| norma |
56/2017 |
2017-05-25 |
Portaria |
Conceder ½ diárias de viajem, no valor de R$ 125,00 para o Sr. (a) Controlador, Genilson Alves, para se deslocar a SERVIÇO da Câmara Municipal de Nova Cruz, Junto com o Presidente, a Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte (FECAM/RN), para tratar de assuntos administrativos no dia 25 de maio de 2017. |
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| norma |
1.262/2017 |
2017-05-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Regulamentação do Requisitório de Pequeno Valor (RPV) a que se o Artigo 100 da Constituição Federal, com a Redação dada pela Emenda Constitucional Nº 62/2009 no âmbito Municipal e, dá outras providências correlatas. |
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1.265/2017 |
2017-05-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentarias para elaboração do orçamento geral do município para exercício de 2018, e dá outras providências. |
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| norma |
54/2017 |
2017-05-02 |
Portaria |
Nomear o senhor José Cicero Freitas, brasileiro (a), casado, RG nº 003.420.435 - SSP/RN, CPF nº 702.545.004-85, para o provimento de cargo de Assessor Parlamentar do vereador Antônio da Costa Moreira. |
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| norma |
51/2017 |
2017-04-19 |
Portaria |
Conceder ½ diárias de viajem, no valor de R$ 175,00 para o Vereador Presidente, o Senhor (a) José Evaldo Barbosa. para se deslocar a SERVIÇO da Câmara Municipal de Nova Cruz a Receita Federal em Parnamirim/RN e Tribunal de Contas do Estado, no dia 19 de Abril de 2017. |
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| norma |
52/2017 |
2017-04-17 |
Portaria |
Conceder ½ diárias de viajem, no valor de R$ 125,00 para o Sr. (a) Controlador, Genilson Aves, para se deslocar a SERVIÇO da Câmara Municipal, com o presidente da Câmara a Receita Federal em Parnamirim/RN e Tribunal de Contas do Estado, no dia 19 de Abril de 2017. |
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53/2017 |
2017-04-17 |
Portaria |
Exonerar o Senhor (a) Paulo Sergio da Costa, brasileiro (a), Solteiro, RG nº 001.084.893 - SSP/RN, CPF nº 651.075.274-34 do cargo Assessor Parlamentar do vereador Antônio da Costa Moreira. |
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50/2017 |
2017-04-11 |
Portaria |
Conceder ½ diárias de viajem, no valor de viajem, no valor de R$ 175,00 para o Vereador Presidente, o Senhor (a) José Evaldo Barbosa, para se deslocar a SERVIÇO da Câmara Municipal de Nova Cruz a Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte (FECAM/RN), a fim de tratar com assessoria técnica sore assuntos institucionais da Câmara Municipal, no dia 11 de abril de 2017. |
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47/2017 |
2017-04-05 |
Portaria |
Exonerar o Senhor (a) Matheus Soares Guedes dos Santos, brasileiro (a), solteiro, RG nº 002.753.194-SSP/RN, CPF nº 106.731.884-42 do cargo de Assessor Parlamentar. |
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48/2017 |
2017-04-05 |
Portaria |
Exonerar o Senhor (a) Matheus Soares Guedes dos Santos, brasileiro (a), Solteiro, RG nº 002.753.194-SSP/RN, CPF nº 106.731.884-42 do cargo de Assessor Parlamentar. |
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49/2017 |
2017-04-05 |
Portaria |
Dayane de Souza Laurentino, brasileiro (a), solteira, RG nº 003.303.048-SSP/RN, CPF nº 700.006.674-12 para o provimento de cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Jardeson Ferreira Barbosa. |
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46/2019 |
2017-03-24 |
Portaria |
Conceder ½ diárias de viajem, no valor de R$ 125,00 para o Sr. (a) Controlador, Genilson Alves, para se deslocar junto com o Senhor Presidente a SERVIÇO da Câmara Municipal de Nova Cruz a Assembleia Geral Ordinária da FECAM/RN, próximo dia 24 de março de 2017. |
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1/2025 |
2017-03-15 |
Portaria |
Conceder ½ diárias de viajem, no valor de R$ 175,00 para o Vereador Presidente, o Senhor (a) José Evaldo Barbosa, para se deslocar a SERVIÇO da Câmara Municipais do Estado do Rio Grande do Norte. (FECAM/RN), no próximo dia 15 de Março de 2017. |
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43/2017 |
2017-03-15 |
Portaria |
Conceder ½ diárias de viajem, no valor de R$ 125,00 para o Sr. (a) Controlador, Genilson Alves, para se deslocar a SERVIÇO da Câmara Municipal de Nova Cruz, junto com o Presidente, a Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte (FECAM/RN), no próximo dia 15 de Março de 2017. |
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44/2017 |
2017-03-15 |
Portaria |
Conceder ½ diárias de viajem, no valor de R$ 175,00 para o vereador Presidente, o Senhor (a) José Evaldo Barbosa, para se deslocar a Serviço da Câmara Municipal de Nova Cruz a Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do norte (FECAM/RN), no próximo dia 15 de Março de 2017. |
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45/2025 |
2017-03-15 |
Portaria |
Conceder ½ diárias de viajem, no valor de R$ 125,00 para o Sr. (a) Assessor Jurídico, Jadson Oliveira da Silva, para de deslocar a SERVIÇO da Câmara Municipal ao Tribunal de Contas de Natal, próximo dia 15 de março de 2017. |
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1.260/2017 |
2017-03-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a doar terreno do Patrimônio Público Municipal à UNIÃO (Ministério do Trabalho), para a construção de uma sede do Ministério do Trabalho na cidade de Nova Cruz/RN, e dá outras providências. |
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| norma |
1.261/2017 |
2017-03-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do Salário Mínimo Nacional nas remunerações dos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
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| norma |
42/2017 |
2017-03-10 |
Portaria |
Conceder ½ diárias de viajem, no valor R$ 175,00 para o Vereador Presidente, o Senhor (a) José Evaldo Barbosa, para se deslocar a SERVIÇO da Câmara Municipal a reunião do Polo de Região Agreste na cidade de Canguaretama/RN, realizada pela Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAN/RN), dia 10 de Março de 2017. |
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1.259/2017 |
2017-03-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a elevação do Piso Salarial do Magistério Público Municipal e dá outras providências. |
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46/2017 |
2017-03-07 |
Portaria |
Conceder ½ diárias de viajem, no valor de R$ 175,00 para o Vereador Presidente, o Senhor (a) José Evaldo Barbosa, para se deslocar a SERVIÇO da Câmara Municipal de Nova Cruz a Assembleia Geral Ordinária de FECAM/RN, no dia 24 de março de 2017. |
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41/2017 |
2017-03-02 |
Portaria |
Andressa da Costa dos Santos, brasileira, solteira, RG nº 003.393.484-SSP/RN, CPF nº 702.128.454-38 para o provimento de cargo de Monitora de Informática. |
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| norma |
40/2017 |
2017-02-22 |
Portaria |
Conceder 1½ diárias de viagem, no valor de R$ 175,00 para o Vereador Presidente, o Senhor (a) José Evaldo Barbosa, para se deslocar a SERVIÇO da Câmara Municipal a Sescon/RN do Instituto Fenacon (Fenacon/CD, CNPJ 11.825.802/0001-57), para fins de assinar e emitir o certifcado digital da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, dia 22 de Fevereiro de 2017. |
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39/2017 |
2017-02-15 |
Portaria |
Conceder ½ diárias de viagem, no valor de R$ 175,00 para o Vereador Presidente, o Senhor (a) José Evaldo Barbosa, para se deslocar a SERVIÇO da Câmara Municipal ao escritório de Assessoria Contábil CETEC (Central de Serviços Técnicos Contábil), dia 14 de fevereiro de 2017. |
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37/2017 |
2017-02-10 |
Portaria |
Conceder ½ diárias de viajem, no valor de R$ 175,00 para o Vereador Presidente, o Senhor (a) José Evaldo Barbosa, para se deslocar a SERVIÇO da Câmara Municipal a RECEITA FEDERAL DO BRASIL, na cidade de Parnamirim/RN, dia 10 de fevereiro de 2017. |
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38/2017 |
2017-02-10 |
Portaria |
Conceder ½ diárias de viajem no valor R$ 125,00 para o Sr. Controlador, Genilson Alves, para se deslocar a SERVIÇO da Câmara Municipal junto com o Presidente Jose Evaldo Barbosa, a RECEITA FEDERAL DO BRASIL, na cidade de Parnamirim/RN, dia 10 de fevereiro de 2017. |
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36/2017 |
2017-02-07 |
Portaria |
Ficam designadas e assim constituídas as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN |
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34/2017 |
2017-02-06 |
Portaria |
Conceder ½ diárias de viajem, no valor de R$ 175,00 para o Vereador Presidente, o Senhor (a) José Evaldo Barbosa, para se deslocar a SERVIÇO da Câmara Municipal, à FECAM (Federação da Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte), no dia 06 de Fevereiro de 2017. |
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35/2017 |
2017-02-06 |
Portaria |
Conceder ½ diárias de viajem, no valor de R$ 125,00 para o Sr.(a) Controlador, Genilson Alves, para se deslocar a SERVIÇO da Câmara Municipal, à FECAM (Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte), no dia 06 de Fevereiro de 2017. |
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32/2017 |
2017-02-01 |
Portaria |
Nomear o senhor (a), João Maria das Neves Freire, brasileiro (a), estado civil casado, RG nº 1826539 - SSP/RN, CPF nº 034.249.424-48 para o provimento de cargo de Monitor de Informática. |
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33/2017 |
2017-02-01 |
Portaria |
Nomear a senhora Samara de Araújo Silva, brasileiro (a) estado civil Soleira, RG nº 003.320.136 - SSP/RN. CPF nº 017.551.264-76 para o provimento de cargo de Monitor de Informática. |
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30/2017 |
2017-01-26 |
Portaria |
Conceder ½ diária de viagem, no valor de R$ 125,00 para o Sr. Controlador, o Senhor Genilson Alves, para se deslocar a SERVIÇO da Câmara Municipal a FECAM (Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte). próximo dia 27 de janeiro de 2017. |
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31/2017 |
2017-01-26 |
Portaria |
Conceder ½ diária de viagem, no valor de R$175,00 para o vereador Presidente, o Senhor José Evaldo Barbosa, para se deslocar a SERVIÇO da Câmara Municipal ao FECAM (Federação da Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte). próximo dia 27 de Janeiro de 2017. |
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1/2017 |
2017-01-02 |
Portaria |
Nomear o Senhor, Genilson Alves, brasileiro, Casado RG nº 644.468-SSP/RN, CPF Nº 369.536.874-87 para o provimento de cargo de Controlador. |
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2/2017 |
2017-01-02 |
Portaria |
Nomear a Senhora, Emily Karoline Carvalho de Carvalho de Souza, brasileira, Solteira RG 003.057.119-SSP/RN, CPF nº 108.897.574-70 para o provimento de cargo de Tesoureira. |
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3/2017 |
2017-01-02 |
Portaria |
Nomear o Senhor, Ewerton Augusto da Costa Anunciação, brasileiro, Solteiro, RG nº 003.077.962-SSP/RN, CPF nº 097.526.714-03 para o provimento de cargo de Coordenador de Informática. |
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4/2017 |
2017-01-02 |
Portaria |
Nomear a Senhora, Silvana Barbosa da Silva Nascimento, brasileira, Casada, RG nº 002.267.631-SSP/RN, CPF nº 065.850.684-67 para o provimento de cargo de Assessora Administrativa. |
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5/2017 |
2017-01-02 |
Portaria |
Nomear a Senhora, Mallena Kelly Silva Alves, brasileira, Solteira, RG nº 003.061.141-SSP/RN, CPF nº 074.709.124-28 para o provimento de cargo de Assessora de Comunicação. |
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6/2017 |
2017-01-02 |
Portaria |
Nomear o Senhor, Daniel Alexandre Alves da Silva, brasileiro, Solteiro, RG nº 002.753.660-SSP/RN, CPF nº 108.958.374-55 para o provimento de cargo de Assessor administrativo. |
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7/2017 |
2017-01-02 |
Portaria |
Nomear a Senhora, Joelma Felix de Oliveira, brasileira, Casada, RG nº 001431836-SSP/RN, CPF Nº 897.302.754-91 para o provimento de cargo de Secretária Administrativa. |
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8/2017 |
2017-01-02 |
Portaria |
Nomear o Senhor, Jadson Oliveira da Silva, casado, RG nº 2.063.591-SSP/RN, CPF nº 038.982.524-77 para o provimento de Cargo de Assessor Jurídico. |
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9/2017 |
2017-01-02 |
Portaria |
Nomear o Senhor, Fabio Luiz Campos, brasileiro, solteiro, RG nº 13013609-SSP/RN, CPF nº 712.292.074-73 para o provimento de cargo de Assessor Administrativo. |
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10/2017 |
2017-01-02 |
Portaria |
Nomear a Senhora, Iolanda Soares de Melo, brasileira, solteira, RG nº 1.000.720-SSP/RN, CPF nº 031.955.444-90 para o provimento de cargo de Assessora parlamentar do vereador Arthur Jorge Duarte Gomes. |
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11/2017 |
2017-01-02 |
Portaria |
Nomear a Senhora, Iolanda Soares de Melo, brasileira, solteira, RG nº 1.000.720-SSP/RN, CPF nº 031.955.444-90 para o provimento de cargo de Assessora parlamentar do vereador Arthur Jorge Duarte Gomes. |
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12/2017 |
2017-01-02 |
Portaria |
Nomear a senhora, Juliane Firmino da Silva, brasileira, Solteira, RG nº 002.671.825-SSP/RN, CPF nº 700.848.354-60 para o provimento de cargo de Assessora parlamentar da vereadora Patrícia Maria de Lima Silva. |
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| norma |
13/2017 |
2017-01-02 |
Portaria |
Nomear o Senhor, Matheus Soares Guedes dos Santos, brasileiro, solteiro, RG nº 002.753.194-SSP/RN, CPF nº 106.731.884-42 para o provimento de cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Jardeson Ferreira Barbosa. |
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14/2017 |
2017-01-02 |
Portaria |
Constituir a comissão de licitação da Câmara Municipal de Nova Cruz. |
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15/2017 |
2017-01-02 |
Portaria |
Nomear a senhora, Roziane de Lima Miguel, brasileira, solteira, RG nº 001.994.759 - SSP/RN, CPF nº 051.825.844-07 para o provimento de cargo de Assessor Administrativo. |
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16/2017 |
2017-01-02 |
Portaria |
Nomear o senhor, Amyston Mathuzael da Silva Oliveira, brasileiro, solteiro, RG nº 002.682.588 SSP/RN, CPF nº 016.255.084-76 para o provimento de cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Tiago da Costa Vicente. |
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17/2017 |
2017-01-02 |
Portaria |
Nomear o senhor, Paulo Sergio Costa, brasileiro, casado, RG nº 001.084.893 SSP/RN, CPF nº 651.075.274-34 para o provimento de cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Antônio Costa Moreira. |
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