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Nova Cruz (RN)

IBGE code2408300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novacruz.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2638 / 1236 / 251
Documents (with text) 3825 (3824)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1976 · Norma: 3 1998 · Norma: 1 1999 · Norma: 5 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 11 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 19 2006 · Norma: 27 2007 · Norma: 18 2008 · Norma: 28 2009 · Norma: 13 2010 · Norma: 22 2011 · Norma: 9 2012 · Norma: 13 2013 · Norma: 19 2014 · Norma: 34 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 66 2017 · Norma: 131 2018 · Norma: 69 2019 · Norma: 116 2020 · Norma: 78 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 504 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 394 2022 · Norma: 35 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 403 2023 · Norma: 128 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 346 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 682 2025 · Norma: 53 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 309 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 6 1976 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4125)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 51/2020 2020-12-31 Portaria Exonerar a senhora, Mallena Kelly Silva Alves, brasileira, solteira, RG nº 003.061.141 - SSP/RN, CPF nº 074.709.124-28 do cargo de Coordenadora de Processos Licitatórios. 1 extracted
norma 52/2020 2020-12-31 Portaria Exonerar a senhora, Mércia Sant'Ana de Oliveira, brasileira, solteira, RG nº 002.425.252 SSP/RN, CPF nº 058.458.244-78 do cargo de Assessora Administrativa. 0 no document
norma 53/2020 2020-12-31 Portaria Exonerar a senhora, Nazaré Gonçalves de Lima, brasileira, casada, RG nº 002.370.850 - SSP/RN, CPF nº 927.934.607-53 do cargo de Assessora Jurídica. 1 extracted
norma 54/2020 2020-12-31 Portaria Exonerar a senhora, Pamella da Silva Guedes, brasileira, casada, RG nº 001.95.814 - SSP/RN, CPF nº 093.317.464-07 do cargo de Assessora Administrativa. 1 extracted
norma 55/2020 2020-12-31 Portaria Exonerar o senhor, Paulo Sergio Pereira de Sousa, brasileiro, Solteiro, RG nº 002.537.914 - SSP/RN, CPF nº 062.248.474-52 do cargo Assessor Administrativo. 1 extracted
norma 56/2020 2020-12-31 Portaria Exonerar a senhora, Samara de Araújo Silva, brasileira, solteira, RG nº 003.230.136 - SSP/RN, CPF nº 017.551.264-76 do cargo de Chefe de Gabinete. 1 extracted
norma 57/2020 2020-12-31 Portaria Exonerar a senhora, Sayonara Kelly de Araújo Souto, brasileira, casada, RG nº 003.180.685 - SSP/RN, CPF nº 017.351.144-99 do cargo de Assessora Contábil. 1 extracted
norma 58/2020 2020-12-31 Portaria Exonerar a senhora, Silvana Barbosa da Silva, brasileira, casada, RG nº 003.180.685 - SSP/RN, CPF nº 065.858.684-7 do Cargo de Assessora Administrativa. 1 extracted
norma 59/2020 2020-12-31 Portaria Exonerar o senhor, Vilson Gomes Pinheiro, brasileiro, Casado, RG nº 3.429.167 - SSP/RN, CPF nº 121.167.444-40 do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Mateus Raone Alexandre da Costa Silva. 1 extracted
norma 60/2020 2020-12-31 Portaria Exonerar o senhor, Felipe de Melo Carvalho, brasileiro, Solteiro, RG nº 002.624.704 ICECP/RN, CPF nº 081.034.474-20 do cargo de Assessor Administrativo. 1 extracted
norma 61/2020 2020-12-31 Portaria Exonerar o senhor, Raniel Borgaço dos Santos, brasileiro, Solteiro, RG nº 002.444.881 ITEP/RN, CPF nº 065.957.394-61 do cargo de Assessor Administrativo. 1 extracted
norma 62/2020 2020-12-31 Portaria Exonerar o senhor, Luiz Lourenço da Costa, brasileiro, Casado, RG nº 602.352 ITEP/RN, CPF nº 355.125.554-72 do cargo de Assessor Parlamentar da Vereadora Maria de Fátima da Costa. 0 no document
sessao 41 2020-12-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 40 2020-12-04 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 22/2020 2020-12-01 Portaria Nomear a senhor, Vilson Gomes Pinheiro, brasileiro, casado, RG nº 3.429.167ITEP/RN, CPF nº 121.167.444-40 para o provimento de cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Mateus Raone Alexandre da Costa Silva. 1 extracted
norma 23/2020 2020-12-01 Portaria Nomear a senhor, Felipe de Melo Carvalho, brasileiro, Solteiro, RG nº 002624704 ITECP/RN, CPF nº 081.034.474-20 para o provimento de cargo de Assessor Administrativo. 1 extracted
norma 24/2020 2020-12-01 Portaria Conceder 5 (cinco) diárias de viagem, no valor unitário de 680,00 (seiscentos e oitenta reais), perfazendo o total de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais) ao Senhor, José Evaldo Barbosa, Vereador Presidente, destinando-se a cobertura de despesas com hospedagem, refeição, translado e outras despesas próprias do favorecido, para participar da "XIX marcha dos Vereadores e Vereadoras, a realizar-se entre os dias 08,09,10 e 11 de dezembro de 2020 em Brasília-DF. 1 extracted
norma 25/2020 2020-12-01 Portaria Conceder 5 (cinco) diárias de viagem, no valor unitário de 488,00 (quatrocentos e oitenta e oito reais), perfazendo o total de R$ 2.440,00 (dois mil, quatrocentos e quarenta reais) a Senhora, Patrícia Maria de Lima, Vereadora, destinando-se a cobertura de despesas com hospedagem, refeição, translado e outras despesas próprias do favorecido, para participar da XIX marcha dos Vereadores e Vereadoras, a realizar-se entre os dias 08, 09,10 e 11 de dezembro de 2020 em Brasília-DF. 0 no document
norma 26/2020 2020-12-01 Portaria Conceder 5 (cinco) diárias de viagem, no valor unitário de 488,00 (quatrocentos e oitenta e oito reais), perfazendo o total de R$ 2.440,00 (dois mil, quatrocentos e quarenta reais) ao Senhor, Jardeson Ferreira Babosa, Vereador, destinando-se a cobertura de despesas com hospedagem, refeição, translado e outras despesas próprias do favorecido, para participar da "XIX marcha dos Vereadores e Vereadoras, a realizar-se entre os dias 08, 09,10 e 11 de dezembro de 2020 em Brasília-DF. 1 extracted
norma 27/2020 2020-12-01 Portaria Conceder 5 (cinco) diárias de viagem, no valor unitário de 488,00 (quatrocentos e oitenta e oito reais), perfazendo o total de R$ 2.440,00 (dois mil, quatrocentos e quarenta reais) a Senhor, Alison Alves da Silva, Vereador, destinando-se a cobertura de despesas com hospedagem, refeição, translado e outras despesas próprias do favorecido, para participar da XIX marcha dos Vereadores e Vereadoras, a realizar-se entre os dias 08, 09,10 e 11 de dezembro de 2020 em Brasília-DF. 1 extracted
norma 28/2020 2020-12-01 Portaria Nomear O senhor, Raniel Borgaço dos Santos, brasileiro, Solteiro, RG nº 002.444.881 ITEP/RN, CPF nº 065.957.394-61 para o provimento de Assessor Administrativo. 0 no document
norma 29/2020 2020-12-01 Portaria Instituir a Equipe de Transição do Poder Legislativo Municipal 2020/2021 1 extracted
sessao 39 2020-11-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 1.355/2020 2020-11-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a reestruturação da organização básica do Poder Executivo do município de Nova Cruz, alterando o anexo I da Lei Nº 921/2009, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.354/2020 2020-11-23 Lei Ordinária Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte, Cultura e Lazer e a criação da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo para atuar no âmbito do município de Nova Cruz, alterando os artigos 19, 51 e 52 da lei Nº 921/2009, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 38 2020-11-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 20/2020 2020-11-17 Portaria Exonerar o Senhora, Iolanda Soares de Melo, brasileira, solteira, RG nº 1.000.720- SSP/RN, CPF nº 031.955.444-90 do cargo de Assessora parlamentar do vereador Arthur Jorge Duarte Gomes. 1 extracted
norma 21/2020 2020-11-17 Portaria Exonerar o Senhora, Gleyciane Pereira da Silva, brasileira, solteira, RG nº 003.498.960-SSP/RN, CPF nº 706.498.904-26 do cargo de Coordenador Administrativo. 1 extracted
sessao 36 2020-11-12 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 37 2020-11-12 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 34 2020-10-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 35 2020-10-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 33 2020-10-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 19/2020 2020-10-08 Portaria Exonerar, a Pedido a Senhora, Micarla Pequeno da Silva, brasileira, casada, RG nº - 002.961.956 SSP/RN, CPF nº 092.519.584-75 do cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Mateus Raone Alexandre da Costa Silva. 1 extracted
sessao 32 2020-10-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 18/2020 2020-10-01 Portaria CONCEDER licença-prêmio por assiduidade, por um período de 03 (três) meses a Servidora Maria Suely Soares, Assistente do Legislativo, Matrícula nº 0015, admitida em 01/09/1981. 1 extracted
sessao 31 2020-10-01 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 30 2020-09-25 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 1.353/2020 2020-09-17 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Cruz/RN, para o exercício de 2021. 1 extracted
sessao 29 2020-09-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 1.352/2020 2020-09-16 Lei Ordinária Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito, dos Secretários Municipais e dos Vereadores para a legislatura 2021-2024, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.348/2020 2020-09-11 Lei Ordinária Denomina-se de Evanielli de Lima Silva a UBS - Unidade Básica de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.349/2020 2020-09-11 Lei Ordinária Altera destinação de dotações orçamentárias de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.350/2020 2020-09-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a doar terreno do patrimônio público municipal ao Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte - SEBRAE, para a construção de uma sede do sebrae na cidade de Nova Cruz/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.351/2020 2020-09-11 Lei Ordinária Denomina Antônio Bonifácio da Silva, a praça pública, localizada na comunidade de Lagoa Limpa, neste município e dá outras providências. 1 extracted
sessao 28 2020-09-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 27 2020-09-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 17/2020 2020-09-01 Portaria Nomear o senhor, Lucas de Oliveira Alves, solteiro, RG nº 003.134.309 - ITEP/RN, CPF nº 016.671.824-63 para o provimento de Cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Aluísio Soares de Sena. 1 extracted
sessao 26 2020-08-31 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 16/2020 2020-08-25 Portaria Ficam designadas e assim constituídas as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN 1 extracted