| materia |
70/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei |
INSTITUI CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA A VIOLÊNCIA FINANCEIRA NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A MODALIDADE DE AGENDAMENTO E CANCELAMENTO DE EXAMES LABORATORIAIS VIA APLICATIVO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A GESTÃO PARTICIPATIVA DAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Municipal de Amparo Integral aos Protetores de Animais e Prevenção ao Abandono no Município de Natal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a substituição de lâmpadas queimadas em postes instalados à Av. Guaratinguetá com a Rua Monte Alto, bairro Lagoa Azul (Pátio da Feira). |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a realização dos serviços de varrição, limpeza e retirada de lixo à Rua Rodrigues Dias, Praia do Meio (esquina com a Rua Cap. Mor Gouveia). |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
EMENTA: Requer a reserva do Plenário Érico Hackaradt, no dia 05 de agosto de 2026, para realização de Sessão Solene em Homenagem aos 95 anos da Associação Médica do Rio Grande do Norte – AMRN. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Requer que seja liberado o Plenário desta Casa Legislativa no dia 18 de junho do ano em curso, às 18h30 para realização da Sessão Solene em homenagem ao Dia do Poder Judiciário e entrega da Comenda Procurador Miguel Josino. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Requer que seja liberado o Plenário desta Casa Legislativa no dia 26 de Agosto do ano em curso, às 18h30 para realização da Sessão Solene e entrega de Comenda em Homenagem ao Dia do Corretor de Imóveis. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Requer que seja liberado o Plenário desta Casa Legislativa no dia 24 de junho, às 18:30 do ano em curso, para Sessão Solene em homenagem ao Dia do Guarda Municipal e entrega da Comenda “Sr. Carlos Antônio Pereira. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Requer a reserva do Plenário Érico Hackradt para realização da Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down, a ser realizada no dia 25 de março do corrente ano, às 18:30h. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Requer que seja realizada uma “Sessão Solene em homenagem aos 10 anos da Associação de Pais e Amigos dos Fissurados do Rio Grande do Norte (APAFIS)”, a se concretizar no dia 19 de março de 2026, no Plenário Ériko Hackradt, na Câmara Municipal de Natal. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação tapa buracos no calçamento da R. União dos Palmares, 11 - Neópolis, Natal - RN, 59086-300. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação tapa buracos no calçamento da Rua Historiador Francisco Fausto de Souza, localizada no bairro Capim Macio, Natal/RN – CEP: 59082-260. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEMSUR, solicitando a realização da Poda das árvores localizadas na Rua Dom Antônio de Almeida Lustosa, n° 750, em frente ao Condomínio Residencial Parque das Sapucaias I, no bairro Planalto. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
102/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEINFRA, Solicitando a realização de Operação tapa-buraco na Rua Serra dos Carajás, próximo ao posto de saúde, no bairro Cidade Satélite. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
103/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à URBANA, solicitando a manutenção da limpeza nos arredores da Escola Estadual Professor Antônio Pinto de Medeiros, localizada na Rua Rio Paranapanema, S/N, no bairro Pitimbu, Conjunto Cidade Satélite. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
104/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Requer que seja realizada Sesssão Solene em alusão aos 52 anos da Fundação da Escola Pinguinho de Gente, no dia 10 de março de 2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Requeiro, nos termos regimentais, que seja solicitado ao Setor de Cerimonial o agendamento, para o dia 6 de maio de 2026, da Sessão Solene para entrega da comenda “Mãe Atípica Helena Fernandes”, destinada a homenagear as Mães e Responsáveis Legais Atípicas que desempenham papel social de grande relevância em nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de tapa buracos na Rua Cabo de São Roque, Ponta Negra. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a instalação de contentor de lixo no bairro do Tirol. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza das praças Caixa D’água Pequena, Henrique Carloni e Varela Barca, no Bairro de Ponta Negra. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um
exemplar do presente requerimento a Excelentíssima
senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU,
solicitar que sejam adotadas providências por parte dessa
Secretaria para a SINALIZAÇÃO VIÁRIA, (TANTO
HORIZONTAL QUANTO VERTICAL), na rotatória
do Posto de Gasolina da Praia da Redinha, localizada
na Rua Dr. João Medeiros Filho, bairro Redinha, CEP:
59122-200. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a operação tapa buraco em via de paralelepípedo, no cruzamento da Rua Laercio Fernandes com a Rua Claudionor Figueiredo, Nova Descoberta, Natal/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um
exemplar do presente requerimento ao
Excelentíssimo senhor Alvamar Silva do Vale
MD. Diretor Presidente-Interino da URBANA
solicitar, com a máxima urgência possível, a
realização de serviços de limpeza geral em toda a
extensão, na Avenida Pedro Álvares Cabral,
localizada no bairro Parque dos Coqueiros, CEP:
59115-000, nesta Capital. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um
exemplar
do
presente
requerimento
ao
Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da
Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR –
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitar
a realização dos serviços de PODA DE ÁRVORES
e
SUPRESSÃO VEGETAL na Avenida
Pintassilgos, no trecho compreendido entre a Rua
Sabiás e a Rua do Melro, CEP 59067-260, Bairro
Pitimbu – Cidade Satélite, nesta Capital. O ponto de
referência para melhor identificação do local é em
frente à antena/torre de telefonia móvel situada na
referida via. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2026-02-24 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-23 |
Processo |
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 114/2025, de autoria do Vereador Kleber Fernandes, que “Institui o Programa Voucher do Esporte, destinado à promoção da saúde e da qualidade de vida de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) de Natal, e dá outras providências.”, conforme mensagem 002/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-23 |
Moção |
É com profundo pesar que o Gabinete do Subtenente Eliabe manifesta seu luto pelo falecimento do 2º Sargento da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, Valmy Ezelino Dantas, ocorrido no dia 17 de fevereiro de 2026, aos 46 anos de idade, em razão de complicações decorrentes de ferimento à bala sofrido em serviço no dia 27 de novembro de 2024, durante confronto com criminoso armado no município de Jardim de Piranhas, na região do Seridó potiguar. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Natalense ao senhor Pastor Oaldo Raimundo Dantas, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município do Natal. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-02-23 |
Processo |
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 291/2025, de autoria do Vereador João Batista Torres, que "Institui, no Calendário Oficial do Município de Natal, o 'Dia Municipal de Conscientização sobre o Vitiligo', e dá outras providências", conforme mensagem 003/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-02-23 |
Processo |
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 931/2025, de autoria do Vereador Herberth Sena, que "Dispõe sobre a regulamentação do uso de espaços públicos durante o período da tradicional festa de Reis no perímetro do Santuário arquidiocesano dos Santos Reis, condicionando a autorização Municipal à expressa validação da Paróquia responsável no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências”, conforme mensagem 004/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-02-23 |
Processo |
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 162/2025, de autoria do Vereador Daniell Rendall, que "Estabelece a criação do Programa de Equipe Multidisciplinar nas Unidades Públicas de Ensino do Município de Natal", conforme mensagem 006/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-02-23 |
Processo |
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 505/2025, de autoria do Vereador Leo Souza, que "Dispõe sobre a apreensão de carcaças e veículos abandonados nas calçadas, vias públicas e logradouros do Município de Natal/RN e dá outras providências", conforme mensagem 007/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-02-23 |
Processo |
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 514/2025, de autoria do Vereador Robson Carvalho, "Dispõe sobre o sepultamento e a cremação de
animais domésticos em cemitérios públicos e privados no Município de Natal.", conforme mensagem 008/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-02-23 |
Processo |
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 533/2025, de autoria do Vereador Irapoã Nóbrega, que "Dispõe sobre o fornecimento de dieta especial para pessoas com doença celíaca internadas em hospitais públicos e privados estabelecidos no Município de Natal/RN e da outras providências.", conforme mensagem 009/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-02-23 |
Processo |
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 517/2025, de autoria do Vereador Eribaldo Medeiros, que "Institui a Política Municipal de Proteção Integral à Pessoa com Albinismo no Município do Natal/RN.", conforme mensagem 010/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-02-23 |
Processo |
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 683/2025, de autoria do Vereador Luciano Nascimento, que "Institui a Política Pública de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa e dá outras providências.", conforme mensagem 011/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-02-23 |
Processo |
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 716/2025, de autoria do Vereador Ériko Jácome, que "Institui o Programa de Treinamento para os Profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS), do Programa de Saúde da Família (PSF) e para os Agentes Comunitários de Saúde, com a finalidade de orientar e realizar rastreamento do câncer de mama, e dá outras providências.", conforme mensagem 012/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-02-23 |
Processo |
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 926/2025, de autoria do Vereador Chagas Catarino, que "Institui o Programa 'Bairro 100% Sinalizado', destinado à padronização, implantação, recuperação e manutenção integral da sinalização viária vertical e horizontal nos bairros prioritários do Município de Natal/RN, estabelece critérios de priorização, fixa metas anuais de execução e dá outras providências.", conforme mensagem 013/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2026 |
2026-02-23 |
Processo |
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 949/2025, de autoria do Vereador Preto Aquino, que "Institui o programa permanente de apoio e acolhimento ao idoso de baixa renda, no âmbito do Município de Natal.", conforme mensagem 014/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2026 |
2026-02-23 |
Processo |
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 807/2025, de autoria do Vereador Tony Henrique, que "Institui a Política Municipal de Proteção e Valorização da Pessoa Idosa, estabelece normas para o funcionamento das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) no Município de Natal, e dá outras providências.", conforme mensagem 015/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2026 |
2026-02-23 |
Processo |
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 851/2025, de autoria do Vereador Daniel Valença, que "Institui o Programa Farmácia Viva no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município do Natal e dá outras providências.", conforme mensagem 016/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2026 |
2026-02-23 |
Processo |
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 864/2025, de autoria da Vereadora Anne Lagartixa, que "Institui o Programa Natal Mais Segura , que dispõe sobre a política de Segurança Integrada e Videomonitoramento do Município do Natal e dá outras providências", conforme mensagem 017/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2026 |
2026-02-23 |
Processo |
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 758/2025, de autoria do Vereador Fúlvio Saulo, que "Altera a Lei Municipal nº6677, de 31 de maio de 2017, para incluir a previsão da microchipagem dos animais utilizados em tração como diretriz de política pública de bem-estar e monitoramento animal e dá outras providências.", conforme mensagem 018/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2026 |
2026-02-23 |
Processo |
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 761/2025, de autoria do Vereador Aldo Clemente, que "Dispõe sobre regras de conduta para torcedores e medidas de segurança em competições desportivas infanto juvenis não profissionais e em jogos escolares promovidos por instituições de ensino ou pelo Poder Público no Município do Natal e dá outras providências", conforme mensagem 024/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de mangueiras transparentes nas bombas de abastecimento de combustíveis no âmbito do Município de Natal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei |
Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre Tecnologias Assistivas, a ser comemorado anualmente no dia 16 de maio, no âmbito do Município de Natal. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei |
Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância, a ser comemorado anualmente no dia 20 de maio, no âmbito do Município de Natal. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei |
Institui, no âmbito do Município de Natal, a oferta de turmas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) voltadas à população LGBTI+, a serem realizadas pelo Centro Municipal de Cidadania LGBT Jacqueline Brasil, em articulação com a rede municipal de ensino, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|