| materia |
1014/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEMSUR, solicitando a poda de árvores localizadas na Rua Monte Calvo, em frente à residência de n° 626 (cajueiro de grande porte), bem como em frente à residência de n° 526, no bairro Cidade Nova. |
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| norma |
857/2026 |
2026-04-09 |
LEI PROMULGADA |
Dispõe sobre a denominação da Alameda situada na Rua Getúlio Vargas, no Bairro Nordeste - Natal/RN, que passa a se chamar Alameda Francisco Meireles (Seu Deda), e dá outras providências. |
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| sessao |
20 |
2026-04-09 |
Ordinária |
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1/2026 |
2026-04-08 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta artigo à Seção VI do Capítulo III do Projeto de Lei nº 244/2026, que “Institui o regime jurídico dos benefícios tarifários no âmbito do Sistema de Transporte Público de Passageiros (STPP) do Município do Natal e dispõe sobre política pública de garantia de acesso e permanência na educação básica, mediante apoio ao deslocamento de estudantes da rede pública, e dá outras providências”. |
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| materia |
253/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre diretrizes para a promoção da saúde menstrual de servidores públicos no âmbito do Município de Natal/RN e dá outras providências. |
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| materia |
254/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei |
Assegura aos professores e demais servidores das escolas públicas municipais o direito à alimentação escolar fornecida no âmbito das unidades de ensino. |
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| materia |
255/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei |
Institui o Dia Municipal do Jiu-Jitsu no Município de Natal/RN e dá outras providências. |
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| materia |
256/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei |
EMENTA: Denomina de “Praça Sargento Cristiano Gomes de Lima” o logradouro público localizado no bairro de Santos Reis na Rua Coronel Flamínio, e dá outras providências. |
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| materia |
257/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a denominação da Praça Mestre Lucarino, localizada na Rua Mestre Lucarino, no bairro das Rocas, e dá outras providências. |
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| materia |
382/2026 |
2026-04-08 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PARECER AO PROJETO DE LEI N. 400/2025 - PROPOSIÇÃO: Vereador Daniell Rendall - EMENTA: Garante atendimento prioritário nos serviços públicos municipais de saúde. Assistência social e capacitação profissional as pessoas diagnosticadas com transtorno do espectro autista (TEA) após os 18 anos de idade. COMISSÃO: Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização |
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| materia |
383/2026 |
2026-04-08 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PARECER AO PROJETO DE LEI N. 661/2025 - PROPOSIÇÃO: Vereador Eribaldo Medeiros - EMENTA: Dispõe sobre a proteção e a reserva de vagas para contratação de Pessoas com Deficiência - PCD nos contratos de prestação de serviços terceirizados firmados pela Administração Pública do Município de Natal/RN, e dá outras providências. COMISSÃO: Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização |
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384/2026 |
2026-04-08 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PARECER AO PROJETO DE LEI N. 893/2025 - PROPOSIÇÃO: Vereador Tércio Tinoco - EMENTA: Dispõe sobre a instalação de sistemas de comunicação aumentativa e alternativa de baixa tecnologia em espaços públicos e abertos ao público, no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.
COMISSÃO: Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização |
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385/2026 |
2026-04-08 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer (arts. 68 e 77 do Regimento Interno da CMN). Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização. PL 600/2025. “DISPÕE SOBRE O ABONO DE FALTAS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONVOCADOS PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE NATAL, O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE OU A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OFICIAIS., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final favorável. Opinião favorável (art. 68, VIII, a, do RICMN). |
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| materia |
386/2026 |
2026-04-08 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer (arts. 68 e 77 do Regimento Interno da CMN). Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização. PL 313/2025. “Dispõe sobre a garantia e o respeito às prerrogativas dos advogados e das advogadas no âmbito do Município de Natal/RN, e dá outras providências.” Aprovação da matéria pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Parecer Favorável. |
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387/2026 |
2026-04-08 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer (arts. 68 e 77 do Regimento Interno da CMN). Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização. PL 304/2025. Cria o Protocolo Municipal “Escuta Protegida” para enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes e institui o “Dia Municipal da Escuta Protegida”, a ser celebrado anualmente em 18 de maio, no âmbito do Município de Natal. APROVAÇÃO DA MATÉRIA, NOS TERMOS DA EMENDA MODIFICATIVA APROVADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PARECER FAVORÁVEL. |
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388/2026 |
2026-04-08 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PARECER (ARTS. 68 E 77 DO REGIMENTO INTERNO DA CMN). COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO. PL 603/2025. POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE. INVESTIGAÇÃO, EXAME GENÉTICO, TRATAMENTO DA TROMBOFILIA, CAMPANHAS EDUCATIVAS E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS. ANÁLISE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA. DESPESAS PÚBLICAS A SEREM SUPORTADAS POR DOTAÇÕES PRÓPRIAS. INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE. PARECER FAVORÁVEL. |
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389/2026 |
2026-04-08 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer (arts. 68 e 77 do Regimento Interno da CMN). Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo. PL 886/2025. “Institui, no âmbito do Município de Natal, o Selo de Qualidade de Produtos Alimentícios Artesanais e dá outras providências.” Pareceres das demais comissões favoráveis. Opinião favorável (art. 68, VIII, a, do RICMN). |
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390/2026 |
2026-04-08 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 81/2026. Medida legislativa que institui diretrizes para a política municipal de incentivo ao comércio local e ao desenvolvimento econômico, denominada “Natal Compra em Natal”. |
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391/2026 |
2026-04-08 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 38/2026. Proposição que dispõe sobre a notificação compulsória dos casos de violência contra a pessoa idosa no Município de Natal. |
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392/2026 |
2026-04-08 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 28/2026. Proposição que denomina a UBS do Residencial Village de Prata de “UBS 8 de março Village de Prata”. |
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393/2026 |
2026-04-08 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 14/2026. Medida legislativa que cria, no âmbito do Município do Natal, o Selo Escola Parceira do Centro Histórico. |
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394/2026 |
2026-04-08 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 71/2026. Proposição que dispõe sobre a modalidade de agendamento e cancelamento de exames laboratoriais via aplicativo na rede municipal de saúde de Natal. |
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395/2026 |
2026-04-08 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 44/2026. Medida legislativa que proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não estejam em condições de atender à população no Município do Natal. |
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396/2026 |
2026-04-08 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 958/2025. Proposição que institui, no âmbito do Município de Natal, o Dia Municipal em Memória às Vítimas da COVID-19. |
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989/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Requer o agendamento de Audiência Pública no âmbito da Frente Parlamentar em Defesa das Servidoras, Servidores e dos Serviços Públicos de Natal. |
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990/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando os “ serviços de limpeza e capinação na Rua dos Caicós, nas imediações do n° 2214, Bairro Dix-Sept Rosado ”. |
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991/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os “ serviços de limpeza, capinação e podas de árvores em canteiro central, localizado na Av. Gov. Juvenal Lamartine, nas imediações do n° 979, Bairro Tirol ”. |
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992/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEINFRA um ofício a secretária Shirley Cavalcanti, solicitando a execução de serviços de terraplanagem e aterro nos loteamentos; Kipanorama, Santa Inês, Algimar, Riomar e Novo Parque – Pajuçara/ Zona Norte de Natal. |
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993/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao
secretário Felipe Alves, solicitando a poda de árvores da Praça dos Bandeirantes localizada
entre as Ruas Bambuí e Rua Sertãozinho – Conj. Santarém/ Zona Norte de Natal |
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994/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao
secretário Felipe Alves, solicitando o serviço de capinação na Praça Pres. Juscelino
Kubitscheck localizada entre as Ruas Praça Pres. Juscelino Kubitscheck e Av. Dr. João
Medeiros Filho – Conj. Alvorada/ Zona Norte de Natal. |
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995/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização da operação TAPA BURACO, junto à Rua Luzia Dias, bairro Felipe Camarão. |
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996/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a realização dos serviços de varrição, limpeza e retirada de lixo e entulhos junto à Rua Dr. Carlos Mesquita, nas proximidades da Rua Heleno Lopes da Silva, Pajuçara. |
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997/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de capinação, limpeza e poda dos canteiros ao longo da Rua Oiti, Pitimbu. |
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998/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio à URBANA solicitando a realização de mutirão dos serviços de varrição, limpeza, capinação e retirada de lixo, na Rua Getúlio Lopes, localizada na Comunidade Lagoinha, no bairro de Ponta Negra, Zona Sul desta Capital. |
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999/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando ao Departamento de Paisagismo a avaliação técnica para retirada de árvores, na terceira etapa do Conj. Cidade Satélite, localizadas na Rua Plátanos nas proximidades do cruzamento com a Rua Oiti, em frente à residência N° 2151, no bairro Pitimbu, zona Sul desta Capital. Considerando que o vegetal apresenta sinais evidentes de instabilidade, queda, dano e risco potencial à segurança de pedestres e imóveis, requer-se a realização do manejo arbóreo adequado e, se constatada a necessidade, a supressão. |
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1000/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Venho, por meio deste, solicitar à SEINFRA , a realização de operação tapa-buraco na Avenida Bumba Meu Boi, em frente à residência nº 394,bairro Nova Natal, devido à presença de buracos na via que vêm causando transtornos aos moradores, pedestres e condutores que transitam pelo local. A situação atual da pavimentação apresenta risco de acidentes, além de dificultar a circulação de veículos e comprometer a segurança no tráfego da região. |
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1001/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Venho por meio deste solicitar, a URBANA a realização de serviço de limpeza urbana na Rua Santo Inácio de Loyola, nº 874, Bairro Igapó. A referida localidade encontra-se necessitando de limpeza, devido ao acúmulo de resíduos e sujeira, o que pode ocasionar problemas de saúde pública, além de prejudicar o bem-estar e a segurança dos moradores da região. Dessa forma, solicito que seja realizada uma vistoria no local e a devida limpeza, a fim de restabelecer condições adequadas de higiene e conservação da via pública. |
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1002/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um
exemplar
do
presente
requerimento
a
Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária
Municipal da SEINFRA, solicitar a Vossa Senhoria
que seja realizada OPERAÇÃO TAPA-BURACO
na Rua Dantas Barreto com a Rua Padre Cícero,
CEP: 59072-590, Bairro Cidade Nova, Zona Oeste
de Natal. |
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1003/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um
exemplar do presente requerimento a
Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária
Municipal da SEINFRA, solicitar a realização da
OPERAÇÃO TAPA-BURACO COM
REVITALIZAÇÃO DE VIA, na Av. Interventor
Mário Câmara, CEP 59790-000, em frente ao
Comercial Gerdau, localizada no Bairro Dix Sept.
Rosado, Zona oeste de Natal. |
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1004/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um
exemplar
do
presente
requerimento
a
Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária
Municipal da SEINFRA, solicitar a Vossa Senhoria
que seja realizada CAPEAMENTO ASFÁLTICO
na Travessa Salete -CEP: 59037-125, Bairro
Quintas, Zona Oeste de Natal. |
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1005/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SME solicitando informações e a imediata normalização dos processos de renovação de redução de jornada para servidores com dependentes com deficiência. |
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1006/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Rua Irmã Vitória, nº 421A até nº 435, Nossa Senhora da Apresentação. |
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| materia |
1007/2026 |
2026-04-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a recuperação de via (Operação Tapa Buraco) da Rua Antônio Viana, nº 42 até nº 472, Nossa Senhora da Apresentação. |
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| norma |
8081/2026 |
2026-04-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a responsabilização do infrator por maus-tratos a animais e dá outras providências. |
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| norma |
8082/2026 |
2026-04-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o ‘Junho Verde’ no Calendário Oficial do Município de Natal, dedicado à conscientização sobre a escoliose. |
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| norma |
8083/2026 |
2026-04-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui a Campanha Municipal de Atenção à Saúde do Homens para alertar e prevenir doenças. |
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2026-04-08 |
Ordinária |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas de incentivos fiscais e culturais destinadas à revitalização e ocupação do Centro Histórico de Natal. |
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18/2026 |
2026-04-07 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR - É com profundo pesar que o Gabinete do Vereador Subtenente Eliabe manifesta seu luto pelo falecimento o Sr. João de Moura Barbosa, padrasto do Parlamentar, ocorrido na noite da última segunda-feira, dia 06 de abril do corrente ano, no município de Riachuelo-RN. |
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19/2026 |
2026-04-07 |
Moção |
Requer que seja registrada
Moção de Pesar pelo falecimento de
Raniele Alcântara da Silva, ocorrido em 02
de abril de 2026, jovem liderança potiguar,
técnica agrícola, gestora pública e
militante comprometida com a justiça
social, a valorização da juventude rural e o
fortalecimento da agricultura familiar. |
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