| materia |
1059/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SME, solicitando que sejam adotadas medidas que estabeleçam novamente a frequência correta de aulas no CMEI Professora Antônia Fernanda Jales, no bairro Pitimbú, Natal/RN. |
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1060/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a implantação de uma parada de ônibus na BR 101, próximo ao Hospital Maria Alice, bairro Parque dos Coqueiros, Natal/RN. |
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1061/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requer ao plenário a aprovação e o registro de NOTA DE REPÚDIO à atriz LUANA PIOVANI, que em um PodCast, afirmou que “o evangélico de hoje é o que há de pior no ser humano. Virou o protótipo de um ser desprezível.”, em uma fragrante fala de intolerância religiosa ao escarnecer e vilipendiar publicamente a fé dos evangélicos. |
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1062/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à CAERN, solicitando a Limpeza do terreno da antiga Caixa D’água do Bairro Nordeste, localizado entre as Ruas
Açuí e Rua Boa Vista – Bairro Nordeste. |
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1063/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando a realização do serviço para fechamento da Cratera aberta na Dr. João Medeiros Filho, próximo ao nº 210, no Bairro de Igapó. |
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1064/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA - Companhia de Serviços Urbanos de Natal, solicitando o serviço de limpeza na Rua São Francisco, no Bairro do Igapó. |
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1065/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a LIMPEZA PÚBLICA DA PRAÇA JUCELINO KUBISTSCHEK, localizada na Rua Jucelino Kubistschek, conjunto Alvorada, Bairro Pajuçara, Zona Norte - Natal/RN. |
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1066/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a LIMPEZA PÚBLICA DA PRAÇA CAUCAIA, localizada na Rua Vera Cruz, conjunto Santarém, Bairro Potengi, Zona Norte Natal/RN. |
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1067/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a Limpeza Pública, localizada na Rua Vera Cruz, conj. Santarém, Bairro Potengí, Zona Norte de Natal/RN. |
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1068/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a realização dos serviços da Operação Tapa Buraco, na Rua Padre Raimundo Brasil, localizada no bairro de Nova Descoberta, Zona Sul desta Capital. |
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1069/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a realização dos serviços da Operação Tapa Buraco, na Rua Eng. Marcelo Cabral, localizada no bairro de Nova Descoberta, Zona Sul desta Capital. |
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1070/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os serviços de manutenção arbórea (poda de árvores) na Avenida Amintas Barros Nº 5348, localizada no bairro da Nova Descoberta, Zona Sul desta Capital. |
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1071/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a realização dos serviços de Complemento do Passeio para Pedestres, existente no entorno do Cemitério Municipal, localizado na Rua Des. Sinval Moreira Dias nº 150, no bairro de Nova de Descoberta, Zona Sul desta Capital. |
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1072/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio à SEINFRA solicitando os serviços de pavimentação asfáltica, na Rua Claudionor Figueiredo, no bairro de Nova Descoberta, Zona Sul desta Capital. |
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1073/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL) solicitando a manutenção e requalificação do Centro Desportivo Agripinão, localizado na Avenida Amintas Barros, N° 100, no bairro Nova Descoberta, Zona Sul desta Capital. |
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1074/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Solicitamos pelos termos regimentais, que seja enviado a SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR a PODA DE ARVORES NA RUA VISCONDE DE SABOIA, N° 22 (Restaurante bonaboca). Onde, vem causando transtornos a comunidade, pois, as árvores estão chegando aos fios gerando riscos aos mesmos. |
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1075/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Solicitamos pelos termos regimentais, que seja enviado a SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR a limpeza do CANTEIRO CENTRAL DA VIA AMINTAS BARROS COM A AV. SALGADO FILHO. |
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1076/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Solicitamos pelos termos regimentais, que seja enviado à SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA - STTU a revitalização da faixa de pedestres da Av. das Fronteiras em frente a maternidade Leide Morais. |
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1077/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Solicitamos pelos termos regimentais, que seja enviado à Secretaria de MOBILIDADE URBANA - STTU à IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA AV. MOEMA TINOCO EM FRENTE Á ESCOLA MARIA LUCILA ALVES DE CARVALHO. |
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1078/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Solicitamos pelos termos regimentais, requer que seja enviada à SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LEDS na Av. 3 américas, Lagoa Azul |
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1079/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Solicitamos pelos termos regimentais, requer que seja enviada á SEMSUR - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS À PODA DE ÁRVORES NA RUA MANOEL DE CASTRO N 150, CIDADE DA ESPERANÇA |
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1080/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Solicitamos pelos termos regimentais, requer que seja enviada à SEINFRA - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Á OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA GALDINO LIMA, BAIRRO QUINTAS. Vale salientar a brevidade, pois, os buracos estão tomando grande proporção. |
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1081/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Solicitamos pelos termos regimentais, requer que seja enviada à SEINFRA - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Á OPERAÇÃO TAPA BURACO RUA MARCILIO DIAS, BAIRRO QUINTAS. Vale salientar a brevidade, pois, os buracos estão tomando grande proporção. |
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1082/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Solicitamos pelos termos regimentais, que seja enviada à STTU - SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES na av. primavera, bairro lagoa azul onde ocorre grande movimento de pessoas. |
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1083/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao
secretário Felipe Alves, solicitando a poda de árvores em toda extenção dos canteiros
centrais da Av. Guardalupe – Conj. Santa Catarina/ Zona Norte de Natal |
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1084/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a STTU um ofício a secretária
Jódia Melo, solicitar a implantação de uma lombada (redutor de velocidade) nas
proximidades da igreja Matriz de Santa Luzia, localizada em Av. Nila Jales nª 1080, Lot. Boa
Esperança – Lagoa Azul/ Zona Norte de Natal. |
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| materia |
1085/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a STTU um ofício a secretária
Jódia Melo, solicitando a implantação de sinalização vertical e horizontal no trevo localizado
na interseção da Rua Araruna, Rua Bela Vista e Avenida das Cirandas – Nova Natal/ Zona
Norte de Natal. |
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| materia |
1086/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a STTU um ofício a secretária Jódia Melo, solicitar a implantação de uma lombada (redutor de velocidade) na Avenida Maria de Araújo Cananéia na altura do nª 1178 – Lot. Boa Esperança, Lagoa Azul/ Zona Norte de Natal. |
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| materia |
1087/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao
secretário Felipe Alves, solicitando a poda de árvores da praça das Mangueiras, localizada na
Av. Bahia – Conj. Soledade I/ Zona Norte de Natal |
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1088/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Venho, por meio deste, solicitar à SEMSUR, trocas de lâmpadas LED na PRAÇA DO CÓRREGO, localizada na Rua Beatriz Pinheiro, em frente ao residencial Polaris, Bairro Barro Vermelho. As referidas lâmpadas encontram-se sem funcionamento e inclinadas, ocasionando baixa iluminação no local e perigo de acidentes, o que pode comprometer a segurança e o adequado desempenho das atividades. Diante do exposto, solicito que sejam tomadas as devidas providências com a maior brevidade possível. |
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| materia |
1089/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Venho, por meio deste, solicitar à SEMSUR, troca de lâmpada LED da PRAÇA localizada na Rua Pataxós, em frente à casa de N° 59, Bairro da Redinha, Loteamento Niterói. As referidas lâmpadas encontram-se sem funcionamento e inclinadas, ocasionando baixa iluminação no local e perigo de acidentes, o que pode comprometer a segurança e o adequado desempenho das atividades. Diante do exposto, solicito que sejam tomadas as devidas providências com a maior brevidade possível. |
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| materia |
1090/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Venho, por meio deste, solicitar à SEMSUR, MELHORIAS GERAIS NA PRAÇA DO CÓRREGO, localizada na Rua Beatriz Pinheiro, no bairro Vermelho. A referida praça encontra-se necessitando de intervenções que visem proporcionar melhores condições de uso e convivência para a população local. Dentre as melhorias necessárias, destacam-se serviços de limpeza, capinação, manutenção da iluminação pública, recuperação de equipamentos, pintura, além de outras ações que se fizerem pertinentes para a revitalização do espaço. |
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| materia |
1091/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um
exemplar do presente requerimento a
Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária
Municipal da SEINFRA, Solicito do Ilustre
Secretário, as BOAS PROVIDÊNCIAS PARA A
RECUPERAÇÃO/RECAPEAMENTO
ASFALTICO na Rua Macaúba- CEP-59131-180,
(por trás da UBS) Conjunto Pajuçara II, Bairro
Pajuçara, Zona Norte da Natal |
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| materia |
1092/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um
exemplar do presente requerimento a
Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária
Municipal da SEINFRA, solicitar a Vossa Senhoria
a realização de uma IMPLANTAÇÃO DE
CAPEAMENTO ASFÁLTICO, em toda extensão
da Rua Mirassol- CEP: 59073-220, Bairro Planalto,
Zona Oeste de Natal. |
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| materia |
1093/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um
exemplar do presente requerimento a
Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária
Municipal da SEINFRA, solicitar a Vossa Senhoria
a realização de uma LIMPEZA EXTERNA DA
LAGOA DE CAPTAÇÃO, localizada no
loteamento Nova Aliança, no bairro Nossa senhora
da Apresentação, zona norte de Natal |
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| materia |
1094/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um
exemplar do presente requerimento ao
Excelentíssimo senhor Hermes Câmara de Souza,
Secretário Municipal da SEL, solicita a realização
de uma REFORMA GERAL E
REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE
ESPORTES, do Condomínio Village de Prata,
bairro Planalto, zona Oeste de Natal. |
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| materia |
1095/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um
exemplar do presente requerimento a Excelentíssima
senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da
STTU solicitar a realização de ESTUDO
TÉCNICO visando à Implantação de
ALAMEDA, na Rua Sílvio Pelico-CEP 59010-150,
(nas proximidades da Base Naval de Natal), Bairro
Alecrim, Zona Leste de Natal. |
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| materia |
1096/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um
exemplar do presente requerimento a Excelentíssima
senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da
STTU, solicitar o apoio dessa respeitável Secretaria
Municipal de Mobilidade Urbana – STTU para a
IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS na Rua
Abreulândia, CEP: 59073-090, Bairro Planalto
,Zona Oeste de Natal. |
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| materia |
1097/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requer, nos termos regimentais, a reserva do Plenário desta Casa Legislativa para realização da Sessão Solene de entrega da Comenda Oftalmologista Dr. Araken Brito de Sousa no dia 26 de maio do corrente ano. |
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| materia |
1098/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício
à SEINFRA, solicitando a operação tapa
buraco na Av. Engenheiro Roberto Freire,
550, Capim Macio, Natal/RN. |
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| materia |
1099/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a operação tapa buraco na Rua Olho Dágua das Flôres, Neópolis, Natal/RN. |
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| materia |
1100/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requerimento de envio de ofício à Companhia de Serviços Urbanos de Natal (URBANA) solicitando providências quanto ao acúmulo de lixo após feira livre no bairro Felipe Camarão |
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| materia |
1101/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requerimento de encaminhamento de ofício à Companhia de Serviços Urbanos de Natal (URBANA) solicitando providências quanto à remoção de entulho e adoção de medidas de fiscalização próximo à UBS Vale Dourado. |
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| materia |
1102/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requerimento de envio de ofício à Secretaria Municipal de Educação (SME) solicitando providências quanto ao cronograma para contratação de
profissionais e auxiliares TEA no CMEI Professora Antônia Fernanda Jales. |
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| materia |
1103/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requerimento de envio de ofício à Secretaria Municipal de Educação (SME) solicitando providências quanto a irregularidades no CMEI Libânia Medeiros. |
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| materia |
1104/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requerimento de envio de ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) solicitando providências acerca da vistoria e recuperação da Rua Abreulândia, bairro Planalto. |
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| materia |
1105/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requerimento de envio de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) solicitando providências quanto à poda de árvores localizadas na lateral do CMEI Professora Antônia Fernanda Jales. |
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| materia |
1106/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requerimento de envio de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) solicitando providências quanto ao mutirão de limpeza e
capinação de terreno localizado na lateral do CMEI Professora Antônia Fernanda Jales |
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| norma |
8084/2026 |
2026-04-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade Ministério Tenda do Refúgio e dá outras providências. |
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| norma |
8085/2026 |
2026-04-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza sobre a criação da página no aplicativo Natal Digital informando o endereço fixo do conselho tutelar nas quatro zonas no Munícipio de Natal e dá outras providências |
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