| materia |
165/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
À SEINFRA OPERAÇÃO TAPA BURACO/RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na R. São Jorge - Nossa Sra. da Apresentação, Natal - RN, 59114-145 PONTO DE REFERÊNCIA PEIXARIA MAR&RIOS por gentileza solicitamos brevidade pois, o buraco está aumentando causando prejuízo a população local |
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| materia |
166/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
À SEINFRA OPERAÇÃO TAPA BURACO/RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na Rua presidente quaresma 618, Em frente a loja super candy, bairro Alecrim |
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167/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
á seinfra OPERAÇÃO TAPA BURACO/RECAPEAMENTO ASFALTICO na Rua José Bragança 58, Bairro Ponta Negra - vila de ponta negra |
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168/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
à STTU REVITALIZAÇÃO DE LOMBADA na Rua Assis Brasil, em frente a casa 285, Quintas. Vale salientar, que o pedido foi feito diversas vezes na própria secretária e ainda não foi atendido. |
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169/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
à STTU Revitalização, Pintura e Sinalização da Lombada na Avenida Nevaldo Rocha próximo a Passarela no Bairro das Quintas, VIA DE GRANDE ACESSO E IMPORTANCIA |
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170/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
SEMSUR IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED m toda a extensão da Rua Rio das Lavadeiras na Comunidade do Novo Horizonte "Favela do Japão" no bairro das Quintas |
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| materia |
171/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
À STTU PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE na Av. Das Fronteiras, em frente à Maternidade Leide Morais |
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| norma |
1761/2026 |
2026-02-26 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadão Natalense ao Senhor FRANCISCO DE ASSIS VALENTIM DA COSTA (Bispo Francisco de Assis) e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2026-02-26 |
Ordinária |
— |
3 |
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3/2026 |
2026-02-25 |
Moção |
Requer homenagem com Moção de Congratulações ao Mestre Junior Quilombo, Raimundo Batista Almeida Junior, por sua relevante contribuição à cultura e ao esporte potiguar, através da Capoeira. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Natalense à Senhora MICHELE ANDRADE DA SILVA, conhecida artisticamente como MICHELE ANDRADE, e dá outras providências. |
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| materia |
74/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre normas mínimas de segurança,
qualidade e controle da água de piscinas em
estabelecimentos
que
especifica
a
obrigatoriedade de responsabilidade técnica, e
dá outras providências. |
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| materia |
75/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da transcrição em braile de títulos e premiações destinadas às pessoas com deficiência visual em eventos de homenagem e competições culturais, educacionais e esportivas realizados no Município do Natal, e dá outras providências. |
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| materia |
76/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o exame de triagem neonatal para
detecção de fissura palatina, e dá outras
providências. |
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| materia |
77/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Lei |
INSTITUI ÁREAS DE VOCAÇÃO TURÍSTICA E CULTURAL NO MUNICÍPIO DE NATAL E ESTABELECE CONDIÇÕES ESPECÍFICAS PARA A EMISSÃO SONORA AMBIENTAL, COM MEDIDAS DE MITIGAÇÃO E LICENCIAMENTO, VISANDO CONCILIAR ATIVIDADE ECONÔMICA, TURISMO E SOSSEGO PÚBLICO. |
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| materia |
78/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALERTA, ORIENTAÇÃO E MEDIAÇÃO PREVENTIVA CONTRA SUSPENSÃO INDEVIDA DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
79/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALERTA, ORIENTAÇÃO E MEDIAÇÃO PREVENTIVA CONTRA SUSPENSÃO INDEVIDA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO. |
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| materia |
80/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “TRAVESSIA SEGURA TURÍSTICA”, PARA IMPLANTAÇÃO GRADUAL DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA DE PEDESTRES COM TEMPORIZADOR REGRESSIVO (CONTADOR DE TEMPO) EM TRAVESSIAS DE ALTA CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E ÁREAS DE INTERESSE TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
81/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Lei |
INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO COMÉRCIO LOCAL E AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DENOMINADA “NATAL COMPRA EM NATAL”. |
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| materia |
82/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Lei |
Institui garantias de atendimento reservado e estabelece dever funcional de sigilo e discrição no atendimento a vítimas de violência doméstica, familiar e sexual no âmbito dos órgãos da Administração Pública Municipal de Natal. |
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| materia |
83/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIACAO DAS MULHERES E MINORIAS SOCIAIS DO RIO GRANDE DO NORTE – AMMS/RN. |
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| materia |
113/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SMS, solicitando o urgente reparo das máquinas de ar condicionado da Maternidade Araken Irerê Pinto. |
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| materia |
114/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SMS, solicitando a urgente regulação do atendimento das gestantes e puérperas assistidas na Maternidade Araken Irerê Pinto. |
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| materia |
115/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO por parte dessa Secretaria, com o objetivo de avaliar e sanar os transtornos ocasionados pelo intenso fluxo de caminhões de carga e descarga no imóvel onde anteriormente funcionava o Depósito de Eronides, Rua Tomé de Souza com a Travessa Jandira, no Bairro Nordeste. |
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116/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando a recuperação das tampas de drenagem na Rua Caminho de Areia com a Avenida Moema Tinoco, no Bairro Pajuçara. |
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117/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a substituição das Lâmpada apagadas dos Postes, localizado na Rua Santo Inácio de Loyola, no Bairro de Igapó. |
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118/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando a Operação Tapa Buraco, na Rua Maestro Waldemar de Almeida, Rua lateral do Posto de Combustível Boa Praça, Bairro do Alecrim. |
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119/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
EMENTA: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SEMSUR, SOLICITANDO A PODA DAS ÁRVORES QUE MARGEIAM A QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NA TRAVESSA BAÍA DE SÃO MARCOS, BAIRRO DO ALECRIM, PRÓXIMO AO MERCADO DA 4. |
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120/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS POSTES DE 04 (QUATRO) PÉTALAS LOCALIZADOS EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA, NA RUA ALVERCA, BAIRRO NORDESTE. |
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| materia |
121/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Requerer a Câmara Municipal do Natal, nos termos regimentais, que seja com base no Art. 258 do regimento interno desta CMN, a criação e instalação da frente parlamentar em defesa das crianças com espectro autista (TEA). |
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122/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Requer que seja liberado o Plenário desta Casa Legislativa no dia 19 de maio do ano em curso, às 18h30 para realização da Sessão Solene em homenagem aos Profissionais de Limpeza Urbana. |
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123/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Requer que seja liberado o Plenário desta Casa Legislativa no dia 15 de Outubro do ano em curso, às 18h30 para realização de Sessão Solene e entrega da Medalha Câmara Cascudo. |
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| materia |
124/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Requer que seja liberado o Plenário desta Casa Legislativa no dia 10 de junho do ano em curso, às 18h30 para realização da entrega da Comenda Patrono Padre Miguelinho. |
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125/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Requer que seja liberado o Plenário desta Casa Legislativa no dia 15 de abril do ano em curso, às 18h30 para realização da Sessão Solene em homenagem ao Dia do Contabilista e entrega da Comenda Ulisses Celestino. |
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| materia |
126/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Requer que seja liberado o Plenário desta Casa Legislativa no dia 12 de maio do ano em curso, às 18h30 para realização da Sessão Solene em homenagem ao Dia internacional da enfermagem. |
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127/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Requer que seja liberado o Plenário desta Casa Legislativa no dia 27 de outubro do ano em curso, às 18h30 para realização da Sessão Solene em homenagem ao Dia do Dentista e entrega da Comenda Clemente Galvão Neto. |
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| materia |
128/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza dos canteiros na Av. Mor Gouveia em Potilândia. |
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129/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza da praça 28 de outubro, conjunto Potilândia. |
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| materia |
130/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Solicita, nos termos regimentais, que seja autorizada a realização das Sessões Solenes nas datas de 23/04/2026, em alusão ao Dia do Escoteiro; 23/06/2026, entrega de Título de Cidadão Natalense; e 27/08/2026, Comenda Professor Luiz Soares. |
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131/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando que envie uma equipe para executar o serviço de troca de lâmpada halógenas por lâmpadas de LED no poste A6718 na Rua Doutor Ricardo Barreto (em frente a conveniência da Nininha), Rocas, Natal-RN,
Cep: 59010-330 |
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132/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEMSUR, solicitando a realização da poda das árvores localizadas na Rua Engenheiro Joaquim Cardoso, em frente à residência de n° 65, no bairro Cidade Satélite. |
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133/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à URBANA, solicitando a limpeza de mato e vegetação entre as ruas Visconde de Niterói e Engenheiro Joaquim Cardoso, ao lado da Escola Municipal Professor Ascendino de Almeida, no bairro Cidade Satélite. |
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134/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEINFRA, solicitando a adoção das providências necessárias para a realização da manutenção e reparo da via pública em paralelepípedo situada na Rua Doutor Francisco de Sá, ao lado da residência n° 645, no bairro Cidade Satélite |
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135/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Requer a Reserva do Plenário Hackradt para realização da Sessão Solene em alusão ao Junho Violeta, mês de conscientização e combate à violência contra a pessoa idosa, a qual está prevista para ocorrer no dia 11 de junho de 2026, a partir das 18:00 horas, por proposição do Vereador TONY HENRIQUE. |
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136/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao secretário Felipe Alves, solicitando a poda de árvore no canteiro(pracinha) localizado no Lot. Vila Verde - Pajuçara / Zona Norte de Natal |
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137/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEINFRA um ofício a secretária Shirley
Cavalcanti, solicitando solicitar que seja realizada a realização de serviço de terraplanagem e
recuperação do leito da via em toda a extensão da Rua Deputada Maria do Céu, localizada no
Loteamento Riomar – Pajuçara/ Zona Norte de Natal. |
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138/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Senhor Alvamar Silva Do Vale, Diretor Presidente da URBANA, solicitando Senhoria Limpeza, Capinação e Pintura de Meio Fio, na Rua Ferreira Itajubá, próximo a Igreja Sagrada Família – Rocas. |
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139/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Requer a Reserva do Plenário Érico Hackradt, nos dias 26 de março, 30 de abril, 28 de maio e 11 de junho, para a realização de Audiências Públicas promovidas pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
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140/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Requer a reserva do Plenário Ériko Hckradt para a realização da Sessão Solene Comenda Julia Alves Barbosa, Alusivo ao Dia da Mulher, a qual está prevista para ocorrer no dia 17 de março de 2026, a partir das 18h30. |
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| materia |
141/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação tapa buracos na Av. Praia de Tibau, localizada no bairro Ponta Negra, Natal/RN – CEP: 59094-500. |
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