| materia |
216/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEINFRA, Solicitando a realização de operação tapa-buraco na Rua Márcia Maia, em frente ao comércio de n° 388, no bairro Bom Pastor. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
217/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEMSUR, solicitando a realização da poda das árvores localizadas na Rua Amintas Barros, no final da Rua Bom Pastor, nas proximidades do Cemitério, n° 565, no bairro Bom Pastor. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
218/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEMSUR, solicitando a realização da limpeza do canteiro central da Rua Amintas Barros, no trecho final da Rua Bom Pastor, nas proximidades do Cemitério, n° 565, no bairro Bom Pastor. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
219/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer se seja enviado a SEINFRA, oficio
solicitando a OPERAÇÃO TAPA BURACO, nas Ruas
Santo Inácio de Loyola, Santo Agostinho e Nossa
Senhora do Ó, Bairro: Igapó - Zona Norte de
Natal/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
220/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA,
solicitando a limpeza, capinação e retirada de lixo em
toda a extensão do campo de futebol situado na Rua
Castelo Branco - Conjunto: Monte Líbano - Bairro:
Bom Pastor, Zona Oeste de Natal/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
221/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA,
solicitando a limpeza, capinação na Rua São
Domingos – próximo ao mercadinho São José –
Comunidade do Barreiros – Bairro: Felipe Camarão –
Zona Oeste de Natal/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
222/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA,
solicitando a limpeza, capinação na Rua São
Domingos – próximo ao mercadinho São José –
Comunidade do Barreiros – Bairro: Felipe Camarão –
Zona Oeste de Natal/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
223/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer se seja enviado a SEINFRA, oficio
solicitando a OPERAÇÃO TABA BURACO na Avenida
Antônio Basílio (trecho entre a Avenida Interventor
Mario Câmara e Rua Sampaio Correia), Bairro: Dix
Sept Rosado - Zona Oeste de Natal/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
224/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requerer à STTU, a realização de estudo técnico de viabilidade, bem como a implantação de uma faixa elevada em frente ao CMEI Francisca Anastácia de Souto, localizado na Rua dos Caicós, no bairro Dix Sept Rosado. |
1 |
extracted
|
| materia |
225/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requerer à SEMSUR, a realização de poda de árvore presente no canteiro central da Rua Guaranis, nº 26, Conj. Parque dos Coqueiros, bairro N. S. da Apresentação. |
1 |
extracted
|
| materia |
226/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requerer à SEMSUR, a realização de poda de árvore presente na Rua dos Lírios, nº 56, Loteamento José Sarney, bairro Potengi, zona norte de Natal. |
1 |
extracted
|
| materia |
227/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer que seja liberado o Plenário desta Casa Legislativa no dia 24 de março do ano em curso, às 18h30 para realização da Sessão Solene em homenagem aos 77 anos da LIGA CONTRA O CÂNCER, que durante esse tempo tem prestado um serviço de extrema relevância no nosso estado. |
1 |
extracted
|
| materia |
228/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Venho, por meio deste, solicitar a SEMSUR, a construção de uma praça pública em uma área verde localizada no Conjunto das Lavadeiras, Rua Salinópolis, Km 6, Bairro Felipe Camarão, nas proximidades da residência de nº 65. A referida área possui grande potencial para a implantação de um espaço de lazer e convivência comunitária, que poderá beneficiar significativamente os moradores da localidade, promovendo bem-estar, integração social, prática de atividades recreativas e valorização do espaço urbano. |
1 |
extracted
|
| materia |
229/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Venho, por meio deste, solicitar a TROCA DE LÂMPADAS, na rua Serra do Vento, Bairro nossa Senhora da Apresentação. (Mais de 3 postes apagados no local), ponto de referência: Casa 1066. A iluminação adequada é essencial para a segurança e bem-estar da população, além de contribuir para a redução de acidentes e crimes. |
1 |
extracted
|
| materia |
230/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Sr. Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando VISITA TÉCNICA à Praça Mãe Peregrina, localizada na Rua Uirapuru, s/n, bairro Pitimbu, com a finalidade de realizar estudo técnico visando à implantação de um Espaço Pet Cercado na referida praça.
A presente solicitação atende a uma demanda legítima da comunidade local, formalizada por meio de abaixo-assinado com mais de 140 assinaturas, documento este que segue em anexo, demonstrando o interesse coletivo na melhoria e organização do espaço público. |
1 |
extracted
|
| materia |
231/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um
exemplar do presente requerimento ao
Excelentíssimo sr. Dr. Geraldo Pinho, Secretário
Municipal da SMS - Secretaria Municipal de Saúde,
solicitar com urgência a designação de um
Profissional Farmacêutico para atendimento na
Unidade de Saúde da Família (USF) localizada na
Rua Laranjal, de número 479, bairro Cidade Nova.
CEP:59072-570 |
1 |
extracted
|
| materia |
232/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, solicitar a Recuperação e Revitalização Asfáltico do Anel Viário, localizada na rua Visconde de Sabóia, nº 217, no Conjunto Pajuçara II, bairro Pajuçara. CEP: 59131-210. |
1 |
extracted
|
| materia |
233/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, Solicito ao Ilustre Secretária que seja realizada em caráter de Urgência OPERAÇÃO TAPA BURACO, entre a Rua Alvorada, CEP 59104-210, Com a Rua São Pedro, CEP 59104-270,bairro Igapó , Zona Norte de Natal. |
1 |
extracted
|
| materia |
234/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Alvamar Silva do Vale MD. Diretor Presidente-Interino da URBANA solicitar, com a máxima urgência possível, a realização de serviços de limpeza geral (capina, roçada, varrição e retirada de lixo) na Rua Marcílio Dias, localizada no bairro das Quintas, CEP 59040-460, Zona Oeste de Natal. |
1 |
extracted
|
| materia |
235/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, solicitar a Desobstrução de Boca de Lobos e limpeza de Galerias Pluvias, localizada na Rua Natal, CEP: 59071-100, na altura do nº 95, bairro Cidade da Esperança |
1 |
extracted
|
| materia |
236/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando a Operação Tapa Buraco, na Rua Adolfo Gordo, próximo a Av. Piauí, no Bairro Cidade da Esperança. |
1 |
extracted
|
| materia |
237/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando a Operação Tapa Buraco, na Rua Adolfo Gordo, próximo à Rua São Luís, no Bairro Cidade da Esperança. |
1 |
extracted
|
| materia |
238/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando a Operação Tapa Buraco de Paralelepípedo, na Rua do
Rebaixamento, próximo a Rua dos Amarantos, no Bairro Capim Macio. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a alteração da denominação da Unidade Básica de Saúde localizada na Rua dos Paiatis, nº 1854 — Bairro das Quintas, para Unidade Básica de Saúde “Quadrilheiro Marcílio Canário”, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2026 |
2026-02-27 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
EMENTA: Parecer da Comissão de Saúde, Direitos dos Animais, Previdência e de Assistência Social ao Projeto de Lei nº 216/2025, que “Institui o programa ‘CAPS itinerante – cuidar onde o povo está’, com a criação de unidades móveis de atendimento psicossocial para oferta de serviços de saúde mental em comunidades periféricas e áreas com menor acesso a atendimento especializado no município de Natal/RN, e dá outras providências”. Pela Viabilidade do projeto de Lei. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2026 |
2026-02-27 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Saúde, Direitos dos Animais, Previdência e de Assistência Social ao Projeto de Lei nº 486/2025, que “Institui o Programa ‘Mais Saúde para Cuidar’, voltado à criação de núcleos de apoio à saúde mental das mães atípicas com filhos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados na rede municipal de ensino, e dá outras providências”. Pela viabilidade do Projeto de Lei. |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a SMS, solicitando a aquisição de 03 ventiladores para a unidade de saúde USF Rocas, situada na Rua Francisco Bicalho – Bairro Rocas, Natal/RN, CEP 590010-350. |
1 |
extracted
|
| materia |
173/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEINFRA um ofício a secretária, Shirley
Cavalcanti solicitando realização da operação tapa-buraco na Rua Tapiraí, localizado no Loteamento
José Sarney/ Zona Norte de Natal/ Zona Norte de Natal. |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao secretário, Felipe Alves solicitando a troca de lâmpada do poste:O42135, localizado na Rua do Fandango na altura do Nº 3201, Conjunto Nova Natal – Zona Norte de Natal |
1 |
extracted
|
| materia |
175/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao secretário, Felipe
Alves solicitando a troca de lâmpada do poste: AO434, localizado na Av. Guararapes na altura do
número 711 – Conjunto Gramoré/ Zona Norte de Natal. |
1 |
extracted
|
| materia |
176/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEINFRA um ofício a secretária, Shirley
Cavalcanti solicitando realização da operação tapa-buraco na Rua Dr. Pedro Lopes Cardoso – Pajuçara/
Zona Norte de Natal. |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento à Excelentíssima Senhora Shirley Cavalcanti, Secretária Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando devidas providências, referente ao afundamento na Travessa Engenheiro João Hélio Alves Rocha, 28A – Planalto, como segue foto em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento à Excelentíssima Senhora Shirley Cavalcanti, Secretária Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando devidas providências, referente ao afundamento na Rua Claudionor de Andrade, 192 – Nova Descoberta, como segue foto em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento à Excelentíssima Senhora Shirley Cavalcanti, Secretária Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando devidas providências, referente ao afundamento na Avenida Antônio Basílio, entre a Av. 07 e a Av. 06 – Dix Sept Rosado, como segue foto em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento à Excelentíssima Senhora Shirley Cavalcanti, Secretária Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando devidas providências, referente ao afundamento na Travessa São Joaquim, 27 – Dix-Sept Rosado, como segue foto em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
181/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a Poda das Árvores, na Rua Ferreira Itajubá, 121, ao lado da Igreja Sagrada Família – Rocas, como segue fotos em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais que seja encaminhado memorando ao presidente desta casa de leis, solicitando à ALTERAÇÃO DA DATA de reserva do plenário Érico Hackradt de 12 de março de 2026 para 31 de março de 2026 às 18h30min, para a realização de Sessão Solene em comemoração aos 90 anos da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte – ASSPMBMRN. |
1 |
extracted
|
| materia |
183/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais que seja encaminhado memorando ao presidente desta casa de leis, solicitando à reserva do plenário para a data de 27 de março de 2026 às 9h00min, a fim de realizar Audiência Pública para debater sobre o tema: “Relevância da Guarda Municipal para a Segurança Pública dos Natalenses”. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos das Leis Complementares nº 252, de 26 de dezembro de 2024, nº 119, de 3 de dezembro de 2010, e nº 229, de 6 de julho de 2023, para ampliar as atribuições da Central de Compras Públicas, incluir as licitações de obras públicas e serviços de engenharia, disciplinar as gratificações por atividade de agente de contratação e por atividade de equipe de apoio, e dá outras providências, conforme mensagem 026/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2026 |
2026-02-26 |
Processo |
Requer o encaminhamento à Comissão de Ética Parlamentar por condutas reiteradas que configuram violência política de gênero praticadas pelo vereador Matheus Faustino da Silva Souza. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2026 |
2026-02-26 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 449/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2026 |
2026-02-26 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 474/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2026 |
2026-02-26 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Trata-se de Projeto de Lei de nº 313/2025, de autoria do Vereador Leo Souza, o qual dispõe sobre a garantia e o respeito às prerrogativas dos advogados e das advogadas no âmbito do Município de Natal/RN, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2026 |
2026-02-26 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Trata-se de Projeto de Lei de nº 319/2025, de autoria da Vereadora Brisa Bracchi, o qual institui institui a Lei Dona Militana que cria Semana Municipal dos Contadores de História no Município do Natal e dá outras providências.. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2026 |
2026-02-26 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Trata-se de Projeto de Lei de nº 352/2025, de autoria do Vereador Daniel Rendall, o qual dispõe sobre a obrigatoriedade da adaptação da merenda escolar para os alunos com transtorno do espectro autista (tea) nas unidades da rede pública municipal de ensino de natal/rn. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2026 |
2026-02-26 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Trata-se de Projeto de Lei de nº 367/2025, de autoria do Daniell Rendall, o qual dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes educativos nos pontos de ônibus e no interior dos veículos do transporte público municipal com orientações básicas sobre como agir diante de crises sensoriais vivenciadas por pessoas com atipicidades neurológicas. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2026 |
2026-02-26 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Trata-se de Projeto de Resolução de nº 14/2025, de autoria do Vereador Preto Aquino, o qual dispõe sobre a Classificação da Proposição Legislativa a partir do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16 da Agenda 2023.. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2026 |
2026-02-26 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Trata-se de Projeto de Lei de nº 458/2025, de autoria da Vereadora Samanda, o qual Institui isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis residenciais localizados no entorno de lagoas de captação no Município de Natal, afetados por inundações recorrentes, e dá outras providências.. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2026 |
2026-02-26 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Trata-se de Projeto de Lei de nº 463/2025, de autoria do Vereador Robson Carvalho, o qual dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Alimentação Escolar nas Férias no âmbito do Município de Natal/RN e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2026 |
2026-02-26 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Trata-se de Projeto de Lei de nº 8/2025, de autoria do Vereador Eribaldo Medeiros, o qual dispõe sobre a criação do Selo Escola Sustentável para escolas públicas e privadas no Município de Natal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|