxo de veículos no local e do excesso de velocidade praticado por alguns condutores, o que tem colocado em risco a segurança de pedestres, moradores e demais usuários da via, especialmente crianças e idosos. 1 extracted
materia 387/2026 2026-03-09 Requerimento Venho, por meio deste, respeitosamente solicitar à URBANA, RETIRADA DE ENTULHO, localizado na Avenida Centenário da Abolição, em frente ao nº 15, próximo ao estabelecimento conhecido como Chico Rodas. O acúmulo de entulho no referido local vem causando transtornos à população, como risco à saúde pública, obstrução parcial da via, proliferação de insetos e comprometimento da limpeza urbana, além de prejudicar o aspecto visual da área. 1 extracted
materia 388/2026 2026-03-09 Requerimento Venho por meio deste, solicitar à URBANA que seja feita a limpeza de toda a área descampada que abrange as ruas do Carvalho e rua das Nogueiras, trecho que fica entre a Unidade Básica de Saúde (UBS), da terceira etapa da Cidade Satélite, no bairro Pitimbu e se estende até a Associação de Moradores da Cidade Satélite (Amocisa), na Rua das Carnaúbas. Também solicitamos a limpeza geral do trecho que fica na lateral e na parte de trás da Associação de Moradores da Cidade Satélite (Amocisa), onde se localiza uma vasta área descampada e também uma quadra de esportes. 1 extracted
materia 389/2026 2026-03-09 Requerimento Requer, nos termos regimentais, que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação (SME), solicitando o plano anual de carreiras dos estagiários da educação do município de Natal. 1 extracted
materia 390/2026 2026-03-09 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, solicitar a realização da OPERAÇÃO TAPA-BURACO (recuperação do calçamento) na Rua Bernardo da Mota, em frente à residência de nº 3429, no bairro Candelária, CEP: 59065-720, Zona Sul de Natal. 1 extracted
materia 391/2026 2026-03-09 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU solicitamos, com a devida atenção, que sejam adotadas providências por parte dessa Secretaria para a Revitalização (horizontal e vertical) da Sinalização, em toda extensão, na Avenida Solange Nunes, bairro Cidade Nova, CEP: 59072 500,zona oeste de Natal. 1 extracted
materia 392/2026 2026-03-09 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, solicitar, com a devida atenção, que sejam adotadas providências por parte dessa respeitável Secretaria para a Revitalização da Sinalização Horizontal e Vertical em toda a extensão da Rua Fonseca e Silva, nas proximidades da Escola Estadual Padre Miguelinho, localizada no bairro Alecrim, CEP: 59030-270, nesta Capital. 1 extracted