| norma |
900/2003 |
2003-08-18 |
Lei Ordinária |
Denomina o nome da rua Luís Pereira no Bairro de Santa Maria Gorete e dá outras providências. |
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901/2003 |
2003-08-18 |
Lei Ordinária |
Denomina o nome da rua Amélia Marques da Silva no bairro de São Sebastião e dá outras providências. |
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902/2003 |
2003-08-18 |
Lei Ordinária |
Denomina o nome da Creche na Comunidade de Lagoa de Serra de Jocicleide Raimundo de Carvalho e dá outras providências. |
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898/2003 |
2003-07-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2004 e dá outras providências. |
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| norma |
897/2003 |
2003-06-20 |
Lei Ordinária |
Denomina de "Palácio da Cultura Lauro Arruda Câmara" o espaço cultural que irá funcionar no antigo prédio da Estação Ferroviária e dá outras providências. |
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| norma |
894/2003 |
2003-05-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a aplicação, diretamente pelas Escolas da Rede Municipal de Ensino das dotações consignadas no orçamento do corrente exercício, às atividades de manutenção da Alimentação Escolar. |
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| norma |
895/2003 |
2003-05-27 |
Lei Ordinária |
Denomina a Creche Municipal do Juriti de Maria José da Silva Santos e dá outras providências. |
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| norma |
896/2003 |
2003-05-27 |
Lei Ordinária |
Que obriga as Agências Bancárias, no âmbito do Município de Nova Cruz, a colocarem a disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas. |
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| norma |
886/2003 |
2003-04-23 |
Lei Orgânica Municipal |
Denomina o nome de conjunto Nova Esperança e dá outras providências. |
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886/2003 |
2003-04-23 |
Lei Ordinária |
Denomina o nome de Conjunto Nova Esperança e dá outras providências. |
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887/2003 |
2003-04-23 |
Lei Ordinária |
Denomina o nome da rua José Alexandre Silva no Conjunto Nova Esperança e dá outras providências. |
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888/2003 |
2003-04-23 |
Lei Ordinária |
Denomina o nome da rua Vereador João Soares Silva no Conjunto Nova Esperança e dá outras providências. |
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889/2003 |
2003-04-23 |
Lei Ordinária |
Denomina o nome da rua Abdias Guedes Silva no Conjunto Nova Esperança e dá outras providências. |
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890/2003 |
2003-04-23 |
Lei Ordinária |
Denomina o nome da rua Antônio Galdino no Conjunto Nova Esperança e dá outras providências. |
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891/2003 |
2003-04-23 |
Lei Ordinária |
Denomina o nome da rua João Amaro de Oliveira no Conjunto Nova Esperança e dá outras providências. |
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| norma |
892/2003 |
2003-04-23 |
Lei Ordinária |
Denomina o nome da rua Severino Gomes de Melo no Conjunto Nova Esperança e dá outras providências. |
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893/2003 |
2003-04-23 |
Lei Ordinária |
Denomina o nome da rua Francisco de Assis Soares no Conjunto Nova Esperança e dá outras providências. |
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| norma |
884/2003 |
2003-03-10 |
Lei Ordinária |
Denomina o Posto de Saúde Dr. Otacílio da Costa Lyra e dá outras providências. |
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| norma |
885/2003 |
2003-03-10 |
Lei Ordinária |
Denomina o Posto de Saúde Maria Emiliana Melo e Silva e dá outras providências. |
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| norma |
883/2003 |
2003-02-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH, criado pela Medida Provisória 2.212 de 30.08.2001, regulamentada pelo Decreto 4.156 de 11.03.2002, nas condições definidas pela Portaria Conjunta 9 de 30.04.2002 da STN/MF e SEDU/PR e dá outras providências. |
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| norma |
880/2002 |
2002-12-30 |
Lei Ordinária |
Cria no âmbito do Município a Contribuição para Custeio de Serviço de Iluminação Pública - COSIP. |
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| norma |
881/2002 |
2002-12-30 |
Lei Ordinária |
Reconhece como Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Frei Damião e dá outras providências. |
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| norma |
882/2002 |
2002-12-30 |
Lei Ordinária |
Reconhece como Utilidade Pública a Entidade que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
879/2002 |
2002-12-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e implementação do Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências. |
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| norma |
876/2002 |
2002-11-21 |
Lei Ordinária |
Denomina o Posto de Saúde Sebastiana Pereira Nunes e dá outras providências. |
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| norma |
877/2002 |
2002-11-19 |
Lei Ordinária |
Denomina o nome de "Praça Waldemar Ferreira da Silva" e dá outras providências. |
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| norma |
875/2002 |
2002-08-23 |
Lei Ordinária |
Denomina o nome de "Praça Inaldo Alexandre Marques Guerra" e dá outras providências. |
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| norma |
871/2002 |
2002-07-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Formação de Mão de Obra, e dá outras providências. |
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872/2002 |
2002-07-09 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho de Educação do Município de Nova Cruz/RN |
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| norma |
870/2002 |
2002-07-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a carreira do magistério público municipal e dá outras providências. |
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| norma |
848/2002 |
2002-07-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura do Crédito Especial no exercício corrente e dá outras providências. |
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869/2002 |
2002-06-14 |
Lei Ordinária |
Cria VERBA INDENIZATÓRIA e dá outras providências. |
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| norma |
878/2002 |
2002-06-04 |
Lei Ordinária |
Denomina o nome de "Praça de Eventos Mauro da Cunha Pessoa" e dá outras providências. |
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| norma |
867/2002 |
2002-05-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel da Rede Ferroviária Federal S/A e da outras providências. |
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| norma |
866/2002 |
2002-05-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de regulamentar as promoções de festas realizadas no Ginásio Poliesportivo e dá outras providências. |
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| norma |
865/2002 |
2002-05-15 |
Lei Ordinária |
Cria, no âmbito do Município de Nova Cruz - RN, o Projeto da Agenda 21, com a finalidade de implementar no Município as ações preconizadas da Agenda 21 Local. |
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| norma |
863/2002 |
2002-05-02 |
Lei Ordinária |
Denomina o nome Quadra da cidadania Moisés Gomes Bezerra e dá outras providências. |
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| norma |
864/2002 |
2002-05-02 |
Lei Ordinária |
Denomina o nome Quadra da cidadania Manoel Joaquim Filho e dá outras providências. |
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| norma |
1/2002 |
2002-01-10 |
Lei Ordinária |
Reajusta a remuneração de servidores desta Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
851/2001 |
2001-07-22 |
Lei Ordinária |
Cria o Fundo de Desenvolvimento Municipal do Município de Nova Cruz/RN e dá outras providências. |
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| norma |
850/2001 |
2001-07-06 |
Lei Ordinária |
Concede anistia dos débitos referentes aos Tributos Municipais, inscritos ou não na Divida Ativa, dos Moto-taxistas e dá outras providências. |
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| norma |
847/2001 |
2001-06-11 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações socioeducativas, e determina outras providências. |
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| norma |
846/2001 |
2001-05-11 |
Lei Ordinária |
Denomina de RANIERY HALLYSON DE LIMA E SLVA a Escola Municipal de Informática de Nova Cruz e dá outras providências. |
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| norma |
849/2001 |
2001-05-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício econômico - financeiro de 2002 e dá outras providências. |
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| norma |
842/2001 |
2001-04-18 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação a Lei Municipal nº 811/99, e determina outras providências. |
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| norma |
843/2001 |
2001-04-18 |
Lei Ordinária |
Cria a Gratificação de Plantão, e regulariza Plantão Extra, nos serviços de saúde do município, e dá outras providências. |
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| norma |
844/2001 |
2001-04-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Pagamento de residual FUNDEF, exercício 2000, aos professores e aos demais profissionais do Ensino Fundamental e dá outras providências. |
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| norma |
845/2001 |
2001-04-18 |
Lei Ordinária |
Cria o GID - Gratificação de Incentivo à Docência no Magistério Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
841/2001 |
2001-04-10 |
Lei Ordinária |
Disciplina a construção e edificações de Presídios e Penitenciárias no território da Cidade de Nova Cruz. |
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| norma |
840/2001 |
2001-03-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a contratação de serviços públicos em caráter emergencial por prazo determinado e dá outras providências. |
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