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Nova Cruz (RN)

IBGE code2408300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novacruz.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2638 / 1236 / 251
Documents (with text) 3825 (3824)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1976 · Norma: 3 1998 · Norma: 1 1999 · Norma: 5 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 11 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 12 2005 · Norma: 19 2006 · Norma: 27 2007 · Norma: 18 2008 · Norma: 28 2009 · Norma: 13 2010 · Norma: 22 2011 · Norma: 9 2012 · Norma: 13 2013 · Norma: 19 2014 · Norma: 34 2015 · Norma: 42 2016 · Norma: 66 2017 · Norma: 131 2018 · Norma: 69 2019 · Norma: 116 2020 · Norma: 78 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 504 2021 · Norma: 51 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 394 2022 · Norma: 35 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 403 2023 · Norma: 128 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 346 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 682 2025 · Norma: 53 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 309 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 6 1976 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4125)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 38/2021 2021-03-11 Requerimento Solicitando ao Secretário de Obras que seja passada a máquina patrol na estrada da comunidade do Xique-xique, neste município. 1 extracted
materia 39/2021 2021-03-11 Requerimento Solicitando ao Prefeito o calçamento das margens da RN-120, nas proximidades da comunidade de Lagoa Limpa, além da implantação de postes com iluminação de LED. 1 extracted
materia 40/2021 2021-03-11 Requerimento Solicitando ao Prefeito melhorias para a Quadra de Esportes Antônio Belo do Nascimento e a Praça Geraldo Cordeiro da Silva, ambas na Comunidade da Conceição. 1 extracted
sessao 3 2021-03-11 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 1.357/2021 2021-03-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação – CACS/FUNDEB. 1 extracted
materia 1/2021 2021-03-04 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Dispõe sobre a adoção do salário mínimo nacional nas remunerações dos servidores públicos municipais e dá outras providencias. 0 no document
materia 2/2021 2021-03-04 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Autoriza o Poder Executivo municipal a doar terreno do patrimônio público municipal, com uma área total de 2.015,12 m, localizado no portal do agreste e dá outras providencias. 0 no document
materia 6/2021 2021-03-04 Requerimento Solicitando a Ilustríssima Secretaria de Educação, esclarecimentos sobre o retorno das aulas e as adaptações para o ano de 2021. 1 extracted
materia 7/2021 2021-03-04 Requerimento Solicitando ao Ilustríssimo Secretario de Saúde, o quantitativo de vacinados no município assim como o cronograma de vacinação contra o COVID-19. 1 extracted
materia 8/2021 2021-03-04 Requerimento Solicitando que seja realizado um estudo da estrutura da Ponte Regis Bittencourt, em nosso município. 1 extracted
materia 9/2021 2021-03-04 Requerimento Solicitando a construção de uma passagem molhada na comunidade do Curralinho e na Comunidade do Maranhão. 1 extracted
materia 10/2021 2021-03-04 Requerimento Solicitando ao Secretário de Obras que seja realizada uma limpeza completa na bueira, localizada na rua 13 de Maio, especificadamente em frente ao sindicato dos trabalhadores. 1 extracted
materia 11/2021 2021-03-04 Requerimento Solicitando ao Presidente desta Casa que realize a Transmissão nas redes sociais, das Sessões da Câmara Municipal dos Vereadores. 1 extracted
materia 12/2021 2021-03-04 Requerimento Solicitando que seja retomada a construção de uma bueira localizada entre Lagoa de Serra e Lagoa do Mato com instalação de manilhas na passagem do riacho que liga as duas comunidades. 1 extracted
materia 13/2021 2021-03-04 Requerimento Solicitando ao Secretário de Obras a construção de uma passagem molhada na comunidade de Lagoa do Couro, neste município. 1 extracted
materia 14/2021 2021-03-04 Requerimento Solicitando ao Secretário de Agricultura a realização do corte de terra nas comunidades de nosso município. 1 extracted
materia 15/2021 2021-03-04 Requerimento Solicitando que passe a máquina patrol nas estradas que dão acesso as comunidades do nosso município. 1 extracted
sessao 2 2021-03-04 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 1.356/2021 2021-03-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do salário mínimo nacional nas remunerações dos servidores públicos municipais e dá outras providencias. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-25 Requerimento Solicitando ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas, a recuperação do calçamento em frente à Escola da comunidade de Lagoa Limpa. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-25 Requerimento de Eleição Mesa Diretora Requerimento para inscrição da Chapa de Eleição da Mesa Diretora - Biênio (2023-2024). 0 no document
materia 1/2021 2021-02-25 Moção de Aplausos Apresento a está Casa Legislativa, a seguinte Moção de Aplausos e Parabenização, ao SD Hátila Correia. 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-25 Requerimento Solicitando ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas, a recuperação da Praça do Alto de Santa Luzia, localizada as margens do açude. 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-25 Requerimento Solicitando ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, a instalação de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Municipal Monsenhor Pedro Moura. 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-25 Requerimento Solicitando ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, a reabertura da maternidade do Hospital Municipal Monsenhor Pedro Moura. 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-25 Requerimento Solicitando ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Transportes e Obras Públicas, a distribuição de dois (2) carros pipas, em nosso município. 1 extracted
sessao 1 2021-02-25 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 2 2021-02-18 Sessão Solene — 1 extracted
sessao 1 2021-01-01 Sessão Solene — 1 extracted
norma 30/2020 2020-12-31 Portaria Exonerar a senhora, Angélica Maria Cardoso dos Santos, brasileira, solteira, RG nº 002.891.281 - SSP/RN, CPF nº 103.729.904-36 do cargo de Assessora Administrativa. 1 extracted
norma 31/2020 2020-12-31 Portaria Exonerar o senhor, Arthur Luiz Costa Januário, brasileiro, solteiro, RG nº 002.462.295 - SSP/RN, CPF nº 094.955.454-54 do cargo de Assessor Parlamentar da Vereadora Anne Gabriela Moreira de Souza Melo. 1 extracted
norma 32/2020 2020-12-31 Portaria Exonerar a senhora, Daniele Felix da Silva, brasileira, solteira, RG nº 002.651.935 - SSP/RN, CPF nº 116.366.064-74 do cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Rogério Felipe de Lima. 1 extracted
norma 33/2020 2020-12-31 Portaria Exonerar o senhor, Danilo Fernandes Duarte, brasileiro, solteiro, RG nº 003.180.538 - SSP/RN, CPF nº 017.297.414-36 do cargo de Assessor de Comunicação e Eventos. 1 extracted
norma 34/2020 2020-12-31 Portaria Exonerar o senhor, David da Silva Lima, brasileiro, solteiro, RG nº 003.404.345 - SSP/RN, CPF nº 702.383.814-71 do cargo de Assessor Parlamentar da Vereadora Patrícia Maria de Lima Silva. 1 extracted
norma 35/2020 2020-12-31 Portaria Exonerar a senhora, Dayane de Souza Laurentino, brasileira, solteira, RG nº 003.303.048 - SSP/RN, CPF nº 700.006.674-12 do cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Jardeson Ferreira Barbosa. 0 no document
norma 36/2020 2020-12-31 Portaria Exonerar o senhor, Diego Victor dos Santos Silva, brasileiro, solteiro, RG nº 002.812.897 - SSP/RN, CPF nº 702.664.574-95 do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Carlos Cesar Ferreira de Melo. 1 extracted
norma 37/2020 2020-12-31 Portaria Exonerar a senhora, Emily Karoline Carvalho de Souza, brasileira, solteira, RG nº 003.057.119 - SSP/RN, CPF nº 108.897.574-70 do cargo de Tesoureira. 1 extracted
norma 38/2020 2020-12-31 Portaria Exonerar o senhor, Ewerton Augusto da Costa Anunciação, brasileiro, solteiro, RG nº 003.007.962 - SSP/RN, CPF nº 097.526.714-03 do cargo de Coordenador de Informática. 1 extracted
norma 39/2020 2020-12-31 Portaria Exonerar a senhora, Fernanda Costa de Farias, brasileira, solteira, RG nº 003.106.056 - SSP/RN, CPF nº 109.070.344-97 do cargo de Coordenadora Administrativa. 1 extracted
norma 40/2020 2020-12-31 Portaria Exonerar o senhor, Fernando Luis Rodrigues da Rocha, brasileiro, Casada, RG nº 011134/O-90 - CRC/RN, CPF nº 593.206.304-10 do cargo de Controlador. 1 extracted
norma 41/2020 2020-12-31 Portaria Exonerar o senhor, Italo Augusto Ramos Ferreira da Cruz, brasileiro, Casado, RG nº 002.910.600 - SSP/RN, CPF nº 082.200.384-89 do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Alisson Alves da Silva. 1 extracted
norma 42/2020 2020-12-31 Portaria Exonerar o senhor Jardson Julião Chaves, brasileiro, Solteiro, RG nº 002.290.641 - SSP/RN, CPF nº 065.446.924-50 do cargo Assessor Parlamentar do Vereador Antônio Costa Moreira. 1 extracted
norma 43/2020 2020-12-31 Portaria Exonerar a senhora, Joelma Felix de Oliveira, brasileira, casada, RG nº 1.965.931 - SSP/RN, CPF nº 010.242.934-08 do cargo de Secretária Administrativa. 1 extracted
norma 44/2020 2020-12-31 Portaria Exonerar o senhor, José Carlos Felipe, brasileiro, casado, RG nº 001.175.666 - SSP/RN, CPF nº 790.585.584-87 do cargo de Assessor Administrativo. 1 extracted
norma 45/2020 2020-12-31 Portaria Exonerar a senhora, Juliane Firmino da Silva, brasileira, solteira. RG nº 002.671.825 - SSP/RN, CPF nº 700.848.354-60 do cargo de Gestora de Contratos. 1 extracted
norma 46/2020 2020-12-31 Portaria Exonerar a senhora, Lenilda de Lima Silva, brasileira, casada, RG nº 002.436.158 - SSP/RN, CPF nº 081.037.534-67 do cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Jose Evaldo Barbosa. 1 extracted
norma 47/2020 2020-12-31 Portaria Exonerar o senhor, Lucas de Oliveira Alves, brasileiro, Solteiro, RG nº 003.134.309-SSP/RN, CPF nº 016.671.824-63 do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Aluísio Soares de Sena. 1 extracted
norma 48/2020 2020-12-31 Portaria Exonerar o senhor, Luiz Carlos da Silva, brasileiro, Solteiro, RG nº 001.625.486-SSP/RN, CPF nº 010.091.634-18 do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Thiago da Costa Vicente. 1 extracted
norma 49/2020 2020-12-31 Portaria Exonerar a senhora, Luiza Leite de Lima, brasileira, casada, RG nº 002.260.708 SSP/RN, CPF nº 106.578.267-58 do cargo de Assessora Administrativa. 1 extracted
norma 50/2020 2020-12-31 Portaria Exonerar o senhor, Luziano Costa Ramos brasileiro, Solteiro, RG nº 002.495.0523 - SSP/RN, CPF nº 084.027.594-32 do cargo de Motorista. 1 extracted