| materia |
61/2021 |
2021-03-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente desta Casa que seja instalada uma comissão de vereadores para vistoriar as unidades de saúde do município. |
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62/2021 |
2021-03-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que veja a possibilidade da praça que está sendo construída na comunidade de Lagoa de Serra, venha a ter o nome do saudoso professor Heleno Ribeiro da Silva. |
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63/2021 |
2021-03-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário de Obras a recuperação do calçamento da Rua Felipe Camarão e que seja instalada iluminação em Led. |
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64/2021 |
2021-03-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário de Obras, ao Secretário de Agricultura e ao de Agricultura a reforma e todos os reparos necessários para o Chafariz, Casa de bomba e a Cisterna, localizados na Comunidade do Juriti. |
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65/2021 |
2021-03-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário de Obras a passagem de máquina motoniveladora e reparos necessários, referente as estradas vicinais que ligam a Comunidade de Lagoa Seca até a comunidade do Juriti. |
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66/2021 |
2021-03-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente desta Casa a realização de uma Audiência Pública para homenagear os profissionais da linha de frente em combate ao Covid-19. |
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| sessao |
5 |
2021-03-25 |
Sessão Ordinária |
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1/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Indica a adoção de todas as medidas possíveis para a aquisição de vacinas contra o Covid-19 (SARS-CoV-2) em quantidade necessária para a imunização da população deste Município, nos termos da Medida Provisória nº 1.026, de 6 de janeiro de 2021, por meio da Compra Direta e/ou Consórcios Públicos Intermunicipais de âmbito regional, estadual ou federal. |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-18 |
Moção de Aplausos |
Apresento a esta casa legislativa a seguinte moção de Aplausos e Parabenização aos seis alunos da rede municipal de ensino que foram aprovados nos cursos técnicos do IFRN. |
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4/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Denomina-se de José Batista da Silva Filho a praça localizada na comunidade de Conceição, área rural do município de Nova Cruz e dá outras providencias. |
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no document
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| materia |
41/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que seja realizado a reabertura do centro cirúrgico do Hospital Monsenhor Pedro Moura. |
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| materia |
42/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário de Saúde que seja retomada a reforma da UBS da Comunidade de Três Voltas que se encontra-se fechada. |
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| materia |
43/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento |
Solicitando a CAERN que seja encaminhada a esta Casa, cópia do convênio existente entre a CAERN e o município de Nova Cruz. |
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| materia |
44/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretario de Tributação que seja enviada informações de como está sendo realizada a cobrança do ISS sobre a instalação de torres de internet, em nosso município. |
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| materia |
45/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal o calçamento e implantação de lâmpadas de LED no Sitio Catolé. |
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46/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário de Obras a reposição das lâmpadas do Sitio Capim Açu. |
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| materia |
48/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que libere um espaço em pontos estratégicos de cada bairro do nosso município, para que os feirantes possam vender seus produtos. |
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| materia |
49/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito a criação e implementação da Guarda Municipal na cidade de Nova Cruz/RN. |
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| materia |
50/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente desta Casa que seja criada e distribuída, uma cartilha parlamentar. |
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| materia |
51/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito um posicionamento a respeito do cumprimento da Lei n° 1.170/2015 referente ao concurso de criação e elaboração do hino municipal. |
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| materia |
52/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal a retomada do abastecimento de água às comunidades rurais, em especial nas comunidades do Juriti, Capim-Açu e Gravatá. Tiago Araújo. |
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| materia |
53/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal a conclusão da pavimentação das ruas: Geraldo Peixoto Mariano, Pantaleão Justino de Lima e a Professor Manoel Elias, situadas no bairro do Planalto. |
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| norma |
1/2021 |
2021-03-18 |
Decreto Legislativo |
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a prorrogação do estado de calamidade púbica, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal encaminhada por meio do Decreto Nº 83/2021 - GP. |
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| sessao |
4 |
2021-03-18 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-17 |
Moção de Pesar |
Apresento a esta casa legislativa a seguinte moção de Pesar, pelo falecimento do Senhor João Maria Campos. |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-16 |
Moção de Aplausos |
Apresento a esta casa legislativa a seguinte moção de Aplausos e Parabenizarão às mulheres trabalhadoras da saúde. |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-11 |
Moção de Pesar |
Apresento a esta casa legislativa a seguinte moção de Pesar, pelo falecimento do Senhor Edson Caetano. |
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3/2021 |
2021-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação – CACS/FUNDEB. |
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no document
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| materia |
16/2021 |
2021-03-11 |
Requerimento |
Solicitando a implantação de um quebra-molas na Rua Cônego Luiz Adolfo, em prol da segurança dos moradores desta rua. |
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| materia |
17/2021 |
2021-03-11 |
Requerimento |
Solicitando que seja feita novamente a desinfecção nas pessoas na feira livre da cidade. |
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| materia |
18/2021 |
2021-03-11 |
Requerimento |
Solicitando que seja feito o canteiro na Rua José Batista Da Silva e que seja complementação de postes com lapadas de LED. |
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| materia |
19/2021 |
2021-03-11 |
Requerimento |
Solicitando a instalação de braço, luminária e lâmpada no poste em frente à capela do Catolé. |
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| materia |
20/2021 |
2021-03-11 |
Requerimento |
Solicitando reparo em toda Iluminação pública na Zona Rural do município de Nova Cruz. |
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| materia |
21/2021 |
2021-03-11 |
Requerimento |
Solicitando a recuperação a das quadras de esportes das comunidades de Lagoa limpa e Serrote dos Bezerras. |
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| materia |
22/2021 |
2021-03-11 |
Requerimento |
Solicitando a sinalização das lombadas RN-120, mais precisamente, na comunidade de Lagoa Limpa, neste município. |
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| materia |
23/2021 |
2021-03-11 |
Requerimento |
Solicitando que seja retomada do calçamento da Rua Severino Augusto de Morais e que seja retirada as pedras que ali se encontram. |
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24/2021 |
2021-03-11 |
Requerimento |
Solicitando que seja asfaltada a estrada que liga a RN-269 a Comunidade do Serrote dos Bezerras. |
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25/2021 |
2021-03-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretario de Obras que realize uma operação de recuperação da estrada inicial (inclusive na parte do Rio Curimataú) que liga conceição ao curralinho utilizando a máquina patrol e metralha ou cascalho. |
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26/2021 |
2021-03-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário de Obras a reativação da cacimba da comunidade de Três Voltas, próximo ao posto de saúde da comunidade. |
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27/2021 |
2021-03-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário de Obras que seja feito uma rotatória na Rua Senador Georgino Avelino com a Rua Cônego Luiz Adolfo, nas proximidades do Centro de COVID. |
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| materia |
28/2021 |
2021-03-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário de Obras o reparo em toda Iluminação pública nas seguintes ruas: Presidente Getúlio Vargas, Tv. Arruda Câmara e Cel. José Rondon; mais especificamente, nas imediações do Banco do Brasil. |
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| materia |
29/2021 |
2021-03-11 |
Requerimento |
Solicitando a Secretaria de Infraestrutura o calçamento do Loteamento Portal do Agreste, no bairro Santa Luzia, neste município. |
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| materia |
30/2021 |
2021-03-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito a conclusão do saneamento básico do nosso município. |
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31/2021 |
2021-03-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito a construção de uma Unidade Básica de Saúde, na comunidade do Catolé. |
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| materia |
32/2021 |
2021-03-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Vista do Sol. |
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33/2021 |
2021-03-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário de Obras que seja criada uma Central de Atendimento em sua secretaria. |
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34/2021 |
2021-03-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário de Obras o trabalho de capinagem e a reposição de lâmpadas na quadra esportiva da comunidade de conceição, deste Município. |
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| materia |
35/2021 |
2021-03-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário de Obras que seja feita uma reforma na quadra de esportes Henrique César, localizada no bairro Vista do Sol. |
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| materia |
36/2021 |
2021-03-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário de Obras a recuperação de trechos da pavimentação e a implantação de quebra-molas nas seguintes ruas: primeiro de janeiro, Zacarias Barbosa de Oliveira e 25 de dezembro, no bairro Antônio Peixoto Mariano. |
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37/2021 |
2021-03-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário de Obras a recuperação da quadra de esportes de Primeira Lagoa, neste município. |
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