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1.220/2016 |
2016-06-09 |
Lei Ordinária |
Cria o Programa Especial de Apoio ao Esporte de Base e Amador (Pró- Amador) no município de Nova Cruz/RN, e dá outras providências. |
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1.221/2016 |
2016-06-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a doar área de terreno localizado à rua Padre Normando Pignataro Delgado, s/n, bairro Frei Damião, deste município, à Defensoria Pública Estadual, para fins de construção de sede própria nesta cidade de Nova Cruz e dá outras providências. |
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1.216/2016 |
2016-06-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de permanência de um profissional de educação física em atividades de treinos funcionais em campos de futebol e demais equipamentos de uso coletivo na cidade de Nova Cruz/ RN. |
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1.217/2016 |
2016-06-02 |
Lei Ordinária |
Denomina o nome Pedro Ferreira de Araújo a rua que está localizada a creche Tia Benta, na comunidade de Primeira Lagoa, município de Nova Cruz/RN e dá outras providências. |
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1.218/2016 |
2016-06-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regularização da posse e propriedade dos imóveis localizados no bairro Frei Damião, zona urbana no município de Nova Cruz/ RN. |
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1.213/2016 |
2016-06-01 |
Lei Ordinária |
Denomina o nome de Manoel Olegário da Silva a praça da comunidade de Juriti, deste município e dá outras providências. |
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| norma |
1.214/2016 |
2016-06-01 |
Lei Ordinária |
Denomina o nome de Manoel França do Nascimento ao Centro Social Rural da comunidade de Juriti, deste município e dá outras providências. |
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| norma |
1.212/2016 |
2016-04-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do abono especial do programa de qualificação das ações de vigilância em saúde (PQA- VS) aos servidores municipais que fazem parte das equipes deste núcleo (sanitária, ambiental, epidemiológica e saúde do trabalhador) e dá outras providências. |
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1.211/2016 |
2016-04-13 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Cruz, para o exercício de 2016 e dá outras providências. |
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| norma |
1.199/2016 |
2016-03-30 |
Lei Ordinária |
Denomina o nome José Porcino Ferreira a rua projetada 01 no conjunto habitacional prefeito Luiz Moreira Neto. |
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| norma |
1.200/2016 |
2016-03-30 |
Lei Ordinária |
Denomina o nome Luiz Soares da Silva a rua projetada 03 no conjunto habitacional prefeito Luiz Moreira Neto. |
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| norma |
1.201/2016 |
2016-03-30 |
Lei Ordinária |
Denomina o nome Kalyne Ventura da Silva a rua projetada 02 no conjunto habitacional prefeito Luiz Moreira Neto. |
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| norma |
1.202/2016 |
2016-03-30 |
Lei Ordinária |
Denomina o nome Rodolpho Paiva da Silva a rua projetada 04 no conjunto habitacional prefeito Luiz Moreira Neto. |
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| norma |
1.203/2016 |
2016-03-30 |
Lei Ordinária |
Denomina o nome José Aurélio Pereira a rua projetada 05 na conjunto habitacional prefeito Luiz Moreira Neto. |
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| norma |
1.204/2016 |
2016-03-30 |
Lei Ordinária |
Denomina o nome Inês Ribeiro de Lima a rua projetada 06 no conjunto habitacional prefeito Luiz Moreira Neto. |
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| norma |
1.205/2016 |
2016-03-30 |
Lei Ordinária |
Denomina o nome Geraldo Alves de Oliveira a rua projetada 07 no conjunto habitacional prefeito Luiz Moreira Neto. |
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| norma |
1.206/2016 |
2016-03-30 |
Lei Ordinária |
Denomina o nome Manoel Messias a rua projetada 08 no conjunto habitacional prefeito Luiz Moreira Neto. |
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1.207/2016 |
2016-03-30 |
Lei Ordinária |
Denomina o nome Josefa Claudino de Oliveira a rua projetada 09 no conjunto habitacional prefeito Luiz Moreira Neto. |
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| norma |
1.208/2016 |
2016-03-30 |
Lei Ordinária |
Denomina o nome Luiz Bento da Silva a rua projetada 10 no conjunto habitacional prefeito Luiz Moreira Neto. |
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1.209/2016 |
2016-03-30 |
Lei Ordinária |
Denomina o nome Joselho Furtado de Mendonça a rua projetada 11 no conjunto habitacional prefeito Luiz Moreira Neto. |
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1.210/2016 |
2016-03-30 |
Lei Ordinária |
Denomina o nome Raimundo Pinheiro da Silva ao acesso projetado no conjunto habitacional prefeito Luiz Moreira Neto. |
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| norma |
1.198/2016 |
2016-03-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes do cargo de professor, para o fim especifico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos que define a lei nº 11.738/2008. |
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| norma |
1.215/2016 |
2016-03-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos de Nova Cruz e dá outras providências. |
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| norma |
1.195/2016 |
2016-02-23 |
Lei Ordinária |
Cria a Lei da Cultura Limpa de Preconceitos e proíbe o uso de recursos públicos e/ou incentivos fiscais para realização, produção, patrocínio, contratação e/ou subvenção de eventos artísticos de qualquer natureza que apresentem conteúdo depreciativo; constrangedor; ou que desvalorize, exponha, incentive ou faça apologia a homofobia; ao racismo; a prostituição e/ou exploração de menores; á qualquer forma de descriminação e violência contra mulheres. e/ou á drogas em geral: e dá outras providências. |
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| norma |
1.196/2016 |
2016-02-23 |
Lei Ordinária |
Regulamenta a urbanização em Logradouros Públicos de Nova Cruz/RN e dá outras providências. |
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| norma |
1.197/2016 |
2016-02-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o controle populacional de cães e gatos no município de Nova Cruz através de uma unidade móvel de esterilização e de educação, e dá outras providências. |
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| norma |
1.194/2016 |
2016-02-16 |
Lei Ordinária |
Regulamenta procedimento para realização de Audiência Pública e dá outras providências. |
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| norma |
1.192/2015 |
2015-12-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Nova Cruz/RN, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências. |
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| norma |
1.193/2015 |
2015-12-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício corrente, para o fim que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1.188/2015 |
2015-12-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Saúde Vocal e Auditiva aos professores e integrantes do quadro do magistério e do quadro de apoio a rede municipal de ensino e dá outras providências. |
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| norma |
1.189/2015 |
2015-12-23 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Prevenção as Doenças Ocupacionais do Educador da rede municipal de ensino, e dá outras providências. |
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| norma |
1.190/2015 |
2015-12-23 |
Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial do município de Nova Cruz/RN o "Março Laranja", mês de prevenção e combate ao bullying escolar, e dá outras providências. |
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| norma |
1.191/2015 |
2015-12-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Turismo Pedagógico nas escolas da rede pública municipal da cidade de Nova Cruz, e dá outras providências. |
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| norma |
1.186/2015 |
2015-12-14 |
Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social- FHIS e institui o Conselho Gestor de FHIS. |
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| norma |
1.187/2015 |
2015-12-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências. |
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| norma |
928/2015 |
2015-11-22 |
Lei Complementar |
Altera o código tributário do município (lei n.º 1000, de 28 de dezembro de 2007) e dá outras providências. |
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| norma |
1.184/2015 |
2015-11-17 |
Lei Ordinária |
Denomina o nome Alfredo Ângelo Filho ao calçadão em frente á Casa da Cultura Popular Palácio Lauro Arruda Câmara. |
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| norma |
1.185/2015 |
2015-11-17 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.048 de 22 de abril de 2010 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- Conselho do FUNDEB e dá outras providências. |
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| norma |
1.179/2015 |
2015-11-12 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Aplicação do Teste Vocacional a ser celebrado a partir do dia 10 de agosto de cada ano, para os alunos do 9º ano das escolas públicas da rede municipal de ensino e dá outras providências. |
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| norma |
1.180/2015 |
2015-11-12 |
Lei Ordinária |
Institui políticas públicas para a profissionalização da mulher no âmbito do município de Nova Cruz/RN. |
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| norma |
1.181/2015 |
2015-11-12 |
Lei Ordinária |
Institui no município de Nova Cruz a semana da água e dá outras providências. |
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| norma |
1.182/2015 |
2015-11-12 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Combate ao Lúpus a ser realizada anualmente na semana do dia 10 de maio, e dá outras providências. |
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| norma |
1.183/2015 |
2015-11-12 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Agricultura Familiar no âmbito do município de Nova Cruz , e dá outras providências. |
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| norma |
1.176/2015 |
2015-11-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social de Nova Cruz- SUAS/NC e dá outras providências. |
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| norma |
1.177/2015 |
2015-11-09 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação a lei nº 829, de 2000, "Que cria o Conselho Municipal de Assistência Social", e dá outras providências. |
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| norma |
1.178/2015 |
2015-11-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Municipal da Primeira Infância. |
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| norma |
1.175/2015 |
2015-10-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa LUDICIDADE- Arte, Cultura e Esporte no âmbito do município de Nova Cruz- RN e dá outras providências. |
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| norma |
1.171/2015 |
2015-09-28 |
Lei Ordinária |
Denomina nome do Vereador Zacarias Martins da Silva para a Galeria de Presidentes. |
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| norma |
1.172/2015 |
2015-09-28 |
Lei Ordinária |
Denomina nome de Vereador Luiz Carlos Marques de Melo para a Galeria de Legislatura. |
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| norma |
1.173/2015 |
2015-09-28 |
Lei Ordinária |
Denomina nome do Vereador Jorge Alexandre da Silva para a Sala de Áudio da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN. |
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