| materia |
393/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um
exemplar do presente requerimento a
Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária
Municipal da SEINFRA, solicitar a realização da
OPERAÇÃO TAPA-BURACO (recuperação do
calçamento) na Rua Divinolândia, no bairro
Pitimbu, CEP: 59068-680, Zona sul de Natal. |
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394/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a realização dos serviços de limpeza, varrição, capinação e pintura de meio-fio na Praça Kalina Maia, localizada no bairro de Lagoa Nova, Zona Sul desta Capital. |
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395/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a requalificação estrutural e reforma na Praça Kalina Maia, localizada no bairro de Lagoa Nova, Zona Sul desta Capital. |
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396/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a realização dos serviços de limpeza, varrição, capinação e pintura de meio-fio na Praça Advogado Escritor Hélio Galvão, localizada no Conj. Dos Professores, no bairro de Capim Macio, Zona Sul desta Capital. |
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397/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL) solicitando a manutenção e requalificação da quadra poliesportiva, localizada na Rua Cel. Norton Chaves, nas proximidades do 7º Batalhão de Engenharia de Combate, no bairro de Lagoa Nova, Zona Sul desta Capital. |
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398/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando a realização dos serviços de limpeza e varrição na Rua dos Canindés, nas proximidades do cruzamento com a Av. 1, localizada no bairro Alecrim, Zona Leste desta Capital. |
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336/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Requer envio de ofício à SEINFRA solicitando o conserto da calçada da Escola Municipal Ascendino de Almeida. |
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337/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Requer envio de ofício à SEMSUR, solicitando a troca da lâmpada do poste nº B5411 e verificação da iluminação pública na Avenida Benivaldo Azevedo da Mata. |
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338/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Requer envio de ofício à SEMSUR, solicitando a poda das árvores localizadas no CMEI Belchior Jorge de Sá. |
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339/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Requer envio de ofício à SEMSUR, solicitando a poda das árvores localizadas no CMEI Professora Carla Aparecida Albernaz Bandeira. |
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340/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Requer envio de ofício à SEMSUR, solicitando a poda de três árvores localizadas no estacionamento do CMEI Maria de Fátima de Medeiros. |
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341/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Requer envio de ofício à SME solicitando pintura da escola, instalação de aparelhos de ar-condicionado nas salas de aula, substituição de caixas de descarga e manutenção do letreiro da Escola Municipal Malvina Cosme. |
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342/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Requer envio de ofício à STTU solicitando a pintura da faixa de pedestre e a implantação de faixa elevada em frente ao CMEI Maria Lucila Alves de Carvalho. |
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| materia |
343/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Requer envio de ofício à URBANA solicitando serviços de capinação, retirada de entulhos e recolhimento de resíduos no CMEI Irmã Dulce. |
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| materia |
344/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Requer envio de ofício à SEMSUR, solicitando a troca da lâmpada do poste localizado na Avenida Jerônimo Câmara, em frente à residência nº 146, bairro Nazaré. |
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146/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei |
CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE PARA PREVENÇÃO DO USO INDEVIDO DE MEDICAMENTOS PARA CONTROLE DE PESO, NO ÂMBITO DO SUS MUNICIPAL E EM AÇÕES INTERSETORIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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147/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE REQUISITOS SANITÁRIOS MÍNIMOS PARA A APLICAÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS COM FINALIDADE DE CONTROLE DE PESO EM ESTABELECIMENTOS SEDIADOS NO MUNICÍPIO DO NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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148/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei |
INSTITUI DEVERES DE INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA AO CONSUMIDOR/PACIENTE SOBRE O USO RACIONAL E RISCOS ASSOCIADOS A MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA CONTROLE DE PESO EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E ESTÉTICA NO MUNICÍPIO DO NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
149/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei |
Estabelece multas administrativos de responsabilização e restrição a benefícios públicos para autores de violência contra as mulheres cis e trans no Município de Natal/RN. |
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309/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Requer a reserva do Plenário Ériko Hackradt para a realização da Sessão Solene Comenda Maurilio Pinto, prevista para ocorrer no dia 22 de abril de 2026, a partir das 18h30. |
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| materia |
310/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Requer, nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal, solicitar à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene em alusão à Jacques DeMolay e em homenagem à Ordem DeMolay, no dia 01 de abril de 2026 no Plenário desta egrégia Casa. |
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311/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEINFRA, solicitando a adoção das providências necessárias para a realização da manutenção e reparo de pavimentação em paralelepípedo na Rua Monte Rei, n° 1168, em frente ao Condomínio Alameda, no bairro Planalto. |
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| materia |
312/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEMSUR, solicitando a realização da poda de árvore localizada na Rua Agrestina, em frente à casa de n° 40, no bairro Planalto. |
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313/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEMSUR, solicitando a realização da poda de árvore localizada na Rua Engenheiro João Hélio Alves da Rocha, em frente à casa de n° 1955, no bairro Planalto. |
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314/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEINFRA, solicitando a adoção das providências necessárias para a realização da manutenção e reparo de pavimentação em paralelepípedo na Rua Mirassol, n° 66, em frente ao Material de Construção do Djalma, no bairro Planalto. |
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315/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEMSUR, solicitando a realização da poda de árvore localizada na Rua Araguaiana, em frente à casa de n° 31, no bairro Planalto. |
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316/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEINFRA, solicitando a realização da manutenção e do reparo da pavimentação em paralelepípedo na Rua Engenheiro João Hélio Alves da Rocha, no final de sua extensão, alcançando a Rua Araguaiana, no bairro Planalto. |
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317/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEINFRA, solicitando a Substituição da tampa de concreto do poço de drenagem localizado na Rua Maranata, próximo à oficina de carros de Novinho, no bairro Planalto. |
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318/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEMSUR, solicitando a Troca de lâmpada na Rua São Bráulio, n° 277, próximo à loja de salgadinhos, no bairro Planalto. Sendo a numeração do poste: IP 11021. |
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319/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à STTU, solicitando a remoção de sucata de equipamento pesado abandonada, localizada na Rua Paracati, n° 2070, em frente à Igreja Shalom e ao Residencial Ágape, no bairro Planalto. |
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320/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLA) informações sobre a implementação e operacionalização do Sistema de Gestão de Emendas Parlamentares Municipais. |
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321/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja enviado ofício ao Sra. Secretária, Shirley de Menezes Bezerra Cavalcanti Lago, titular da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura – SEMOV, Solicitando OPERAÇÃO TAPA BURACO (Pavimentação Asfáltico) na Rua Nascimento Fernandes, Morro Branco, Zona Sul, desta Capital.” |
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322/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja enviado ofício ao Sra. Secretária, Shirley de Menezes Bezerra Cavalcanti Lago, titular da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura – SEMOV, Solicitando OPERAÇÃO TAPA BURACO (Pavimentação Asfáltico) na Rua Dom Joaquim de Almeida, Morro Branco, Zona Sul, desta Capital.” |
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323/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
"Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (SEINFRA), Solicitando OPERAÇÃO TAPA BURACO (Pavimentação Asfáltico) na Rua Dom Joaquim de Almeida, Morro Branco, Zona Sul, desta Capital.” |
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324/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
"Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), Solicitando IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, com lâmpada de LED, na Av. Alagoas com a Rua Araxa” |
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325/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Solicitamos pelos termos regimentais, que seja enviado ao Exmº. Sr. Presidente da Câmara Municipal do Natal, Ver. Ériko Jácome requer que seja enviada à SEINFRA OPERAÇÃO TAPA BURACO/RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na RUA DOS PIONEIROS, 534 LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE (na altura da frente do centro de aprendizagem fortunato) |
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326/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Solicitamos pelos termos regimentais, que seja enviado ao Exmº. Sr. Presidente da Câmara Municipal do Natal, Ver. Ériko Jácome requer que seja enviada à URBANA Limpeza e retirada de Lixo em toda a extensão da Rua Gen. Orlando Geisel na comunidade do Novo Horizonte, Favela do Japão no Bairro das Quintas |
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327/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Solicitamos pelos termos regimentais, que seja enviado ao Exmº. Sr. Presidente da Câmara Municipal do Natal, Ver. Ériko Jácome requer que seja enviada à STTU, IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA Rua dos Bandeirantes N°16 na comunidade do Novo Horizonte "Favela do Japão" Bairro das Quintas |
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328/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Solicitamos pelos termos regimentais, que seja enviado ao Exmº. Sr. Presidente da Câmara Municipal do Natal, Ver. Ériko Jácome requer que seja enviada à STTU, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO no cruzamento da Av. Nevaldo Rocha com a Rua dos Pegas no Bairro das Quintas |
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| materia |
329/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Solicitamos pelos termos regimentais, que seja enviado ao Exmº. Sr. Presidente da Câmara Municipal do Natal, Ver. Ériko Jácome requer que seja enviada à SEMSUR INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED/MANUTENÇÃO em toda a Extensão da Travessa Santa Helena na comunidade do Novo Horizonte, "Favela do Japão" no Bairro das Quintas |
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330/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Solicitamos pelos termos regimentais, que seja enviado ao Exmº. Sr. Presidente da Câmara Municipal do Natal, Ver. Ériko Jácome requer que seja enviada à URBANA LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO em toda a extensão da rua Ver. José pinto freire na comunidade do Novo Horizonte "Favela do Japão" Bairro das Quintas |
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| materia |
331/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Solicitamos pelos termos regimentais, que seja enviado ao Exmº. Sr. Presidente da Câmara Municipal do Natal, Ver. Ériko Jácome requer que seja enviada à SEINFRA OPERAÇÃO TAPA BURACO/RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na rua Presidente Mascarenhas, trecho entre a Rua dos Paiatis(antiga Av.12 e a Manoel Miranda (antiga Av.11) Bairro das quintas |
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332/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Solicitamos pelos termos regimentais, que seja enviado ao Exmº. Sr. Presidente da Câmara Municipal do Natal, Ver. Ériko Jácome requer que seja enviada à STTU implantação de uma Lombada "quebra molas" na rua Rio das Lavadeiras N°32 em frente a igreja assembleia de Deus, "Congregação porta da salvação" Setor 41 IEADERN na comunidade do Novo Horizonte "Favela do Japão" Quintas |
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| materia |
333/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Solicitamos pelos termos regimentais, que seja enviado ao Exmº. Sr. Presidente da Câmara Municipal do Natal, Ver. Ériko Jácome requer que seja enviada à SEMSUR IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED implantação de em toda a extensão da Tv. Dr. Tenório na comunidade do Novo Horizonte "Favela do Japão" no Bairro das Quintas |
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| materia |
334/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando revitalização de faixa de pedestre em frente à empresa Visto Car - Avenida Nevaldo Rocha, 3100 - Lagoa Nova, Natal/RN. |
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| materia |
335/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a operação tapa buraco na Av. Antônio Basílio, 2652 - Lagoa Nova, Natal/RN. |
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| sessao |
6 |
2026-03-05 |
Ordinária |
— |
3 |
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4/2026 |
2026-03-04 |
Moção |
Requer, nos termos regimentais, o registro de Moção de Aplausos ao senhor Marcelo Alves (Marcelinho), participante do programa Big Brother Brasil 26, em reconhecimento à sua trajetória de representatividade, coragem e orgulho potiguar, valorizando o Rio Grande do Norte, o Seridó e a diversidade do povo nordestino. |
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6/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria o Programa Municipal de
Fiscalização Colaborativa de
Resíduos Sólidos. |
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130/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO COLABORATIVA DE DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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