| materia |
6/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
que administração municipal através da secretaria municipal de obras/infraestrutura, adote no almoxarifado um estoque/reserva de matérias elétricos destinados para a reposição/manutenção da iluminação publica do município quando necessário. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura, providencie a arborização nos canteiros. praças e demais espaços e vias públicas da cidade, onde sugerimos que as árvores a serem utilizadas sejam as que tenham copas/folhagens densas e frondosas que ira proporcionar sombra, resfriamento da temperatura, melhora a umidade e qualidade do ar, dentre outros fatores benéficos. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2021-02-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
12/2021 |
2021-02-01 |
Portarias |
Nomear os Servidores abaixo indicados para formação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Santana do Seridó. •ROBERTO PEREIRA DANTAS JÚNIOR PRESIDENTE • EDMILSON ALMEIDA DA SILVA — MEMBRO TITULAR • MARIA DAS VITÓRIAS DE MACEDO OLIVEIRA —MEMBRO TITULAR |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
13/2021 |
2021-02-01 |
Portarias |
Nomear o senhor ALMIR DOS SANTOS SILVA, como Pregoeiro Oficial desta Câmara Municipal de Vereadores para o exercício de 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2021 |
2021-02-01 |
Portarias |
Conceder férias regulamentares de 30 dias ao servidor Edmilson almeida da silva, secretário financeiro da câmara municipal da câmara municipal de Santana do Seridó, a ser Usufruida no período de 02/03/2021 a 31/03/2021. |
0 |
no document
|
| norma |
15/2021 |
2021-02-01 |
Portarias |
Suspender o expediente funcional e as atividades legislativas da câmara municipal de Santana do Seridó, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2021, ficando estabelecida a 1 sessão de abertura do periodo ordinário para o dia 22 de fevereiro. |
0 |
no document
|
| norma |
11/2021 |
2021-01-29 |
Portarias |
Conceder à Servidora do quadro efetivo da Câmara Municipal de Santana do Seridó, Sr.a LUCICLÉIA GARCIA DANTAS DE SENA, Licença por Assiduidade pelo período de 3 (três) meses com a remuneração do cargo efetivo, contados no período compreendido d 01/02/2021 a 01/05/2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2021 |
2021-01-18 |
Portarias |
Fica autorizado ao Senhor Flavio Azevedo de Macedo, vereador, para na qualidade de relação externa do poder legislativo santanense, realizar viagem a cidade de natal/rn, no dia 31 de maio, com o objetivo de comparecer ao centro administrativo do Estado Parauma reunião com a governadora Fátima bezerra, a fim de fazer reivindicações sobre os seus requerimentos. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2021 |
2021-01-18 |
Portarias |
Designar a servidora Juliane Enedina da silva Rufino, servidora ocupante do cargo comissionado de assessora jurídica, para desempenhar cumulativamente o controle interno da câmara municipal de Santana do Seridó, com as atribuições descritas na lei municipal 511, de 07/04/2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2021 |
2021-01-15 |
Portarias |
Fica autorizado a Senhora ALANNA ALEXANDRE DE ARAUJO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal, para na qualidade de relação externa do Poder Legislativo Santanense, a realizar viagem à cidade de Natal/RN, para participar de uma capacitação sobre emissão de identidades
no ITEP/RN. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2021 |
2021-01-15 |
Portarias |
Exonerar a partir do dia 13/01/2021, a servidora Rita de Cassia morais santos, no cargo comissionado de secretaria administrativa da câmara municipal de Santana do Seridó/RN. |
0 |
no document
|
| norma |
5/2021 |
2021-01-13 |
Portarias |
Fica autorizado ao Senhor EDIMILSON ALMEIDA DA SILVA, Secretário Financeiro da Câmara Municipal, para na qualidade de relação externa do Poder Legislativo Santanense, a realizar viagem à cidade de Caicó/RN, com o objetivo de ir a agência da Caixa Econômica Federal, tratar de assuntos
relacionados a atualização cadastral da Câmara Municipal de Santana do Seridó/RN, entre outros. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2021 |
2021-01-13 |
Portarias |
Fica autorizado ao Senhor JUAREZ BEZERRA DE AZEVEDO, Presidente da Câmara Municipal, para na qualidade de relação externa do Poder Legislativo Santanense, a realizar viagem à cidade de Caicó/RN, com o objetivo de ir a agência da Caixa Econômica Federal, tratar de assuntos relacionados a atualização cadastral da Câmara Municipal de Santana do Seridó/RN, entre outros. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2021 |
2021-01-08 |
Portarias |
Nomear os Servidores abaixo indicados para formação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Santana do Seridó.
ROBERTO PEREIRA DANTAS JÚNIOR – PRESIDENTE
LUCICLÉIA GARCIA DANTAS DE SENA – MEMBRO TITULAR
MARIA DAS VITÓRIAS DE MACEDO OLIVEIRA – MEMBRO TITULAR
EDMILSON ALMEIDA DA SILVA – 1º SUPLENTE |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2021 |
2021-01-06 |
Portarias |
Resolve: Art. 1º Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como “Usuário Gerenciador” da Câmara Municipal de Santana do Seridó,
na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE: Cargo: Contadora Matrícula: 024 CPF nº: 020.XXX.XXX-35 |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2021 |
2021-01-04 |
Portarias |
Nomear a partir do dia 04/01/2021 o Sr. EDMILSON ALMEIDA DA SILVA, no cargo comissionado de Secretário Financeiro (CC-2) da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2021 |
2021-01-04 |
Portarias |
Nomear a partir do dia 04/01/2021 a Srª RITA DE CÁSSIA MORAIS SANTOS, no cargo comissionado de Secretária Administrativa (CC-2) da Câmara Municipal de Santana do Seridó. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2020 |
2020-12-10 |
Requerimento |
Que o dinheiro devolvido pela a Câmara Municipal seja utilizado na aquisição de câmera de segurança, na entrada e saída da cidade e seja feito um convenio/parceria com a policia militar para ser feito uma sala de monitoramento, implantando o sistema de vigilância/segurança. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2020 |
2020-09-24 |
Requerimento |
Que seja viabilizada providências em caráter de urgência o reparo da boeira que deságua no barreiro de Laércio, como é popularmente conhecido. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2020 |
2020-09-10 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal viabilize o deslocamento dos postes de iluminação pública da Rua João Santino de Lima. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2020 |
2020-09-10 |
Requerimento |
Providenciar da CAERN a construção da rede de esgoto da Rua Manoel Justino de Medeiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2020 |
2020-09-10 |
Requerimento |
Que a Secretaria Municipal de Saúde realize o trabalho de castração de animais de pequeno porte. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2020 |
2020-08-27 |
Requerimento |
Que seja providenciada a construção de uma lombada em todas as ruas Sebastião Justino de Medeiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2020 |
2020-08-20 |
Requerimento |
Que seja viabilizada providencias para o destacamento de policia de Santana do Seridó. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2020 |
2020-08-20 |
Requerimento |
Que seja viabilizada com brevidade o serviço de recuperação da passagem molhada sobre o Rio São Bento. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2020 |
2020-08-20 |
Requerimento |
Requer providências da Administração Municipal, para que seja realizado o serviço de urbanização do acesso para a estrada RN-081. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2020 |
2020-08-20 |
Requerimento |
Que seja viabilizada providencias, para a consecução de recursos destinados para a instalação da academia popular na comunidade São Bento. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2020 |
2020-08-20 |
Requerimento |
Que seja providenciada serviços de roço na margens da estrada RN-086 no trecho entre o município de Parelhas até a "Ligação", como também a RN-081. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2020 |
2020-08-20 |
Requerimento |
Requer do plenário nos termos regimentais que o Projeto de Lei de sua autoria sob n°003/2020, que autoriza a denominação de rua com o nome de José Antônio de Morais. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2020 |
2020-08-13 |
Requerimento |
Viabilizar a destinação de um ônibus escolar para o município de Santana do Seridó. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2020 |
2020-08-13 |
Requerimento |
Viabilizada a aquisição de equipamentos de academia ao ar livre na praça Levi Morais. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2020 |
2020-08-13 |
Requerimento |
Viabiliza a destinação de recursos para a construção de uma praça na cidade de Santana do Seridó nas ruas adjacentes próximo ao Hospital Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2020 |
2020-08-06 |
Requerimento |
Que seja viabilizada providencias do Governo de Estado através da SEMARH, no sentido de perfurar e instalar poços em localidades estratégicas da zona rural do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2020 |
2020-08-06 |
Requerimento |
Que seja viabilizada providencias no sentido de realizar as ações e melhorias na rua Manoel Justino de Medeiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2020 |
2020-07-30 |
Requerimento |
Que seja viabilidade providencias, no sentido de ser feita a expansão da rede de energia elétrica na Rua João Valdevino de Azevedo. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2020 |
2020-03-13 |
Requerimento |
Que a Secretaria Municipal de Saúde viabilize a realização de uma campanha educativa forte com abordagem sobre o coronavírus, seja através de palestras ou pelos meios de comunicação. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2020 |
2020-03-13 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal providencie com certa brevidade, o serviço de reforma/recuperação na lavanderia pública da comunidade Lajinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2020 |
2020-03-13 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal providencie com certa brevidade a colocação de bueiros em pontos estratégicos na estrada que interliga a sede do município de Santana do Seridó com a comunidade rural São Bento. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2020 |
2020-03-06 |
Requerimento |
Que seja aprazada para data oportuna, a realização de uma sessão itinerante na comunidade rural Tuiuiú e outra na comunidade rural São Bento. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2020 |
2020-03-06 |
Requerimento |
Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagens do Rio Grande do Norte (DER/RN) - Sr. Manoel Marques Dantas. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2020 |
2020-03-06 |
Requerimento |
Disponibilização da plataforma elevada de observação da policia militar do Rio Grande do Norte para o município de Santana do Seridó, durante as festividades do 24° Santo Antônio do Povo. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2020 |
2020-03-06 |
Requerimento |
Ao poder Judiciário e Ministério Público da Comarca de Parelhas, através de seus representantes, adotem medidas cabíveis junto ao Governo do Estado através de seus órgãos de segurança pelo destacamento de policia Militar de Santana do Seridó em deslocar diariamente a partir de 21:00 horas ao município de Parelhas. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2020 |
2020-03-06 |
Requerimento |
Que os policiais do Destacamento de Santana do Seridó não sejam mais deslocados para a cidade de Parelhas a partir de 21:00 horas. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2020 |
2020-03-06 |
Requerimento |
Que a Secretaria Municipal disponibilize para a população Santanense, os meios de acesso para a obtenção da carteira de trabalho através do sistema digital. |
0 |
no document
|
| materia |
10/2020 |
2020-03-06 |
Requerimento |
Atualização/reajuste os salários dos Servidores da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-02-28 |
Requerimento |
Realização de uma sessão solene destinada exclusivamente para homenagear os Estudantes e Professores da Escola João Vilar da Cunha. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-02-11 |
Requerimento |
REQUE do soberano Plenário nos termos regimentais, que o Projeto de Resolução n°01/2020 que altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2020 |
2020-02-07 |
Resolução |
Modifica a redação do paragrafo 8º do Art. 4º e do Parágrafo 15, do Art.40. ambos da Resolução nº 003/2018, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santana do Seridó. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2018 |
2018-12-12 |
Lei Orgânica Municipal |
EMENDA Nº 01/2018 A LEI ORGANICA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDO que modifica a redação de dispositivos da Lei Orgânica Municipal de
Santana do Seridó. |
1 |
extracted
|