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131/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Lei |
Estabelece diretrizes para a segurança preventiva, ostensiva e patrimonial nas feiras livres regularmente autorizadas no Município do Natal, por intermédio da Guarda Municipal do Natal – GMN, em harmonia com a legislação municipal das feiras livres, e dá outras providências. |
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132/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Lei |
Institui a Semana Municipal da Saúde Mental nas Escolas, no calendário oficial do Município de Natal, e dá outras providências. |
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133/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Lei |
Dispõem sobre a mudança da nomenclatura da Rua Boa Vista, situada no Bairro de Santos Reis, passando a ser denominado de RUA JOSELINA ETELVINA DA SILVA. |
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134/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa "Porto Digital Natal", estabelece incentivos fiscais e de fomento para empresas de base tecnológica e economia criativa nas áreas do Centro Histórico e Ribeira, e dá outras providências. |
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135/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa "Escola Municipal de Creators e Gamers" (EMCG) no Município de Natal, focado na capacitação técnica para a economia digital, e dá outras providências |
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136/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa "Orla Viva" no Município de Natal, autoriza a instalação de equipamentos de apoio ao banhista e esportista mediante parcerias público-privadas (PPP), e dá outras providências. |
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137/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Lei |
Institui a Plataforma Digital de Zeladoria Urbana "Natal na Mão", estabelece a obrigatoriedade do sistema de rastreabilidade de serviços públicos municipais, e dá outras providências. |
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138/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa "Rota Segura: Travessia Iluminada" no Município de Natal, dispõe sobre a instalação de iluminação de alta intensidade e sinalização inteligente em faixas de pedestres, e dá outras providências. |
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139/2026 |
2026-03-04 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 638/2025. Proposição que dispõe sobre incentivos e isenções fiscais para cooperativas de trabalho coletivo nos setores de artesanato, reciclagem e agricultura urbana. |
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139/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Lei |
Institui a Política Municipal de Semaforia Inteligente e Prioritária no Município de Natal, dispõe sobre a instalação de sensores de fluxo e sistemas de priorização para veículos de emergência e transporte público, e dá outras providências. |
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140/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa "Corujão da Saúde Preventiva" no Município de Natal, dispõe sobre o horário estendido de atendimento em Unidades Básicas de Saúde (UBS) e dá outras providências. |
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140/2026 |
2026-03-04 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 348/2025 de Autoria do Vereador Daniel Santiago, “Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio ao Empreendedorismo para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Natal/RN e dá outras providências.” |
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141/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Lei |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de
Natal, o “Dia do Pastor Adventista”, e dá outras
providências |
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141/2026 |
2026-03-04 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 662/2023 de Autoria do, Vereador Tércio Tinôco, “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Centros de Formação de Condutores de Veículos Automotores – CFCs possuírem carros adaptados para a formação de condutores com deficiência, e dá outras providências. |
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142/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Lei |
Institui o”‘Dia do Bairro Planalto”, a ser celebrado
anualmente em 28 de março, e dá outras providências |
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142/2026 |
2026-03-04 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI 877/2025| CONSTITUCIONALIDADE FORMAL E MATERIAL. PERTINÊNCIA TEMÁTICA. CABIMENTO. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA. INTERESSE LOCAL. COMPATIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE VEDAÇÃO LEGAL. PARECER FAVORÁVEL. |
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| materia |
143/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Lei |
Institui o ‘Dia Municipal do Desbravador’ no âmbito do
Município de Natal, a ser comemorado anualmente em 20
de setembro, e dá outras providências. |
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143/2026 |
2026-03-04 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI N. 892/2025| PERTINÊNCIA TEMÁTICA. CABIMENTO. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL. INTERESSE LOCAL. SIMILARIDADE DE PROPOSIÇÕES. IDENTIDADE DE PROPOSIÇÕES. PROJETO DE LEI 106/2024. PREJUDICIALIDADE. PARECER DESFAVORÁVEL. |
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144/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal
de Empreendedorismo Inclusivo do
Município do Natal – FMEI, institui seu
Comitê Gestor, define fontes de recursos,
estabelece valor anual mínimo de aporte e
dá outras providências. |
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144/2026 |
2026-03-04 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 039/2025|MATÉRIA AFETA À COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL. TÍTULO DE CIDADANIA. PROJETO REGULAR. JUSTIFICATIVA ANEXA. PARECER FAVORÁVEL. |
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145/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a regulamentação da
inclusão do símbolo mundial de
Conscientização do Transtorno do
Espectro Autista (TEA) nos
uniformes dos estudantes autistas
da rede municipal de ensino de
Natal/RN e dá outras providências. |
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145/2026 |
2026-03-04 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer (arts. 68 e 77 do Regimento Interno da CMN). Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização. PL 398/2025. “Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Adoção, a ser realizada anualmente na última semana do mês de maio, no âmbito do Município de Natal.” Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final favorável. Opinião favorável (art. 68, VIII, a, do RICMN). |
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146/2026 |
2026-03-04 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer (arts. 68 e 77 do Regimento Interno da CMN). Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização. PL 354/2025. “Institui a "Campanha Municipal Sangue Pela Vida – Doação para Pacientes Oncológicos", a ser realizada anualmente no dia 14 de junho, no âmbito do Município de Natal/RN.” Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final favorável. Opinião favorável (art. 68, VIII, a, do RICMN). |
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147/2026 |
2026-03-04 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 462/2025. Institui o Programa “Natal Ativa”, destinado ao fechamento parcial de vias públicas municipais aos domingos e feriados para uso recreativo, esportivo, cultural e comunitário. Análise da compatibilidade financeira e orçamentária com o Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) e Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000). Ausência de criação de despesa obrigatória permanente. Possibilidade de execução mediante estrutura administrativa existente. Viabilidade orçamentária da proposição. Parecer favorável. |
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148/2026 |
2026-03-04 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE INDICADORES SOBRE TRABALHO INFANTIL E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS INTEGRADAS |
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149/2026 |
2026-03-04 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer (arts. 68 e 77 do Regimento Interno da CMN). Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização. PL 567/2025. “Institui no calendário oficial de eventos o “AGOSTO BRANCO” no âmbito do Município de Natal e dá outras providências.” Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final favorável. Opinião favorável (art. 68, VIII, a, do RICMN). |
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150/2026 |
2026-03-04 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 680/2024, que dispõe sobre a criação do Programa Educacional “Fim de Jogo”, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de aperfeiçoar as diretrizes pedagógicas e as ações de conscientização acerca dos malefícios dos jogos de azar e das apostas online entre crianças e adolescentes. |
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151/2026 |
2026-03-04 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer (arts. 68 e 77 do Regimento Interno da CMN). Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação. PL 395/2025. “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, A SEMANA MUNICIPAL DO EDUCADOR INFANTIL, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 25 DE AGOSTO.” Pareceres das demais comissões favoráveis. Opinião favorável (art. 68, VIII, a, do RICMN). |
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152/2026 |
2026-03-04 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer (arts. 68 e 77 do Regimento Interno da CMN). Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação. PL 096/2025. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “NATAL CIDADE INTELIGENTE” PARA INCENTIVO AO USO DE TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS E INOVAÇÕES DIGITAIS NA GESTÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Pareceres das demais comissões favoráveis. Opinião favorável (art. 68, VIII, a, do RICMN). |
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153/2026 |
2026-03-04 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Dispõe sobre a implementação do Sistema Inteligente de Gestão de Trânsito (SIGT) no Município de Natal/RN. Análise sob o prisma educacional, científico e tecnológico. Parecer favorável. |
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280/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a “ inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de paralelepípedo, na Rua Santo Apolo no trecho entre a Rua dos Caicós e Av. Interventor Mário Câmara, localizada no Bairro Dix-Sept Rosado ” . |
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281/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a “ implementação de uma lombada fisica, na Rua das Oliveiras, nas imediações do n° 212, localizada no Bairro Lagoa Azul ”. |
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282/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a realização dos serviços de varrição, capinação, limpeza e retirada de lixo à Rua Construtor Severino Bezerra, bairro Redinha. |
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283/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a realização dos serviços de sinalização de faixa de pedestres e instalação de lombada à Rua Cecílio do Nascimento, bairro Lagoa Azul. |
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284/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a realização dos serviços de capinação, limpeza e poda de mato junto à Praça Mauá, bairro Lagoa Azul. |
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285/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
Requer à SEMPLA informações acerca
do planejamento de execução dos recursos obtidos
junto ao FINISA, no valor de R$ 60 milhões. |
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286/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
Requer à SEINFRA o reparo das bocas
de lobo da Travessa Adolfo Gordo, no bairro
Cidade da Esperança. |
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287/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
Requer à SEINFRA informações
acerca do cronograma de execução da obra de
finalização do túnel de macrodrenagem da Avenida
Jerônimo Câmara. |
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288/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
Requer à SME informações acerca da suspensão de aulas em unidades da rede municipal de ensino por falta de auxiliares e estagiários. |
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289/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
Requer que seja liberado o Plenário desta Casa Legislativa no dia 28 de abril do ano em curso, às 18h30 para realização da Sessão Solene em homenagem às personalidades, empresas e instituições que contribuem para o desenvolvimento da nossa cidade e entrega da Comenda Mérito Empreendedor Elias Gosson. |
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290/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
Venho, por meio deste, solicitar à URBANA, a realização de limpeza com retirada de lixo e entulhos, que vem sendo descartados de forma irregular no meio-fio em frente a um terreno, na Rua Catarina de Sena, (próximo a Padaria Norte Brasil), Bairro Pajuçara. Ressaltamos que a área se encontra com acúmulo de lixo, mato alto e resíduos, o que tem causado transtornos à comunidade, além de riscos à saúde pública e à segurança dos frequentadores do espaço. |
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291/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
Venho, por meio deste, solicitar à SEL respeitosamente a realização de melhorias na quadra de esporte da Comunidade da África, localizada na Travessa Frei Damião, bairro Redinha.
A referida quadra é um importante espaço de convivência social, lazer e prática esportiva para crianças, jovens e adultos da comunidade. No entanto, atualmente encontra-se em condições que dificultam seu pleno uso, necessitando de intervenções como manutenção da estrutura, melhorias no piso, iluminação adequada, reparos nas traves, alambrados e demais equipamentos, bem como ações que garantam mais segurança aos usuários. |
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292/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
Requer, nos termos regimentais, a reserva do Plenário desta Casa Legislativa para realização da Sessão Solene “in memoriam” aos Pioneiros do Turismo da cidade de Natal, no dia 23 de setembro do corrente ano. |
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293/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando, pintura e revitalização das faixas de pedestres pertinentes à Rua João XXIII, localizada no bairro de Mãe Luiza, Natal/RN. |
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294/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
SEMSUR, PODA DE ARVORE situado na Rua
Castelo Branco - Conjunto: Monte Líbano – Bairro:
Bom Pastor, Zona Oeste de Natal/RN. Campo de
futebol do Monte Libano. |
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295/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio a STTU, solicitando a
Instalação de redutor de velocidade (Quebra-mola), na rua
Taubaté – em frente a casa nº 75 – Conj: Santarém – Bairro:
Potengi – Zona Norte de Natal/RN. |
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296/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEINFRA – oficio
solicitando, CONSERTO DE BOCA DE LOBO, na Rua
Francisco Couto – 12 – Bairro: Bom Pastor – Zona
Oeste de Natal/RN. |
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297/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
SEMSUR, solicitando a PODA DE ARVORE, na Rua
dos Campos nº 1982 – Conjunto dos Barreiros
Bairro: Felipe Camarão. |
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298/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
Requer que seja reservado o Plenário Ériko Hackradt para a “Sessão Solene de entrega de Título de Cidadão Natalense para o Senhor Thiago Lajus”, a se realizar no dia 08 de abril de 2026, às 18h30min. |
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299/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
Requer que seja realizada sessão solene em homenagem aos servidores de manutenção e limpeza da câmara municipal de natal na data de 14/04/2026. |
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