| norma |
1.174/2015 |
2015-09-28 |
Lei Ordinária |
Institui no município de Nova Cruz o Dia do Maçom Novacruzense, para fazer parte do calendário do Município e dá outras providências. |
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1.168/2015 |
2015-09-02 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal da Mulher a ser realizada anualmente na semana do dia 08 de março. |
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1.169/2015 |
2015-09-02 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Orientação e Apoio aos portadores de alergia de um modo geral e dá outras providências. |
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1.170/2015 |
2015-09-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de um concurso para elaboração do Hino Municipal de Nova Cruz/RN, e dá outras providências. |
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1.164/2015 |
2015-07-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo na estrutura administrativa municipal e dá outras providências. |
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1.165/2015 |
2015-07-03 |
Lei Ordinária |
Denomina nome de Terezinha Gonçalves Bezerra para a creche municipal da comunidade do Serrote dos Bezerras. |
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1.166/2015 |
2015-07-03 |
Lei Ordinária |
Denomina nome de Manoel Pereira Bezerra para a praça da comunidade do Serrote dos Bezerras. |
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1.167/2015 |
2015-07-03 |
Lei Ordinária |
Da nova denominação ao nome da Unidade Básica de Saúde Centro I, que passará a ser denominada de Vereador Luiz Carlos Marques de Melo e dá outras providências. |
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1.163/2015 |
2015-06-26 |
Lei Ordinária |
Autorizo o Poder Executivo a doar terreno do Patrimônio Público Municipal a Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, e dá outras providências. |
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1.161/2015 |
2015-06-23 |
Lei Ordinária |
Considera de utilidade pública municipal a Associação Atlética Banco do Brasil. |
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1.162/2015 |
2015-06-23 |
Lei Ordinária |
Denomina nome de Josefa Maria Alves para o posto de saúde da Comunidade São Judas Tadeu. |
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1.159/2015 |
2015-06-23 |
Lei Ordinária |
Institui o Plano Municipal de Educação, na conformidade do artigo 131 da Lei Orgânica do Município de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte. |
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1.160/2015 |
2015-06-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação do incentivo financeiro do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica - PMAQ-AB, denominado Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável - PAB Variável e dá outras providências. |
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| norma |
1.158/2015 |
2015-04-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o bem imóvel que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1.156/2015 |
2015-04-10 |
Lei Ordinária |
Atualiza o piso salarial do profissional do magistério de educação básica, para formação em nível médio, na modalidade normal para jornada de 30 (trinta horas) horas semanais, e dá outras providências. |
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1.157/2015 |
2015-04-10 |
Lei Ordinária |
Institucionaliza o apoio financeiro à banda filarmônica do município de Nova Cruz/RN a fim de dar cumprimento ao Termo de Cooperação celebrado entre o município e a SEPLAN/RN e dá outras providências. |
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| norma |
1.153/2015 |
2015-03-27 |
Lei Ordinária |
Denomina nome Vandy Ernesto de Andrade, para a parte superior do Hospital Municipal Monsenhor Pedro Moura e dá outras providências. |
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| norma |
1.154/2015 |
2015-03-27 |
Lei Ordinária |
Institui o serviço de inspeção municipal de Nova Cruz/RN e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências. |
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| norma |
1.155/2015 |
2015-03-27 |
Lei Ordinária |
Cria a gratificação prêmio por produtividade para os servidores do Grupo Ocupacional Fisco e dá outras providências.
ATO DA PRESIDÊNCIA 003/2026 - Dispõe sobre a juntada de decisão judicial proferida em Ação Direta de Inconstitucionalidade ao processo legislativo da Lei Municipal nº 1.155/2015, para fins de observância dos efeitos do controle concentrado de constitucionalidade. |
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| norma |
1.151/2014 |
2014-12-23 |
Lei Ordinária |
Denomina nome de José Sales da Silva, a Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Márcio Marinho e dá outras providências. |
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1.152/2014 |
2014-12-23 |
Lei Ordinária |
Denomina o nome de Luiz da Costa Prudêncio, a parte superior da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN e dá outras providências. |
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| norma |
1.150/2014 |
2014-12-23 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Cruz, para o exercício de 2015 e dá outras providências. |
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1.149/2014 |
2014-12-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. |
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1.148/2014 |
2014-12-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a realização anual de avaliação oftalmológica e auditiva nos alunos da Rede Municipal e Ensino e dá outras providências. |
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1.147/2014 |
2014-12-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a doar terreno do Patrimônio Público Municipal ao Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte- SEBRAE, para a construção de uma sede do SEBRAE na cidade de Nova Cruz/RN, e dá outras providências. |
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| norma |
1.146/2014 |
2014-12-10 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Complementar nº 923 de janeiro de 2010 que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal e Plano de Carreira e Remuneração dos profissionais do Magistério da Educação Básica da Rede Pública de Ensino e dá outras providências. |
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| norma |
1.144/2014 |
2014-11-14 |
Lei Ordinária |
Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam e dá outras providências. |
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1.145/2014 |
2014-11-14 |
Lei Ordinária |
Regulamenta a Lei 9827/2014 que proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face, nos estabelecimentos comerciais, públicos ou abertos ao público. |
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| norma |
1.143/2014 |
2014-10-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício corrente, para o fim que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1.141/2014 |
2014-09-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de introdução de texto informativo impresso nos carnês de IPTU, no município de Nova Cruz, sobre o direito de isenção (parcial ou total) desse imposto nos casos previstos em lei. |
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| norma |
1.142/2014 |
2014-09-25 |
Lei Ordinária |
Institui o programa de adoção de praças públicas, praças de esportes e áreas verdes- PAP estabelecem seus objetivos e procedimentos, suas espécies e delimita as responsabilidades e benefícios dos adotantes. |
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1.138/2014 |
2014-09-16 |
Lei Ordinária |
Regula a obrigatoriedade de transporte escolar público gratuito para universitários, e dá outras providências. |
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| norma |
1.139/2014 |
2014-09-16 |
Lei Ordinária |
Proíbe o uso de películas escuras nos vidros dos veículos oficiais da prefeitura e prestadores de serviços ao município e torna obrigatória a identificação com logomarca da prefeitura, e dá outras providências. |
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1.140/2014 |
2014-09-16 |
Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate a Corrupção e dá outras providências. |
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1.137/2014 |
2014-08-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a doar terreno do Patrimônio Público Municipal a UNIÃO (Ministério do Trabalho), para a construção de uma sede do Ministério do Trabalho na cidade de Nova Cruz/RN, e dá outras providências. |
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1.136/2014 |
2014-07-14 |
Lei Ordinária |
Denomina nome de Severino Pedro da Costa a Sala de Reuniões dos Vereadores e dá outras providências. |
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1.133/2014 |
2014-07-07 |
Lei Ordinária |
Denomina nome de João Paulo da Silva ao Parque de Exposição e dá outras providências. |
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1.134/2014 |
2014-07-07 |
Lei Ordinária |
Denomina o nome de Antônio Chaves Sobrinho a rua projetada no Bairro Vista do Sol e dá outras providências. |
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| norma |
1.135/2014 |
2014-07-07 |
Lei Ordinária |
Denomina nome de João Cordeiro da Silva a uma rua projetada no Bairro Vista do Sol e dá outras providências. |
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1.132/2014 |
2014-07-07 |
Lei Ordinária |
Fixa horário para audiência pública na Câmara Municipal de Nova Cruz e da outras providências. |
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1.128/2014 |
2014-07-03 |
Lei Ordinária |
Denomina de Quadra Poliesportiva HENRIQUE CÉZAR DE OLIVEIRA, a Quadra da Escola Municipal Antônio Peixoto Mariano, e dá outras providências. |
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1.129/2014 |
2014-07-03 |
Lei Ordinária |
Denomina o nome de Conjunto Habitacional LUIZ MOREIRA NETO e dá outras providências. |
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| norma |
1.130/2014 |
2014-07-03 |
Lei Ordinária |
Define critérios para ocupação de cargos comissionados e dá outras providências. |
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1.131/2014 |
2014-07-03 |
Lei Ordinária |
Regulamenta as concessões de título de utilidade pública no Município de Nova Cruz, e dá outras providências. |
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1.127/2014 |
2014-06-25 |
Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CMDS). Revoga a lei, que Institui o Conselho Municipal do FUMAC e dá outras providências. |
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1.126/2014 |
2014-06-13 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia do Gari no município de Nova Cruz e dá outras providências. |
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| norma |
1.124/2014 |
2014-05-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de cargos efetivos e alteração na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social para os fins que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1.125/2014 |
2014-05-26 |
Lei Ordinária |
Reconhece de utilidade pública A ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DE REGORMA AGRÁRIA JOSÉ RODRIGUES SOBRINHO e dá outras providências. |
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1.223/2014 |
2014-05-20 |
Lei Ordinária |
Denomina nome de Luis da Costa Prudêncio a passagem molhada do Rio Curimataú que dá acesso a comunidade de Lagoa de Serra , e dá outras providências. |
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| norma |
1.122/2014 |
2014-04-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério municipal e dá outras providências. |
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