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18 |
2021-09-20 |
Sessão Ordinária |
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113/2021 |
2021-09-16 |
Requerimento |
Que a Secretaria Municipal de Assistência Social disponibilize semanalmente, um transporte para as pessoas das comunidades rurais Tuiuiú e Espírito Santo que tenham interesse em participar das atividades de hidroginástica dos programas ja existentes no municipio. |
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114/2021 |
2021-09-16 |
Requerimento |
Que a Presidência da Câmara institua oficialmente a logomarca da Escola do Legislativo Municipal Prof. Maria Ana Ferreira de Azevedo, onde sugere que seja aproveitado o modelo que anexa a esta proposição, tendo em vista ter sido elaborado cuidadosamente para o melhor proveito visual. |
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115/2021 |
2021-09-16 |
Requerimento |
Que seja providenciada a reativação do funcionamento das brinquedotecas nas comunidades rurais São Bento e Tuiuiú, cujos espaços antes existiam e atendiam satisfatoriamente as crianças das referidas localidades. |
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116/2021 |
2021-09-16 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal providencie com certa brevidade, a reativação do programa de reforma, ampliação recuperação, melhoramento e também construção de barreiros e pequenos açudes no município de Santana do Seridó. |
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17 |
2021-09-13 |
Sessão Ordinária |
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108/2021 |
2021-09-02 |
Requerimento |
Que seja disponibilizado um vigilante para exercer suas atividades no local conhecido por "O Lindolfão", onde são guardados os veículos da frota do município. |
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| materia |
109/2021 |
2021-09-02 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal, através de seu órgão competente, providencie a construção de redutores de velocidade do tipo lombadas/quebra-molas com a devida sinalização vertical e horizontal (placa e pintura), em trechos adequados das seguintes vias públicas: Ruas João Santino de Lima, Francisco Justino de Medeiros. Cândida Maria ou Antonio Dias, João Valdevino de Azevedo, Kally Albi Farri, Virgilio Alfredo Batista, Manoel Justino de Medeiros e Nilton Ginane, todas na zona urbana bem como em locais estratégicos da Comunidade rural São Bento. |
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110/2021 |
2021-09-02 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal busque através de parceria com a EMATER ou Secretaria Estadual de Agricultura, a realização de cursos a serem ministrados no municipia de Santana do Seridó e que sejam com temáticas direcionadas para a atividade agricola e pecuária, notadamente os que se relacionam com práticas no manejo de forragem, nutrição dos rebanhos, fabricação de alimentos para o ser humano e animais, além de outros cursos de orientação para a atividade. |
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| materia |
111/2021 |
2021-09-02 |
Requerimento |
Que seja realizado um estudo de viabilidade, tendo como objetivo a implantação de aulas voltadas especificamente para os jovens e adultos (EJA), nos moldes que era utilizada pelo antigo supletivo. |
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112/2021 |
2021-09-02 |
Requerimento |
Que a administração Municipal, através da secretaria de saúde viabilize a aquisição de um equipamento denominado "Bomba de Infusão" para ser utilizado no hospital Ana Bezerra de Almeida. |
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13/2021 |
2021-08-31 |
17 |
Comissão de Finanças, Orçamentária para o Exercício LOA 2022 à 2025. |
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16 |
2021-08-30 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
104/2021 |
2021-08-26 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal, através do órgão competente, viabilize providenciar a cobertura do espaço de estacionamento de veículos do hospital Maternidade Ana Bezerra de Almeida. |
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| materia |
105/2021 |
2021-08-26 |
Requerimento |
Que seja viabilizada providencias, no sentido de climatizar as salas de aula da Escola Municipal Professor Aprigio e da Creche Municipal José Bezerra da Luz, ambas unidades situadas na Comunidade Rural Tuiuiú |
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| materia |
106/2021 |
2021-08-26 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal, através da secretaria competente, possa designar um médico veterinário para atuar no suporte aos agricultores do nosso município, sugerindo que o referido profissional realize visitas nas comunidades rurais em um cronograma que tenha pelo menos duas visitas mensais. |
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| materia |
107/2021 |
2021-08-26 |
Requerimento |
Que seja elaborada uma programação prévia definida pela Mesa Diretora e aprovada pelo plenário, destinada para a realização de sessões itinerantes nas comunidades rurais do município, conforme disposto no Art. 4º, § 6º do Regimento Intemo da Câmara Municipal. |
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15 |
2021-08-23 |
Sessão Ordinária |
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98/2021 |
2021-08-19 |
Requerimento |
Que seja realizado um serviço de revitalização e melhoramento na Praça Zezé Aprigio, localizada no centro da cidade de Santana do Seridó. |
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| materia |
99/2021 |
2021-08-19 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal viabilize providencias no sentido de construir cisternas de captação da água da chuva nos prédios públicos de Santana do Seridó. |
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| materia |
100/2021 |
2021-08-19 |
Requerimento |
Requer Providencias da Administração Municipal, no sentido de que seja feita a substituição de todas as atuais lâmpadas dos prédios públicos e também nas vias e praças por lámpadas de LED. |
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| materia |
101/2021 |
2021-08-19 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal conceda pela forma legalmente permitida, a doação para a Associação de catadores de resíduos sólidos e molhados de Santana do Seridó de um terreno pertencente ao patrimônio público municipal localizado na Rua Ozires Borges Vilar (de frente a conhecida praça do pneu), para que a entidade possa construir um galpão destinado ao armazenamento dos materiais oriundos das atividades dos catadores. |
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| materia |
102/2021 |
2021-08-19 |
Requerimento |
Que seja viabilizada para o município de Santana do Seridó a destinação de recursos financeiros através de emenda parlamentar, tendo como objeto a perfuração e instalação e poços nas comunidades rurais do município. |
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| materia |
103/2021 |
2021-08-19 |
Requerimento |
Que seja providenciada a construção de duas lombadas (quebra-molas) na Rua Manoel Mendes de Morais, nas imediações da fábrica Lima Confecções (antigo matadouro público). |
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no document
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| norma |
21/2021 |
2021-08-19 |
Portarias |
fica autorizado ao Sr. Flavio Azevedo de Macedo, vereador da câmara municipal, para na qualidade de relação externa do poder legislativo santanense, realizar viagem a cidade de Brasília/DF, para participar da XX marcha dos vereadores de 24 a 27 de agosto em Brasília. |
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| norma |
20/2021 |
2021-08-17 |
Portarias |
Fica autorizado a Senhora MARIA DAS VITÓRIAS DE MACÊDO OLIVEIRA, CONTADORA da Câmara Municipal, para na qualidade de relação externa do Poder Legislativo Santanense, realizar viagem à cidade de Cruzeta/RN, no dia 18 de julho, para participar de um CURSO BÁSICO SOBRE LICITAÇÃO, com carga horária de oito horas, na câmara municipal. |
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14 |
2021-08-16 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
91/2021 |
2021-08-12 |
Requerimento |
Demarcação do alinhamento dos ruas de Santana do Seridó. |
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| materia |
92/2021 |
2021-08-12 |
Requerimento |
Viabilização de providencias com vistas a colocação de um poste de iluminação pública na comunidade rural São Bento. |
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| materia |
93/2021 |
2021-08-12 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal viabilize as medidas e providencias cabivéis, no sentido de construir rampas de acesso em todos os órgãos públicos municipais, bem como em determinados trechos das vias públicas da cidade. |
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| materia |
94/2021 |
2021-08-12 |
Requerimento |
Administração Municipal, através de seu órgão competente, viabilize providencias no sentido de que seja feito o serviço de melhoramento e pintura na praça José Bezerra da Luz Filho na comunidade Tuiuiu. |
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| materia |
95/2021 |
2021-08-12 |
Requerimento |
Que seja viabilizada a consecução de recursos para o município de Santana do Seridó através de emenda parlamentar, cujo recurso seja em valor de 300.000,00 (trezentos mil reais) destinados para a construção de pavimentação de ruas. |
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| materia |
96/2021 |
2021-08-12 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal, através da Secretária de obras e serviços urbanos, viabilize os meios cabíveis para reaproveitamento da água que diariamente é desperdiçada por várias residêcias em dois pontos de esgotos existentes na comunidade rural São Bento. |
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| materia |
97/2021 |
2021-08-12 |
Requerimento |
Que seja providenciada com certa brevidade a retirada de duas pedras que estão situadas nos seguintes trechos da nossa cidade uma pedra localizada na confluência das Ruas João Sabino de Lima com a Dias Bezerra Medeiros e outra pedra localizada na Rua Geralda Gomes de Azevedo que fica transversal com as Rua Dras Bezerra de Medeiras e Antonio Gonçalves da Silva. |
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| sessao |
13 |
2021-08-09 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
86/2021 |
2021-08-04 |
Requerimento |
Requer que seja disponibilizado a maquina patrol para realizar o serviço de roço e revitalização na estrada da zona rural Laginha. |
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| materia |
87/2021 |
2021-08-04 |
Requerimento |
Solicita a máquina patrol para realizar o serviço de roço na comunidade São Bento no município de Santana do Seridó. |
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| materia |
88/2021 |
2021-08-04 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal junto ao órgão competente, providencie realizar serviços de manutenção/melhoramento na sede do Centro de Apoio da Comunidade Tuiuiú - CACTU. |
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| materia |
89/2021 |
2021-08-04 |
Requerimento |
Requer que seja designado uma equipe técnica da SETHAS, destinado a realizar um encontro no município de Santana do Seridó com profissionais artesãos. |
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| materia |
90/2021 |
2021-08-04 |
Requerimento |
Solicita que seja tomada providencias no sentido de realizar a sinalização vertical e horizontal da área urbana do município de Santana do Seridó. |
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| sessao |
12 |
2021-08-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
5/2021 |
2021-07-29 |
Moção |
Moção de Pesar do Senhor Alcides Batista de Medeiros. |
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| materia |
77/2021 |
2021-07-29 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal viabilize as providencias necessárias, para que possa ser feito o serviço de restruturação e reforma do dessalinizador municipal de Santana do Seridó. |
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| materia |
78/2021 |
2021-07-29 |
Requerimento |
Viabilização de providencias junto aos órgão competentes de esfera de Governo Estadual, para a consecução e implementação de equipamentos de academia pública ao ar livre na comunidade rural Tuiuiú. |
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| materia |
79/2021 |
2021-07-29 |
Requerimento |
Requer que o Ministério de Educação, através de seu órgão competente viabilize a destinação de recursos para a construção de uma escola para atender o ensino infantil no município de Santana do Seridó. |
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| materia |
80/2021 |
2021-07-29 |
Requerimento |
Que seja viabilizada a destinação de uma maquina perfuratriz para atender os municípios do Seridó consorciados da Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó. |
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| materia |
81/2021 |
2021-07-29 |
Requerimento |
Solicita que seja viabilizada a destinação de recursos de emendas parlamentares, para construção de pistas para pedestres nas margens da RN-081. |
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| materia |
82/2021 |
2021-07-29 |
Requerimento |
Requer que a Administração Municipal providencie a reabertura da Academia Municipal , seguindo as orientações preventivas da OMS (Organização Mundial de Saúde). |
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| materia |
83/2021 |
2021-07-29 |
Requerimento |
Solicita a construção de 30 cisterna para que seja distribuídas nas zonas rurais do município de Santana do Seridó. |
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| materia |
84/2021 |
2021-07-29 |
Requerimento |
Solicita a Administração Municipal, a construção de banheiros públicos próximo aos quiosques do Centro Cultural Felino Ivo Bezerra. |
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