| norma |
1.010/2008 |
2008-09-26 |
Lei Ordinária |
Denomina de Praça Dalva Manso, a praça da Rua Jardim Amazonas, e dá outras providências. |
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| norma |
1.011/2008 |
2008-09-26 |
Lei Ordinária |
Denomina de Cicero Cordeiro- Caé, a Quadra de Esportes da Comunidade de Lagoa Seca e dá outras providências. |
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| norma |
1.012/2008 |
2008-09-26 |
Lei Ordinária |
Denomina de Professor João Bernardo da Silva, a Quadra de Esportes da Comunidade do Juriti e dá outras providências. |
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| norma |
1.006/2008 |
2008-06-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2009 e dá outras providências. |
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| norma |
1.003/2008 |
2008-05-14 |
Lei Ordinária |
Denomina a Praça Frei Damião de Bonzanno, a praça confrontante das Ruas Manoel Chagas, Vereador Severino Alves da Silva e Vereador Neco Moreira no bairro Frei Damião, e dá outras providências. |
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| norma |
1.005/2008 |
2008-05-14 |
Lei Ordinária |
Denomina de Paulo Agostinho de Meireles, o mirante da rua Felipe Pegado Cortez e dá outras providências. |
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| norma |
1.002/2008 |
2008-04-07 |
Lei Ordinária |
Denomina de Celso Lisboa, o Estádio Municipal de Futebol, e dá outras providências. |
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| norma |
1.000/2007 |
2007-12-28 |
Lei Ordinária |
Institui o Código Tributário e de Rendas do Município de Nova Cruz. |
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| norma |
1/2007 |
2007-12-18 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Cruz para o exercício de 2008. |
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| norma |
997/2007 |
2007-12-14 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 4º da Lei n.º 0985/2007. |
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| norma |
998/2007 |
2007-12-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Nova Cruz/RN , a firmar convênio com o Banco BMG S. A. objetivando a concessão de empréstimos e/ou financiamento aos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
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| norma |
996/2007 |
2007-12-05 |
Lei Ordinária |
Cria os cargos de Agente Comunitários e Agente de endemias no quadro de provimento efetivo para o aproveitamento de pessoal e dá outras providências. |
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| norma |
995/2007 |
2007-11-21 |
Lei Ordinária |
Estabelece normas voltadas para a Lei de Responsabilidades educacional do Município de Nova Cruz. |
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| norma |
994/2007 |
2007-11-05 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial para o fim que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
992/2007 |
2007-10-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a celebrar contratos provisórios por tempo determinado, para atendimento de necessidade emergencial e dá outras providências. |
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| norma |
993/2007 |
2007-10-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Diretrizes do Idoso e dá outras providências. |
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| norma |
991/2007 |
2007-09-14 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 5º, o § 2º do art. 21 e o art. 26, acrescenta o § 2º ao art. 27, revoga o art. 29 e altera o art. 32 da Lei nº 870/2002 e alterações e dá outras providências. |
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| norma |
990/2007 |
2007-06-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008 e dá outras providências. |
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| norma |
988/2007 |
2007-06-25 |
Lei Ordinária |
Denomina o nome da Rua Cícero Patrício de Medeiros no bairro Vista do Sol a Rua Projetada 99 e dá outras providências. |
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| norma |
989/2007 |
2007-06-25 |
Lei Ordinária |
Denomina o nome da Rua Dioclécio Nunes no bairro Vista do Sol a Rua Projetada 90 e dá outras providências. |
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| norma |
986/2007 |
2007-05-10 |
Lei Ordinária |
Institui o Plano Diretor do Município de Nova Cruz. |
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| norma |
987/2007 |
2007-05-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB. |
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| norma |
985/2007 |
2007-05-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental e dá outras providências. |
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| norma |
983/2007 |
2007-03-16 |
Lei Ordinária |
Cria cargos de Agentes Comunitário de Saúde no quadro de provimento efetivo para aproveitamento de pessoal e dá outras providências. |
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| norma |
984/2007 |
2007-03-16 |
Lei Ordinária |
Denomina o nome da Praça Geraldo Cordeiro da Silva (Sr. Nego), na comunidade da Conceição, e dá outras providências. |
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| norma |
974/2006 |
2006-11-28 |
Lei Ordinária |
Denomina nomes Rua do Conjunto Residencial Maria Moreira de Morais (Lica Moreira), e dá outras providências. |
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| norma |
976/2006 |
2006-11-28 |
Lei Ordinária |
Denomina nomes de Ruas Loteamento Sítio Barreiros no bairro Alto de Santa Luzia, e dá outras providências. |
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| norma |
977/2006 |
2006-11-28 |
Lei Ordinária |
Denomina nomes Ruas do bairro Santa Maria Gorete, do Loteamento Cidade Nova e dá outras providências. |
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| norma |
978/2006 |
2006-11-28 |
Lei Ordinária |
Denomina nomes Ruas do Loteamento Planalto, no Bairro Santa Maria Gorete e dá outras providências. |
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| norma |
979/2006 |
2006-11-28 |
Lei Ordinária |
Denomina a Rua Projetada no Bairro Cidade do Sol, Travessa José Alexandrino da Silva, e dá outras providências. |
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| norma |
980/2006 |
2006-11-28 |
Lei Ordinária |
Denomina a Rua Projetada 01 no Bairro Alto de Santa Luzia, Rua Lindolfo Gomes, e dá outras providências. |
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| norma |
981/2006 |
2006-11-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no exercício corrente para o fim que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
971/2006 |
2006-10-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Núcleo Jurídico de Atendimento Popular - NUJAP, e dá outras providências. |
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| norma |
972/2006 |
2006-10-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, mediante doação, a área localizada na comunidade de Conceição objetivando desenvolver no local atividades de interesse social e dá outras providências. |
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| norma |
22/2006 |
2006-09-30 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Cruz para o exercício de 2007. |
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| norma |
973/2006 |
2006-08-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o pagamento de Gratificação para realização de Curso de Graduação aos professores dos anos iniciais do Ensino Fundamental e dá outras providências. |
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| norma |
970/2006 |
2006-07-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2007, e dá outras providências. |
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| norma |
966/2006 |
2006-06-27 |
Lei Ordinária |
Denomina de Isabel Cristina Marques Guerra o Centro Especializado Odontológico no bairro Cidade do Sol, e dá outras providências. |
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| norma |
969/2006 |
2006-06-27 |
Lei Ordinária |
Denomina de Quadra da Cidadania Antônio Belo do Nascimento à Quadra Poliesportiva da Comunidade de Conceição, e dá outras providências. |
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| norma |
968/2006 |
2006-06-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR o Programa Carta de Crédito FGTS, criado pela Resolução nº 298/98, do Conselho Curador do FGTS e alterada pela Resolução nº 460 de 14.12.2004, nas condições definidas pelas Instruções Normativas MCidades 02, 03, 04 e 05 de 28/02/2005 e 09 de 26/04/2005. |
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| norma |
967/2006 |
2006-05-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a doar ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, um terreno do patrimônio do município, medindo 03 hectares e dá outras providências. |
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| norma |
964/2006 |
2006-05-15 |
Lei Ordinária |
Denomina o nome de Bairro Vista do Sol o Loteamento São Judas Tadeu, e dá outras providências. |
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| norma |
965/2006 |
2006-05-15 |
Lei Ordinária |
Denomina o nome de Rua Projetada nº 101 e nº 104. do bairro Vista do Sol de Severino Augusto de Morais, e dá outras providências. |
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| norma |
963/2006 |
2006-05-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o conselho Municipal Antidrogas, e dá outras providências. |
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| norma |
959/2006 |
2006-05-02 |
Lei Ordinária |
Altera o quadro de gratificação da Lei nº. 843/2001, autorizado pela Lei Complementar nº. 920/2004. |
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| norma |
960/2006 |
2006-05-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no exercício corrente, para o fim que especifica. |
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| norma |
961/2006 |
2006-05-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Nova Cruz/Prefeitura Municipal a executar serviços em patrimônios da Associação Cultura e Recreativa União, e dá outras providências. |
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| norma |
962/2006 |
2006-05-02 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº. 711/94, cria funções populares promovidas mediante cargos em comissão, e dá outras providências. |
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| norma |
958/2006 |
2006-04-19 |
Lei Ordinária |
Fica assegurado, Meia Entrada para os Professores em Eventos Culturais no Âmbito do Município de Nova Cruz, e dá outras providências. |
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| norma |
955/2006 |
2006-03-24 |
Lei Ordinária |
Denomina o nome da rua projetada nº.91 no bairro São Judas Tadeu de, José Peixoto Sobrinho (Zézito), e dá outras providências. |
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