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862/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando a Operação Tapa Buraco em Calçamento, na Rua Olho Dágua das Flôres, no Bairro Neópolis. |
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863/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à URBANA - Companhia de Serviços Urbanos de Natal, solicitando o serviço de limpeza, capinação e limpeza na Rua Santo Antônio, canteiro lateral próximo a Assembleia de Deus. |
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| materia |
864/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Venho, por meio deste, solicitar à SEMSUR, a realização de limpeza, capinação e pintura do canteiro central localizado na Rua José da Barra, por trás da Fundação Bradesco, no bairro de Felipe Camarão - Em frente a clínica vereador Eriko Jácome. A presente solicitação se faz necessária devido ao acúmulo de sujeira, crescimento excessivo de mato e a necessidade de revitalização da pintura, fatores que comprometem a estética urbana, a segurança e o bem-estar dos moradores e transeuntes da região. |
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865/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Venho, por meio deste, solicitar à SEMSUR realização de limpeza e manutenção do canteiro central localizado na Av. Amintas Barros, nº 560, bairro Bom Pastor. O referido local encontra-se com acúmulo de mato alto e resíduos, o que compromete a estética urbana, pode favorecer o aparecimento de insetos e animais peçonhentos, além de prejudicar a visibilidade e a segurança dos pedestres e condutores que transitam pela via. |
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866/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Venho, por meio deste, solicitar à SEMSUR, realização de serviços de limpeza na Praça Varella Barca, a qual encontra-se situada entre as ruas Jardim de Ala, Rua Praia de Cabedelo e Rua Praia da Barra. A referida praça necessita de manutenção urgente, incluindo capinação, remoção de resíduos e demais serviços de limpeza urbana, a fim de garantir melhores condições de uso para a população, além de contribuir para a preservação do espaço público e da saúde dos moradores da região. |
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| materia |
867/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando o serviço de limpeza na Rua das Donzelas, S/N, Rocas. |
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| materia |
868/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando o serviço de limpeza na Rua Almino Afonso, Rocas. |
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869/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando o serviço de limpeza na Rua Teotônio Freire, Rocas. |
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| norma |
8071/2026 |
2026-03-31 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o retorno dos servidores ocupantes do cargo de Agente de Mobilidade Urbana aos respectivos cargos de origem, disciplina os efeitos funcionais e remuneratórios dele decorrentes e dá outras providências. |
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| norma |
8072/2026 |
2026-03-31 |
LEI ORDINÁRIA |
Determina a inclusão em página oficial da Administração Municipal de aba específica, que reúna todos os serviços municipais à disposição dos idosos e de todos os benefícios que lhes são concedidos por lei. |
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| norma |
8073/2026 |
2026-03-31 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o reconhecimento da Utilidade Pública Municipal da Associação Cultural Chegados de Marley - ACCM. |
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| norma |
8074/2026 |
2026-03-31 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o “Dia do(a) Cantor(a)/Músico(a) Evangélico(a), e dá outras providências |
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| norma |
8075/2026 |
2026-03-31 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui a Campanha “São João com animação é São João com precaução” no município de Natal/RN, e dá outras providências. |
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| norma |
8076/2026 |
2026-03-31 |
LEI ORDINÁRIA |
Reconhece a arte marcial “Godai Ju Jutsu Do”, caminho da arte suave como filosofia de vida baseado nos cinco grandes princípios (energia, suavidade, harmonia, caminho e fraternidade), como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Natal, e dá outras providências. |
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| norma |
8077/2026 |
2026-03-31 |
LEI ORDINÁRIA |
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação D’Lourdes: Transformando Vidas. |
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| norma |
8078/2026 |
2026-03-31 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre as diretrizes mínimas a serem implantadas no tratamento de pacientes psiquiátricos e toxicômanos atendidos na rede de saúde privada em
convênio com o Município de Natal. |
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| norma |
8079/2026 |
2026-03-31 |
LEI ORDINÁRIA |
Torna obrigatória a presença do intérprete de libras no palco em eventos no município de Natal e dá outras providências. |
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| norma |
8080/2026 |
2026-03-31 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Programa “Educação + Trabalho” no Município de Natal/RN, que visa à ampliação da Educação em Tempo Integral nas Escolas Públicas e à oferta de Cursos Profissionalizantes para mães e responsáveis legais dos estudantes, com cadastro de empresas parceiras para inserção no mercado de trabalho. |
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| sessao |
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2026-03-31 |
Ordinária |
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| materia |
230/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CABOS AÉREOS EM VIAS PÚBLICAS, ESTABELECENDO SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PARA IRREGULARIDADES, BEM COMO A DESTINAÇÃO DE MATERIAIS APREENDIDOS A COOPERATIVAS DE RECICLAGEM. |
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| materia |
231/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei |
ASSEGURA PRIORIDADE AO DOADOR DE SANGUE, COMPONENTES OU HEMODERIVADOS HABITUAL NAS AÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IMUNIZAÇÃO. |
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| materia |
232/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei |
CONCEDE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM EVENTOS DE CORRIDA DE RUA, DE MÉDIO A GRANDE PORTE, A CORREDORES QUE SEJAM DOADORES REGULARES DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
334/2026 |
2026-03-30 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 772/2025. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES DOS CASOS DE INTOXICAÇÃO POR METANOL REGISTRADOS EM HOSPITAIS E UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSTITUCIONALIDADE. |
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| materia |
335/2026 |
2026-03-30 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 594/2025. INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, O MÊS “OUTUBRO ROXO-LILÁS”, DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MENOPAUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSTITUCIONALIDADE. |
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| materia |
336/2026 |
2026-03-30 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 899/2025 de autoria do Vereador Kleber Fernandes, que “INSTITUI O "PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DO CONSUMIDOR EM PERÍODOS DE GRANDES PROMOÇÕES" NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, COM O OBJETIVO DE PREVENIR PRÁTICAS ABUSIVAS E FRAUDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. |
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| materia |
337/2026 |
2026-03-30 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 862/2025 de autoria da Vereadora Thabatta Pimenta, que “Institui a Política Municipal “Alerta Clima na Escola”, cria o Mapa Colaborativo de Riscos e Soluções Climáticas e estabelece diretrizes para a participação da comunidade escolar no planejamento de ações de resiliência urbana.” APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. |
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| materia |
338/2026 |
2026-03-30 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 829/2025 de autoria do Vereador Daniel Valença, que “Cria a Política Municipal de Wrestling (luta olímpica) nas Escolas no âmbito da rede de ensino público municipal de Natal/RN e dá outras providências.” APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. |
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| materia |
339/2026 |
2026-03-30 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 817/2025. OBRIGA AS REVENDEDORAS DE VEÍCULOS SEMINOVOS E USADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO NATAL, A INFORMAR AO CONSUMIDOR SE O VEÍCULO COLOCADO À VENDA É ORIUNDO DE LEILÃO, LOCADORA, RECUPERADO OU SALVADO DE SEGURADORAS. CONSTITUCIONALIDADE. |
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| materia |
340/2026 |
2026-03-30 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
EMENTA: Análise do Projeto de Lei nº 08/2025 de proposição do Vereador Eribaldo Medeiros, com Emenda Modificativa do Vereador Aldo Clemente, que “Dispõe sobre a criação do Selo Escola Sustentável para escolas públicas e privadas no Município de Natal e dá outras providências.”. APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. |
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| materia |
341/2026 |
2026-03-30 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
COMISSÕES TÉCNICAS. COMISSÃO DE FINANÇAS,
ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO. PARECER. PROJETO
DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2025. ALTERA A LEI MUNICIPAL
Nº 7.583, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023, PARA REDEFINIR A
DATA DE CELEBRAÇÃO DO DIA DE PREVENÇÃO AO FEMINICÍDIO
NO MUNICÍPIO DO NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VOTO
FAVORAVÉL. CONFORME INTELIGÊNCIA DO ART. 72, I, DO
RICMN. |
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| materia |
342/2026 |
2026-03-30 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
COMISSÕES TÉCNICAS. COMISSÃO DE FINANÇAS,
ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO. PARECER. PROJETO
DE LEI Nº 796/2025. INSTITUI O MÊS DOS EXUS E POMBOGIRAS
NO MUNICÍPIO DO NATAL. ANÁLISE CONJUNTA DA EMENDA
MODIFICATIVA. VOTO FAVORAVÉL. CONFORME INTELIGÊNCIA
DO ART. 72, I, DO RICMN. |
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| materia |
343/2026 |
2026-03-30 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei nº 688/2025, de autoria do Vereador Eribaldo Medeiros, que “Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal Virtual no Município de Natal/RN”. |
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| materia |
344/2026 |
2026-03-30 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei nº 393/2025, de autoria do Vereador Preto Aquino, que Denomina de “Campo Isaías Batista da Cruz” o campo atualmente conhecido como Campo do Cajueiro, situado na Av. Dos Xavantes com a rua Rio Tatuapé, segunda etapa, conjunto Cidade Satélite, bairro Pitimbu, Natal/RN. |
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| materia |
345/2026 |
2026-03-30 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ementa: Parecer ao Projeto de decreto Legislativo nº 54/2025, de autoria do vereador Fúlvio Saulo, que “Concede Título de Cidadã Natalense à Senhora Marlene Ramalho de Castro Macedo”. |
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| materia |
346/2026 |
2026-03-30 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei nº 09/2025, de autoria do Vereador Eribaldo Medeiros, que Dispõe sobre o indicativa de implantação de biodigestores nas escolas públicas do município de Natal e dá outras providências. |
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| materia |
347/2026 |
2026-03-30 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
COMISSÕES TÉCNICAS. COMISSÃO DE FINANÇAS,
ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO. PARECER. PROJETO
DE LEI Nº 704/2025. INSTITUI O PROGRAMA “PALCO DA
JUVENTUDE” NO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. VOTO FAVORAVÉL. CONFORME INTELIGÊNCIA
DO ART. 72, I, DO RICMN. |
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| materia |
348/2026 |
2026-03-30 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
COMISSÕES TÉCNICAS. COMISSÃO DE FINANÇAS,
ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO. PARECER. PROJETO
DE LEI Nº 709/2025. ESTABELECE A NOTIFICAÇÃO
COMPULSÓRIA EM CASO DE VIOLÊNCIA CONTRA TRANSEXUAIS,
TRAVESTIS, LÉSBICAS, BISSEXUAIS E GAYS QUE FOREM
ATENDIDOS EM SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS OU PRIVADOS
NO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VOTO
FAVORAVÉL. CONFORME INTELIGÊNCIA DO ART. 72, I, DO
RICMN. |
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| materia |
809/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
SEMSUR, solicitação de manutenção de iluminação
de poste apagado, localizado na Rua Marechal
Rondon, na esquina com a Rua Irmã Rosali, Bairro
de Candelária, Zona Sul de Natal. |
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810/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
SEINFRA, solicitando operação de Tapa Buraco em
toda extensão da Rua Izabel de Brito Lima, próximo
a saída do Burger King, Bairro Igapó, Zona Norte de
Natal. |
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| materia |
811/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
SEMTAS, solicitando que dentro do Projeto CIDADE
SOCIAL que será criado pela secretaria, também
seja criado um espaço destinado as pessoas com
deficiência (PCD), denominado JARDIM
SENSORIAL. |
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| materia |
812/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando limpeza, capinação e retirada de lixo na Rua Lauro Medeiros, bairro Lagoa Nova, Natal/RN. |
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| materia |
813/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando poda de árvores na Rua da Conquista, bairro Capim Macio, Natal/RN. |
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| materia |
814/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando melhoria e reforço da iluminação pública na Avenida Antônio Basílio, bairros Tirol e Lagoa Nova, Natal/RN. |
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| materia |
815/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando reposição de lâmpada em poste de iluminação pública na Rua Historiador Tobias Monteiro, bairro Lagoa Nova, Natal/RN. |
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| materia |
816/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requer envio de ofício à SEMSUR solicitando poda de árvores na Avenida Antônio Basílio, bairro Lagoa Nova, Natal/RN. |
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| materia |
817/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requer envio de ofício à SEMSUR solicitando poda de árvores na Rua Vale do Jaguaribe, bairro Nossa Senhora da Apresentação, Natal/RN. |
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| materia |
818/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a “ inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de paralelepípedo, na Rua Joca Soares, Bairro Candelária ” . |
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| materia |
819/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a “ inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de paralelepípedo, na Rua das Azaleias, Rua das Avencas, Rua dos Lírios e Rua Lago das Rosas, localizadas no Conjunto Jardim das Flores, Bairro Redinha ” . |
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| materia |
820/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a sinalização por placas e a pintura de lombadas junto à Rua Deputado Marcílio Furtado, em frente ao estabelecimento de nº 426 – Conjunto Vale do Pitimbu, bairro Pitimbu. |
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| materia |
821/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a realização dos serviços de poda de árvore junto à Rua Novo Horizonte, esquina com a Rua Marialva, bairro Lagoa Azul. |
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