| materia |
85/2021 |
2021-07-29 |
Requerimento |
Solicita a administração Municipal providencias para adotar equipamentos como placar eletrônico e sistema de sonorização para o Ginásio Poliesportivo O Pereirão. |
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3/2021 |
2021-07-27 |
Moção |
Moção de Orlando José Bezerra. |
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no document
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| materia |
12/2021 |
2021-06-28 |
17 |
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Criação de Comissão para famílias em condições de vulnerabilidade. |
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| materia |
5/2021 |
2021-06-24 |
17 |
Comissão de Finanças Orçamento e Tributação Composição Plano Plurianual de Governo. |
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| sessao |
11 |
2021-05-31 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
76/2021 |
2021-05-28 |
Requerimento |
Requer com urgência o Projeto de Resolução n° 002/2021 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal dispondo sobre a criação da Escola do Legislativo Municipal. |
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72/2021 |
2021-05-27 |
Requerimento |
Requer que seja providenciadas colocação de manta asfáltica na AV. Zezé Aprígio nas proximidades do Centro Cultural Felino Ivo Bezerra, considerando ser a principal concentração das festividades municipais. |
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73/2021 |
2021-05-27 |
Requerimento |
Solicita providencias para pintura apropriada nas lombadas existentes em diversos pontos da cidade. |
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| materia |
74/2021 |
2021-05-27 |
Requerimento |
Solicita a secretaria competente viabilize providencias para rebaixamento do morro da ladeira próximo a casa do conhecido "Zé de Arnaldo" e "Moacir Pereira" na comunidade rural São Bento. |
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75/2021 |
2021-05-27 |
Requerimento |
Requer a Administração providencias de restauração e melhoramento nas lavanderias públicas nas comunidades rurais Tuiuiú e Espírito Santo. |
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1/2021 |
2021-05-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICIPÍO DE SANTANA DO SERIDÓ RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013, OBJETO DO PARECER
PRÉVIO DO TCE/RN CONSTANTE DO PROCESSO Nº 005784/2014-TC. |
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| norma |
1/2021 |
2021-05-26 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as contas do município de Santana do Seridó relativas ao exercício de 2013, objeto do parecer prévio do TCE/RN constante do processo nº 005784/2014-TC. |
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| norma |
2/2021 |
2021-05-26 |
Resolução |
Cria, no âmbito da câmara municipal de Santana do Seridó/RN, a escola do legislativo e da outras providencias. |
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| sessao |
10 |
2021-05-24 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
64/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Requer que seja instalado de forma legalmente um sistema de energia solar na sede da Câmara Municipal de Santana do Seridó |
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| norma |
1/2021 |
2021-05-17 |
Resolução |
Abre credito adicional suplementar no orçamento da câmara municipal de Santana do Seridó, exercício 2021, e altera quadro de detalhadamente da despesa. |
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| sessao |
9 |
2021-05-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
60/2021 |
2021-05-13 |
Requerimento |
Requer que a Administração Municipal viabilize junto a Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU de Natal, trilhos fora de uso para a manutenção de "mata burros" nas zonas rurais. |
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| materia |
61/2021 |
2021-05-13 |
Requerimento |
Requer que a Administração Municipal junto a Secretaria de infraestrutura e Serviços Urbanos, viabilize equipamentos e ferramentas novas para seu quadro de servidores. |
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| materia |
62/2021 |
2021-05-13 |
Requerimento |
Requer seja viabilizada a consignação de emendas parlamentar para o município de Santana do Seridó, com o intuito de adquirir maquinas e equipamentos agrícolas. |
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| materia |
63/2021 |
2021-05-13 |
Requerimento |
Requer que a Administração Municipal providencie com brevidade as câmeras de segurança, DVRs e computadores a ser instalado nas saídas da cidade. |
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| materia |
65/2021 |
2021-05-13 |
Requerimento |
Requer que a secretaria de Obras e Agricultura Municipal, providencie o serviço de restauração, manutenção e limpeza nos equipamentos dessalinizadores instalados nas comunidades rurais Tuiuiú e Espirito Santo. |
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| materia |
66/2021 |
2021-05-13 |
Requerimento |
Requer que a Administração Municipal providencie o serviço de construção do curral do matadouro público. |
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| materia |
67/2021 |
2021-05-13 |
Requerimento |
Requer que a Administração Municipal junto a COSERN, viabilize a instalação de luminárias nos postes da Rua Geralda Gomes de Azevedo, como também a capinação da referida rua. |
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| materia |
68/2021 |
2021-05-13 |
Requerimento |
Requer que a administração busque parcerias para realizar o melhoramento da malha asfáltica do trecho da RN-081 na entrada da cidade de Santana do Seridó. |
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| materia |
69/2021 |
2021-05-13 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal junto a secretaria competente, viabilize recursos para construção de vestiários e sanitários na quadra de esporte João Emídio de Souza na comunidade rural São Bento, como também uma tela de proteção. |
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| materia |
70/2021 |
2021-05-13 |
Requerimento |
Solicita que a administração Municipal junto a secretaria competente, providencie o serviço de restauração e pintura do ginásio poliesportivo "O Pereirão" |
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| materia |
71/2021 |
2021-05-13 |
Requerimento |
Requer com urgência no Projeto de Resolução n°001/2021, com dispensa dos trâmites regimentais e pareceres das comissões. |
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| sessao |
8 |
2021-05-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
587/2021/2021 |
2021-05-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Município de Santana do Seridó, para a formalização e implementação de convênios, parcerias, acordos ou contratos com instituições de ensino de caráter público ou privado, tendo como objetivo a realização de estágios curriculares junto ao Poder Público Municipal de Santana do Seridó - RN e dá outras providências. |
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| materia |
59/2021 |
2021-05-06 |
Requerimento |
Requer a Presidência da Câmara Municipal de Santana do Seridó crie através de um projeto de resolução a criação da Escola do Legislativo Municipal de Santana do Seridó. |
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| sessao |
7 |
2021-05-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
43/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal, através do órgão competente, elabore e remeta para a Câmara Municipal projeto de lei instituindo o código de obras do municipio, onde possa dispor sobre a emissão de alvará de construção. |
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| materia |
44/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento |
Que a bancada federal do Rio Grande do Norte no Congresso Nacional - Senadores e Deputados Federais - possam apoiar e votar favorável ao projeto que define o piso salarial nacional dos profissionais de Enfermagem (Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras). |
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| materia |
45/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal, através do setor competente, realize o serviço de catalogação e tombamento dos bens patrimoniais do município, com vistas a que se possa dimensionar de forma organizada sobre os bens permanentes móveis e imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal. |
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| materia |
46/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento |
Que a COSERN, através de seu representante, possa prestar esclarecimentos sobre as razões das constantes quedas de energia que vem ocorrendo no município de Santana do Seridó, inclusive que viabilize resolução para esse problema. |
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| materia |
47/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento |
Que a administração Municipal disponibilize uniforme/fardamento completo (camisa de manga longa calça e chapéu de proteção solar) para todos os Garis que atuam no nosso Município. |
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| materia |
48/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento |
Que seja providenciada a construção de uma cobertura para estacionamento de carros (taxistas) e moto (moto- taxi) na Cidade de Santana do Seridó. |
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| materia |
49/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento |
Que seja realizado o serviço de recuperação/melhoramento nas estradas vicinais de acesso às diversas localidades rurais do município. |
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| materia |
50/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento |
Que seja providenciada a instalação dos poços tubulares que foram perfurados na Zona Rural do município de Santana do Seridó. |
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| materia |
51/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal, viabilize competencias para construir alguns mata-burro na comunidade rural Tuiuiu. |
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| materia |
52/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal, providencie o serviço de restauração /manutenção em todos os mata-burros existentes nas diversas localidades rurais do município. |
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| materia |
6/2021 |
2021-04-27 |
17 |
Comissão de Finanças, Orçamento Tributação Composição Elaboração da Lei Orçamentária. |
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| sessao |
6 |
2021-04-26 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
38/2021 |
2021-04-22 |
Requerimento |
Que seja providenciada a colocação de coletores de lixo em locais estratégicos das comunidades rurais São Bento e Tuiuiú. |
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| materia |
39/2021 |
2021-04-22 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal busque a consecução de recursos necessários junto a órgãos de outras esferas de Governo, destinados para a construção de uma lagoa de captação e tratamento de esgotos dos prédios públicos localizados na comunidade rural Tuiuiú. |
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| materia |
40/2021 |
2021-04-22 |
Requerimento |
Que seja disponibilizado um servidor lotado na própria Secretaria para que o mesmo seja designado para receber as reclamações e demandas da população referente a serviços públicos necessários tais como reposição de lâmpadas poda de arvores limpeza de ruas e praças públicas, retirada de entulhos e outros tipos de serviços que são realizados sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras. |
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| materia |
41/2021 |
2021-04-22 |
Requerimento |
Que seja designada uma equipe técnica da Secretaria. para realizar uma inspeção e avaliação estrutural das unidades educacionais do município, em cuja avaliação seja analisada as necessidades existentes no tocante aos serviços de reforma melhoramento e ampliação. |
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| materia |
42/2021 |
2021-04-22 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal, pelo seu órgão competente, providencia a construção de banheiros no Cemitério Municipal São José. |
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| sessao |
5 |
2021-04-19 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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