| materia |
78/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) solicitando providências acerca de reparo de buraco na Rua Mermoz, Cidade Alta. |
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79/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) solicitando providências acerca da falta de lençóis e colchões na UPA da Cidade da Esperança. |
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80/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) solicitando providências acerca de drenagem pluvial da Rua Tenente Souza. |
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81/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) solicitando providências acerca de serviços de tapa-buracos e recuperação asfáltica na Avenida Cidade Praia. |
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82/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) solicitando providências acerca da falta de insumos na UPA da Cidade Satélite. |
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83/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requer, nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal, a realização de Audiência Pública no Plenário desta Casa Legislativa para discutir a destinação de parte do Imposto de Renda devido ao Fundo Municipal da Pessoa Idosa e ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a ser realizada no dia 09 de abril de 2026, das 14h às 17h, por proposição do Vereador Tony Henrique. |
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| materia |
84/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requer a Reserva do Plenário Hackradt
para realização da Sessão Solene Alusiva o dia da
Dirigente da Comissão de Visita e do círculo de
oração, a qual está prevista para ocorrer no dia 26
de março de 2026, a partir das 18:00 horas, por
proposição do Vereador TONY HENRIQUE. |
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| materia |
85/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) solicitando providências acerca do pavimento da Avenida Cidade Praia (sentido BR-101 Norte), bairro Nortelândia. |
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86/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) solicitando providências acerca de buracos na via e problemas de drenagem urbana na Rua Jaguarari. |
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87/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) solicitando providências acerca de sistema de drenagem urbana na Rua Antônia Santana, Loteamento Jardim Progresso. |
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88/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal a disponibilidade do Plenário Érico Hackradt na data de 19 de março de 2026 às 14h00 , para realização da Audiência a ser realizada pela Frente Parlamentar da Mulher com o tema “Pela vida das mulheres”. |
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| materia |
89/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal a disponibilidade do Plenário Érico Hackradt na data de 07 de abril de 2026 às 18h30, para realização da Sessão Solene Comenda Paulo Souto. |
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| materia |
90/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal a disponibilidade do Plenário Érico Hackradt na data de 14 de maio de 2026 às 18h30, para realização da Sessão Solene Comenda “Profissionais por trás das câmeras”. |
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2026-02-23 |
Especial |
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31/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Senhor Alvamar Silva Do Vale, Diretor Presidente da URBANA, solicitando Limpeza de Capinação, Varrição e Pintura de meio-fio na Rua Nísia Floresta, 95, por trás da Tribuna – Ribeira, como segue fotos em anexo. |
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| materia |
32/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento à Excelentíssima Senhora Shirley Cavalcanti, Secretária Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando Devidas Providências, referente ao Tapa Buraco (Paralelepípedo) na Travessa José Agnaldo – Redinha, como segue foto em anexo. |
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33/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a Poda das Árvores, na Rua Maristela Alves – Felipe Camarão, conforme fotos em anexo. |
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| materia |
34/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a Poda das Árvores, na Rua Mar e Céu (Rua do Opus) – Felipe Camarão, como segue fotos em anexo. |
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| materia |
35/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento à Excelentíssima Senhora Shirley Cavalcanti, Secretária Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando serviço de Tapa Buraco (paralelepípedo) nas Ruas selecionadas em requerimento abaixo, conforme visita feita in loco. Rua Guanabara – Mãe Luiza; Rua Camaragibe, próximo ao Farol – Mãe Luiza; Rua João XXIII – Mãe Luiza; Rua Trairi – Petrópolis. |
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| materia |
36/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a Poda das Árvores, na Rua Bela Vista – Santos Reis, como segue fotos em anexo. |
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37/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a Poda das Árvores, na Avenida Maria de Araújo Cananéia, 640, Loteamento Boa Esperança – Lagoa Azul, como segue fotos em anexo. |
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| materia |
38/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a Poda das Árvores, na Rua Professora Bertha Guilherme com a Hianto de Almeida – Santos Reis, como segue fotos em anexo. |
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1/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer à MESA DIRETORA da Câmara Municipal de Natal, o envio de “MOÇÃO DE APLAUSO” à Universidade Federal do Rio de Janeiro, em nome da Pesquisadora Tatiana Sampaio. |
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1/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Titulo de Cidadão Natalense ao Excelentíssimo Senhor Juiz Paulo Sérgio da Silva Lima, e dá outras providências. |
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1/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa de Equipe Multidisciplinar nas unidades públicas de ensino do município de Natal. |
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1/2026 |
2026-02-19 |
Moção |
Requer que seja registrado, Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Flávia Trindade de Araújo, ocorrido em 05 de FEVEREIRO de 2026. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o controle de frequência dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Natal, por meio de ponto eletrônico, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando os serviços da OPERAÇÃO TAPA BURACO junto à Rua Ceará Mirim (em frente à casa de nº 276) Tirol. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Municipal “Férias sem
Fome”, destinado a garantir segurança
alimentar a estudantes da rede pública
municipal de ensino durante o período de
recesso escolar, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a substituição de lâmpadas queimadas em postes instalados à Rua Praia Azul, bairro Lagoa Azul (Por trás da Escola Municipal Maria Dalva). |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei |
Cria o Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência Veterinária – SAMU PET, no âmbito do
Município de Natal/RN, e dá outras providências.
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| materia |
4/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado um ofício à URBANA solicitando a limpeza do canteiro lateral na Travessa Primeira Travessa Presidente Mendes, no bairro Igapó, CEP 59106-000. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a o artigo 115 da Lei 1.517-1965 (Estatuto do servidor) que dispõe sobre licença, sem remuneração do servidor, para trato de interesse partícular,e dá outras providências, conforme mensagem 025/2026. |
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5/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar e fornecer medicamento Itraconazol para o tratamento da esporotricose em animais no Município de Natal/RN, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer, nos termos regimentais, que seja agendada a Audiência Pública: “Saúde mental antimanicomial: em defesa do cuidado em liberdade” no Plenário Érico Hackradt, no dia 15 de maio de 2026, às 9:00 para discutir as demandas da sociedade sobre esta pauta. Nos termos da Lei nº 6.380, de 15 de maio de 2013. |
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6/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Protetores de Animais do Município de Natal - "Cadastro Protetor", e dá outras providências. |
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6/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal a reserva do plenário para realização de Audiência Pública, no dia 20 de março, às 10h30, para debate sobre a situação das construtoras no Município de Natal. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre sanções administrativas
aplicáveis à prática de maus-tratos contra
animais no âmbito do Município de Natal,
para incluir a responsabilização
administrativa de pais ou responsáveis
legais por atos praticados por menores de
idade, estabelecer agravantes, medidas
administrativas obrigatórias e
mecanismos de prevenção, e dá outras
providências. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal a reserva do plenário para realização de Audiência Pública, no dia 16 de abril, às 14h, no âmbito da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental, em alusão ao Abril Azul, para debate sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
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8/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Municipal Sala Lilás, voltado ao acolhimento e proteção da mulher. |
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8/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal a reserva do plenário para realização de Audiência Pública, no dia 22 de maio, às 10h30, para debate sobre as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) |
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9/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei |
Institui o Plano Municipal de Saúde Mental e Qualidade de Vida no Esporte, no município de Natal, e dá outras providências. |
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9/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal, no âmbito da Frente Parlamentar da Mulher, a solicitação de Audiência Pública no dia 12 de Março de 2026, às 14H, com o tema: “Mulheres Vivas pelo enfrentamento ao Feminicídio”. |
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10/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei |
Cria a Olimpíada Municipal do Conhecimento Educacional e Tecnológico no Município de Natal e dá outras providências. |
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10/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Solicitação de Audiência Pública no dia 29 de maio de 2026, às 09H, com o tema: “Educação em Natal: Diagnóstico da Infraestrutura, Valorização Profissional e o Cumprimento do Plano Municipal de Educação (PME)”. |
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11/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a unificação obrigatória do período de recesso escolar do meio do ano nas instituições de ensino privadas, visando garantir o direito ao descanso dos profissionais da educação, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Solicitação de Audiência Pública no dia 10 de abril de 2026, às 09H, com o tema: “Regulamentação do trabalho por aplicativos de transporte e entregas - Projeto de Lei Complementar Federal 152/25.”. |
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12/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – STTU no Município de Natal, em doação de sangue e de medula óssea. |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
À SEMSUR IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NA COMUNIDADE DO CÂMARA CASCUDO, BAIRRO LAGOA AZUL, na TRAVESSA DAS BROMÉLIAS (em frente a padaria EL SHADAY). onde vem prejudicando a respectiva comunidade, com assaltos e etc. |
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13/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei |
Institui o funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – EJA em espaços educacionais diversos no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Natal e dá outras providências. |
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