| materia |
300/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a operação tapa buraco, na avenida Prudente de Morais, 3170, Lagoa Nova, Natal/RN. |
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| materia |
301/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento à Excelentíssima Senhora Jódia Melo, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana - STTU, solicitando a Implantação de 01 (uma) lombada, na Travessa Maria da Paixão, 81 – Pajuçara |
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| materia |
302/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a manutenção dos quebra-molas pertinentes à Rua João XXIII, localizada no bairro de Mãe Luiza, Natal/RN. |
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| materia |
303/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento à Excelentíssima Senhora Shirley Cavalcanti, Secretária Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando devidas providências, referente ao afundamento na Rua Cândido de Nogueira Com a Rua das Videiras – Redinha, como segue foto em anexo. |
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| materia |
304/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
EMENTA: Requer que seja enviado ofício a SEINFRA, solicitando a realização do serviço de operação tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Avenida Dr. Mário Negócio, ( a partir da Praça Gentil Ferreira até rotatória da urbana) no Bairro Alecrim/ Quintas. |
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| materia |
305/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um
exemplar do presente requerimento a Excelentíssima
senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da
STTU, solicitar, com a devida atenção, que sejam
adotadas providências por parte dessa respeitável
Secretaria para a Revitalização da Sinalização
Horizontal e Vertical em toda a extensão da Rua
Pedro Álvares Cabral-CEP 59115-000, localizada
no Conjunto Parque dos Coqueiros, Bairro Nossa
Senhora da Apresentação, Zona Norte de Natal. |
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| materia |
307/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante,
Secretária Municipal da SEINFRA, Solicitar a LIMPEZA GERAL INTERNA DA LAGOA DE
CAPTAÇÃO DO CONJUNTO PANATIS II, localizada na Rua Laureano Gomes-CEP 59108-450, Com
a Rua Limoeiro do Norte-CEP 59108-230, Conjunto Panatis II, bairro Potengi, zona norte de Natal. |
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| materia |
308/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, Solicita a LIMPEZA GERAL INTERNA DA LAGOA DE CAPTAÇÃO E TROCA DE MANILHA, DA LAGOA DE CAPTAÇÃO DA ACARAÚ DO CONJUNTO PANATIS I, localizada na Avenida Acaraú, CEP 59108-000, Conjunto Panatis I, bairro Potengi, zona norte de Natal. |
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| norma |
556/2026 |
2026-03-04 |
RESOLUÇÃO |
Institui no âmbito da Câmara Municipal do Natal, a Comenda Sargento PM Francisco Edmilson da Silva (F. SILVA)”, e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2026-03-04 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Resolução |
Altera o § 1º do art. 133 e o § 2º do art. 156 da Resolução nº 532 de 15 de Novembro de 2024, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal do Natal, para estabelecer como facultativo o uso de traje social, inclusive terno e gravata, por convidados e homenageados em sessões solenes e audiências públicas. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta o aproveitamento dos saldos não utilizados das cotas parlamentares individuais dos Vereadores, permitindo o seu redirecionamento para atividades legislativas de interesse público no âmbito da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Ementa: Sugere ao Poder Executivo a instituição da disciplina optativa “Planejamento e Orçamento Familiar” na modalidade de Educação de Jovens e Adultos – EJA da Rede Pública Municipal de Ensino. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Ementa: Sugere ao Poder Executivo a instituição do Programa Municipal de Proteção ao Pedestre e Integridade das Calçadas – “Passagem Livre”, no âmbito do Município de Natal. |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-03 |
Processo |
Representação ao Conselho de Ética em face da Vereadora Samanda Alves (PT). |
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| materia |
111/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei |
Considera a pessoa diagnosticada com Diabetes
Mellitus Tipo 1 como pessoa com deficiência
para todos os efeitos legais no Município do
Natal, e dá outras providências. |
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| materia |
112/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei nº 7.813, de 15 de janeiro de 2025, que institui o “Selo ELLAS” no Município de Natal. |
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| materia |
113/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei |
Institui a semana municipal do esporte feminino no município de Natal e dá outras providências. |
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| materia |
114/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Municipal "Mulheres na Prevenção de Riscos no território", e dá outras providências. |
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| materia |
115/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei |
Institui a Política de Educação Continuada em Prevenção à Violência de Gênero para os servidores públicos da administração direta e indireta do município de Natal/RN, estabelece critérios de mérito para progressão funcional, e dá outras providências. |
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| materia |
116/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos que figurem como parte ou interessada a pessoa em situação de violência doméstica e familiar. |
1 |
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| materia |
117/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei |
Institui o Selo “Juliana Soares”, destinado ao reconhecimento de condomínios residenciais que adotem medidas de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, mediante instalação de câmeras de videomonitoramento em áreas comuns, no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências. |
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| materia |
118/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a prioridade e a flexibilização de requisitos para inclusão de mulheres em situação de violência doméstica e familiar nos programas habitacionais e de assentamento do Município de Natal/RN. |
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| materia |
119/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei |
DISPÕE sobre o mapeamento, organização e divulgação dos dados sobre os impactos da crise climática na vida de meninas e mulheres no âmbito do município de Natal. |
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| materia |
120/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei |
Institui, no âmbito do Município de Natal/RN, o Programa Mobiliza Natal – Banco Municipal de Equipamentos de Acessibilidade, e dá outras providências. |
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| materia |
121/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa “Canal Limpo, Cidade Segura”, destinado à implantação de barreiras ecológicas e ações complementares de prevenção à poluição hídrica e aos alagamentos nos canais, lagoas e sistemas de drenagem urbana do Município de Natal, e dá outras providências. |
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| materia |
122/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o fortalecimento da utilização de produtos oriundos da agricultura familiar na alimentação escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Natal, em conformidade com a legislação federal, e dá outras providências. |
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| materia |
123/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Municipal de Atendimento ao Pé Diabético – PAPE, no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências. |
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| materia |
124/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei |
Ementa: Institui o Programa Municipal de Promoção da Saúde Escolar no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Natal e estabelece diretrizes para sua implementação. |
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| materia |
125/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei |
Institui a devolução da quota-parte pertencente ao Município de Natal, correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor pago a título de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, incidente sobre veículo utilizado no transporte de pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. |
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| materia |
126/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei |
Amplia a janela de avaliação
curricular na prova de títulos dos
concursos públicos do Município do
Natal para candidatas que se
tornaram mães nos últimos cinco
anos. |
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| materia |
127/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de
reserva de espaço para apresentações
de artistas locais em eventos culturais e
artísticos promovidos, apoiados ou
patrocinados, total ou parcialmente, pelo
Município de Natal, e dá outras
providências. |
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| materia |
128/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de gratuidade no
acesso a serviços de entretenimento, cultura,
esporte e lazer às pessoas com Trissomia do
Cromossomo 21 (Síndrome de Down) e a seus
acompanhantes, no âmbito do Município de
Natal, condicionada à apresentação da Carteira
da Pessoa com Deficiência, e dá outras
providências. |
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| materia |
129/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei |
Reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial
do município do Natal/RN as Escolas de Samba e os
Desfiles de Carnaval natalenses, e dá outras providências. |
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| materia |
138/2026 |
2026-03-03 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Defesa dos
Direitos Humanos, da Cidadania, Trabalho e das
Minorias ao Projeto de Lei nº 570/2025, que
“Dispõe sobre o direito de preferência de
mulheres vítimas de violência doméstica
familiar à matrícula e/ou transferência filhos,
ou de crianças e adolescentes sob sua guarda,
nas escolas da rede municipal de ensino”. Pela
viabilidade do projeto de Lei. |
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| materia |
239/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a pintura da faixa de pedestres na Av. dos Xavantes, 2927 - Pitimbu, Natal - RN, 59067-600. |
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| materia |
240/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SME solicitando informações sobre o retorno das aulas e o funcionamento do CMEI Haydee Monteiro localizado na Rua José Seledom, 70 - Ponta Negra. |
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| materia |
241/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando o serviço de limpeza na extensão da R. São Tomé, 374 - Cidade Alta, Natal - RN, 59025-030. |
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| materia |
242/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Requerer à STTU, as devidas providências sobre a implantação de redutores de velocidade na Rua Açude Santa Cruz (em frente às residências de nº 28 e de nº 78), bairro Pajuçara, zona norte de Natal. |
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| materia |
243/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto a execução do serviço de operação tapa-buracos na Rua Salto Veloso, no bairro Potengi. |
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| materia |
244/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto a estudo de impacto e adoção de medidas para solução do problema de escoamento de águas pluviais na Rua dos Imigrantes, bairro Pajuçara. |
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| materia |
245/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a realização dos serviços de varrição, capinação, limpeza e retirada de lixo à Rua Segundo Wanderley, esquina com a Rua Calixtrato Carrilho, bairro Barro Vermelho. |
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| materia |
246/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando os serviços da OPERAÇÃO TAPA BURACO junto à Rua Bariri, bairro Lagoa Azul (ao lado do Conselho Comunitário). |
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| materia |
247/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando os “ serviços de limpeza, capinação e varrição na Rua Alberto Maranhão, no trecho entre a Av. Prudente de Morais e Rua Des. Regulo Tinoco, localizada no Bairro Tirol ”. |
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| materia |
248/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a “ poda de uma árvore localizada na Rua Major Paula Moreira, em frente ao n° 727, Bairro Barro Vermelho ”. |
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| materia |
249/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando a limpeza do canteiro central da R. Divinópolis, 2917 –59084-300, ambas localizadas no bairro de Neópolis, Natal/RN. |
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| materia |
250/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando a limpeza do canteiro central das Rua Doutor João Tinoco Filho - CEP 59084180, ambas localizadas no bairro de Neópolis, Natal/RN. |
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| materia |
251/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando a limpeza do canteiro central das R. Igreja Nova – 59086-600, ambas localizadas no bairro de Neópolis, Natal/RN. |
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| materia |
252/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando a limpeza do canteiro central da Avenida Ayrton Senna com a Rua Água Branca, CEP 59086-110 ambas localizadas no bairro de Néopolis, Natal/RN. |
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| materia |
253/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando nova pintura das caixas de sinalização na Av. Hermes da Fonseca, 59015-145, com a Av. Sen. Salgado Filho, 59064-630. |
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