br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Nova Cruz (RN)

IBGE code2408300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novacruz.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2638 / 1236 / 251
Documents (with text) 3825 (3824)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1976 · Norma: 3 1998 · Norma: 1 1999 · Norma: 5 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 11 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 19 2006 · Norma: 27 2007 · Norma: 18 2008 · Norma: 28 2009 · Norma: 13 2010 · Norma: 22 2011 · Norma: 9 2012 · Norma: 13 2013 · Norma: 19 2014 · Norma: 34 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 66 2017 · Norma: 131 2018 · Norma: 69 2019 · Norma: 116 2020 · Norma: 78 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 504 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 394 2022 · Norma: 35 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 403 2023 · Norma: 128 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 346 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 682 2025 · Norma: 53 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 309 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 6 1976 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4125)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1.321/2019 2019-09-13 Lei Ordinária Denomina nome de rua e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.322/2019 2019-09-13 Lei Ordinária Denomina nome de rua e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.323/2019 2019-09-13 Lei Ordinária Denomina nome de rua e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.324/2019 2019-09-13 Lei Ordinária Denomina nome de rua e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.325/2019 2019-09-13 Lei Ordinária Denomina nome de rua e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.326/2019 2019-09-13 Lei Ordinária Denomina nome de rua e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.327/2019 2019-09-13 Lei Ordinária Denomina nome de rua e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.328/2019 2019-09-13 Lei Ordinária Denomina nome de rua e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.329/2019 2019-09-13 Lei Ordinária Denomina nome de rua e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.330/2019 2019-09-13 Lei Ordinária Denomina nome de rua e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.332/2019 2019-09-13 Lei Ordinária Denomina nome de rua e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.334/2019 2019-09-13 Lei Ordinária Denomina nome de rua e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.335/2019 2019-09-13 Lei Ordinária Autoriza e regulamenta o corte de terra em benefício dos agricultores familiares. 1 extracted
norma 32/2019 2019-09-12 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Novacruzense a Ilustríssimo Senhor Deoclecio Marques de Lucena Filho e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.302/2019 2019-09-10 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.306/2019 2019-09-06 Lei Ordinária Institui no município o programa "Lições de Primeiros Socorros" na educação básica da rede municipal de Nova Cruz e dá outas providências. 1 extracted
norma 27/2019 2019-09-05 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Novacruzense a Ilustríssimo Senhor Roberto Maia de Souza e dá outras procidências. 1 extracted
norma 28/2019 2019-09-05 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Novacruzense a Ilustríssimo Senhor José Agripino da Silva e dá outras providências. 1 extracted
norma 29/2019 2019-09-05 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Novacruzense a Ilustríssimo Senhor Djeson Mateus Alves da Costa e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.305/2019 2019-09-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do sistema municipal de políticas sobre drogas-sismud no município de Nova Cruz e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1.304/2019 2019-09-03 Lei Ordinária Abre crédito suplementar no orçamento do exercício 2019 e dá outras providências. 1 extracted
norma 25/2019 2019-08-29 Decreto Legislativo Confere a Comenda "Dr. Djalma Marinho" ao Sr. Antônio Virgílio dos Santos e dá outras providências. 1 extracted
norma 26/2019 2019-08-29 Decreto Legislativo Confere a Comenda "Dr. Djalma Marinho" ao Sr. Woshington Luiz Padilha de Andrade e dá outras providências. 1 extracted
norma 33/2019 2019-08-29 Decreto Legislativo Confere a Comenda "Dr. Djalma Marinho" ao Sr. Woshington Luiz Padilha de Andrade e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.299/2019 2019-07-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral - (AVC), no Município de Nova Cruz/RN e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.301/2019 2019-07-08 Lei Ordinária Altera a Lei nº 1.159/2015 que trata do Plano Municipal de Educação do Município de Nova Cruz e dá outras providências. 1 extracted
norma 18/2019 2019-06-27 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Novacruzense a Excelentíssima Senhora Tatiana Socoloski Perazzo Paz de Melo e dá outras providências. 1 extracted
norma 19/2019 2019-06-27 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Novacruzense a Excelentíssimo Senhor Ricardo Henrique de Farias e dá outras providências. 1 extracted
norma 21/2019 2019-06-27 Decreto Legislativo Confere a Comenda "Dr. Djalma Marinho" ao Sr. João Gutemberg S. Toscano e dá outras providências. 1 extracted
norma 22/2019 2019-06-27 Decreto Legislativo Confere a Comenda "Dr. Djalama Marinho" ao Sr. Nazareno da Costa e dá outras providências. 1 extracted
norma 23/2019 2019-06-27 Decreto Legislativo Confere a Comenda "Dr. Djalma Marinho" ao Sr. Edilson Ribeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 24/2019 2019-06-27 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Novacruzense a Ilustríssimo Senhor José de Anchieta Padilha de Brito e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.296/2019 2019-05-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.297/2019 2019-05-22 Lei Ordinária Determina o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência, previamente cadastrados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Nova Cruz. 1 extracted
norma 1.295/2019 2019-05-06 Lei Ordinária Cria o "Programa Prata da Casa", que estabelecer a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contém com financiamento público municipal. 1 extracted
norma 1.303/2019 2019-04-23 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.294/2019 2019-04-22 Lei Ordinária Institui a Campanha de Prevenção aos Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais, denominada de ABRIL VERDE no âmbito do Município de Nova Cruz/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/2019 2019-03-29 Decreto Legislativo Confere a Comenda "Dr. Djalma Marinho" a ONG Amigos do Totó e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2019 2019-03-28 Decreto Legislativo Decreta ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Nova Cruz. 1 extracted
norma 7/2019 2019-03-28 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Novacruzense ao Kleilson Freire Silva e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2019 2019-03-21 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Novacruzense ao Capitão Francisco Daniel de Freitas Ferreira e dá outras providencias. 1 extracted
norma 5/2019 2019-03-21 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Novacruzense ao Luiz Antônio Lourenço de Farias e dá outras providências. 0 no document
norma 14/2019 2019-03-21 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Novacruzense a Vital Alexandre da Silva e dá outras providências. 1 extracted
norma 16/2019 2019-03-21 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Novacruzense ao Robson de Oliveira Franco e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2019 2019-03-11 Decreto Legislativo Confere a Comenda "Dr. Djalma Marinho" ao Sr. Max de Andrade e dá Outras Providências. 1 extracted
norma 9/2019 2019-03-11 Decreto Legislativo Confere a Comenda "Dr. Djalma Marinho" ao Sr. José Anselmo de Macedo e dá Outras Providências. 1 extracted
norma 10/2019 2019-03-11 Decreto Legislativo Confere a Comenda "Dr. Djalma Marinho" a Srª Maria de Lourdes Costa da Cruz e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/2019 2019-03-11 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Novacruzense a Ilustríssimo Sr. José Carlos de Oliveira e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/2019 2019-03-11 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Novacruzense a Ilustríssimo Sr. Osmany Garbey Charadran e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/2019 2019-03-11 Decreto Legislativo Confere a Comenda "Dr. Djalma Marinho" ao Sr. Jailson Moreira da Silva e dá Outras Providências. 1 extracted