| materia |
791/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
Solicitamos pelos termos regimentais, que seja enviado ao Exmº. Sr. Presidente da Câmara Municipal do Natal, Ver. Ériko Jácome requer que seja enviada à SEMSUR, solicitar a PODA de duas árvores em nossa Unidade de Ensino, pois uma delas tem trazido alguns transtornos, seus galhos tem afetado o telhado de um dos ambientes, forçando-nos a constante retelhamento deste setor. Localizada na rua José Luis da Silva, 1205, Nossa Senhora da Apresentação, ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA APRESENTAÇÃO |
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792/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
Solicitamos pelos termos regimentais, que seja enviado ao Exmº. Sr. Presidente da Câmara Municipal do Natal, Ver. Ériko Jácome requer que seja enviada à SEMSUR, solicitar a PODA DE ÁRVORES na Av. das Fronteiras, próximo ao lado da farmácia, Dr. Popular. Onde tem atrapalhado o fluxo de carros. |
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793/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
Solicitamos pelos termos regimentais, que seja enviado ao Exmº. Sr. Presidente da Câmara Municipal do Natal, Ver. Ériko Jácome requer que seja enviada à SEMSUR, solicitar PODA DE ARVORES na Avenida Porto de Pedras, Conjunto Jiqui e Pirangi. |
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| materia |
794/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um
exemplar
do
presente
requerimento
a
Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária
Municipal da SEINFRA, solicitar a Vossa Senhoria
a realização de uma OPERAÇÃO TAPA
BURACO na Rua Coco de Roda, CEP 59.138
560(entre avenida da Ciranda e a Rua Do Aboio),
Conjunto Nova Natal, Bairro Lagoa Azul, Zona
Norte de Natal. |
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| materia |
795/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um
exemplar do presente requerimento ao
Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da
Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR –
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitar,
com a máxima urgência possível, a realização de
serviços de manutenção na ATI – Academia da
Terceira Idade, localizada na Rua Ubaíra, – CEP
59131-040, Conjunto Pajuçara II, Bairro Pajuçara ,
Zona Norte de Natal. |
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| materia |
796/2026 |
2026-03-26 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um
exemplar do presente requerimento ao
Excelentíssimo senhor Sr. Felipe Queiroz da Cunha
Alves, Secretário Municipal da SEMSUR –
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitar
a realização de MANUTENÇÃO DA ACADEMIA
DA TERCEIRA IDADE, localizada na Rua Mote
Glosa, CEP: 59138-760, Conjunto Nova Natal,
Bairro Lagoa Azul, Zona Norte de Natal. |
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| sessao |
15 |
2026-03-26 |
Ordinária |
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7/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Natalense a senhora MICHELLE DE PAULA FIRMO REINALDO BOLSONARO, e dá
outras providências. |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-25 |
Moção |
Requer homenagem com Moção de Congratulações ao Projeto de Lei nº 2.531-F de 2021, em tramitação no Congresso Nacional, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação básica pública que exercem funções de apoio administrativo, técnico ou operacional. |
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| materia |
24/2026 |
2026-03-25 |
Processo |
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 227/2025, de autoria do Vereador Cleiton da Policlínica que "Dispõe sobre a realização de avaliação de saúde nas crianças, que ingressam na Educação Infantil e Fundamental das escolas e creches da rede pública municipal e dá outras providências”, conforme mensagem 028/2026. |
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| materia |
25/2026 |
2026-03-25 |
Processo |
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 445/2025, de autoria do Vereador Cláudio Custódio, que "Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o evento cultural denominado Moto Confraria Natal e dá outras providências", conforme mensagem 029/2026. |
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| materia |
26/2026 |
2026-03-25 |
Processo |
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 178/2025, de autoria do Vereador Chagas Catarino, que "Dispõe sobre a criação de um laboratório de inovação urbana para startups locais no Município de Natal/RN e dá outras providências", conforme mensagem 030/2026. |
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| materia |
27/2026 |
2026-03-25 |
Processo |
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 614/2024, de autoria do Vereador Aldo Clemente, que ''Assegura às pessoas idosas maiores de 80(oitenta) anos a dispensa do uso da biometria pela impressão digital em atendimentos clínicos e hospitalares e dá outras providências, conforme mensagem 031/2026. |
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| materia |
28/2026 |
2026-03-25 |
Processo |
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 702/2025, que institui o Dia da Dignidade da Mulher Pós-Tratamento de Câncer de Mama no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal e dá outras providências, conforme mensagem 032/2026. |
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| materia |
29/2026 |
2026-03-25 |
Processo |
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 881/2025, que ''Institui o Programa Natal Sustentável no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências", conforme mensagem 033/2026. |
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| materia |
218/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o retorno dos servidores ocupantes do cargo de Agente de Mobilidade Urbana aos respectivos cargos de origem, disciplina os efeitos funcionais e remuneratórios dele decorrentes e dá outras providências, conforme mensagem 035/2026. |
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| materia |
219/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A POLÍTICA PERMANENTE DE ATENDIMENTO PSICOSSICIAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNÍCIPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
220/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA JOVEM CIDADÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
221/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE NATAL E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO. |
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| materia |
222/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO A DISPONIBILIDADE DO "DRINK LA PENHA" EM BARES,RESTAURANTES,CASAS NOTURNAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO MUNICIPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
223/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Lei |
EMENTA: Dispõe sobre o programa municipal “Natal Refúgio Verde”, no Município do Natal, e dá outras providências. |
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| materia |
224/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Lei |
EMENTA: Dispõe sobre a prioridade de atendimento em creches e pré-escolas municipais para crianças de mães solo no Município de Natal/RN e dá outras providências. |
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| materia |
288/2026 |
2026-03-25 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº
716/2025 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE
TREINAMENTO PARA OS PROFISSIONAIS
DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), DO
PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) E
PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE
SAÚDE (ACS), COM FOCO NO
RASTREAMENTO DO CÂNCER DE MAMA.
INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL E
MATERIAL. PARECER PELA MANUTENÇÃO
DO VETO INTEGRAL. |
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| materia |
289/2026 |
2026-03-25 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PL 242/2025. INSTITUI A CAMPANHA DE
COMBATE À IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NO
TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE
NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SIMILARIDADE COM O PL 29/2019 E PL 142/2019.
PARECER PELA ANEXAÇÃO. |
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| materia |
290/2026 |
2026-03-25 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI Nº 564/2025. INSTITUI O
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
CONTINUADA NAS ESCOLAS E COMUNIDADES
DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN- PEACEC.
PROPOSTA PARLAMENTAR QUE NÃO
APRESENTA VÍCIO DE
INCONSTITUCIONALIDADE. PARECER PELA
APROVAÇÃO |
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| materia |
291/2026 |
2026-03-25 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 114/2025 QUE INSTITUI O PROGRAMA VOUCHER DO ESPORTE, DESTINADO À PROMOÇÃO DA SAÚDE E DA QUALIDADE DE VIDA DE PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL E MATERIAL. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO INTEGRAL. |
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| materia |
292/2026 |
2026-03-25 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 949/2025 QUE DISPÕE SOBRE A CRIANÇÃO DE PROGRAMA PERMANENTE DE APOIO E ACOLHIMENTO AO IDOSO DE BAIXA RENDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL. NICIATIVA PARLAMENTAR. USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA PRIVATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. VÍCIO FORMAL DE INICIATIVA. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. CRIAÇÃO DE DESPESA PÚBLICA CONTINUADA SEM ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO E SEM INDICAÇÃO DE FONTE DE CUSTEIO. AFRONTA À LEI ORGÂNICA E À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. INCONSTITUCIONALIDADE CONFIGURADA. MANUTENÇÃO DO VETO. |
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293/2026 |
2026-03-25 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI Nº 675/2025. INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMABATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTIVOS. EXISTÊNCIA DE PROPOSIÇÃO ANTERIOR COM IDENTIDADE MATERIAL (PL 431/2024). PARECER PELA PREJUDICIALIDADE DA MATÉRIA. ARQUIVAMENTO. |
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| materia |
294/2026 |
2026-03-25 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI Nº 680/2025. DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA QUEM ABANDONAR ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MATÉRIA CONTEMPLADA PELA LEI 6.320 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2011. PARECER PELA PREJUDICIALIDADE DA MATÉRIA. ARQUIVAMENTO. |
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295/2026 |
2026-03-25 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
COMISSÕES TÉCNICAS. COMISSÃO DE FINANÇAS,
ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO. PARECER. PROJETO
DE LEI Nº 263/2025. CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DE
ECONOMIA CRIATIVA LOCAL NO MUNICÍPIO DE NATAL. VOTO
FAVORAVÉL. CONFORME INTELIGÊNCIA DO ART. 72, I, DO
RICMN. |
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| materia |
296/2026 |
2026-03-25 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
COMISSÕES TÉCNICAS. COMISSÃO DE FINANÇAS,
ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO. PARECER. PROJETO
DE LEI Nº 269/2025. INSTITUI DIRETRIZES PARA O DIAGNÓSTICO
E O COMBATE AO PAPILOMAVÍRUS HUMANO (HPV) NO
MUNICÍPIO DE NATAL/RN, POR MEIO DO TESTE MOLECULAR
PCR HPV DNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VOTO FAVORAVÉL.
CONFORME INTELIGÊNCIA DO ART. 72, I, DO RICMN. |
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| materia |
297/2026 |
2026-03-25 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
COMISSÕES TÉCNICAS. COMISSÃO DE FINANÇAS,
ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO. PARECER. PROJETO
DE LEI Nº 422/2025. INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL
PERMANENTE SOBRE ACESSIBILIDADE INVISÍVEL EM NATAL.
ANÁLISE CONJUNTA DA EMENDA MODIFICATIVA. VOTO
FAVORAVÉL. CONFORME INTELIGÊNCIA DO ART. 72, I, DO
RICMN. |
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| materia |
298/2026 |
2026-03-25 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
COMISSÕES TÉCNICAS. COMISSÃO DE FINANÇAS,
ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO. PARECER. PROJETO
DE LEI Nº 420/2025. INSTITUI A PRIORIDADE DE ACESSO À
EDUCAÇÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL E RUA NO MUNICÍPIO DE NATAL,
GARANTINDO MATRÍCULA E PERMANÊNCIA NAS ESCOLAS DA
REDE PÚBLICA DE ENSINO, COM APOIO PEDAGÓGICO E
PSICOSSOCIAL. VOTO FAVORAVÉL.
CONFORME INTELIGÊNCIA DO ART. 72, I, DO RICMN. |
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| materia |
299/2026 |
2026-03-25 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
COMISSÕES TÉCNICAS. COMISSÃO DE FINANÇAS,
ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO. PARECER. PROJETO
DE LEI Nº 705/2025. OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS
AUTORES DE PROJETOS DE ARQUITETURA EM OBRRAS NO
MUNICÍPIO DE NATAL. REGULAÇÃO URBANÍSTICA E
VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL. CONDICIONAMENTO AO HABITESE. EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA. VOTO
FAVORAVÉL. CONFORME INTELIGÊNCIA DO ART. 72, I, DO
RICMN. |
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| materia |
746/2026 |
2026-03-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a realização dos serviços de pintura e revitalização da rotatória localizada na Rua São João de Deus, em frente à Panificadora e Lanchonete Estrela Dalva, no bairro das Rocas, Zona Leste desta Capital. |
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| materia |
747/2026 |
2026-03-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL) solicitando a manutenção e requalificação do Campo de Futebol, localizado na Rua Ocidental de Baixo, nas proximidades da Rua São Jorge, no bairro Alecrim, Zona Leste desta Capital. |
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748/2026 |
2026-03-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEL um ofício ao secretário Hermes Câmara, solicitando reparos na quadra de esportes do Conjunto Bela Vista localizada na Rua Elias de Souza – Planalto/ Oeste de Natal |
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| materia |
749/2026 |
2026-03-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEINFRA um ofício a secretária Shirley
Cavalcanti, solicitando que seja realizada a operação tapa-buraco na Rua Pedra do Sino, localizada no
Conjunto Soledade II/ Zona Norte de Natal |
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750/2026 |
2026-03-25 |
Requerimento |
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando, a implantação de faixa de pedestre elevada, pertinente à Avenida Rodrigues Alves, s/n, localizada Funerária Morada da Paz, no bairro Tirol, Zona Leste desta Capital. |
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751/2026 |
2026-03-25 |
Requerimento |
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando, a implantação de faixa de pedestre na Rua José de Alencar, 878 - Cidade Alta, Natal - RN. |
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752/2026 |
2026-03-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando os “ serviços de limpeza e capinação no entorno da Escola Municipal Professor Berilo Wanderley, localizada na Rua dos Paianazes, n°1, Bairro Bom Pastor ”. |
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753/2026 |
2026-03-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a “ inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de asfalto, na Av. Ayrton Senna, nas imediações do n° 1011, Bairro Capim Macio ” . |
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754/2026 |
2026-03-25 |
Requerimento |
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a pintura e revitalização das faixas de pedestres situadas na Rua dos Caicos, Bairro Dix Sept Rosado, Zona Oeste de Natal. |
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755/2026 |
2026-03-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando limpeza e poda de árvore do canteiro central da Praça Presidente Tancredo Neves, na Praia de Tibau, localizadas no bairro de Ponta Negra , Natal/RN, 59094-500. |
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756/2026 |
2026-03-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando limpeza e poda de árvore do canteiro central da Praça Arena Pirangi, Av. das Alagoas , localizadas no bairro de Neópolis, Natal/RN, 59086-200. |
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757/2026 |
2026-03-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a poda de árvore do canteiro central da R. Barbacena, 4926, localizadas no bairro de Neópolis, Natal/RN, 59084-420. |
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758/2026 |
2026-03-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a manutenção da pista de passeio e bancos da Praça Whashington Luiz, na Rua Araxá, conj. Pirangi localizadas no bairro de Neópolis, Natal/RN, 59084-070. |
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759/2026 |
2026-03-25 |
Requerimento |
Venho, por meio deste, solicitar a realização de melhorias na estrutura da Unidade Básica de Saúde no bairro de Lagoa Seca, localizada na Rua Padre Antônio, s/n.
A unidade apresenta necessidade de intervenções como serviços de pintura e manutenção geral, medidas essenciais para assegurar melhores condições de atendimento aos usuários e de trabalho aos profissionais de saúde. |
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760/2026 |
2026-03-25 |
Requerimento |
Venho, por meio deste, solicitar, à URBANA, em caráter de urgência, a realização de um mutirão dos serviços de varrição, limpeza, capinação e retirada de lixo ao longo de toda a extensão da Avenida Caiapós, bairro Alecrim. A referida via apresenta acúmulo de resíduos sólidos, crescimento excessivo de vegetação e outros sinais de falta de manutenção, ocasionando transtornos à população local, além de representar riscos à saúde pública e à segurança dos moradores e transeuntes. |
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761/2026 |
2026-03-25 |
Requerimento |
Venho, por meio deste, solicitar à URBANA, providências urgentes dessa Companhia acerca da utilização irregular de um espaço público como lixão a céu aberto, localizado na esquina das ruas Monte Calvo e São Sebastião, ao lado do estabelecimento Fernandes Material de Construção, no bairro Cidade Nova. O cenário descrito tem gerado sérios transtornos à população, incluindo mau cheiro, proliferação de insetos e risco à saúde pública, além de comprometer a limpeza urbana e a qualidade de vida na região. |
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