| sessao |
26 |
2021-12-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
137/2021 |
2021-12-09 |
Requerimento |
Que seja viabilizada providencias, no sentido de colocar recipientes coletores de lixo em pontos estratégicos das ruas de Santana do Seridó. |
1 |
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| materia |
138/2021 |
2021-12-09 |
Requerimento |
Requer que seja providenciada a aquisição de ventiladores a serem destinados para a unidade de saúde da comunidade rural Tuiuiú. |
1 |
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| sessao |
25 |
2021-12-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
134/2021 |
2021-12-02 |
Requerimento |
Requer que a Administração Municipal junto a Secretaria competente, viabilize providencias para destinar e instalar um computador acoplado com impressora na sede da banda de música do município, como também, a instalação de um ar condicionado para climatizar a sala onde os componentes da Banda realiza os ensaios. |
1 |
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| materia |
135/2021 |
2021-12-02 |
Requerimento |
Requer que a Administração Municipal, através da Secretaria de Educação, viabilize ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte a possibilidade de ser formalizado convenio com o objetivo de realizar o Programa Justiça e Escola, a ser executado na rede pública municipal de ensino. |
1 |
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| materia |
136/2021 |
2021-12-02 |
Requerimento |
Requer que o Projeto de Lei n°004/2021, seja incluído na ordem do dia da sessão prevista para o dia 06/12/2021. |
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| norma |
32/2021 |
2021-12-02 |
Portarias |
Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como "Usuário Gerenciador" da Câmara Municipal de Santana do Seridó, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE: |
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| norma |
30/2021 |
2021-12-01 |
Portarias |
Prorrogação da portaria que dispõe sobre a suspensão das atividades da câmara em decorrência da pandemia de coronavirus. |
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| norma |
31/2021 |
2021-12-01 |
Portarias |
EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal LUCICLEIA GARCIA DANTAS DE SENA, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo do quadro permanente da Câmara Municipal de Santana do Seridó, com efeito a partir do dia 17 de junho de 2021 tornando vago o referido cargo. |
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| norma |
28/2021 |
2021-11-30 |
Portarias |
Conceder gozo de férias a funcionária desta Câmara Municipal, Lucicléia Garcia Dantas de Sena, no período compreendido de 04/05/2021 à 04/06/2021, conforme requerido pelo funcionário. |
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no document
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| norma |
29/2021 |
2021-11-30 |
Portarias |
Suspensão das atividades legislativas e restrição do funcionamento administrativo da Câmara Municipal de Santana do Seridó com a adoção de procedimentos preventivos Realcionados a pandemia do coronavirus. |
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| materia |
15/2021 |
2021-11-29 |
Moção |
Moção de Pesar para Lúcia Edith dos Santos Araújo. |
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| norma |
26/2021 |
2021-11-29 |
Portarias |
Dispõe sobre a retomada das sessões e demais atividades legislativas da Câmara Municipal de Santana do Seridó. |
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| norma |
27/2021 |
2021-11-29 |
Portarias |
Fica autorizado ao Senhor EDMILSON ALMEIDA DA SILVA, Secretário Financeiro, para na qualidade de relação externa do Poder Legislativo Santanense, realizar viagem à cidade de Jardim do Seridó/RN, no dia 30 de novembro, para treinamento sobre finalização de Carteira de Identidade. |
1 |
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| sessao |
24 |
2021-11-29 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-11-25 |
17 |
Comissão de Constituição, Legislação Justiça e Redação, jornada de trabalho dos Servidores. |
1 |
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| materia |
132/2021 |
2021-11-25 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal adote as providencias cabíveis, com o maquinário de que dispõe, no sentido de realizar o serviço de conserto/reparação do vazamento existente no conhecido Açude de Pereira, na comunidade São Bento. |
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| sessao |
23 |
2021-11-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
12/2021 |
2021-11-18 |
Moção |
Moção de Pesar para Senhora Maria Das Dores de Azevedo. |
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| materia |
13/2021 |
2021-11-18 |
Moção |
Moção de Pesar para Jamilson Damião dos Santos. |
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| materia |
128/2021 |
2021-11-18 |
Requerimento |
Solicita que seja viabilizada a destinação de recursos financeiros através de emendas para aquisição de veiculo para a Secretaria Municipal de Educação de Santana do Seridó. |
1 |
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| materia |
129/2021 |
2021-11-18 |
Requerimento |
Requer que a Administração junto a Secretaria de Obra, realize os serviços de reforma/melhoramento na escola da comunidade rural Verdes. |
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| materia |
131/2021 |
2021-11-18 |
Requerimento |
Requer a Administração junto a Secretaria de Assistência Social, viabilize com parceria através das formalidades exigidas pelo cartório do registro civil, a celebração de casamento civil comunitário no Município de Santana do Seridó. |
1 |
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| materia |
133/2021 |
2021-11-18 |
Requerimento |
Requer que o Projeto de Resolução n°002/2021 que dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Santana do Seridó. |
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| norma |
3/2021 |
2021-11-17 |
Resolução |
Abre credito adicional suplementar no orçamento da câmara municipal de Santana do Seridó, exercício 2021, e altera quadro de detalhamento da despesa. |
1 |
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| sessao |
22 |
2021-11-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
125/2021 |
2021-11-04 |
Requerimento |
Solicita que seja viabilizado o restabelecimento do transporte de silagem para os agricultores do município de Santana do Seridó. |
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| materia |
126/2021 |
2021-11-04 |
Requerimento |
Requer que seja restabelecida as aulas de Jiu Jitsu que antes eram disponibilizadas pelo o município e que foram suspensas durante a fase aguda da pandemia Coronavírus. |
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| materia |
127/2021 |
2021-11-04 |
Requerimento |
Que seja viabilizado a colocação de coletores de lixo fixos em pontos estratégicos das diversas ruas da cidade de Santana do Seridó. |
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| norma |
25/2021 |
2021-10-28 |
Portarias |
Fica autorizado a Senhora MARIA EUFRASIA FARIAS DE OLIVEIRA, auxiliar administrativo, para na qualidade de relação externa do Poder
Legislativo Santanense, realizar viagem à cidade de Parelhas/RN, no dia 29 de outubro, para treinamento sobre Carteira de Identidade. |
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| sessao |
21 |
2021-10-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
124/2021 |
2021-10-21 |
Requerimento |
Que seja viabilizada a inclusão no programa denominado LINDA de todas as mulheres que trabalham nas facções/oficinas de costura no município de Santana do Seridó com vistas a que seja assegurado para as mesmas a realização do exame de saúde denominado Termo-Imagem que consiste em um teste preliminar para constatar a necessidade de realizar ou não o exame de mamografia. |
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| materia |
123/2021 |
2021-10-20 |
Requerimento |
Que seja providenciada a aquisição de equipamentos (computadores e impressoras) para serem utilizados nas unidades de saúde das comunidades rurais Tuiuiu e São Bento. |
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| materia |
10/2021 |
2021-10-07 |
Moção |
Moção de Pesar para o Senhor Damião Medeiros de Oliveira. |
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| norma |
24/2021 |
2021-10-07 |
Portarias |
Conceder gozo de férias a funcionaria desta Câmara Municipal a Srª MARIA DAS VITORIAS DE MACEDO OLIVEIRA, no período compreendido entre 19/ 10/2021 a 17/11/2021, conforme requerido pelo funcionário. |
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| sessao |
20 |
2021-10-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
9/2021 |
2021-09-30 |
Moção |
Moção de Apoio, para a bancada dos Deputados Federais no RN, de duas PECs que tramitam na Câmara Federal, valorizando os ganhos financeiros e vantagens para Funcionários da Saúde e demais funcionários de outros setores. |
1 |
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| materia |
120/2021 |
2021-09-30 |
Requerimento |
Que seja viabilizada para o município de Santana do Seridó/RN a perfuração e instalação de poços tubulares. |
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| materia |
121/2021 |
2021-09-30 |
Requerimento |
Que seja inserido o município de Santana do Seridó/RN para ser contemplado com o programa WI-FI BRASIL. |
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| materia |
122/2021 |
2021-09-30 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal disponibilize com prioridade para a população Santanense urbana e rural atendimento médico das diversas especialidades. |
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| norma |
23/2021 |
2021-09-27 |
Portarias |
Fica autorizado ao senhor Edmilson Almeida da Silva, secretário financeiro da câmara municipal, para na qualidade de relação externa do poder Legislativo santanense, realizar viagem a cidade de Natal/RN, no dia 29 de setembro para atendimento no itep a fim de realizar finalizações de rg. |
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| sessao |
19 |
2021-09-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
8/2021 |
2021-09-25 |
Moção |
Moção de Pesar da Senhora Maria Aristides de Araújo. |
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| materia |
4/2021 |
2021-09-23 |
Moção |
Moção de José Paulino Batista dos Santos. |
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| materia |
7/2021 |
2021-09-23 |
Moção |
Moção de Aplausos para o Senhor Francisco Assis de Medeiros, Chico do PT. |
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no document
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| materia |
117/2021 |
2021-09-23 |
Requerimento |
Que seja realizado o serviço de reforma/melhoramento no imóvel onde funciona a creche José Bezerra da Luz situada na comunidade rural Tuiuiú. |
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| materia |
118/2021 |
2021-09-23 |
Requerimento |
Que seja viabilizada providencias com vistas a reabertura da sala de jogos do ginásio de esportes "O Pereirinha". |
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| materia |
119/2021 |
2021-09-23 |
Requerimento |
Solicita aquisição de parque infantil a ser instalado no balneário público de nossa cidade. |
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| norma |
22/2021 |
2021-09-20 |
Portarias |
Fica autorizado ao Senhor FLAVIO AZEVEDO DE MACEDO, VEREADOR da Câmara Municipal, para na qualidade de relação externa do Poder Legislativo Santanense, realizar viagem à cidade de Natal/RN para participar de uma audiência com a Governadora do Estado, Fátima Bezerra, sobre o Programa Moradia Verde e Amarelo. |
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