| norma |
956/2006 |
2006-03-24 |
Lei Ordinária |
Denomina de Avenida Carlos Matos, a rua projetada "B", no loteamento Terra Nova, e dá outras providências. |
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| norma |
957/2006 |
2006-03-24 |
Lei Ordinária |
Denomina de Avenida Maria Iracema Cruz, a rua projetada "A", no Loteamento Terra Nova, e dá outras providências. |
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| norma |
954/2005 |
2005-12-30 |
Lei Ordinária |
Define a estrutura e organização do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre a estrutura e competência das Secretarias Municipais e dá outras providências. |
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| norma |
953/2005 |
2005-12-16 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Cruz para o exercício de 2006. |
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| norma |
951/2005 |
2005-11-24 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal, contra a Exploração e o Abuso Sexual Infantil - Juvenil, e dá outras providências. |
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| norma |
952/2005 |
2005-11-18 |
Lei Ordinária |
Denomina de Quadra Poliesportiva Maria Alice Soares, a quadra da Escola Municipal Nestor Marinho, e dá outras providências. |
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| norma |
948/2005 |
2005-11-11 |
Lei Ordinária |
Dá nova denominação ao nome da rua 04 de Outubro, que passará a ser denominada de rua Professor Josépio de Almeida Duarte, e dá outras providências. |
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| norma |
949/2005 |
2005-11-11 |
Lei Ordinária |
Cria a Secretaria Municipal de Infra - Estrutura, dá nova denominação às Secretarias Municipais de Planejamento, Agricultura, Ação Social, Transporte, Obras e Serviços Urbanos e dá outras providências. |
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| norma |
947/2005 |
2005-10-21 |
Lei Ordinária |
Denomina de MARCO ZERO a praça constituída à rua Felipe Pegado Cortez, e dá outras providências. |
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| norma |
946/2005 |
2005-10-14 |
Lei Ordinária |
Unifica as Leis de números 422 de 27 de dezembro de 1967; 005 de 02 de maio de 1985 e 908 de 15 de dezembro de 2003, que regulamentam os feriados do município de Nova Cruz/RN. |
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| norma |
943/2005 |
2005-09-26 |
Lei Ordinária |
Denomina o nome do Posto de Saúde na Comunidade do Trigueiro de, José Alexandre da Silva (Zé Catolé), e dá outras providências. |
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| norma |
944/2005 |
2005-09-26 |
Lei Ordinária |
Denomina o nome do Posto de Saúde na Comunidade de Lagoa Limpa do Fernando de, Cícero Trajano da Silva, e dá outras providências. |
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| norma |
945/2005 |
2005-09-26 |
Lei Ordinária |
Reconhece como utilidade pública a Associação Universitária Novacruzence - AUNC -, e dá outras providências. |
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| norma |
941/2005 |
2005-08-25 |
Lei Ordinária |
Denomina o nome do Posto de Saúde na Comunidade de Lagoa Seca de, José de Freitas da Silva e dá outras providências. |
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| norma |
940/2005 |
2005-08-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste para os servidores do Magistério Público do Município de Nova Cruz e dá outras providências. |
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| norma |
942/2005 |
2005-08-12 |
Lei Ordinária |
Reconhece como de utilidade pública A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VALORIZANDO A ZONA RURAL, e dá outras providências. |
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| norma |
938/2005 |
2005-07-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe, com base nos arts. 100 da Constituição Federal e 87 do ADCT da Constituição Federal, sobre as obrigações de pequeno valor para efeito de execução contra a Fazenda Pública Municipal. |
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| norma |
939/2005 |
2005-07-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências. |
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| norma |
937/2005 |
2005-06-20 |
Lei Ordinária |
Reconhece como utilidade pública a Associação Comunitária do Capim Açu, Nova Cruz - RN e dá outras providências. |
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| norma |
935/2005 |
2005-03-08 |
Lei Ordinária |
Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO NORTERIOGRANDENSE DE ESTUDANTES - ANE/RN e, dá outras providências. |
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| norma |
934/2005 |
2005-02-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o rateio do saldo das receitas do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério - FUNDEF, fundo-60 do exercício de 2004 e dá outras providências. |
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| norma |
933/2004 |
2004-12-15 |
Lei Ordinária |
Denomina o nome da sala de comissão justiça e redação, Dinarte Mariz na Câmara Municipal de Nova Cruz. |
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| norma |
930/2004 |
2004-10-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências. |
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| norma |
931/2004 |
2004-10-20 |
Lei Ordinária |
Denomina o nome da quadra de esportes na comunidade de Lagoa de Serra, de João José Moreira Neto e dá outras providências. |
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| norma |
929/2004 |
2004-09-30 |
Lei Ordinária |
Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito, dos Vereadores e dos Secretários Municipais para o quatriênio 2005/2008, e dá outras providências. |
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| norma |
927/2004 |
2004-06-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para o fim que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
923/2004 |
2004-06-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza ao Município de Nova Cruz/RN. representado pelo Prefeito Municipal, a participar do Acordo de Programa de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local - Agreste Potiguar. |
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| norma |
924/2004 |
2004-06-04 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 642/1991 e dá outras providências. |
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| norma |
922/2004 |
2004-05-21 |
Lei Ordinária |
Denomina o nome da creche na comunidade do Maranhão de Ana Urbano de Oliveira e dá outras providências. |
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| norma |
921/2004 |
2004-04-23 |
Lei Ordinária |
Reconhece como utilidade pública A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE NOVA CRUZ/RN, e dá outras providências. |
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| norma |
919/2004 |
2004-04-02 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 842/2001 e dá outras providências. |
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| norma |
920/2004 |
2004-04-02 |
Lei Complementar |
Reajusta os valores da Tabela I anexo da Lei Municipal nº 843/2001, e dá outras providências. |
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| norma |
883/2004 |
2004-02-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PHS., criado pela Medida Provisória 2.212 de 30.08.2001, regulamentada pelo Decreto 4.156 de 11.03.2002, nas condições definidas pela Portaria Conjunta 9 de 30.04.2002 da STN/MF e SEDU/PR e dá outras providências. |
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| norma |
899/2003 |
2003-12-30 |
Lei Ordinária |
Denomina o nome da rua Silvino Ferreira da Silva no bairro de Santa Maria Gorete e dá outras providências. |
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| norma |
916/2003 |
2003-12-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH, criado pela Medida Provisória 2.212 de 30.08.2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.156 de 11.03.2002, nas condições definidas pela Portaria Conjunta nº 9 de 30.04.2002 das STN/MF e SEDU/PR. |
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| norma |
917/2003 |
2003-12-30 |
Lei Ordinária |
Denomina Conjunto Habitacional Maria Moreira Morais (Lica Moreira) e dá outras Providências. |
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| norma |
918/2003 |
2003-12-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para construção de unidades habitacionais. |
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| norma |
912/2003 |
2003-12-19 |
Lei Complementar |
Altera a redação dos dispositivos que enumera a Lei Municipal nº 633/90, que dispõe sobre o Código Tributário do Município, bem como acrescenta os dispositivos mencionados. |
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| norma |
914/2003 |
2003-12-19 |
Lei Ordinária |
Fixa o número de 13 (treze) Vereadores do Município de Nova Cruz a partir da próxima Legislatura. |
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| norma |
915/2003 |
2003-12-19 |
Lei Ordinária |
Denomina o auditório de José Antônio Ângelo da Silva no Palácio da Cultura Lauro Arruda Câmara e dá outras providências. |
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| norma |
908/2003 |
2003-12-15 |
Lei Ordinária |
Torna o dia 13 de Dezembro dia de Santa Luzia feriado municipal e dá outras providências. |
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909/2003 |
2003-11-28 |
Lei Ordinária |
Denomina nomes de ruas projetadas e dá outras providências. |
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| norma |
910/2003 |
2003-11-24 |
Lei Ordinária |
Cria cargos no âmbito do Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
911/2003 |
2003-11-24 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação aos Artigos 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30 e 79 dá Lei Orgânica do Município de Nova Cruz/RN e dá outras providências. |
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| norma |
907/2003 |
2003-10-31 |
Lei Ordinária |
"Institui o Plano Municipal de Educação do Município de Nova Cruz". |
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| norma |
903/2003 |
2003-10-20 |
Lei Ordinária |
Denomina nomes das ruas projetadas no conjunto "Nova Vida" no Bairro Alto de Santa Luzia e dá outras providências. |
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| norma |
904/2003 |
2003-10-20 |
Lei Ordinária |
Denomina Conjunto Habitacional "Nova Vida" e dá outras providências. |
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| norma |
905/2003 |
2003-10-20 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do Art. 2º da Lei nº 883/2003 e dá outras providências. |
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| norma |
906/2003 |
2003-10-20 |
Lei Ordinária |
Reconhece como utilidade pública A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA 'SÃO PEDRO' NO SÍTIO BOA ÁGUA - NOVA CRUZ, e dá outras providências. |
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| norma |
874/2003 |
2003-09-30 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Cruz para o exercício de 2003. |
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