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426/2026 |
2026-04-13 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTE DE IMAGEM EM TEMPO REAL AOS TUTORES DE ANIMAIS EM ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DO NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANÁLISE DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E MÉRITO DO PROJETO DE LEI Nº 919/2025. |
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427/2026 |
2026-04-13 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO NATAL. ANÁLISE DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E MÉRITO DO PROJETO DE LEI Nº 918/2025. |
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428/2026 |
2026-04-13 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
INSTITUI O PROGRAMA “RUA SEGURA”, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO PROGRESSIVA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA INTELIGENTE, COM LÂMPADAS LED, SENSORES DE PRESENÇA, CONTROLE REMOTO E MONITORAMENTO EM TEMPO REAL, PRIORIZANDO VIAS COM MAIOR ÍNDICE DE CRIMINALIDADE OU ACIDENTES NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANÁLISE DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E MÉRITO DO PROJETO DE LEI Nº 929/2025. |
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429/2026 |
2026-04-13 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO NATAL, A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À RECICLAGEM, À CIRCULARIDADE E AO SISTEMA MUNICIPAL DE LOGÍSTICA REVERSA – RECICLANAT, CRIA O CERTIFICADO MUNICIPAL DE RECICLAGEM E CIRCULARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANÁLISE DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E MÉRITO DO PROJETO DE LEI Nº 940/2025. |
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430/2026 |
2026-04-13 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N.º 646/2024, DE AUTORIA DO EX-VEREADOR DICKSON NASSER JÚNIOR, QUE "ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ESTÍMULO DO TURISMO ACESSÍVEL E INCLUSIVO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, CONFORME MENSAGEM 193/2025." ANÁLISE DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE DO PROCESSO Nº 165.2025 |
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431/2026 |
2026-04-13 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "FÉRIAS SEM FOME", DESTINADO A GARANTIR SEGURANÇA ALIMENTAR A ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O PERÍODO DE RECESSO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANÁLISE DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E MÉRITO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2026. |
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432/2026 |
2026-04-13 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
CRIA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA VETERINÁRIA – SAMU PET, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANÁLISE DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E MÉRITO DO PROJETO DE LEI Nº 004/2026 |
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433/2026 |
2026-04-13 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA TRANSCRIÇÃO EM BRAILE DE TÍTULOS E PREMIAÇÕES DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL EM EVENTOS DE HOMENAGEM E COMPETIÇÕES CULTURAIS, EDUCACIONAIS E ESPORTIVAS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DO NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANÁLISE DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E MÉRITO DO PROJETO DE LEI Nº 075/2026. |
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434/2026 |
2026-04-13 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AORE/RN – ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA RESERVA DO EXÉRCITO – RN. ANÁLISE DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E MÉRITO DO PROJETO DE LEI Nº 085/2026. |
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| materia |
435/2026 |
2026-04-13 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
EMENTA: Parecer. Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização. Projeto de Lei. PARECER PELA APROVAÇÃO. |
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436/2026 |
2026-04-13 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
EMENTA: Parecer. Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização. Projeto de Lei. PARECER PELA APROVAÇÃO. |
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437/2026 |
2026-04-13 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
EMENTA: Parecer. Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização. Projeto de Lei nº 884/2025. Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas no município de natal, com a indicação da destinação de emendas parlamentares impositivas, e dá outras providências. PARECER PELA APROVAÇÃO. |
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438/2026 |
2026-04-13 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
EMENTA: Parecer. Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização. Projeto de Lei. PARECER PELA APROVAÇÃO. |
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439/2026 |
2026-04-13 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
EMENTA: Parecer. Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização. Projeto de Lei nº 679/2025. Dispõe sobre a proibição da fixação de propagandas em postes de iluminação pública no município de natal e dá outras providências. PARECER PELA APROVAÇÃO. |
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440/2026 |
2026-04-13 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
EMENTA: Parecer. Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização. Projeto de Lei nº 367/2025. Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes educativos em ônibus e paradas do transporte público municipal com orientações para a população sobre como agir diante de crises sensoriais de pessoas com atipicidades neurológicas, como crianças e adultos com desregulação sensorial em razão de barulho, aglomeração, movimento e outros estímulos. PARECER PELA APROVAÇÃO COM EMENDAS ENCARTADAS. |
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441/2026 |
2026-04-13 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
EMENTA: Parecer. Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização. Projeto de Lei nº 352/2025. Dispõe sobre a obrigatoriedade da adaptação da merenda escolar para os alunos com transtorno do espectro autista (TEA) nas unidades da rede pública municipal de ensino de Natal/RN. PARECER PELA APROVAÇÃO. |
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442/2026 |
2026-04-13 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
EMENTA: Parecer. Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização. Projeto de Lei nº 65/2025. Dispõe sobre a obrigatoriedade da adaptação de carrinhos de supermercado para transporte de animais domésticos em supermercados e estabelecimentos similares no município de Natal/RN, e dá outras providências. PARECER PELA APROVAÇÃO COM EMENDAS ENCARTADAS. |
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443/2026 |
2026-04-13 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
EMENTA: Parecer. Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização. Projeto de Lei. PARECER PELA APROVAÇÃO. |
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| materia |
444/2026 |
2026-04-13 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
EMENTA: Parecer. Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização. Projeto de Lei. PARECER PELA APROVAÇÃO. |
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| materia |
445/2026 |
2026-04-13 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
EMENTA: Parecer. Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização. Projeto de Lei. PARECER PELA APROVAÇÃO. |
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| materia |
446/2026 |
2026-04-13 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
EMENTA: Parecer. Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização. Projeto de Lei. PARECER PELA APROVAÇÃO. |
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| materia |
447/2026 |
2026-04-13 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
EMENTA: Parecer. Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização. Projeto de Lei. PARECER PELA APROVAÇÃO. |
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| materia |
448/2026 |
2026-04-13 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei nº 257/2024, de autoria do Vereador Hermes Câmara, que “Institui o programa sobre o uso responsável da inteligência artificial no âmbito do município e dá outras providências.” |
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1032/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requerer à SEINFRA, as devidas providências, quanto à execução dos serviços de drenagem e pavimentação da Rua Rio das Tulipas, localizada no Loteamento Ki-Panorama, bairro Pajuçara, Zona Norte de Natal. |
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| materia |
1033/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requerer à SEINFRA, as devidas providências, quanto à execução dos serviços de drenagem e pavimentação da Rua José dos Santos, localizada no Loteamento Ki-Panorama, bairro Pajuçara, Zona Norte de Natal. |
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| materia |
1034/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requerer à SEINFRA, as devidas providências, quanto à execução dos serviços de drenagem e pavimentação da Rua Verdes Mares, localizada no Loteamento Ki-Panorama, bairro Pajuçara, Zona Norte de Natal. |
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| materia |
1035/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requerer à SEINFRA, as devidas providências, quanto à execução dos serviços de drenagem e pavimentação da Rua Poeta Romero Homem, localizada no Loteamento Ki-Panorama, bairro Pajuçara, Zona Norte de Natal. |
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| materia |
1036/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requerer à SEINFRA, as devidas providências, quanto à execução dos serviços de drenagem e pavimentação da Rua Ednaldo Caldas, localizada no Loteamento Ki-Panorama, bairro Pajuçara, Zona Norte de Natal. |
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| materia |
1037/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requerer à SEINFRA, as devidas providências, quanto à execução dos serviços de drenagem e pavimentação da Rua Santa Olívia, bairro Pajuçara, Zona Norte de Natal. |
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1038/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requerer à SEINFRA, as devidas providências, quanto à execução dos serviços de drenagem e pavimentação das Ruas Shalom, Pioneiros e Missão de Cristo, Loteamento Novo Horizonte, bairro Pajuçara, Zona Norte de Natal. |
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1039/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requerer à SEMSUR, as devidas providências quanto a execução dos serviços de limpeza (capinação, varrição e pintura de meio fio) em toda a extensão da Rua Iguatú, Conjunto Santarém - Potengi, incluindo à Praça Iguatú. |
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1040/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEL, solicitando o serviço de revitalização de quadra pública localizada na Rua Walter Duarte Pereira, Bairro Capim Macio, Zona Sul de Natal. |
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1041/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando instalação de placa de sinalização de faixa de pedestre na Rua Valdir Targino, Ao Lado do Restaurante Tia Ina, Bairro Candelária, Zona Sul de Natal. |
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1042/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando instalação de placa de sinalização de faixa de pedestre na Rua Marechal Rondon, em frente à Igreja Nossa Senhora de Candelária, Bairro Candelária, Zona Sul de Natal. |
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1043/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitação de poda de árvore na Praça da integração na Rua Marechal Rondon, Bairro Candelária, Zona Sul de Natal. |
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1044/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando serviço de revitalização e pintura de lombada, a lombada localizada na Rua Açude Cacimba de Cima, próximo a quadra do brasil novo e lateral do Mercadinho Rosa de Saron Bairro Pajuçara, Zona Norte de Natal. |
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1045/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
STTU, solicitando o serviço de instalação de
placa de sinalização de faixa de pedestre na
Rua Marechal Rondon, em frente à Igreja
Nossa Senhora de Candelária, Bairro
Candelária, Zona Sul de Natal. |
1 |
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| materia |
1046/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
SEMSUR, solicitação de poda de árvore na Praça
Pousada Brasília na Rua Walter Duarte Pereira,
Bairro Capim Macio, Zona Sul de Natal. |
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1047/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
SEMSUR, solicitação de manutenção dos bancos da
Praça Integração na Rua Marechal Rondon, Bairro
Candelária, Zona Sul de Natal. |
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1048/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
SEMSUR, solicitação de poda de árvore na Praça
Integração na Rua Marechal Rondon, em frente ao
Aldeota aluguel de carros, Bairro Candelária, Zona
Sul de Natal. |
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| materia |
1049/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a realização de estudo técnico para implantação de redutores de velocidade, faixa de pedestres e sinalização viária em frente ao CMEI Professora Maria do Socorro Lima, bairro Quintas, Natal/RN. |
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| materia |
1050/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública, localizados na Rua Desportista Jeremias Pinheiro da Câmara Filho, bairro Neópolis, Natal/RN. |
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| materia |
1051/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando limpeza geral e retirada de lixo na Rua Sampaio Correia, bairro Potengi, Natal/RN. |
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| materia |
1052/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando serviços de limpeza urbana e varrição na Avenida dos Potiguares, bairro Dix-Sept Rosado, Natal/RN. |
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| materia |
1053/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando a realização de serviços de limpeza urbana na Rua Belém Câmara, bairro Cidade Nova, Natal/RN. |
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| materia |
1054/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requer envio de ofício à SEINFRA solicitando pavimentação asfáltica na Avenida Poços de Caldas, bairro Neópolis, Natal/RN. |
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| materia |
1055/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requer envio de ofício à STTU solicitando implantação de medidas de redução de velocidade e melhoria da sinalização viária no entorno da UPA 24h Potengi, bairro Potengi, Natal/RN. |
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| materia |
1056/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requer envio de ofício à STTU solicitando implantação de medidas de redução de velocidade e melhoria da sinalização viária na Rua Paranduva, bairro Potengi, Natal/RN. |
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| materia |
1057/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requer envio de ofício à STTU solicitando implantação de medidas de redução de velocidade e melhoria da sinalização viária no entorno da UBS Santarém, bairro Potengi, Natal/RN. |
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| materia |
1058/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o serviço de limpeza do canteiro na Avenida das Alagoas, no bairro Neópolis, Natal/RN. |
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