| norma |
1.052/2010 |
2010-11-25 |
Lei Ordinária |
Altera redação dos §§ 2º e 3º da Lei nº792/98, (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município) de Nova Cruz/RN, e dar outras providências. |
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1.055/2010 |
2010-11-19 |
Lei Ordinária |
Denomina o nome de Rua, Luzia Gomes no Bairro Alto das Flores, próximo ao Loteamento Terra Nova, e dá outras providências. |
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1.056/2010 |
2010-11-19 |
Lei Ordinária |
Denomina o nome da Rua projetada, no Loteamento R. Martins, Bairro Centro de, Maura Almeida Duarte, e dá outras providências. |
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1.057/2010 |
2010-11-19 |
Lei Ordinária |
Denomina o nome da Rua, Maria Jose Amaral da Silva, e dá outras providências. |
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1.058/2010 |
2010-11-19 |
Lei Ordinária |
Denomina o nome da Rua, José Antônio Morais, e dá outras providências. |
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| norma |
1.059/2010 |
2010-11-19 |
Lei Ordinária |
Denomina o nome do Posto de Saúde na Comunidade Capim Açu, de Maria Antônia de Paiva, e dá outras providências. |
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1.060/2010 |
2010-11-19 |
Lei Ordinária |
Estabelece a realização de exame de catarata e glaucoma congênitos nos recém- nascidos, nas maternidades e nos hospitais públicos ou conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS), no Município de Nova Cruz/RN, e dá outras providências. |
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| norma |
1.061/2010 |
2010-11-19 |
Lei Ordinária |
Denomina o nome da Rua, Maria Izabel Gomes no Bairro Alto das Flores, próximo ao loteamento Terra Nova, e dá outras providências. |
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1.067/2010 |
2010-11-19 |
Lei Ordinária |
Denomina o nome do Posto de Saúde na Comunidade de Lagoa da Mata de, Damiana Lourenço da Costa, e dá outras providências. |
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1.062/2010 |
2010-11-19 |
Lei Ordinária |
Denomina o nome do Posto de Saúde no Bairro do Planalto de, Maria de Fátima Coutinho, e dá outras providências. |
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| norma |
1.068/2010 |
2010-11-19 |
Lei Ordinária |
Denomina o nome da Escola no Assentamento José Rodrigues Sobrinho, de Escola Municipal João Adelino Sobrinho, e dá outras providências. |
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1.054/2010 |
2010-11-19 |
Lei Ordinária |
Denomina o nome de Avenida Fortunato Jose Gonçalvez no Bairro Alto das Flores, próximo ao Loteamento Terra Nova, e dá outras providências. |
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| norma |
1.051/2010 |
2010-06-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Complementar nº921/2009 de 23 de fevereiro de 2009, cria e transforma cargos de provimentos em comissão na estrutura organizacional do Município e adota outras providências. |
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| norma |
1.048/2010 |
2010-04-22 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº0987 de 07 de maio de 2007, que trata da Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- Conselho do FUNDEB. |
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| norma |
1.047/2010 |
2010-04-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a assinar Protocolo de Intenções para Constituição do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. |
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| norma |
923/2010 |
2010-01-13 |
Lei Complementar |
Dá nova redação á Lei nº870/2002, de 08 de julho de 2002, que Institui o Estatuto do Magistério Público Municipal, regulamenta o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica da Rede Pública de Ensino e dá outras providências. |
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| norma |
1.046/2009 |
2009-12-30 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Nova Cruz. |
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| norma |
1.045/2009 |
2009-12-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a doar terreno do Patrimônio Público Municipal á UNIÃO (Ministério do Trabalho), para a construção de uma sede do Ministério do Trabalho na cidade de Nova Cruz/RN, e dá outras providências. |
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| norma |
1.037/2009 |
2009-11-17 |
Lei Ordinária |
Institui o "Plano Plurianual/PPA" e dá outras providências. |
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| norma |
1.043/2009 |
2009-10-29 |
Lei Ordinária |
Reconhece como utilidade Pública a associação dos moradores do Alto de Santa Luzia, e dá outras providências. |
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| norma |
1.044/2009 |
2009-10-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a extinção dos itens 19 e 20 do Adendo l da Lei nº1031/2009, que trata da contratação temporária e dá outras providências. |
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| norma |
1.035/2009 |
2009-07-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do Município para o exercício de 2010, e dá outras providências. |
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| norma |
922/2009 |
2009-07-09 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a regulamentação para a exploração de serviço de táxi no município de Nova Cruz definida pela lei municipal nº804/99 e dá outras providências. |
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| norma |
923/2009 |
2009-07-09 |
Lei Complementar |
EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação e exploração de serviços de Táxi no município de Nova Cruz definida pela Lei Municipal Nº 804/09 e dá outras providências. |
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| norma |
924/2009 |
2009-07-09 |
Lei Complementar |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REGULAMETAÇÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ DEFINIDA PELA LEI MUNICIPAL N° 804/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1.033/2009 |
2009-05-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a proceder a doação de terreno para construção da sede do INSS na cidade de Nova Cruz. |
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| norma |
1.032/2009 |
2009-05-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
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| norma |
1.031/2009 |
2009-05-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para contratação temporária e dá outras providências. |
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| norma |
921/2009 |
2009-02-23 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a reestruturação administrativa do Poder Executivo do Município de Nova Cruz, definida pela Lei Municipal nº920/2005, e dá outras providências.
ATO DA PRESIDÊNCIA 002/2026 - Dispõe sobre a juntada e o cumprimento de decisão proferida emAção Direta de Inconstitucionalidade pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte noâmbitodoprocesso legislativo municipal. |
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| norma |
1.025/2008 |
2008-12-19 |
Lei Ordinária |
Das disposições sobre a redemocratização da gestão escolar no âmbito da rede pública municipal de ensino do Município de Nova Cruz e dá outras providências. |
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| norma |
1.027/2008 |
2008-12-19 |
Lei Ordinária |
Denomina de Avenida Joaquim Gomes Bezerra, a Avenida Central da Comunidade do Serrote dos Bezerra, e dá outras providências. |
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| norma |
1.028/2008 |
2008-12-19 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua João Gomes da Silva, a Rua Projetada nº I da Comunidade dos Serrote dos Bezerras, e dá outras providências. |
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| norma |
1.029/2008 |
2008-12-19 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua José Humberto Pereira Leonardo, a Rua Projetada nº II da Comunidade do Serrote dos Bezerra, e dá outras providências. |
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| norma |
1.030/2008 |
2008-12-19 |
Lei Ordinária |
Criar o Conselho Municipal de Habitação de Nova Cruz/RN, e instituir o Fundo Municipal da Habitação de Nova Cruz/RN, e dá outras providências. |
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| norma |
1.026/2008 |
2008-12-19 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do munícipio de Nova Cruz para o exercício de 2009. |
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| norma |
1.019/2008 |
2008-11-24 |
Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento do Projeto de Redução da Pobreza Rural- PCPR II- Fase 2, e dá outras providências. |
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| norma |
1.020/2008 |
2008-11-24 |
Lei Ordinária |
Reconhece de utilidade pública a entidade que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1.021/2008 |
2008-11-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a doar instrumentos musicais remanescentes de projetos Ações Sócio educativas complementares da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências. |
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| norma |
1.022/2008 |
2008-11-24 |
Lei Ordinária |
Denomina de Praça Nossa Senhora Virgem dos Pobres, a praça da Comunidade de Lagoa Limpa, e dá outras providências. |
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| norma |
1.023/2008 |
2008-11-24 |
Lei Ordinária |
Denomina o nome da Praça na Rua Nestor Marinho de, Antônio Crizanto da Costa, e dá outras providências. |
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| norma |
1.018/2008 |
2008-11-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a doar ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, um terreno do patrimônio do município, medindo 12.240 m² e dá outras providências. |
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| norma |
1.024/2008 |
2008-11-13 |
Lei Ordinária |
Altera o inciso I do art. 8º da Lei nº 1017/2008. |
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| norma |
1.014/2008 |
2008-10-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a extinção da contribuição para Custeio da Iluminação Publica do Município de Nova Cruz/RN, instituída pela Lei Municipal nº 880/2002, e dá outras providências. |
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| norma |
1.015/2008 |
2008-10-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a incorporação da Gratificação de Incentivo a Docência- GID, criada pela Lei Municipal nº845/2001, e dá outras providências. |
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| norma |
1.017/2008 |
2008-10-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre eleições para Diretores de Escolas da Rede Municipal de Ensino de Nova Cruz/RN. |
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1.016/2008 |
2008-10-13 |
Lei Ordinária |
Fixa o subsídio mensal do Prefeito, do Vice- Prefeito, dos Vereadores, dos Secretários Municipais para o período da legislatura de 2009 a 2012 e dá outras providências. |
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| norma |
1.013/2008 |
2008-10-10 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste nos salários dos profissionais do magistério da educação básica e dá outras providências. |
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| norma |
1.007/2008 |
2008-09-26 |
Lei Ordinária |
Denomina de Praça Carlos Mattos, a praça confrontante das Ruas Maria Lêda Mousinho e José Marques Moreira no bairro Cidade do Sol, e dá outras providências. |
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| norma |
1.008/2008 |
2008-09-26 |
Lei Ordinária |
Denomina de Creche Maria de Lourdes Tavares de Paula, a creche confrontante das Ruas Jorge Felipe da Silva e Cônego Severino Ramalho, e dá outras providências. |
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| norma |
1.009/2008 |
2008-09-26 |
Lei Ordinária |
Denomina de Edmar Antônio da Câmara Ribeira Viana, o Telecentro situado a Rua Senador Georgino Avelino, e dá outras providências. |
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