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460/2026 |
2026-04-14 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 010/2026 de autoria do Vereador Ériko Jacome, que “Cria a Olimpíada Municipal do Conhecimento Educacional e Tecnológico no Município de Natal e dá outras providências.” APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. |
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461/2026 |
2026-04-14 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI N. 058/2025| PERTINÊNCIA TEMÁTICA. CABIMENTO. PROTEÇÃO AMBIENTAL. MANEJO ECOLÓGICO. NORMA PROTECIONISTA. COMPATIBILIDADE. PARECER FAVORÁVEL. |
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462/2026 |
2026-04-14 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI N. 285/2025| COMPETÊNCIA MUNICIPAL. PERTINÊNCIA TEMÁTICA. CABIMENTO. REGULAMENTAÇÃO. COMPATIBILIDADE COM NORMA DE REGÊNCIA. LEI MUNICIPAL 5.089/1999. PARECER FAVORÁVEL. |
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1107/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização da operação TAPA BURACO, junto à Rua Nelson Mattos, bairro Nova Descoberta. |
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1108/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SMS, solicitando a execução dos serviços de CLIMATIZAÇÃO da Unidade Básica de Saúde do Conjunto Pajuçara I, à Rua Maracai, 8240, bairro Pajuçara. |
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1109/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a realização dos serviços de varrição, limpeza e retirada de lixo e entulhos junto à Rua Rodrigues Dias, bairro Praia do Meio. |
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1110/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Requer a Reserva do Plenário Érico Hackradt, no dia 21 de maio para a realização de Audiência Pública promovida pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
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1111/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Requer a alteração da data da Audiência Pública promovida pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, anteriormente agendada para o dia 30 de abril, para que seja realizada no dia 23 de abril, no mesmo horário previamente definido. |
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1112/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMURB, solicitando a instalação de placas indicativas dos nomes de Ruas, Avenidas e Travessas do Município de Natal. |
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1113/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de limpeza, capinação e poda de mato junto à Praça Manoel Nilton Ribeiro, (Rua Tomaz Pereira) Lagoa Nova. |
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1114/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de limpeza, capinação e poda de mato junto à Praça localizada à Rua Águas Marinhas, Lagoa Nova. |
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1115/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a “ inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de asfalto, na Av. Dr. João Medeiros Filho, localizada no Bairro Igapó ”. |
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1116/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a “ inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de asfalto, na Rua Jaguarari, no trecho entre a Av. Capitão-Mor Gouveia e Av. da Integração, localizada no Bairro Candelária ” . |
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1117/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Requer, nos termos regimentais, a reserva do Plenário desta Casa Legislativa para realização da Sessão Solene de entrega do “Título Amigo do Idoso” no dia 21 de outubro do corrente ano. |
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1118/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à STTU, solicitando a revitalização da lombada localizada na Rua Itaporanga, em frente à Sede Nacional Missão Evangélica Pentecostal do Brasil, no bairro Cidade da Esperança. |
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1119/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à URBANA, solicitando a retirada de lixo e entulhos na calçada da Rua Patos, em frente à casa de n° 106, no bairro Cidade da Esperança. |
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1120/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à STTU, solicitando a revitalização da lombada localizada na Rua Patos, S/N, Cidade da Esperança, Natal - RN, CEP: 59070-170, em frente à Escola Estadual Raimundo Soares. |
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1121/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR,
solicitando a PODA DE ARVORE, na Rua
Baraúna – trecho entre a Av. Intervetor Mario
Câmara e a Rua dos Potiguares – Dix Sept Rosado – Zona Oeste de Natal/RN. |
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1122/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Requer se seja enviado a SEINFRA, oficio
solicitando OPERAÇÃO TAPA-BURACOS na Rua Pedro
Targino - (próximo ao Estabelecimento Auri Auto
Peças) – Bairro: Nazaré - Zona oeste de Natal/RN. |
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1123/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA,
solicitando a LIMPEZA, CAPINAÇÃO E REMOÇÃO DE
RESIDUOS, localizada na Rua Hermita Cansação – Bairro:
Dix Sept Rosado - Zona Oeste de Natal/RN. |
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1124/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Requerimento para envio de ofício à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) solicitando providências quanto à irregularidades no uso de faixa preferencial sentido Urbana/Alecrim na Rua Dr. Mário Negócio, Quintas. |
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1125/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Requerimento para envio de ofício à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) solicitando providências quanto ao reinício da obra do Pontilhão de Cidade Nova. |
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1126/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Venho, por meio deste, solicitar, à SEINFRA a realização de serviços de pavimentação asfáltica e operação tapa-buracos na Rua Dr. Múcio Galvão, nº 411, bairro Barro Vermelho, Natal/RN, CEP 59022-530. A referida via apresenta intenso fluxo de veículos, por se tratar de um importante ponto de ligação entre as Avenidas Alexandrino de Alencar, Prudente de Moraes e Romualdo Galvão. Atualmente, a rua encontra-se em condições precárias, com diversos buracos ao longo de sua extensão, o que tem causado transtornos à mobilidade urbana, além de representar riscos à segurança de motoristas, ciclistas e pedestres. |
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1127/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Venho, por meio deste, solicitar à SMS instalação de um aparelho de ar-condicionado na recepção da UBS Redinha.
A presente solicitação se faz necessária em razão das altas temperaturas registradas no local, o que tem causado grande desconforto aos usuários da unidade, especialmente aos pacientes mais idosos, que vêm passando mal devido ao calor excessivo enquanto aguardam atendimento. Dessa forma, a climatização adequada do ambiente contribuirá significativamente para o bem-estar, a saúde e a dignidade dos pacientes, além de proporcionar melhores condições de trabalho para os profissionais da unidade. |
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1128/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Venho, por meio deste, solicitar à STTU, a organização do estacionamento na Rua Dr. Múcio Galvão, nº 411, bairro Barro Vermelho, Natal/RN, CEP 59022-530, com a devida regulamentação para estacionamento em apenas um dos lados da via. A referida rua apresenta intenso fluxo de veículos, por se tratar de um importante ponto de ligação entre as Avenidas Alexandrino de Alencar, Prudente de Moraes e Romualdo Galvão. Atualmente, o estacionamento ocorre de forma desordenada em ambos os lados da via, o que tem dificultado a fluidez do trânsito, causando congestionamentos e oferecendo riscos à segurança de motoristas e pedestres. |
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1129/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a realização dos serviços de limpeza, varrição e pintura de meio-fio na Rua Jaguarari, localizada no bairro de Lagoa Nova, Zona Sul desta Capital. |
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1130/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda de árvores na Rua José Miranda da Silva, bairro de Pajuçara, conforme foto em anexo. |
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1131/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR para que seja solicitado. serviço de Limpeza do Espaço Cultural Jesiel Figueiredo da na Rua Nova Granada, Bairro de Lagoa Azul, conjuto Gramoré |
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| materia |
1132/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Requer, nos termos regimentais, o registro de Moção de Aplausos ao senhor Dr. Isaac Péricles Maia de Medeiros, em reconhecimento à sua trajetória de representatividade, coragem e orgulho potiguar, valorizando o Rio Grande do Norte, o Seridó e o povo nordestino. |
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| materia |
1133/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um
exemplar
do
presente
requerimento
a
Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária
Municipal da SEINFRA, solicitar a realização de
uma OPERAÇÃO TAPA-BURACO na Rua
Pescador Feliciano Nascimento- CEP: 59042-220,
Bairro Quintas, (próximo ao supermercado super
show e sentido linha do trem) Zona Oeste de Natal |
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| materia |
1134/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um
exemplar do presente requerimento a Excelentíssima
senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da
STTU, solicitar a realização de ESTUDO
TÉCNICO VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE
UMA ALAMEDA, na Rua Dos Paiatis- CEP:
59037-150, (próximo a Igreja Brasil para Cristo),
Bairro Alecrim, Zona Leste de Natal. |
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| materia |
1135/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um
exemplar do presente requerimento a Excelentíssima
senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da
STTU, solicitar o apoio dessa respeitável Secretaria
Municipal de Mobilidade Urbana – STTU para a
IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA na Rua dos
Pintassilgos, CEP: 59067-300, em frente ao número
420, Bairro Pitimbu, Zona Sul de Natal. |
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| sessao |
21 |
2026-04-14 |
Ordinária |
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5/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Resolução |
Institui a Comenda “Sementes do Saber” no âmbito do Município de Natal e dá outras providências |
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| materia |
38/2026 |
2026-04-13 |
Processo |
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 154/2025, de autoria do Vereador Preto Aquino, que "Obriga a calendarização e a divulgação das ações sociais permanentes ou periódicas realizadas pelo Município de Natal/RN", conforme mensagem 045/2026. |
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| materia |
39/2026 |
2026-04-13 |
Processo |
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 89/2025, de autoria do Vereador Chagas Catarino, que "Institui a Semana Municipal da Conscientização Digital no Município de Natal e dá outras providências”, conforme mensagem 046/2026. |
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| materia |
265/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei |
Denomina Praça Dalvaci Gomes Machado o logradouro a ser construído na área verde na confluência formado pelas Ruas Décio Fonseca (CEP 59010-370), e Rua Coronel Flaminio (CEP 59010-500) no bairro Santos Reis, Zona Leste do Município de Natal, e dá outras providências |
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| materia |
413/2026 |
2026-04-13 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, O PROGRAMA MUNICIPAL DE TELEMEDICINA, DETINADO A AMPLIAR O ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE POR MEIO DE CONSULTAS E ATENDIMENTOS REMOTOS, ESPECIALMENTE EM ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANÁLISE DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E MÉRITO DO PROJETO DE LEI Nº 096/2026. |
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| materia |
414/2026 |
2026-04-13 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO DE BAIRRO DO MUNICÍPIO DO NATAL, ESTABELECE DIRETRIZES, OBJETIVOS E INSTRUMENTOS DE FORTALECIMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANÁLISE DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E MÉRITO DO PROJETO DE LEI Nº 094/2026. |
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415/2026 |
2026-04-13 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
INSTITUI O PROGRAMA “ALUNO MONITOR” NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANÁLISE DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E MÉRITO DO PROJETO DE LEI Nº 108/2026. |
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| materia |
416/2026 |
2026-04-13 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Trata-se de Projeto de Lei de nº 42/2026, de autoria do Vereador Irapõa Nobrega, o qual dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo Município de Natal, em doação de sangue e de medula óssea, é dá outras providências. |
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417/2026 |
2026-04-13 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE FIGUREM COMO PARTE OU INTERESSADA A PESSOA EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. ANÁLISE DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E MÉRITO DO PROJETO DE LEI Nº 116/2026. |
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| materia |
418/2026 |
2026-04-13 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 177/2026. OBRIGA A REALIZAÇÃO DE EXAME TOXICOLÓGICO DE LARGA JANELA DE DETECÇÃO DOS CONDUTORES E AUXILIARES CADASTRADOS NA EXPLORAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, COMO CONDIÇÃO PARA A CONCESSÃO OU RENOVAÇÃO DE LICENÇA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL. ADEQUAÇÃO TÉCNICA. CONSTITUCIONALIDADE. |
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419/2026 |
2026-04-13 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
INSTITUI O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS MÃES ATÍPICAS NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS SERVIÇOS DELEGADOS NO MUNICÍPIO DO NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANÁLISE DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E MÉRITO DO PROJETO DE LEI Nº 089/2026. |
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420/2026 |
2026-04-13 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 183/2026. DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS COM ORIENTAÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS EM ACADEMIAS E ESTABELECIMENTOS VOLTADOS À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS NO MUNICÍPIO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSTITUCIONALIDADE. |
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421/2026 |
2026-04-13 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Trata-se de Projeto de Lei de nº 587/2025, de autoria do Vereador Irapõa Nobrega, o qual dispõe: dispõe sobre a alteração da lei 7.279. |
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| materia |
422/2026 |
2026-04-13 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Trata-se de Projeto de Lei de nº 933/2025, de autoria do Vereador Irapõa Nobrega, o qual institui no calendário oficial de eventos do município de natal a “feria de gastronomia e arte de mirassol”, a ser realizada anualmente no âmbito das festividades do natal em natal, e dá outras providências. |
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423/2026 |
2026-04-13 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRIORIDADE EM FILAS DE ACESSO A SHOWS, ESPETÁCULOS E EVENTOS PARA DOADORES REGULARES DE SANGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANÁLISE DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E MÉRITO DO PROJETO DE LEI Nº 991/2025. |
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424/2026 |
2026-04-13 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
INSTITUI A POLÍCITA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DO DIAGNÓSTICO PRECOCE E DE ENFRETAMENTO AO ESTIGMA CONTRA PESSOAS VIVENDO COM HIV NO MUNICÍPIO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANÁLISE DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E MÉRITO DO PROJETO DE LEI Nº 960/2025. |
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| materia |
425/2026 |
2026-04-13 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM VITILIGO NO MUNICÍPIO DO NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANÁLISE DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E MÉRITO DO PROJETO DE LEI Nº 959/2025 |
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