| materia |
1138/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de limpeza, capinação e poda de mato junto à Praça Pacaembu, Lagoa Azul. |
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1139/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os “ serviços de limpeza, capinação e varrição em toda a extensão da Rua Pôrto das Pedras, localizada no Conjunto Jiqui, Bairro Neópolis ”. |
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1140/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os “ serviços de limpeza, capinação e podas de árvores em canteiro central, localizado na Rua Pão de Açúcar, Conjunto Jiqui, Bairro Neópolis ”. |
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1141/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a recuperação de via (Operação Tapa Buraco) da Rua Professora Eliete, Nordelândia, Zona Norte. |
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1142/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a recuperação de via (Operação Tapa Buraco) da Rua Elshady, Nordelândia, Zona Norte. |
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| materia |
1143/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando o reparo/substituição da tampa de bueiro localizada na Rua Joaquim Eduardo de Farias, Ponta Negra. |
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| materia |
1144/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando a realização de reparo emergencial em tampas de bueiro na Rua Joaquim Eduardo de Farias nº 211, no Bairro de Ponta Negra. |
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1145/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
"Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (SEINFRA), Solicitando OPERAÇÃO TAPA BURACO (Pavimentação Asfáltico) na Avenida Campina Grande, Cidade da Esperança, Zona Oeste, desta Capital.” |
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1146/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja enviado ofício ao Sra. Secretária, Shirley de Menezes Bezerra Cavalcanti Lago, titular da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura – SEMOV, Solicitando OPERAÇÃO TAPA BURACO (Pavimentação Asfáltico) na Avenida Paraíba (Próximo ao Gelo e Gela e Padaria Princesa), Cidade da Esperança, Zona Oeste, desta Capital.” |
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1147/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
"Requer que seja enviado ofício à
Secretaria Municipal de Obras Públicas e
Infraestrutura (SEINFRA), Solicitando OPERAÇÃO
TAPA BURACO (Pavimentação Asfáltico) na Avenida
Rio Grande do Sul, Cidade da Esperança, Zona Oeste,
desta Capital.” |
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| materia |
1148/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
"Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (SEINFRA), Solicitando OPERAÇÃO TAPA BURACO (Pavimentação Asfáltico) na Avenida Adolfo Gordo, Cidade da Esperança, Zona Oeste, desta Capital.” |
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| materia |
1149/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio à SEINFRA solicitando os serviços de pavimentação asfáltica, na Rua Flor da Esperança, localizada no bairro da Redinha, Zona Norte desta Capital. |
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1150/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a requalificação do calçamento e pavimentação asfáltica, na Rua Santa Luzia, localizada na Vila Paraíso, no bairro Igapó, Zona Norte desta capital. |
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| materia |
1151/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando a realização dos serviços de limpeza, varrição e capinação, na Rua Ministro Macedo Soares, localizada no Conjunto Potilândia, no bairro de Lagoa Nova, Zona Sul desta Capital. |
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| materia |
1152/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os serviços de manutenção arbórea (poda de árvores) na Rua Flor da Esperança e da área verde entorno, localizada no bairro da Redinha, Zona Norte desta Capital. |
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| materia |
1153/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a realização de mutirão dos serviços de varrição, limpeza, capinação e retirada de lixo na Praça localizada na Rua Cristais de Gelo, no Conjunto Residencial Redinha, Zona Norte desta Capital. |
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| materia |
1154/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os serviços de manutenção arbórea (poda de árvores) na Praça localizada na Rua Cristais de Gelo, no Conjunto Residencial Redinha, Zona Norte desta Capital. |
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| materia |
1155/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio à SEINFRA solicitando os serviços de complementação da pavimentação asfáltica, na Rua Ilha das Flôres e Rua Floresta, localizadas no Conjunto Residencial Redinha, no bairro da Redinha, Zona Norte desta Capital. |
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| materia |
1156/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
Venho, por meio deste, solicitar à URBANA a realização do serviço de terraplanagem na esquina da Rua Rio Salgado, nº 323. A referida localidade encontra-se com desníveis e irregularidades no solo, o que tem dificultado o tráfego de veículos e pedestres, além de causar transtornos aos moradores da área. A execução do serviço é de fundamental importância para garantir melhores condições de acesso, mobilidade e segurança para todos que utilizam a via. |
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| materia |
1157/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
Venho, por meio deste, solicitar à SEINFRA a realização do serviço de operação tapa-buraco na Rua Bariri, localizada no Conjunto Gramoré, de frente a praça. A via encontra-se com diversos buracos ao longo de sua extensão, o que tem causado transtornos aos moradores, motoristas e pedestres que utilizam a rua diariamente. Tal situação compromete a mobilidade urbana e aumenta o risco de acidentes na localidade. |
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| materia |
1158/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
Venho, por meio deste, solicitar à SEINFRA a realização do serviço de operação tapa-buraco na Rua Santa Clara, nº 282, bairro Felipe Camarão.
A referida via encontra-se com buracos que têm prejudicado o tráfego de veículos e pedestres, causando transtornos aos moradores e aumentando o risco de acidentes na localidade |
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| materia |
1159/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, solicitar a a realização de pavimentação asfáltica em trecho da Rua Raimundo Chaves, no bairro Candelária. O pleito refere-se ao segmento compreendido após a rotatória com a Rua Nelson Geraldo Freire, nas imediações do Condomínio West Park Boulevard até o muro da Petrobras, totalizando aproximadamente 200 metros (ida e volta), que atualmente se encontra com calçamento desnivelado. |
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| materia |
1160/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a STTU um ofício a secretária Jódia
Melo, solicitando a revitalização da lombada localizada na Av. Perimetral Sul na altura do
nª950 – Cidade da Esperança/ Zona Oeste de Natal |
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| materia |
1161/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza da praça da paz, localizada na rua Mar do Caribe, Parque das Dunas, Pajuçara, Natal/RN. |
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| materia |
1162/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando reparo em tampas de bueiro na Rua Joaquim Eduardo de Farias, Neópolis, Natal/RN. |
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| materia |
1163/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a poda das árvores da praça da paz, localizada na rua Mar do Caribe, Parque das Dunas, Pajuçara, Natal/RN. |
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| materia |
1164/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a revitalização da pintura de faixa de pedestres à Av. da Chegança, bairro Lagoa Azul em frente à Igreja Evangélica Assembleia de Deus. |
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| materia |
1165/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a implantação de uma lombada na Rua Dom Pedro I, 639, prox. a igreja assembleia de Deus - Bairro Lagoa Azul, Natal/RN. |
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|
| norma |
1764/2026 |
2026-04-15 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Natalense a senhora MICHELLE DE PAULA FIRMO REINALDO BOLSONARO, e dá
outras providências. |
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| norma |
8086/2026 |
2026-04-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o “Dia Municipal do Motociclista” e dá outras providências. |
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| norma |
8087/2026 |
2026-04-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o reconhecimento da Utilidade Pública Municipal do Lar da Vovozinha. |
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| norma |
8088/2026 |
2026-04-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Reconhece como de utilidade pública a Comunidade Católica Adorai e dá outras providências. |
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| norma |
8089/2026 |
2026-04-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o regime jurídico dos benefícios tarifários no âmbito do Sistema de Transporte Público de Passageiros (STPP) do Município do Natal e dispõe sobre política pública de garantia de acesso e permanência na educação básica, mediante apoio ao deslocamento de estudantes da rede pública, e dá outras providências, conforme mensagem 044/2026. |
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| sessao |
22 |
2026-04-15 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-14 |
Emenda Modificativa |
Modifica a Ementa e o art. 1º do Projeto de Lei Nº 248/2026, e dá outras providências |
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| materia |
266/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei |
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a
Associação Desportiva Real Alecrim - ADRA. |
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| materia |
267/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei |
Institui a Política Municipal de Participação Popular em Obras e Intervenções Urbanísticas de Grande Impacto no Município de Natal. |
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| materia |
268/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE MONITORAMENTO E TRANSPARÊNCIA DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB) NO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
269/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TÁTIL E SONORA NOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE NATAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
449/2026 |
2026-04-14 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 01/2026| MATÉRIA AFETA À COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL. TÍTULO DE CIDADANIA. REGIMENTO INTERNO. INEXISTÊNCIA DE VEDAÇÃO LEGAL. JUSTIFICATIVA ANEXA. PARECER FAVORÁVEL. |
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| materia |
450/2026 |
2026-04-14 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 23/2025| MATÉRIA AFETA À COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL. TÍTULO DE CIDADANIA. REGIMENTO INTERNO. INEXISTÊNCIA DE VEDAÇÃO LEGAL. JUSTIFICATIVA ANEXA. PARECER FAVORÁVEL. |
1 |
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| materia |
451/2026 |
2026-04-14 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 46/2025| MATÉRIA AFETA À COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL. TÍTULO DE CIDADANIA. REGIMENTO INTERNO. INEXISTÊNCIA DE VEDAÇÃO LEGAL. JUSTIFICATIVA ANEXA. PARECER FAVORÁVEL. |
1 |
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| materia |
452/2026 |
2026-04-14 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI 494/2025| MATÉRIA AFETA À COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL. DIA MUNICIPAL. INEXISTÊNCIA DE VEDAÇÃO LEGAL. PARECER FAVORÁVEL. |
1 |
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| materia |
453/2026 |
2026-04-14 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI 321/2025| MATÉRIA AFETA AO INTERESSE LOCAL. EDUCAÇÃO. COMPATIBILIDADE COM LEI DE DIRETRIZES E BASES. INEXISTÊNCIA DE VEDAÇÃO LEGAL. JUSTIFICATIVA ANEXA. PARECER FAVORÁVEL. |
1 |
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| materia |
454/2026 |
2026-04-14 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI N. 723/2023| COMPETÊNCIA MUNICIPAL. PERTINÊNCIA TEMÁTICA. CABIMENTO. EXPRESSÃO CULTURAL. INEXISTÊNCIA DE VEDAÇÃO LEGAL. PARECER FAVORÁVEL. |
1 |
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| materia |
455/2026 |
2026-04-14 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI N. 907/2025| PERTINÊNCIA TEMÁTICA. CABIMENTO. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL. INTERESSE LOCAL. SIMILARIDADE DE PROPOSIÇÕES. IDENTIDADE DE PROPOSIÇÕES. LEIS EM VIGÊNCIA Nº 5.818/2007 E 6.466/2014. PREJUDICIALIDADE. PARECER DESFAVORÁVEL. |
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| materia |
456/2026 |
2026-04-14 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI 834/2025| COMPETÊNCIA COMUM. INTERESSE LOCAL. MATÉRIA AFETA AO MUNICÍPIO. CONSTITUCIONALIDADE FORMAL. NECESSÁRIA SUPRESSÃO DE ARTIGO. PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA. APROVAÇÃO SOMENTE COM EMENDA ENCARTADA. |
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| materia |
457/2026 |
2026-04-14 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI 832/2025| PERTINÊNCIA TEMÁTICA. CABIMENTO. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL. CONSTITUCIONALIDADE VERIFICADA. COMPATIBILIDADE. PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE. DIREITO À INFORMAÇÃO. EFICIÊNCIA DO SERVIÇO PÚBLICO. INEXISTÊNCIA DE VEDAÇÃO LEGAL. PARECER FAVORÁVEL. |
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| materia |
458/2026 |
2026-04-14 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 482/2025 de autoria do Vereador Tércio Tinôco, que “Dispõe sobre a criação do bairro San Valle no município de Natal.” APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. |
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| materia |
459/2026 |
2026-04-14 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 180/2026 de autoria do Vereador João Batista Torres, que “Institui o Programa “Tendas Violetas”, para Acolhimento de mulheres e meninas Vítimas de Violência Sexual em Eventos Artísticos e Culturais Realizados em Espaços Públicos, no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.” APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. |
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