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Nova Cruz (RN)

IBGE code2408300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novacruz.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2638 / 1236 / 251
Documents (with text) 3825 (3824)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1976 · Norma: 3 1998 · Norma: 1 1999 · Norma: 5 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 11 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 19 2006 · Norma: 27 2007 · Norma: 18 2008 · Norma: 28 2009 · Norma: 13 2010 · Norma: 22 2011 · Norma: 9 2012 · Norma: 13 2013 · Norma: 19 2014 · Norma: 34 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 66 2017 · Norma: 131 2018 · Norma: 69 2019 · Norma: 116 2020 · Norma: 78 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 504 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 394 2022 · Norma: 35 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 403 2023 · Norma: 128 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 346 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 682 2025 · Norma: 53 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 309 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 6 1976 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4125)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 25 2020-08-20 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 6/2021 2020-08-14 Decreto Legislativo Dispõe sobre a rejeição da prestação de contas de recursos do FUNDEF, relativas ao exercício de 2003, gestão CID ARRUDA CÂMARA. 1 extracted
norma 6/2020 2020-08-14 Decreto Legislativo Dispõe sobre a rejeição da prestação de contas de recursos do FUNDEF, relativas ao exercício de 2003, gestão CID ARRUDA CÂMARA. 1 extracted
norma 15/2020 2020-08-14 Portaria Exonerar a senhora, Marília Luana Diogo Targino, brasileira, solteira, RG nº 002.651.458 - ITEP/RN, CPF nº 064.020.294-24 do cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Thiago Araújo de Carvalho. 1 extracted
sessao 24 2020-08-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 23 2020-08-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 22 2020-07-30 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 1.347/2020 2020-07-29 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 20 2020-07-23 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 21 2020-07-23 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 19 2020-07-11 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 18 2020-07-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 17 2020-06-25 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 1.361/2020 2020-06-10 Lei Ordinária Denomina de João Hortêncio da Silva, o Quiosque localizado na Praça Dix Sept Rosado, neste município e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/2020 2020-06-08 Portaria Exonerar a senhora, Maria Helena da Costa Silva, brasileira, solteira, RG nº 2.237.545 - ITEP/RN, CPF nº 074.188.204-37 do cargo de Assessora Administrativa. 1 extracted
sessao 13 2020-06-04 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 12 2020-05-21 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 11 2020-05-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 12/2020 2020-05-11 Portaria Nomear como pregoeira e membros da Equipe de Apoio, para julgar e conduzir os processos licitatórios na modalidade Pregão 1 extracted
norma 2/2020 2020-05-07 Decreto Legislativo Confere a Comenda "Dr. Djalma Marinho" ao Sr. Welson de Oliveira Barbosa, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 10 2020-05-07 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 1.345/2020 2020-05-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do salário mínimo nacional nas remunerações dos servidores públicos municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.346/2020 2020-05-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a elevação do piso salarial do magistério público municipal e dá outras providências. 1 extracted
sessao 9 2020-04-30 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 8 2020-04-23 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 7 2020-04-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 6 2020-04-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 5 2020-03-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 4 2020-03-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 3 2020-03-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 9/2020 2020-03-02 Portaria Exonerar a senhora, Cilene Araújo dos Santos de Lima, brasileira, solteira, RG nº 002.589.299 - ITEP/RN, CPF nº 075.589.444-81 do cargo de Assessora Administrativa. 1 extracted
norma 10/2020 2020-03-02 Portaria Nomear a senhora, Graciany Ferreira Ramos, brasileira, solteira, RG nº 3392277 - ITEP/RN, CPF nº 713.305.064-13 para o provimento de cargo de Assessora Administrativa. 1 extracted
norma 11/2020 2020-03-02 Portaria Nomear a senhora, Maria Helena da Costa Silva, brasileira, solteira, RG nº 2.237.545 - ITEP/RN, CPF nº 074.188.204-37 para o provimento de cargo Assessora Administrativa. 1 extracted
sessao 2 2020-02-28 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 1 2020-02-20 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 8/2020 2020-02-04 Portaria Nomear a senhora, Mércia Sant'Ana de Oliveira, brasileira, solteira, RG nº 002.425.252 CPF nº 058.458.244.78 para o provimento de cargo de Assessora Administrativa. 1 extracted
norma 2/2020 2020-01-20 Portaria Exonerar o Senhora, Roziane de Lima Miguel, brasileira, Solteira, RG nº 00001.994.759 - SSP/RN, CPF nº 051.825.844-07 do cargo de Assessor Administrativo. 1 extracted
norma 7/2020 2020-01-10 Portaria Constituir a comissão de licitação da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN 1 extracted
norma 1.343/2020 2020-01-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto dos buracos e valas abertas nas vias, calçadas, bens e logradouros públicos e privados do Município de Nova Cruz/RN, por concessionárias e permissionárias de serviços públicos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.344/2020 2020-01-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade do loteador, após a conclusão do loteamento, se responsabilizar pela confecção e instalação de placas de identificação dos logradouros públicos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2020 2020-01-08 Portaria Nomear a senhora, Cilene Araújo dos Santos de Lima, brasileira, casada, RG nº 002.589.299 ITEP/RN, CPF nº 075.589.444-81 para o provimento de cargo de Assessora Administrativa. 1 extracted
norma 5/2020 2020-01-07 Portaria Nomear a senhora, Luiza Leite de Lima, brasileira, casada, RG nº 002.250.708 ITEP/RN, CPF nº 106.578.267-58 para o provimento de cargo de Assessora Administrativa. 1 extracted
norma 1/2020 2020-01-06 Portaria Exonerar o Senhor, José Rafael Camilo da Silva, brasileiro, solteiro, RG nº 7.740.071 - SSP/RN, CPF nº 703.704.074-66 do cargo de Assessor Administrativo. 1 extracted
norma 3/2020 2020-01-06 Portaria Exonerar o Senhor, Rener Araújo de Oliveira, brasileiro, Solteiro, RG nº 002.982.059 - SSP/RN, CPF nº 092.149.184-06 do cargo de Assessor administrativo. 1 extracted
norma 4/2020 2020-01-06 Portaria Nomear a senhora, Mirela Barbosa da Silva, brasileira, solteira, RG nº 002.961.902 - ITEP/RN, CPF nº 087.770.704-96 para o provimento de cargo de Assessora Administrativa. 1 extracted
norma 1.338/2019 2019-12-23 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Cruz/RN, para o exercício de 2020. 1 extracted
norma 1.342/2019 2019-12-19 Lei Ordinária Estabelece critérios de registro e aplicação dos recursos da cessão onerosa do bônus de assinatura do pré-sal no orçamento deste município e dá outras providências. 1 extracted
norma 67/2019 2019-12-11 Portaria No período do recesso parlamentar, compreendido de 15 de dezembro de 2019 a 14 de fevereiro de 2020, o expediente administrativo e de atendimento ao público na Câmara Municipal de Nova Cruz, será realizado em regime de revezamento a ser definido pelo Presidente. 0 no document
norma 66/2019 2019-12-09 Portaria Ficam designadas e assim constituídas as modificações nas seguintes Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN 1 extracted
norma 64/2019 2019-12-02 Portaria Nomear a senhora, Joelma Felix de Oliveira, brasileira, casada, RG nº 0011431836 CPF nº 897.302.754-91 para o provimento de cargo de Secretaria Administrativa. 1 extracted