| norma |
27/2018 |
2018-05-11 |
Portaria |
Nomear o senhor, JOSE VITOR MARIANO CHAVES, brasileiro, solteiro, RG nº 003.438.152-SSP/RN, CPF nº 120.001.274-79 para o provimento de cargo de Assessor Parlamentar da Vereadora Maria de Fátima da Costa. |
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| norma |
27/2018 |
2018-05-10 |
Portaria |
Nomear o senhor, JOSE VITOR MARIANO CHAVES, brasileiro, solteira, RG nº 003.438.152-SSP/RN,CPF nº 120.001.274-79 para o provimento do cargo de Assessor Parlamentar da Vereadora Maria de Fátima da Costa. |
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| norma |
26/2018 |
2018-04-24 |
Portaria |
Conceder ½ diária de viajem, no valor de R$ 225,00 para o Vereador Presidente, o senhor José Evaldo Barbosa, para se deslocar a serviço da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para tratar de assuntos institucionais, no dia 25 de abril de 2018. |
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1.282/2018 |
2018-04-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância e dá outras providências. |
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| norma |
25/2018 |
2018-04-17 |
Portaria |
Conceder 1 (uma) e ½ (meia) diária de viajem, no valor R$ 480,00 para o Senhor, Genilson Alves, Controlador, para se deslocar a serviço da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN ao encontro regional dos municípios para a orientação de gestores sobre pagamentos por ordem cronológica, no teatro municipal de Parnamirim, no dia 19 e 20 de abril. |
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| norma |
24/2018 |
2018-04-12 |
Portaria |
Conceder ½ diária de viajem, no valor de R$ 160,00 para o Sr. Genilson Alves, Controlador, para se deslocar a serviço da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN a FECAM/RN, para tratar de assuntos contábeis, no dia 13 de abril de 2018. |
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| norma |
20/2018 |
2018-04-09 |
Portaria |
Nomear a senhora, Ianny Cristiny de Avelar Barbosa Teixeira, brasileira, casada, RG nº 3.673.822 - SSP/PB, CPF nº 082.457.864-38 para o provimento de cargo de Coordenadora Administrativa do Vereador Fernando Antônio Gonçalves Bezerra. |
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21/2018 |
2018-04-09 |
Portaria |
Conceder 1(uma) diária de viaje, no valor de R$ 450,00, para o Sr. José Evaldo Barbosa, Vereador Presidente, para se deslocar a serviço da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN a FECAM/RN, para tratar de assuntos institucionais, no dia 10 de abril de 2018. |
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| norma |
19/2018 |
2018-04-06 |
Portaria |
Exonerar o Senhor Severino Cosmo Bernardo, brasileiro, Solteiro, RG nº 001.726.191 - SSP/RN, CPF nº 047.234.524-94 do cargo de Assessor Parlamentar. |
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| norma |
17/2018 |
2018-03-23 |
Portaria |
Conceder ½ diária de viagem, no valor de R$ 175,00 para o Vereador Presidente, o Senhor JOSÉ EVALDO BARBOSA, para se deslocar o serviço das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte, para participar de uma assembleia ordinária, no dia 26 de março de 2018. |
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| norma |
18/2018 |
2018-03-23 |
Portaria |
Conceder ½ diária de viajem, no valor de R$ 125,00 para Senhor, Genilson Alves controlador, para se deslocar a serviço da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN a FECAM/RN (Federações das Câmara Municipais do Rio Grande do Norte), para participar de uma assembleia ordinária, acompanhando o senhor vereador presidente, no dia 26 de março de 2018. |
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| norma |
16/2018 |
2018-03-19 |
Portaria |
Conceder ½ diária de viajem, no valor de R$ 175,00 para o Vereador Presidente, o Senhor José Evaldo Barbosa, para se deslocar a serviço da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN a Assembleia Legislativa, para tratar de assuntos institucionais, no dia 20 de março de 2018. |
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| norma |
22/2018 |
2018-03-12 |
Portaria |
Conceder ½ diária de viajem, no valor de R$ 225,00 para o Sr. José Evaldo Barbosa, Vereador Presidente, para se deslocar da Câmara Municipal a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para tratar de assuntos institucionais no dia 13 de abril de 2018. |
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| norma |
23/2018 |
2018-03-12 |
Portaria |
Conceder ½ diária de viajem, no valor de R$ 160,00 para o Sr. Genilson Alves, Controlador, para de deslocar a serviço da Câmara Municipal de Nova Cruz /RN a FECAM/RN, para tratar de assuntos contábeis, no dia 13 de abril de 2018. |
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| norma |
14/2018 |
2018-03-07 |
Portaria |
Conceder ½ diária de viajem, no valor de R$ 175,00 para o Vereador Presidente, o Senhor José Evaldo Barbosa, para se deslocar a serviço da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN a FECAM/RN (Federação das Câmaras Municipal de Nova Cruz/RN a FECAM/RN (Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte), para tratar de assuntos institucionais, no dia 08 de março de 2018. |
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| norma |
15/2018 |
2018-03-07 |
Portaria |
Conceder ½ diária de viajem, no valor de R$ 125,00 para o Senhor, Genilson Alves, controlador, para se deslocar a serviço da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN a FECAM/RN (Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte), para tratar de assuntos institucionais, no dia 08 de março de 2018. |
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| norma |
1.279/2018 |
2018-02-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do salário mínimo nacional nas remunerações dos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
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| norma |
1.280/2018 |
2018-02-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a elevação do Piso Salarial do Magistério Público Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1.281/2018 |
2018-02-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Norte, para o fim de estabelecer uma cooperação federativa da organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e dá outras providências. |
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11/2018 |
2018-02-26 |
Portaria |
Conceder ½ diária de viajem, no valor de R$ 125,00 para a Senhora, Emily Karoline Carvalho de Souza, Tesoureira, para se deslocar a serviço da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) para participar do Curso: SIMPÓSIO SOBRE FERRAMENTAS ELETRÔNICAS: REMESSA DE DADOS E INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS - TCE/RN, no dia 28 de fevereiro de 2018. |
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| norma |
13/2018 |
2018-02-26 |
Portaria |
Conceder ½ diária de viajem, no valor de R$ 175,00 para p Vereador Presidente, o Senhor José Evaldo Barbosa, para de deslocar a serviço da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN a FECAM/RN (Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte), para tratar de assuntos institucionais, no dia 28 de fevereiro de 2018. |
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| norma |
8/2018 |
2018-02-20 |
Portaria |
Conceder ½ diária de viajem, no valor de R$ 175,00 para o Vereador Presidente, o Senhor José Evaldo Barbosa, para se deslocar a serviço da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN a FECAM/RN (Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte), para participar de uma assembleia geral, no dia 22 de fevereiro de 2018. |
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| norma |
9/2018 |
2018-02-20 |
Portaria |
Conceder ½ diária de viajem, no valor de R$ 175,00 para o Vereador Presidente, o Senhor JOSÉ EVALDO BARBOSA, para de deslocar a serviço da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN a FECAM/RN (Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte), para participar de uma assembleia geral, no dia 22 de fevereiro de 2018. |
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| norma |
7/2018 |
2018-02-15 |
Portaria |
Conceder ½ diária de viajem, no valor de R$ 175,00 para o Vereador Presidente, o Senhor José Evaldo Barbosa, para se deslocar a serviço da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN a FECAM/RN (Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte), para tentar de assuntos institucionais da Câmara, no dia 16 de fevereiro de 2018. |
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1/2018 |
2018-01-08 |
Portaria |
Exonerar o Senhor, José do Carmo de Oliveira, brasileiro, casado, RG nº 002.192.470 - SSP/RN, CPF nº 012.583.784-25 do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Mateus Raone Alexandre da Costa Silva. |
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2/2018 |
2018-01-08 |
Portaria |
Nomear o senhora, Micarla Pequeno da Silva do Carmo, brasileira, casada, RG nº 002.961.956 - SSP/RN, CPF nº 092.519.584-75 para o provimento de cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Mateus Raone Alexandre da Costa Silva. |
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| norma |
3/2018 |
2018-01-08 |
Portaria |
Exonerar o Senhor, Rafael Fernando de Oliveira, brasileiro, solteiro, RG nº 002.713.307-SSP/RN, CPF nº 132.746.377-69 do Assessor Parlamentar do Vereador Thiago da Costa Vicente. |
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| norma |
4/2018 |
2018-01-08 |
Portaria |
Nomear a senhora, Ednalva de Freitas Vieira Marques, brasileira, casada, RG nº 002.812.676 - SSP/RN, CPF nº 093.916.864-27 para o provimento de cargo de Assessora Parlamentar do vereador Thiago Vicente da Costa. |
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| norma |
5/2018 |
2018-01-08 |
Portaria |
Constituir a comissão de licitação da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, designado |
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| norma |
6/2018 |
2018-01-08 |
Portaria |
Designar, para atuar como equipe de apoio na realização de procedimentos licitatórios na modalidade "pregão", os seguintes servidores... |
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| norma |
1.278/2017 |
2017-12-29 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.233/2016, que dispõe sobre o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretário Municipal e Vereadores, para acrescentar os § 1º; § 2º; § 3º; § 4º; § 5º; § 6º e § 7º e dá outras providências. |
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| norma |
1.276/2017 |
2017-12-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o "Plano Plurianual de Aplicação/PPA do município de Nova Cruz", para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
1.277/2017 |
2017-12-29 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa municipal para o exercício de 2018 e dá outras providências. |
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| norma |
1.274/2017 |
2017-12-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a isenção de pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos municipais ao candidato doador de sangue fidelizado e dá outras providências. |
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| norma |
1.275/2017 |
2017-12-26 |
Lei Ordinária |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 1000/2007 referente ao Imposto Sobre Serviços, nos termos da Lei Complementar Federal nº 157/2016, onde autoriza a cobrança do ISS no Município de Nova Cruz, assim como outros benefícios Fiscais para esta municipalidade. |
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| norma |
113/2017 |
2017-12-06 |
Portaria |
Conceder ½ diária de viajem, no valor de R$ 125,00 para o Sr. Genilson Alves, Controlador, para se deslocar a serviço da Câmara Municipal de Nova Cruz, a Receita Federal para resolver assuntos previdenciários no dia 07 de dezembro de 2017. |
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| norma |
112/2017 |
2017-11-22 |
Portaria |
Conceder ½ diária de viajem, no valor de R$ 175,00 para o Vereador Presidente, o Senhor José Evaldo Barbosa, a para se deslocar a serviço da Câmara Municipal de Nova Cruz a FECAM/RN (Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte), para tratar de assuntos institucionais da Câmara, no dia 23 de novembro de 2017. |
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| norma |
111/2017 |
2017-11-21 |
Portaria |
Conceder ½ diária de viajem no valor de R$ 125,00 para o Sr. Genilson Alves, Controlador, para se deslocar a serviço da Câmara Municipal de Nova Cruz, a Receita Federal para resolver assuntos de regularização de débitos previdenciários no dia 22 de novembro de 2017. |
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| norma |
1.272/2017 |
2017-11-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher e Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. |
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1.271/2017 |
2017-11-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeito Municipal de Nova Cruz, e dá outras providências. |
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| norma |
1.268/2017 |
2017-11-07 |
Lei Ordinária |
Denomina o nome Milton Julião Fernandes a Rua localizada no Conjunto Habitacional da Cidade do Sol, próximo à Rua Josépio de Almeida Duarte, e esquina com a Rua Soldado Genil. |
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1.269/2017 |
2017-11-07 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI, destinando aos integrantes do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Nova Cruz-RN e dá outras providências.
ATO DA PRESIDÊNCIA 001/2026 - Dispõe sobre a juntada de decisão proferida em Ação Direta de Inconstitucionalidade ao processo legislativo da Lei Municipal nº 1.269/2017 e determina a observância dos efeitos do controle de constitucionalidade exercido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. |
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| norma |
1.270/2017 |
2017-11-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao Orçamento da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
109/2017 |
2017-11-07 |
Portaria |
Conceder ½ diária de viajem, no valor de R$ 175,00 para o Vereador Presidente, o Senhor (a) José Evaldo Barbosa, para se deslocar a serviço da Câmara Municipal de Nova Cruz a Fundação José Augusto Natal/RN, para tratar de assuntos da mesma, no dia 08 de novembro de 2017. |
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| norma |
110/2017 |
2017-11-07 |
Portaria |
Conceder ½ diária de viajem, no valor de R$ 125,00 para o Sr. Genilson Alves, Controlador, para se deslocar a serviço da Câmara Municipal de Nova Cruz a Fundação José Augusto Natal/RN, para tratar de assuntos da mesma, no dia 08 de novembro de 2017. |
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| norma |
108/2017 |
2017-10-16 |
Portaria |
Conceder ½ diária de viajem, no valor de R$ 175,00 para o Vereador Presidente, o Senhor José Evaldo Barbosa, a para se deslocar a serviço da Câmara Municipal de Nova Cruz a FECAM/RN (Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte), para tratar de assuntos institucionais da Câmara, no dia 17 de outubro de 2017. |
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| norma |
106/2017 |
2017-10-11 |
Portaria |
Nomear o senhor, José do Carmo de Oliveira, brasileiro, casado, RG nº 002.961.956 - SSP/RN, CPF nº 092.519.584-75 para o provimento de cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Mateus Raone Alexandre da Costa Silva. |
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| norma |
107/2017 |
2017-10-11 |
Portaria |
Nomear o senhor, Paulo Sergio da Costa, brasileiro, casado, RG nº 001.084.893 - SSP/RN, CPF nº 651.075.274.34 para o provimento de cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Antonio Costa Moreira. |
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| norma |
103/2017 |
2017-10-05 |
Portaria |
Exonerar o Senhor José Cícero de Oliveira Freitas, brasileiro, solteiro, RG nº 003.420.435 - SSP/RN, CPF nº 702.545.044-85 do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Antônio Costa Moreira. |
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| norma |
104/2017 |
2017-10-04 |
Portaria |
Conceder ½ diária de viajem, no valor de R$ 125,00 para o Sr. Genilson Alves, Controlador, para se deslocar a SERVIÇO da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN a Receita Federal, para tratar de assuntos da Câmara Municipal, no dia 04 de outubro de 2017. |
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