| norma |
1.292/2019 |
2019-02-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do salário mínimo nacional nas remunerações dos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
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| norma |
1.293/2019 |
2019-02-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a elevação do piso salarial do magistério público municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1/2019 |
2019-02-21 |
Decreto Legislativo |
Confere a Comenda "Dr. Djalma Marinho" ao Sr. Valdemar Ferreira e dá Outras Providências. |
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| norma |
2/2019 |
2019-02-21 |
Decreto Legislativo |
Confere a Comenda "Dr. Djalma Marinho" ao Sr. Valdemar Ferreira e dá Outras Providências. |
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| norma |
1.290/2019 |
2019-02-19 |
Lei Ordinária |
Denomina, Pedro Soares da Fonseca, a Praça Barão do Rio Branco. |
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| norma |
1.289/2019 |
2019-02-19 |
Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública Associação Cultural Esporte Clube União. |
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| norma |
1.291/2019 |
2019-02-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos, no âmbito do município de Nova Cruz, para os eleitores convocados e nomeados, que tenham prestado serviço eleitoral. |
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| norma |
1.288/2018 |
2019-02-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o estágio de estudantes de estabelecimentos de ensino público e particular, em órgãos da administração pública direta do município. |
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| norma |
1.287/2018 |
2019-02-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários, de Saúde e de Combate as Endemias de acordo com o § 1º do art. 9º a da Lei Federal nº 13.708/18 e dá outras providências. |
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| norma |
1.285/2018 |
2019-02-14 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Cruz para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. |
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| norma |
1.284/2018 |
2019-01-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2019, e dá outras providências. |
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| norma |
1.286/2018 |
2018-12-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura do crédito especial ao Orçamento da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
12/2018 |
2018-12-26 |
Portaria |
Conceder ½ diária de viajem, no valor de R$ 125,00 para a Senhora, Mallena Kelly Silva Alves, Coordenadora de Processo Licitatório, para se deslocar a serviço da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN ao TCE (Tribunal de Contas de Estado) para participar do curso: SIMPÓSIO SOBRE FERRAMENTAS ELETRÔNICAS: REMESSA DE DADOS E INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS - TCE/RN, no dia 28 de fevereiro de 2018. |
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| norma |
63/2018 |
2018-12-07 |
Portaria |
Exonerar o Senhor, Clebson Souza Silva, brasileiro, solteiro, RG nº 002.641.105-SSP/RN, CPF nº 017.209.594-80 do cargo de Motorista. |
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| norma |
60/2018 |
2018-11-30 |
Portaria |
Exonerar o Senhor, Murilo de Pontes Silva, brasileiro, Solteiro, RG nº 002.367.529 - SSP/RN, CPF nº 081.761.224-67 do cargo de Assessor Parlamentar da Vereadora Patrícia Lima Silva. |
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| norma |
61/2018 |
2018-11-30 |
Portaria |
Nomear o senhor, Sergio Andrades Benjamim, brasileiro, Solteiro, RG nº 34.12.907 - SSP/RN, CPF nº 702.695.794-51 para o provimento de cargo de Assessor Parlamentar da Vereadora: Patrícia Maria de Lima Silva. |
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| norma |
62/2018 |
2018-11-30 |
Portaria |
Nomear a senhora, Marília Luana Diogo Targino, brasileira, Solteira, RG, nº 002.651.45-SSP/RN, CPF nº 064.020.294-24 para o provimento de cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Thiago Araújo de Carvalho. |
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| norma |
59/2018 |
2018-11-12 |
Portaria |
Exonerar o Senhor, João Maria Crisanto da Costa, brasileiro, casado, RG nº 735.145 - SSP/RN, CPF nº 406.733.674-87 do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Fernando Gonçalves Bezerra. |
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| norma |
57/2018 |
2018-11-06 |
Portaria |
Conceder 1 (uma) diária de viajem, no valor de R$ 320,00 para a Senhora, Emily Karoline Carvalho de Souza, Tesoureira, para se deslocar a serviço da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, nos dias 8 e 9 de novembro de 2018 ao Centro Municipal de Referência em Educação (Cemure) Natal/RN, para participar do curso "eSocial para órgãos públicos", promovido pelo Tribunal de Contas (TCE/RN). |
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| norma |
58/2018 |
2018-11-06 |
Portaria |
Conceder 1 (uma) diária de viajem, no valor de R$ 320,00 para a Senhora, Mallena Kelly Silva Alves, Coordenadora de processos licitatórios, para se deslocar a serviço da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, nos dias 8 e 9 de novembro de 2018 ao Centro Municipal de Referência em Educação (Cemure) Natal/RN, para participar do curso "eSocial para orgãos públicos", promovido pelo Tribunal de Contas (TCE/RN). |
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| norma |
56/2018 |
2018-10-30 |
Portaria |
Conceder ½ (meia) diária de viajem, no valor de R$ 225,00 para o Senhor, José Evaldo Barbosa, Vereador Presidente, para se deslocar a serviço da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN a FECAM/RN, para tratar de assuntos institucionais, no dia 31 de outubro de 2018. |
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| norma |
55/2018 |
2018-10-29 |
Portaria |
Ficam designadas e assim constituídas as modificações nas seguintes Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN |
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| norma |
54/2018 |
2018-10-26 |
Portaria |
Conceder ½ (meia) diária de viajem, no valor de R$ 160,00 para o Senhor. Everton Augusto da Costa Anunciação, Coordenador de Sistema de Informática, para representar a Câmara de vereadores de VI Simpósio de Extensão com o tema: Ciência Para Redução das Desigualdades, que ocorrera no IFRN Campus Natal Central, no dia 30 de outubro de 2018. |
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| norma |
52/2018 |
2018-10-15 |
Portaria |
Conceder ½ (meia) diária de viajem, no valor de R$ 225,00 para o Senhor, José Evaldo Barbosa, Vereador Presidente, para se deslocar a serviço da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN a FECAM/RN, para tratar de assuntos institucionais, no dia 16 de outubro de 2018. |
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| norma |
53/2018 |
2018-10-15 |
Portaria |
Conceder ½ (meia) diária de viajem, no valor de R$ 160,00 para o Senhor, Genilson Alves, Controlador, para se deslocar a serviço da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN a FECAM/RN, para tratar de assuntos institucionais, no dia 16 de outubro de 2018. |
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| norma |
50/2018 |
2018-09-03 |
Portaria |
Ana Cristina de Avelar Barbosa, brasileira, casada, RG nº 1.873.153 - SSP/RN, CPF nº 033.836.914-70 do cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Fernando Antônio Gonçalves Bezerra. |
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51/2018 |
2018-09-03 |
Portaria |
Nomear o senhor, João Maria Crisanto da Costa, brasileiro, casado, RG nº 735.145 - SSP/RN, CPF nº 406.733.674-87 para o provimento de cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Fernando Antonio Gonçalves Bezerra. |
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| norma |
49/2018 |
2018-08-22 |
Portaria |
Fica denominado o Recesso Legislativo no período de 22 de agosto de 2018 à 21 de setembro de 2018. |
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| norma |
48/2018 |
2018-07-31 |
Portaria |
Conceder ½ (meia) diária de viajem, no valor de R$ 225,00 para o Senhor, José Evaldo Barbosa, Vereador Presidente, para se deslocar a serviço da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN a Assembleia legislativa do Rio Grande do Norte, para tratar de assuntos institucionais, no dia 01 de Agosto de 2018. |
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| norma |
38/2018 |
2018-07-25 |
Portaria |
Conceder 2 (Duas) e ½ (Meia) diária de viajem, no valor de R$ 480,00 para Senhora, Emily Karoline Carvalho de Souza, Tesoureira, para se deslocar a serviço da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN a sede da empresa CETEC EIRELLI, localizada em Natal/RN, para treinamento funcional para uso operacional do sistema eletrônico AGILI nas rotinas de Contabilidade/Tesouraria, nos dias 26,27 e 28 de junho. |
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| norma |
47/2018 |
2018-07-24 |
Portaria |
Conceder ½ (meia) diária de viajem, no valor de R$ 225,00 para o Senhor, José Evaldo Barbosa, Vereador Presidente, para se deslocar a serviço da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM), para tratar de assuntos institucionais, no dia 26 de julho de 2018. |
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37/2018 |
2018-07-20 |
Portaria |
Conceder ½ (meia) diária de viajem, no valor de R$ 225,00 para o Senhor, José Evaldo Barbosa, Vereador Presidente, para se deslocar a serviço da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN a Escola de Governo do Rio Grande do Norte, para participar do Encontro Regional Interlegis no dia 21 de junho de 2018. |
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46/2018 |
2018-07-19 |
Portaria |
Conceder ½ (meia) diária de viajem, no valor de R$ 225,00 para o Senhor, José Evaldo Barbosa, Vereador Presidente, para se deslocar a serviço da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para tratar de assuntos institucionais, no dia 20 de julho de 2018. |
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| norma |
44/2018 |
2018-07-11 |
Portaria |
Nomear o senhor, Murilo de Pontes Silva, brasileiro, Solteiro, RG nº 002.362.529 - SSP/RN, CPF nº 081.761.224-67 para o provimento de Cargo de Assessor Parlamentar da Vereadora Patrícia Maria de Lima Silva. |
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45/2018 |
2018-07-11 |
Portaria |
Nomear a senhora, Juliane Firmino da Silva, brasileira, Solteira, RG nº 002.671.825 - SSP/RN, CPF nº 700.848.354-60 para o provimento de cargo de Assessora Administrativa. |
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| norma |
43/2018 |
2018-07-09 |
Portaria |
Conceder ½ (meia) diária de viajem, no valor de R$ 225,00 para o Senhor, José Evaldo Barbosa, Vereador Presidente, para se deslocar a serviço da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para tratar de assuntos institucionais, no dia 10 de julho de 2018. |
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| norma |
34/2018 |
2018-07-08 |
Portaria |
Nomear o senhor, David Kalwam Alves Targino da Silva, brasileiro, solteiro, RG nº 003.013.157 - SSP/RN, CPF nº 090.812.074-58 para o provimento de Coordenador Administrativo. |
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| norma |
30/2018 |
2018-07-05 |
Portaria |
Exonerar o Senhor, Joelson Galdino Francisco, brasileiro, Solteiro, RG nº 002.474.692 - SSP/RN, CPF nº 099.219.174-20 do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Flavio Azevedo Rodrigues de Aquino. |
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31/2018 |
2018-07-04 |
Portaria |
Nomear o senhor, Aureliano Garcia do Nascimento Junior, brasileiro, solteiro, RG nº 002.753.542 - SSP/RN, CPF nº 707.010.124-47 para o provimento de cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Flávio Azevedo Rodrigues de Aquino. |
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| norma |
41/2018 |
2018-07-03 |
Portaria |
Nomear o senhor, Clebson Sousa Silva, brasileiro, Solteiro, RG nº 002.641.105 - SSP/RN, CPF nº 017.209.594-80 para provimento de cargo de Motorista. |
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| norma |
42/2018 |
2018-07-03 |
Portaria |
Nomear o senhor, Jose Rafael Camilo Silva, brasileiro, Solteiro, RG nº 7.740.071 - SSP/RN, CPF nº 703.704.074-66 para o provimento de cargo de Assessor Administrativo. |
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| norma |
39/2018 |
2018-07-02 |
Portaria |
Conceder ½ (meia) diária de viajem, no valor de R$ 225,00 para o Senhor, José Evaldo Barbosa, Vereador Presidente, para se deslocar a serviço da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN a FECAM/RN, para tratar de assuntos institucionais, no dia 03 de julho de 2018. |
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40/2018 |
2018-07-02 |
Portaria |
Conceder ½ (meia) diária de viajem, no valor de R$ 160,00 para o Senhor, Genilson Alves, Controlador, para se deslocar a serviço da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN a FECAM/RN, para tratar de assuntos institucionais, no dia 03 de julho de 2018. |
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| norma |
36/2018 |
2018-06-19 |
Portaria |
Conceder ½ (meia) diária de viajem, no valor de R$ 225,00 para o Senhor, José Evaldo Barbosa, Vereador Presidente, para se deslocar a serviço da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN a Assembleia legislativa do Rio Grande do Norte, para tratar de assuntos institucionais, no dia 20 de junho de 2018. |
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| norma |
35/2018 |
2018-06-12 |
Portaria |
Conceder ½ (meia) diária de viajem, no valor de R$ 225,00 para o Senhor, José Evaldo Barbosa, Vereador Presidente, para se deslocar a serviço da Câmara Municipal de Nova Cruz. |
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33/2018 |
2018-06-08 |
Portaria |
Exonerar a Senhora, Maria de Lourdes Ferreira, brasileira, casada, RG nº 1154 469 - SSP/RN, CPF nº 722.772.704-15 do cargo de Coordenadora Administrativa. |
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32/2018 |
2018-06-07 |
Portaria |
Conceder ½ (meia) diária de viajem, no valor de R$ 160,00 para o Senhor, Genilson Alves, Controlador, para se deslocar a serviço da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN a FECAM/RN, para tratar de assuntos institucionais, no dia 08 de junho de 2018. |
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| norma |
1.283/2018 |
2018-05-29 |
Lei Ordinária |
Considera de utilidade pública o Centro Potiguar de Cultura- CPC/RN. |
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| norma |
28/2018 |
2018-05-17 |
Portaria |
Conceder ½ (meia) diária de viajem, no valor de R$ 160,00 para o Senhor, GENILSON ALVES, Controlador, para se deslocar a serviço da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN a FECAM/RN, para tratar de assuntos institucionais, no dia 18 de maio de 2018. |
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29/2018 |
2018-05-17 |
Portaria |
Conc
eder ½ (meia) diária de viajem, no valor de R$ 225,00 para o Sr. José Evaldo Barbosa, Vereador Presidente, para se deslocar a serviço da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN a FECAM/RN, para tratar de assuntos institucionais, no dia 18 de maio de 2018. |
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