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108/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei |
INSTITUE O PROGRAMA "ALUNO MONITOR" NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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109/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre diretrizes para implementação de Linha de Transporte Público com atendimento preferencial e reservado a mulheres no Município de Natal e dá outras providências. |
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110/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a garantia de acesso pleno aos serviços públicos e privados às pessoas com deficiência, vedando a limitação ou impedimento de atendimento em razão da exigência de biometria por impressão digital no âmbito do Município do Natal e dá outras providências. |
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123/2026 |
2026-03-02 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PL 902/2025. RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO JÚIOR ACHIEVEMENT DO RIO GRANDE DO NORTE AUSÊNCIA DE VÍCIO DE INICIATIVA. CONFORMIDADE MATERIAL. VOTO PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA. |
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124/2026 |
2026-03-02 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Trata-se da análise de constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 400/2025, de iniciativa do Vereador Daniell Rendall. |
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125/2026 |
2026-03-02 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Trata-se da análise de constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 402/2025, de iniciativa do Vereador Daniell Rendall. |
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126/2026 |
2026-03-02 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Trata-se da análise de constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 401/2025, de iniciativa do Vereador Daniell Rendall. |
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127/2026 |
2026-03-02 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI N. 314/2025| MATÉRIA AFETA À COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL. UTILIDADE PÚBLICA. ADEQUAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. COMPATIBILIDADE COM A LEI MUNICIPAL 7.128/2021. PARECER FAVORÁVEL. |
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128/2026 |
2026-03-02 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI N. 537/2025| PERTINÊNCIA TEMÁTICA. CABIMENTO. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL. INTERESSE LOCAL. SIMILARIDADE DE PROPOSIÇÕES. LEI MUNICIPAL 5.287/01. PREJUDICIALIDADE. PARECER DESFAVORÁVEL. |
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129/2026 |
2026-03-02 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI N. 559/2025| PERTINÊNCIA TEMÁTICA. CABIMENTO. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL. INTERESSE LOCAL. SIMILARIDADE DE PROPOSIÇÕES. LEI PROMULGADA 676/2023. PROJETO DE LEI 596/2024. PREJUDICIALIDADE. PARECER DESFAVORÁVEL. |
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130/2026 |
2026-03-02 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI N. 560/2025| PERTINÊNCIA TEMÁTICA. CABIMENTO. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL. INTERESSE LOCAL. SIMILARIDADE DE PROPOSIÇÕES. IDENTIDADE DE PROPOSIÇÕES. PROJETO DE LEI 87/2025. IDENTIDADE DE AUTOR. PREJUDICIALIDADE. PARECER DESFAVORÁVEL. |
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131/2026 |
2026-03-02 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI 580/2025| INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. SEPARAÇÃO DE PODERES. AFRONTA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. VIOLAÇÃO. COMPETÊNCIA PRIVATIVA DO PREFEITO. PARECER DESFAVORÁVEL. |
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132/2026 |
2026-03-02 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI N. 592/2025| MATÉRIA AFETA À COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL. UTILIDADE PÚBLICA. ADEQUAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. COMPATIBILIDADE COM A LEI MUNICIPAL 7.128/2021. PARECER FAVORÁVEL. |
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133/2026 |
2026-03-02 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI 600/2025| MATÉRIA AFETA À COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL. INTERESSE LOCAL. RELAÇÃO DE SUBORDINAÇÃO. DIREITO ADMINISTRATIVO. INEXISTÊNCIA DE VEDAÇÃO LEGAL. PARECER FAVORÁVEL |
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134/2026 |
2026-03-02 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI N. 601/2025| PERTINÊNCIA TEMÁTICA. CABIMENTO. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL. INTERESSE LOCAL. SIMILARIDADE DE PROPOSIÇÕES. LEI PROMULGADA 506 DE 2017. PREJUDICIALIDADE. PARECER DESFAVORÁVEL. |
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135/2026 |
2026-03-02 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI 605/2025| COMPETÊNCIA COMUM. INTERESSE LOCAL. MATÉRIA AFETA AO MUNICÍPIO. PROTEÇÃO AMBIENTAL. CONSTITUCIONALIDADE FORMAL. NECESSÁRIA SUPRESSÃO DE ARTIGO. PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA. APROVAÇÃO SOMENTE COM EMENDA ENCARTADA. |
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136/2026 |
2026-03-02 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
Ref. ao Projeto de Lei nº 265/2025
Interessado: Vereador Daniel Valença.
Assunto: "Institui o Programa “Ainda Estamos Aqui” no município de Natal,
regulamentando procedimento popular de revisão de nomes de logradouros e
equipamentos públicos que constituam homenagens a agentes da ditadura civil-militar
brasileira (1964 1985) e dá outras providências." |
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137/2026 |
2026-03-02 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
Ref. ao Projeto de Lei nº 707/2025
Interessado: Vereadora Brisa Bracchi.
Assunto: "Institui a Política Municipal de Formação Continuada de Educadores em
Memória, Verdade e Justiça no Município de Natal e dá outras providências.." |
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184/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a capinação e retiradas de entulhos do meio fio e do esgoto, localizado na Avenida Jerônimo Câmara, n° 138, bairro: Nossa Senhora de Nazaré, Cep: 59025-300, Natal/RN. |
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185/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer envio de ofício à SME solicitando reparos nos banheiros da Escola Municipal Francisca Ferreira. |
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186/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer envio de ofício à SME solicitando o fechamento dos cobogós das salas de aula da Escola Municipal Francisca Ferreira. |
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187/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SME, solicitando que seja esclarecido a ausência de professores na turma 1° ano da Escola Municipal Santa Catarina. |
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188/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a manutenção dos refletores da praça São Marcos, no conjunto Panatis 2, Bairro Potengi, Natal/RN. |
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189/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA - PGR solicitando a federalização da investigação do “Caso Orelha”, cão brutalmente agredido em Blumenau/SC, em janeiro/26. |
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190/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda das árvores, localizadas entre as Ruas Limoeiro do Norte e Alto Santo, ao lado da Igreja Católica São Marcos, no Conjunto Panatis II, Bairro Potengi- Natal/RN. |
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191/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a realização dos serviços de sinalização de faixa de pedestres e instalação de lombada à Av. Tocantínea, Pajuçara (em frente à Igreja Universal). |
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192/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza e retiradas de entulhos da praça localizada na Rua Rio do Sul, Bairro Potengi, Natal/RN. |
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193/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a realização de poda de árvores localizadas à Rua Marialva, bairro Lagoa Azul. |
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194/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a realização de poda de árvores localizadas à Rua Monte Alto, bairro Lagoa Azul. |
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195/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de Operação tapa-buraco e Pavimentação, na Rua Tapirai no Loteamento José Sarney, no Bairro Potengi,Natal/RN. |
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196/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os “ serviços de limpeza e capinação na Praça José Raimundo da Silva e Praça Subtenente Roberto Alves da Silva localizadas no Conjunto Jardim das Flores, Bairro Redinha ”. |
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197/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando os “ serviços de limpeza, capinação, varrição e pintura do meio-fio na Rua Jaraguá e Rua dos Lírios, localizadas no Conjunto Jardim das Flores, Bairro Redinha ”. |
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198/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEINFRA um ofício a secretária, Shirley Cavalcanti solicitando a realização da operação tapa-buraco e reposição de tampa de bueiro na Rua cerro Azul, na altura do número 64 localizada no Conj. Santarém – Zona Norte de Natal. |
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199/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao secretário, Felipe Alves solicitando a realização do serviço de capinação no canteiro central da Av. Bahia, localizada no conj. Soledade I – Zona Norte de Natal. |
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200/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviada a mesa diretora apresentação Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Joselina Etelvina da Silva conhecida como Dona Lelita, ocorrido em 28 de FEVEREIRO de 2026. |
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201/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operações de Asfaltamento em via pública na Rua João Alves Flor, Rua Prefeito Sandoval Cavalcante de Albuquerque, Rua Dr. Ezequiel Fonseca, Rua José Tomaz Ferreira Campos, Rua General André Fernandes, Rua Eletricista Elias Ferreira Bairro Parque das Colinas, Zona Sul de Natal. |
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202/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operações de Asfaltamento em via pública na Rua José Ferreira Sobrinho, Rua Eng. Octavio Tavares, Rua Carlos Lamas, Rua Agnaldo Gurgel Junior, Rua Joca Soares, Rua Anderson Abreu, Rua Luiz Antônio Bezerra Lopes, Bairro Parque das Colinas, Zona Sul de Natal. |
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203/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitação de reforma geral de Praça na Avenida da Integração, em frente ao material de construção Macoval, ao lado de um restaurante, Bairro de Candelária Zona Sul de Natal. |
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204/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação de Asfaltamento em via pública na Rua Doutor José Tavares da Silva, Bairro Candelária, Zona Sul de Natal. |
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205/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação de Recapeamento para paralelepípedo na Rua Nossa Senhora de Candelária, atrás da Escola Luís Antônio, Bairro Candelária, Zona Sul de Natal. |
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206/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEL, solicitando revitalização da Quadra Poliesportiva localizada na Rua General Estevildo Antunes dos Santos no Bairro do Pajuçara, Zona Norte de Natal. |
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207/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação de Tapa Buraco na Rua São Pedro, em frente a Panificadora Center Tropical, Bairro Igapó, Zona Norte de Natal. |
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208/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação de Tapa Buraco na Avenida Guaratinguetá, lateral do Centro Educacional Dom Bosco, Bairro Lagoa Azul, Zona Norte de Natal. |
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209/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação de Tapa Buraco na Avenida Guaratinguetá, lateral de JUNIOR LACHES, Bairro Lagoa Azul, Zona Norte de Natal. |
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210/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEMSUR, solicitando a realização da poda de árvores localizadas na Rua Rio Tatuapé, em frente à casa de n° 7711, no bairro Cidade Satélite. |
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211/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEINFRA, Solicitando a realização de Operação tapa-buraco na Rua Rio Sanhoá, em frente à casa de n° 7707, no bairro Cidade Satélite. |
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212/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEINFRA, solicitando a adoção das providências necessárias para a realização da manutenção e reparo de pavimentação em paralelepípedo na Rua Doutor Euclídes da Cunha, em frente à casa de n° 118, no bairro Cidade Satélite. |
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213/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SME, solicitando a realização de visita técnica para verificação e conserto de vazamento no telhado das salas de aula, bem como a verificação de infiltrações nas paredes da seguinte unidade escolar: CMEI Professora Rosalba Dias de Barros, localizada na Avenida Salvador, S/N, cep: 59120-120, no bairro Potengi.
Ressaltamos que a Sala n° 04 necessita de atenção prioritária. |
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214/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEMSUR, solicitando a realização da poda das árvores localizadas na Rua Cirilo Moreira, n° 30, no bairro Nossa Senhora de Nazaré. |
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215/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEMSUR, solicitando a remoção de árvore caída situada na Rua Miguel Castro, n° 920, nas proximidades do Cemitério do Bom Pastor, no bairro Bom Pastor. |
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