br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Nova Cruz (RN)

IBGE code2408300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novacruz.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2638 / 1236 / 251
Documents (with text) 3825 (3824)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1976 · Norma: 3 1998 · Norma: 1 1999 · Norma: 5 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 11 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 19 2006 · Norma: 27 2007 · Norma: 18 2008 · Norma: 28 2009 · Norma: 13 2010 · Norma: 22 2011 · Norma: 9 2012 · Norma: 13 2013 · Norma: 19 2014 · Norma: 34 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 66 2017 · Norma: 131 2018 · Norma: 69 2019 · Norma: 116 2020 · Norma: 78 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 504 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 394 2022 · Norma: 35 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 403 2023 · Norma: 128 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 346 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 682 2025 · Norma: 53 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 309 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 6 1976 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4125)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 132/2021 2021-05-06 Requerimento Solicitando ao Prefeito disponibilizar a construção de um memorial para todas as pessoas, de nosso Município, que faleceram “em razão do combate à pandemia da Covid-19”. 1 extracted
materia 133/2021 2021-05-06 Requerimento Solicitando ao Prefeito a construção de uma parada de ônibus na saída da cidade para Santo Antônio, próximo ao Loteamento Portal do Agreste 1 extracted
materia 134/2021 2021-05-06 Requerimento Solicitando ao Prefeito a construção de casas populares destinadas as famílias carentes de nosso município. 1 extracted
materia 135/2021 2021-05-06 Requerimento Solicitando ao Secretário de Obras a limpeza das margens das estradas vicinais que dão acesso ao nosso município e as nossas comunidades. 1 extracted
materia 136/2021 2021-05-06 Requerimento Solicitando ao Secretário de Saúde e de Obras que seja feita a restauração do posto de saúde localizado na comunidade do Xique-Xique. 1 extracted
materia 137/2021 2021-05-06 Requerimento Solicitando ao Secretário de Saúde e de Obras que seja feita a restauração do posto de saúde localizado na comunidade de Lagoa do Couro. 1 extracted
materia 138/2021 2021-05-06 Requerimento Solicitando ao Secretário de Meio Ambiente que seja colocado algumas plantas em frente à Escola Municipal Professor José Tavares, na comunidade de Lagoa Limpa. 1 extracted
materia 155/2021 2021-05-06 Requerimento Solicitando Secretário de Obras e ao Major do 5º DPRE a sinalização adequada, seja placas ou quebra-molas, a que assim se adequar melhor a Rua Dep. Djalma Marinho, na divisa com a RN-269, próximo ao Bairro Cedron 1 extracted
norma 1.360/2021 2021-05-06 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo municipal a doar terreno do patrimônio público municipal, com uma área total de 2.015,12 m², localizado no Portal do Agreste e dá outras providências. 1 extracted
sessao 11 2021-05-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 2/2021 2021-05-05 Projeto de Resolução Institui marca, logotipo e cria o manual de identidade visual da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN. 0 no document
materia 124/2021 2021-05-05 Requerimento Solicitando ao Prefeito que seja construído uma praça nas proximidades da escola na comunidade do Barbaço. 1 extracted
materia 7/2021 2021-05-03 Moção de Aplausos Apresento a esta casa legislativa a seguinte moção de Aplausos a ser encaminhada ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais pelos seus 60 anos de lutas e conquistas em prol dos Agricultores (as) Familiares Nova-cruzenses. 1 extracted
materia 8/2021 2021-04-29 Moção de Pesar Apresento a esta casa legislativa a seguinte moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares da Senhora Maria da Conceição de Araújo. 1 extracted
materia 114/2021 2021-04-29 Requerimento Solicitando ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras a instalação de uma lombada no modelo "tachões", em frente ao Sebrae, situado na Rua Quinze de Novembro, mais precisamente, ao lado da faixa de pedestre já existente. 1 extracted
materia 115/2021 2021-04-29 Requerimento Solicitando ao Secretário de Administração o envio a Câmara municipal da lista de aprovados do último concurso realizado no município de Nova Cruz. Até qual classificação foram chamados e quantos falta ainda chamar, em todas as categorias, cumprindo a lei. 1 extracted
materia 116/2021 2021-04-29 Requerimento Solicitando a Secretaria de Assistência Social a criação do programa “sopão solidário” na nossa cidade. 1 extracted
materia 117/2021 2021-04-29 Requerimento Solicitando a ampliação das distribuições das cestas básicas, levando até mesmo a zona rural do nosso município 1 extracted
materia 118/2021 2021-04-29 Requerimento Solicitando ao Secretário de Obras que seja desempenhado um serviço de limpeza na Linha Férrea, localizada nas proximidades da prefeitura, até chegar à Coreia. 1 extracted
materia 119/2021 2021-04-29 Requerimento Solicitando ao Secretário de Agricultura um pedido de informação sobre o cronograma do projeto de corte de terra em nosso município e qual a previsão de início para a Comunidade Assentamento José Rodrigues Sobrinho 1 extracted
materia 120/2021 2021-04-29 Requerimento Solicitando ao Secretário de Obras que seja realizada uma recuperação da parada as margens da rodovia que liga Nova Cruz a Montanhas na entrada da comunidade do Assentamento José Rodrigo Sobrinho e que construa uma segunda parada na outra entrada da mesma. 1 extracted
materia 121/2021 2021-04-29 Requerimento Requeiro à mesa Diretora um pedido de informação sobre a aprovação no projeto Previne Brasil 05/2021. 0 no document
materia 122/2021 2021-04-29 Requerimento Solicitando ao Secretário de Obras que seja trocada as lâmpadas dos postes no Fernando da pista, mais precisamente nas proximidades da escola que está desativada. 1 extracted
materia 123/2021 2021-04-29 Requerimento Solicitando ao Secretário de Obras a limpeza dos canteiros da Rua José Batista da Silva. 1 extracted
materia 125/2021 2021-04-29 Requerimento Solicitando ao Secretário de Obras que seja feita a prontificação da iluminação pública dos postes da Rua São Pedro e o reparo da pavimentação desta. 1 extracted
sessao 10 2021-04-29 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 7/2021 2021-04-22 Moção de Pesar Apresento a esta casa legislativa a seguinte moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares da Senhora Inês Oliveira da Paz. 1 extracted
materia 106/2021 2021-04-22 Requerimento Solicitando ao Prefeito o calçamento da Rua Carlos Adson Barbosa, no Bairro Planalto 1 extracted
materia 107/2021 2021-04-22 Requerimento Solicitando ao Prefeito que a rua Maria Leda Mouzinho seja asfaltada e também a instalação de postes com lâmpadas de LED. 1 extracted
materia 108/2021 2021-04-22 Requerimento Solicitando ao Secretário de Obras que seja realizada uma revitalização na comunidade do Xique-Xique, bem como a reparação da iluminação danificada utilizando lâmpada de LED 1 extracted
materia 109/2021 2021-04-22 Requerimento Solicitando ao Secretário de Obras a recuperação da estrada que liga os Bastiões ao Xique – Xique, e também a que liga as comunidades até o Jatobá utilizando a máquina Patrol e metralha ou cascalho 1 extracted
materia 110/2021 2021-04-22 Requerimento Solicitando ao Prefeito que seja feita a iluminação pública ao longo das Ruas José Batista da Silva e Valdemiro M. Da Silva, situadas no bairro Antônio Peixoto Mariano 1 extracted
materia 111/2021 2021-04-22 Requerimento Solicitando ao Secretário de Obras a complementação do calçamento da Rua Manoel Dias, que fica entre a Rua Francisco Cordeiro do Vale e a Rua Maria Felício da Conceição 1 extracted
materia 112/2021 2021-04-22 Requerimento Solicitando a continuidade ao recapeamento asfáltico da Rua Prof. Mario Pinoti, em toda sua extensão, até chegar à Rua Maria Leda Mouzinho 1 extracted
materia 113/2021 2021-04-22 Requerimento Solicitando ao Prefeito e ao Secretário de Meio Ambiente que busquem alternativas visando melhorar o acesso da população para as casas que ficam as margens do Rio Curimataú 1 extracted
sessao 9 2021-04-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 6/2021 2021-04-19 Moção de Aplausos Apresento a esta casa legislativa a seguinte moção de Aplausos e Parabenização ao Colégio de Nossa Senhora do Carmo, pelos seus 80 anos de trabalho dedicados ao ensino de qualidade, em nosso município 1 extracted
materia 6/2021 2021-04-19 Moção de Pesar Apresento a esta casa legislativa a seguinte moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares do Senhor Manoel Fernandes da Silva 1 extracted
norma 1.359/2021 2021-04-19 Lei Ordinária Institui no Âmbito do município de Nova Cruz/RN, o incentivo por desempenho individual variável, a ser concedido aos profissionais das equipes de saúde da família (eSF) e equipes de Atenção Primaria (eAP), com recursos advindos do Programa Previne Brasil, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2021 2021-04-15 Indicação Indica a realização de estudos e adoção de providencias para a implantação do programa de AUXILIO EMERGENCIAL MUNICIPAL como medida de enfrentamento das consequências econômicas provocadas pelo estado de calamidade pública decorrente da pandemia (covid-19). 1 extracted
materia 4/2021 2021-04-15 Moção de Pesar Apresento a esta casa legislativa a seguinte moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares do Senhor Antônio Neves da Silva Filho, conhecido como Toinho Cassimiro. 1 extracted
materia 5/2021 2021-04-15 Moção de Pesar Apresento a esta casa legislativa a seguinte moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares do Senhor Luiz Alves da Silva, conhecido como Luiz do Galo. 1 extracted
materia 90/2021 2021-04-15 Requerimento Solicitando ao Secretário de Obras a instalação de portões no galpão atrás do mercado público. 1 extracted
materia 91/2021 2021-04-15 Requerimento Solicitando ao Prefeito Municipal que seja construída uma praça na comunidade do Sítio Fortaleza. 1 extracted
materia 92/2021 2021-04-15 Requerimento Solicitando ao Prefeito Municipal a construção de muro e a implantação de refletores no campo de futebol localizado na comunidade de Lagoa de Serra 1 extracted
materia 93/2021 2021-04-15 Requerimento Solicitando ao Prefeito Municipal uma reforma nas praças dos bairros de Frei Damião e Campo Santo neste município 1 extracted
materia 94/2021 2021-04-15 Requerimento Solicitando ao Prefeito Municipal que sejam colocados tachões nas duas vias da Rua Doutor Mario Negócio, mais precisamente em frente ao Hospital. 1 extracted
materia 95/2021 2021-04-15 Requerimento Solicitando ao Prefeito Municipal a continuação da pavimentação da Rua Deputado Márcio Marinho 1 extracted
materia 96/2021 2021-04-15 Requerimento Solicitando ao Secretário de Saúde que sejam realizados exames de sangue e dermatológicos para todos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de combate a Endemias 1 extracted
materia 97/2021 2021-04-15 Requerimento Solicitando ao Prefeito e Secretária de Infraestrutura a construção de uma praça pública no bairro São Judas Tadeu 1 extracted