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254/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO:
EMENTA: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SEMSUR, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA MALHA DE ILUMINAÇÃO DO COMPLEXO VIÁRIO DA URBANA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA NEVALDO ROCHA E O INÍCIO DA BR-226, A FIM DE RESTABELECER E GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE. |
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255/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
EMENTA: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SEMSUR, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE POSTE COM 4 PÉTALAS, LOCALIZADO EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA DO BAIRRO NORDESTE, NA RUA ALVERCA. |
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256/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a realização de poda de árvores no entorno do COMPLEXO ESPORTIVO DO BAIRRO NORDESTE, compreendendo a área entre a rua alverca, RUA ITACOATIARA E AVENIDA APIPOOS, considerando que a vegetação pode estar comprometendo a iluminação pública e a segurança da população. |
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257/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado um ofício à SEMSUR solicitando a poda das árvores localizadas em frente à sede da Associação Potiguara, situada na Praça São Vicente de Paula, No 81, no bairro Igapó, CEP 59104-010, Natal/RN. |
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258/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado um ofício à SEMSUR solicitando a poda das árvores localizadas em frente à Capela Santa Cruz, situada na Praça São Vicente de Paula, S/N, no bairro Igapó, CEP 59104-340, Natal/RN. |
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259/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado um ofício à SEMSUR solicitando a realização de serviços de varrição e limpeza no canteiro central situado em frente ao 8ª Ofício de Natal, na Praça São Vicente de Paula, no bairro de Igapó, CEP 59104-010, Natal/RN. |
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260/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado um ofício à SEMSUR solicitando a realização de estudo técnico e a execução da melhor alternativa quanto à poda ou retirada de árvore localizada na Rua Presidente Mascarenhas, nº 265, bairro Dix-Sept Rosado, CEP 59054-540, Natal/RN. |
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261/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado um ofício à SEMSUR solicitando a realização de estudo técnico e a execução da melhor alternativa quanto à poda ou retirada de árvore localizada na Avenida das Conchas, no bairro Ponta Negra CEP 59090-420, Natal/RN. |
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262/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado um ofício à SEINFRA solicitando a realização de vistoria técnica e operação tapa-buraco na Rua Flor de Mucambé, nº 3220, Conjunto Nova Natal, bairro Lagoa Azul, CEP 59138-110, Natal/RN. |
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263/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) solicitando providências acerca de insuficiência de cadeiras de rodas na UPA Pajuçara. |
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264/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) solicitando providências acerca do descarte irregular de resíduos de obra no bairro Igapó. |
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265/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) solicitando providências acerca da interrupção de atendimentos na UPA da Cidade da Esperança por falta de energia. |
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266/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) solicitando providências acerca de canal exposto na Avenida Governador Juvenal Lamartine, bairro Tirol. |
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267/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) solicitando providências acerca de buraco em via pública no cruzamento da Rua Bela Vista com a Rua Cortes Pereira. |
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268/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a execução dos serviços de restauração/recomposição da Escadaria de Mãe Luiza, localizada à Rua Gov. Sílvio Pedroza, Praia de Areia Preta. |
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269/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a revitalização da Praça localizada na rua Cristal da Rocha, 16, Natal/RN. |
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270/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a operação tapa buraco na Rua Ismael Pereira da Silva, ao lado da academia Energy Fitness, Capim Macio, Natal/RN. |
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271/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando que seja realizado estudo técnico para avaliar possibilidade de implantação de rotatória, na Av. São Miguel dos Caribes, no cruzamento com as Ruas Juiz de Fora e Governador Valadares, localizada no Conj. Pirangi, no bairro de Neópolis, Zona Sul desta Capital. |
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272/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a requalificação estrutural, reforma e revitalização da Praça Washington Luiz, localizada entre as Ruas Araxá, Andrelândia, Barzópolis e Av. das Alagoas, no Conj. Pirangi, no bairro de Neópolis, Zona Sul desta Capital. |
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273/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando novo projeto e execução para adequação da iluminação pública (LED), tendo em vista que as luminárias atuais estão acima das copas das árvores, na Praça Washington Luiz, localizada entre as Ruas Araxá, Andrelândia, Barzópolis e Av. das Alagoas, no Conj. Pirangi, no bairro de Neópolis, Zona Sul desta Capital. |
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| materia |
274/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL) solicitando a manutenção e requalificação da quadra poliesportiva, Quadra do Bela Vista, localizada na Rua Elías de Souza, no bairro Planalto, Zona Oeste desta Capital. |
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| materia |
275/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Requer, nos termos regimentais, que
seja agendada a Audiência Pública: “Saúde mental
antimanicomial: em defesa do cuidado em
liberdade” no Plenário Érico Hackradt, no dia 8 de
maio de 2026, às 9:00 para discutir as demandas da
sociedade sobre esta pauta. Nos termos da Lei nº
6.380, de 15 de maio de 2013. |
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| materia |
276/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a limpeza dos bueiros localizados na Rua Santa Clara, Felipe Camarão. |
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| materia |
277/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a implantação de iluminação ao longo da Rua Júlio César de Andrade, no bairro de Ponta Negra. |
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| materia |
278/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando o recolhimento de lixo e varrição em Nova Descoberta. |
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| materia |
279/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda de árvores na Av. João Medeiros Filho. |
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| sessao |
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2026-03-03 |
Ordinária |
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5/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indica o Projeto de Lei que institui o Programa "Adote uma Escola". |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
INDICA AO EXELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE NATAL O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE SUA INICIATIVA PRIVATIVA QUE FORTALEÇA O NÚCLEO DE APOIO AO SERVIDOR DA GUARDA MUNICIPAL DO NATAL, DISCIPLINE OS PROCEDIMENTOS DE ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL E AFASTAMENTO FUNCIONAL, E DÊ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
87/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Municipal de Economia Criativa do Município do Natal, estabelece diretrizes, objetivos e instrumentos de fomento às atividades criativas, culturais, inovadoras e sustentáveis, e dá outras providências. |
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| materia |
88/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei |
Institui o Plano Municipal de Drenagem Urbana Preventiva do Município do Natal, estabelece diretrizes, objetivos e instrumentos para a prevenção de alagamentos, inundações e enchentes, integra a política de drenagem ao planejamento urbano e ambiental, e dá outras providências. |
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| materia |
89/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei |
Institui o atendimento prioritário às mães atípicas no âmbito dos serviços públicos municipais e dos serviços delegados no Município do Natal, e dá outras providências. |
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| materia |
90/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei |
Institui o Sistema Municipal de Vagas Rotativas Inteligentes – Zona Azul Digital, como instrumento de ordenamento do uso do espaço público viário, melhoria da mobilidade urbana e democratização do acesso às vagas de estacionamento no Município do Natal, e dá outras providências |
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| materia |
91/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei |
Institui, no âmbito do Município de Natal/RN, o Banco Municipal de Oportunidades, destinado à criação de cadastro único para cursos, empregos, estágios e ações de capacitação voltadas à população de baixa renda, com metas e indicadores de acompanhamento, e dá outras providências. |
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| materia |
92/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Municipal Natal Lixo Zero, estabelece diretrizes para a gestão integrada e sustentável de resíduos sólidos no Município de Natal, incentiva a não geração, a redução, a reutilização, a reciclagem e a compostagem de resíduos, e dá outras providências. |
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| materia |
93/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei |
Institui, no âmbito do Município de Natal/RN, o Programa Praia Limpa, Cidade Forte, destinado à promoção de ações permanentes de limpeza, educação ambiental, ordenamento do uso e fiscalização das praias urbanas, e dá outras providências. |
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| materia |
94/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Municipal de Valorização do Comércio de Bairro do Município do Natal, estabelece diretrizes, objetivos e instrumentos de fortalecimento dos estabelecimentos comerciais locais, e dá outras providências. |
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| materia |
95/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei |
Institui, no âmbito do Município de Natal/RN, a Comenda Municipal de Solidariedade Social, destinada a homenagear pessoas físicas e jurídicas que se destaquem por relevantes serviços prestados em favor de comunidades carentes e populações em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências. |
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| materia |
96/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei |
Institui, no âmbito do Município de Natal/RN, o Programa Municipal de Telemedicina, destinado a ampliar o acesso aos serviços de saúde por meio de consultas e atendimentos remotos, especialmente em áreas de difícil acesso, e dá outras providências. |
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| materia |
97/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei |
Institui, no âmbito do Município de Natal/RN, a Lei da Primeira Infância Protegida, estabelecendo políticas públicas integradas destinadas à proteção, ao cuidado e ao desenvolvimento integral de gestantes, bebês e crianças de zero a seis anos de idade, e dá outras providências. |
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| materia |
98/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Municipal de Feiras Gastronômicas Itinerantes nos Bairros, no âmbito do Município de Natal/RN, e dá outras providências. |
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| materia |
99/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei |
Institui a Política Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais Urbanos – PSAU, no âmbito do Município de Natal/RN, e dá outras providências. |
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| materia |
100/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei |
Institui o Fundo Municipal de Fomento à Economia do Mar – FME-Mar, no âmbito do Município de Natal/RN, destinado ao incentivo da cadeia produtiva vinculada ao turismo náutico e à pesca sustentável, e dá outras providências. |
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| materia |
101/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Municipal de Avaliação de Políticas Públicas com Indicadores de Desempenho no âmbito do Município de Natal/RN e dá outras providências. |
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| materia |
102/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei |
Institui a Escola de Gestão Pública Municipal de Natal – EGPM/Natal, estabelece sua finalidade, estrutura e diretrizes de funcionamento, e dá outras providências. |
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| materia |
103/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Municipal “Ruas Completas em Bairros Comerciais” no âmbito do Município de Natal/RN e dá outras providências. |
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| materia |
104/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o atendimento prioritário em favor de crianças prematuras nos seus primeiros 36 meses de vida no âmbito dos serviços públicos do Município de Natal |
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105/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a sinalização das vias com melhor tráfego e trânsito nos horários de pico, no âmbito do Município de Natal. |
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106/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei |
INSTITUE O PROGRAMA "COMERCIO SEGURO" NO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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107/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei |
INSTITUE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO INSTITUCIONAL E RECONHECIMENTO DOGUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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