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171/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROTOCOLO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA PARA ATENDIMENTO A ATAQUES DE ENXAMES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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172/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PLANO DE AÇÃO AMBIENTAL PREVENTIVO PARA MANEJO E PREVENÇÃO DE ENXAMEAÇÃO DE ABELHAS EM OBRAS E ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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345/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a “ inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de asfalto, na Av. Lima e Silva cruzamento com a Rua dos Caicós, localizada no Bairro Nossa Sra. de Nazaré ” . |
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346/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a “ inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de asfalto, na Av. Alm. Alexandrino de Alencar, nas imediações do n° 1219, Bairro Tirol ” . |
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347/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a realização dos serviços de varrição, limpeza e retirada de barro/areia junto à Av. Xavantes, entre as Ruas dos Bambus e Jacarandás, Pitimbu (Conjunto Cidade Satélite). |
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348/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a realização dos serviços de poda de árvores junto à Rua Marialva com a Rua Porto Velho, bairro Lagoa Azul. |
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349/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a realização dos serviços de poda de árvores junto à Praça Mauá, bairro Lagoa Azul. |
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350/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a substituição de lâmpadas queimadas em postes não identificados, localizados à Rua Iguapé, bairro Lagoa Azul. |
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351/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a realização dos serviços de capinação, limpeza e poda de mato junto à Praça Militão Chaves, à Rua Manoel de Abreu, bairro Candelária. |
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352/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a realização dos serviços de capinação, limpeza e poda de mato junto à Praça localizada à Av. do Sol, esquina com a Rua Israel Oliveira da Silva, bairro Candelária. |
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353/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
STTU, solicitando revitalização e pintura de
lombada, a lombada localizada antes do
Mercadinho Bom Jesus, Bairro Nossa Senhora
da Apresentação, Zona Norte de Natal. |
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354/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação de pavimentação asfáltica em via pública na Rua Frei Henrique Coimbra Bairro Candelária Zona Sul de Natal. |
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355/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitação de manutenção de iluminação de poste apagado, localizado no calçadão da Praia de Ponta Negra, perto do Bar Maré Mansa, Zona Sul de Natal. |
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356/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
SEMSUR, solicitação de manutenção de iluminação
de poste apagado, localizado na Rua Bento
Gonçalves, perto do Açougue São José, Zona Sul de
Natal. |
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357/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA,
solicitando de serviço de Asfaltamento em via
pública, visando corrigir danos no pavimento
paralelepipédico na Rua Doutor José Tavares da
Silva, Bairro Candelária, Zona Sul de Natal. |
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358/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
SEMSUR, solicitação de poda de árvore e limpeza
de praça na Rua Pirinapolis, Conjunto Alvorada IV,
Bairro Nossa Senhora da Apresentação Zona Norte
de Natal. |
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359/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitação de poda de árvore e limpeza de praça na Praça das Mangueiras, na Avenida Bahia, próximo ao Norte Shopping, Conjunto Soledade I, Bairro Potengi, Zona Norte de Natal. |
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360/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
URBANA - Companhia de Serviços Urbanos de
Natal, solicitando o serviço de limpeza e retirada de
lixo e entulho na Avenida das Fronteiras, próximo
à Clínica Cantinho da Saúde com Avenida
Paulistana, Conjunto Panatis, Bairro do Potengi,
Zona Norte de Natal. |
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361/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
SEINFRA, solicitando o serviço de tapa-buraco em
via pública, na Avenida Mira Mangue com a Rua
Monte Rei, no cruzamento do semáforo, Bairro
Planalto, Zona Oeste de Natal. |
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362/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEINFRA um ofício a secretária, Shirley
Cavalcanti solicitando a realização da operação tapa-buraco na Rua Quixadá com a Av. paulistana
Conjunto Panatis I – Potengi/ Zona Norte de Natal. |
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363/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEINFRA um ofício a secretária, Shirley Cavalcanti solicitando a realização de limpeza e manutenção da lagoa de captação localizada no Av. Votuporanga – Lot. José Sarney/ Zona Norte de Natal. |
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364/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEINFRA um ofício a secretária, Shirley Cavalcanti solicitando a realização da operação tapa-buraco na Av. Votuporanga, na altura do Nº 526 – Lot. José Sarney/ Zona Norte de Natal |
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365/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao secretário Felipe Alves, solicitando a realização da reforma da Praça José Sarney localizada na Rua Taperaí com Av. Votuporanga – Lot. José Sarney/ Zona Norte de Natal |
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366/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requer a Reserva do Plenário Érico Hackradt para a Realização da Sessão Solene Alusiva ao Aniversário de 192 anos de fundação da Polícia Militar do RN, com a entrega da Comenda “Sargento F. Silva”, a ser realizada na Câmara Municipal de Natal, no dia 17 de Junho de 2026, a partir das 18h00, por proposição do mandato desta parlamentar. |
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367/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requer a Reserva do Plenário Érico Hackradt para a Realização da Sessão Solene em Homenagem ao Aniversário de 108 anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus do RN – IEADERN, e Ato de entrega do Título de Cidadão Natalense ao Pastor Abdenego Xavier, a qual está prevista para ocorrer na quarta-feira, 20 de maio de 2026, a partir das 18:30 horas, por proposição da Mesa Diretora da CMN. |
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368/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requer a Reserva do Plenário Érico Hackradt para a Realização da Sessão Solene para entrega da Comenda Maurílio Pinto de Medeiros, a qual está prevista para ocorrer na segunda-feira, 22 de abril de 2026, a partir das 18:30 horas, por proposição da Mesa Diretora da CMN. |
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369/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal, que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos de Natal - SEMSUR, solicitando a realização de poda de árvores na Entrada da Comunidade do Beira Rio, Bairro do Igapó, na Rua Siqueira Campos. |
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370/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a realização de poda de árvores na Rua Itabaiana – Igapo. |
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371/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à URBANA, a realização de limpeza e capinação no terreno da Policlínica Sul, localizada na Av. Ayrton Senna, s/n - Neópolis, Natal - RN, 59080-100. |
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372/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a destinação de mudas de plantas ornamentais e adubos para a revitalização da Praça Padre Tiago Theisen, localizada no bairro de Igapó, Natal/RN. |
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373/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando a realização de serviços de limpeza e capinação na USF Igapó – Unidade de Saúde da Família, localizada na Rua Santiago, bairro Igapó, CEP 59104-090, Natal/RN. |
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374/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando a realização de serviços de limpeza urbana na Rua São Rafael e na Travessa Nossa Senhora de Fátima, localizadas no bairro Jardim Progresso, Zona Norte de Natal. |
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375/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a realização de poda de árvores e limpeza de canteiro em frente à Escola Municipal Professora Iapissara Aguiar, no bairro Potengi, Natal/RN. |
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376/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando a realização de serviços de limpeza urbana na Rua das Argolinhas e na Rua do Reisado, localizadas no Conjunto Nova Natal, Zona Norte de Natal. |
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377/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado um ofício à SEINFRA solicitando a realização de vistoria técnica e operação tapa-buraco Rua Antônio Alves, no bairro Lagoa Azul, Natal/RN, CEP 59139-370, em frente ao portão casa de idoso menino Jesus. |
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378/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a substituição de lâmpada de iluminação pública na Avenida Amintas Barros, bairro Lagoa Nova, Natal/RN. |
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379/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a realização de estudo de viabilidade técnica para implantação de parada de ônibus na Rua Baía de São José, bairro Potengi, Natal/RN. |
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380/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando a realização de serviços de limpeza urbana na Avenida Primavera, localizada no bairro Jardim Progresso, Zona Norte de Natal. |
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381/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a operação tapa buraco na R. Cel. Auris Coelho, 604, Nova Descoberta, Natal/RN. |
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382/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a operação tapa buraco na Rua Américo Soares Wanderley, 2006, Capim Macio, Natal/RN. |
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383/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a operação Tapa-Buraco Av.
Felizardo Firmino Moura – Bairro Nordeste, Natal - RN, 59042-200. |
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384/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requer se seja enviado a SEINFRA, oficio
solicitando a RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, localizado na
Rua Cerro Azul, em frente as residências n° 47 e 64,
conj. Santarém, Bairro Potengi, Zona Norte de
Natal/RN. |
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385/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a STTU, oficio
solicitando a Instalação de Redutor de velocidade
“Lombada” – na Rua Claudionor Filgueredo de
Andrade Próximo a casa nº 270,279,300 – Bairro:
Nova Descoberta – Zona Sul de Natal/RN. |
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386/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Venho por meio deste, solicitar à STTU a implantação de uma lombada na Rua Santa Catarina de Sena, em frente da residência de N° 505 (Próximo a Padaria), no Bairro Pajuçara. A solicitação se faz necessária em razão do intenso fluxo de veículos no local e do excesso de velocidade praticado por alguns condutores, o que tem colocado em risco a segurança de pedestres, moradores e demais usuários da via, especialmente crianças e idosos. |
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387/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Venho, por meio deste, respeitosamente solicitar à URBANA, RETIRADA DE ENTULHO, localizado na Avenida Centenário da Abolição, em frente ao nº 15, próximo ao estabelecimento conhecido como Chico Rodas. O acúmulo de entulho no referido local vem causando transtornos à população, como risco à saúde pública, obstrução parcial da via, proliferação de insetos e comprometimento da limpeza urbana, além de prejudicar o aspecto visual da área. |
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388/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Venho por meio deste, solicitar à URBANA que seja feita a limpeza de toda a área descampada que abrange as ruas do Carvalho e rua das Nogueiras, trecho que fica entre a Unidade Básica de Saúde (UBS), da terceira etapa da Cidade Satélite, no bairro Pitimbu e se estende até a Associação de Moradores da Cidade Satélite (Amocisa), na Rua das Carnaúbas. Também solicitamos a limpeza geral do trecho que fica na lateral e na parte de trás da Associação de Moradores da Cidade Satélite (Amocisa), onde se localiza uma vasta área descampada e também uma quadra de esportes. |
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389/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requer, nos termos regimentais, que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação (SME), solicitando o plano anual de carreiras dos estagiários da educação do município de Natal. |
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| materia |
390/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um
exemplar do presente requerimento a
Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária
Municipal da SEINFRA, solicitar a realização da
OPERAÇÃO TAPA-BURACO (recuperação do
calçamento) na Rua Bernardo da Mota, em frente
à residência de nº 3429, no bairro Candelária,
CEP: 59065-720, Zona Sul de Natal. |
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| materia |
391/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um
exemplar do presente requerimento a Excelentíssima
senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da
STTU solicitamos, com a devida atenção, que sejam
adotadas providências por parte dessa Secretaria para
a Revitalização (horizontal e vertical) da
Sinalização, em toda extensão, na Avenida
Solange Nunes, bairro Cidade Nova, CEP: 59072
500,zona oeste de Natal. |
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| materia |
392/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um
exemplar do presente requerimento a Excelentíssima
senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da
STTU, solicitar, com a devida atenção, que sejam
adotadas providências por parte dessa respeitável
Secretaria para a Revitalização da Sinalização
Horizontal e Vertical em toda a extensão da Rua
Fonseca e Silva, nas proximidades da Escola
Estadual Padre Miguelinho, localizada no bairro
Alecrim, CEP: 59030-270, nesta Capital. |
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