| norma |
8058/2026 |
2026-03-17 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei nº 7.813, de 15 de janeiro de 2025, que institui o “Selo ELLAS” no Município de Natal. |
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2026-03-17 |
Ordinária |
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9/2026 |
2026-03-16 |
Moção |
Requer que seja registrada Moção de Repúdio às declarações proferidas pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Castro Boulos, em entrevista concedida à Rádio 98 FM, no dia 13 de março de 2026, em Natal/RN. |
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10/2026 |
2026-03-16 |
Moção |
Requer Moção de aplauso pela inauguração da RUMA TV, emissora digital criada em Natal e que surge como uma importante iniciativa de inovação no campo da comunicação, da cultura e da produção audiovisual no Rio Grande do Norte. |
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185/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei |
Institui o reconhecimento oficial de criadores de conteúdo digital, blogueiros e mídias locais que contribuam para a divulgação de informações, cultura, turismo e ações sociais no Município de Natal e dá outras providências. |
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186/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei |
Institui, normas de segurança na posse responsável de cães de grande porte ou potencialmente perigosos, estabelece medidas de proteção a profissionais que prestam serviços em residências e cria campanha permanente de conscientização no Município de Natal/RN. |
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187/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A "SEMANA DA SAÚDE DO ATENDENTE DE TELEMARKETING" NO MUNICÍPIO DE NATAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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188/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "BOTÃO DO PÂNICO MUNICIPAL" PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO OU SOB MEDIDA PROTETIVA, COM LIGAÇÃO DIRETA AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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189/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA EXIBIÇÃO DE PROPAGANDA EDUCATIVA SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), EM ESPETÁCULOS ARTÍSTICO-CULTURAIS QUE TENHAM RECEBIDO RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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190/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA DE FISIOTERAPIA PARA MULHERES MASTECTOMIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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191/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO COLABORATIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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192/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À CIDADANIA ATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, AUTORIZA A CONCESSÃO DE RECOMPENSA POR DENÚNCIA QUE PERMITA A IDENTIFICAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DE AUTORES DE INFRAÇÕES CONTRA O MEIO AMBIENTE, O PATRIMÔNIO PÚBLICO E A ORDEM PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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193/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS PERIGOS DA REUTILIZAÇÃO DE EMBALAGENS TIPO PET PARA ARMAZENAMENTO DE PRODUTOS QUÍMICOS, TÓXICOS OU NOCIVOS À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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194/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À SAÚDE DOS PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS DE RESISTÊNCIA REALIZADOS EM VIAS PÚBLICAS, COMO CORRIDAS DE RUA, MARATONAS, MEIAS-MARATONAS, ULTRAMARATONAS E PROVAS SIMILARES, NO MUNICÍPIO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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195/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS SANEANTES DESINFESTANTES, INSETICIDAS, RATICIDAS E SIMILARES EM SUPERMERCADOS, ATACAREJOS, FARMÁCIAS, LOJAS DE CONVENIÊNCIA E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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196/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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197/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DIFERENCIAÇÃO NO PRAZO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E DEMAIS PROCEDIMENTOS MÉDICOS ENTRE PACIENTES COBERTOS POR PLANOS DE SAÚDE E PACIENTES QUE CUSTEIAM O ATENDIMENTO COM RECURSOS PRÓPRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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198/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei |
INSTITUI DIRETRIZES PARA O "PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE ACUMULAÇÃO COMPULSIVA DE ANIMAIS" NO MUNICÍPIO DE NATAL, ESTABELECE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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199/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E OUTROS EQUIPAMENTOS DE VIDEOMONITORAMENTO NOS AMBIENTES DOS BERÇÁRIOS E DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL (UTINS) DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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200/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “ADOTE UM ATLETA NATALENSE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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201/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, O PROGRAMA “DE VOLTA AO LAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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202/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A INSTALAÇÃO DE PLACAS CONTENDO QR CODE NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, DESTINADAS À IDENTIFICAÇÃO E COMUNICAÇÃO IMEDIATA DE LÂMPADAS QUEIMADAS OU OUTROS DEFEITOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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203/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO PSÍQUICO AOS FAMILIARES DE VÍTIMAS DE SUICÍDIO E A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TENTATIVA DE SUICÍDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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225/2026 |
2026-03-16 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PARECER PL 844/2025 - VEREADOR CLEITON DA POLICLÍNICA - Ementa: Projeto de Lei. Câmara Municipal de Natal. Dispõe sobre a criação de políticas públicas de divulgação dos serviços oferecidos pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências. |
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226/2026 |
2026-03-16 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PARECER Nº 852/2025 - VEREADOR JOÃO BATISTA TORRES - Ementa: Projeto de Lei. Câmara Municipal de Natal. Institui, no âmbito do Município de Natal, o “Selo de Privacidade Digital” para empresas locais, com o objetivo de incentivar boas práticas de proteção de dados pessoais, e dá outras providências. |
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227/2026 |
2026-03-16 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PARECER Nº 769/2025 - VEREADOR DANIEL RENDALL - Ementa: Projeto de Lei. Câmara Municipal de Natal. Institui o Programa Municipal “Talento que Transforma”, destinado ao reconhecimento e valorização de estudantes da rede pública municipal de Natal que se destaquem em olimpíadas e competições educacionais, culturais ou esportivas. |
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228/2026 |
2026-03-16 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PARECER Nº 842/2025 VEREADOR THABATTA PIMENTA - Ementa: Projeto de Lei. Câmara Municipal de Natal. Dispõe sobre a divulgação e o incentivo à utilização do Sinal Internacional de Pedido de Ajuda, enquanto instrumento de combate à violência contra a mulher, no Município de Natal. |
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229/2026 |
2026-03-16 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei n.º 576/2023, de autoria do Vereador Kleber Fernandes, que “Autoriza os veículos de transporte escolar devidamente autorizados pelo Município de Natal a utilizarem as faixas exclusivas destinadas ao transporte coletivo urbano (ônibus) no âmbito do Município de Natal e dá outras providência.” VOTO PELA APROVAÇÃO. |
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230/2026 |
2026-03-16 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI 652/2025| COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO. VÍCIO DE INICIATIVA. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. INCOMPATIBILIDADE COM A NORMA CONSTITUCIONAL. INDEVIDA DELEGAÇÃO DO PODER DE POLÍCIA. PARECER DESFAVORÁVEL. |
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231/2026 |
2026-03-16 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI 160/2025|
MATÉRIA AFETA AO INTERESSE LOCAL. EDUCAÇÃO. CULTURA. COMPATIBILIDADE DA PROPOSIÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VEDAÇÃO LEGAL. JUSTIFICATIVA ANEXA. PARECER FAVORÁVEL. |
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232/2026 |
2026-03-16 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI 804/2024| MATÉRIA AFETA AO INTERESSE LOCAL. EDUCAÇÃO. CULTURA. COMPATIBILIDADE DA PROPOSIÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VEDAÇÃO LEGAL. JUSTIFICATIVA ANEXA. PARECER FAVORÁVEL. |
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233/2026 |
2026-03-16 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI N. 870/2025| VÍCIO DE FORMA. MATÉRIA AFETA AO CÓDIGO DE OBRAS. PLANO DIRETOR. INOBSERVÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE CONVALIDAÇÃO. PARECER DESFAVORÁVEL. |
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490/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requerer à SEMSUR, as devidas providências quanto a execução do serviço de manutenção postes apagados de nº A0-844 |AC-845 e outros 2 sem numeração, localizados na Av. Tocantínea, 2222, Conjunto Gramoré, bairro Lagoa Azul. |
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491/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requerer à SEMSUR, as devidas providências quanto a realização de poda das árvores presentes no entorno da Praça Marechal Deodoro – Tirol. |
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492/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto a Limpeza e desobstrução de galeria situada na Rua Carneiro Ribeiro, 126 - Pajuçara. |
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493/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto a despejo de carrada de areia em cratera localizada na 1ª Trav. Santa Fé, Conj. Santarém, bairro Potengi. |
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| materia |
494/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requerer à SMS, as devidas providências quanto a regularização da distribuição de suplementos no CEASI. |
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| materia |
495/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requerer à SEMSUR, as devidas providências quanto a execução do serviço de manutenção no poste de iluminação pública apagado (D3-735) na Rua Apucarana, nº 350, Conjunto Santarém, bairro Potengi. |
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496/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requerer à STTU, as devidas providências quanto a estudo de viabilidade e possível implantação de pirulitos de concreto nas extremidades da Praça Marechal Deodoro - Tirol. |
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497/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a “ implementação de lombadas fisicas, na Rua Cristais de Gelo, localizada na Estrada da Redinha, Bairro Redinha ”. |
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498/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando os “ serviços de limpeza, capinação, varrição e pintura do meio-fio na Ruas da Comunidade Jardim Floresta, Bairro Redinha ”. |
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| materia |
499/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer a reserva do Plenário Érico Hackaradt, no dia 20 de março de 2026, para realização de Audiência Publica para discutir o aumento das taxas nas contas de clientes com sistema de energia solar. |
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500/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a realização dos serviços de sinalização de faixa de pedestres e à Rua Eldorado, esquina com a Av. Guaratinguetá, bairro Lagoa Azul. |
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501/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a realização dos serviços de poda ou extração de árvore junto à Rua Ibaté com a Rua Iguapé, bairro Lagoa Azul. |
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502/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando os serviços de recapeamento asfáltico junto à Av. Ceará, bairro Cidade da Esperança. |
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503/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação de Tapa Buraco na Avenida Auris Coelho, próximo à UBS de Nova Descoberta, na mesma Rua do Hospital do Coração, Bairro Nova Descoberta, Zona Sul de Natal. |
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504/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação de Tapa Buraco na Avenida da Integração, em frente ao Bar Apodi, Bairro Candelária, Zona Sul de Natal. |
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| materia |
505/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação de Tapa Buraco na extensão da Rua das Gameleiras, Rua das Algarobas e Avenida Rio Tamanduateí, Bairro Pitimbu, Zona Sul de Natal. |
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| materia |
506/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA - Companhia de Serviços Urbanos de Natal, solicitando serviço de limpeza de canteiro de rua na Avenida Coronel Estevam, em frente à Delegacia até a ocupação Emmanuel Bezerra Bairro Alecrim, Zona Leste de Natal. |
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| materia |
507/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA - Companhia de Serviços Urbanos de Natal, solicitando serviço de limpeza e retirada de lixo e entulho na Rua do Campo, ponto de referência 4º batalhão do Gramoré, conjunto Gramoré, Bairro Lagoa Azul, Zona Norte de Natal. |
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